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Arquivo da Categoria Governo

quarta-feira, 15 de abril de 2015 Governo | 09:00

‘100 dias do segundo mandato e nenhuma família foi assentada’, critica coordenador do MST

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O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra Alexandre Conceição iniciou uma série de ocupações pelo país nesta semana, para pressionar o governo federal a avançar no processo da reforma agrária. O objetivo é obter até o dia 17 de abril um compromisso e um prazo para o assentamento de novas famílias. A data é marcada pelo massacre de Eldorado do Carajás, quando 21 militantes do MST foram assassinados no Pará, em 1996.

“Os quatro anos que passaram foram desastrosos e agora já se completam 100 dias do segundo mandato e nenhuma família foi assentada. Nós queremos um aceleramento e um destravamento imediato da reforma agrária e que as famílias possam imediatamente ser assentadas”, diz o coordenador nacional do MST, Alexandre Conceição. “Mais de 6 milhões de hectares foram concentrados na mão do latifúndio. Não pode. Nós não votamos numa presidente da República pra concentrar latifúndio na mão do latifundiário e do agronegócio”, completa.

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terça-feira, 14 de abril de 2015 Governo | 17:48

Endossada por Dilma, escolha de Fachin para o STF indica alívio nas tensões com PMDB

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A perspectiva de que a presidente Dilma Rousseff confirme nas próximas horas a indicação de Luiz Edson Fachin para o Supremo Tribunal Federal (STF) é motivo de comemoração para boa parte dos ministros que integram o círculo próximo da presidente. O paranaense estava desde o início na lista de favoritos da petista e de vários de seus auxiliares para a vaga que se abriu na Corte com a aposentadoria de Joaquim Barbosa.

Nas últimas semanas, mais de um ministro lamentava nos bastidores a expectativa de que a nomeação fosse descartada, por conta do risco de ser derrubada em sabatina no Senado. A saída de Fachin da lista chegou a ser dada como certa. Por isso a retomada ajudou a reforçar a percepção de que o governo começa a colher um alívio – mesmo que pequeno – nas tensões com o PMDB, empoderado com a transferência da articulação política para o vice-presidente Michel Temer.

Por outro lado, é clara também a percepção de que a indicação deve ter um custo político concreto para o governo.  O acerto dos ponteiros com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), é tido como essencial para viabilizar a nomeação de Fachin, já que os senadores peemedebistas prometiam barrar o nome de Fachin ou de qualquer indicado que tivesse forte relação com o PT ou o governo. O paranaense mantém boa relação não só com o partido da presidente, como também com movimentos sociais como o MST.

Pode passar pela negociação, por exemplo, a permanência de Vinicius Lages no Turismo – o ministro é apadrinhado de Renan e ocupa uma cadeira que o governo tenta liberar para o ex-presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves. Além disso, as atenções se voltam também para as indicações no segundo escalão, um processo que agora corre sob coordenação de Temer.

Uma vez confirmada, a indicação colocará fim a uma espera de meses pela substituição de Barbosa, que se aposentou no meio do ano passado. Dilma vinha sendo criticada por sua própria equipe pela demora em indicar o substituto. Um argumento era o de que a lentidão contribuía não só para o desgaste de imagem pessoal da presidente, mas também para a instabilidade do governo como um todo, no que se refere à sua capacidade de articulação com a base aliada e com o Congresso.

Leia também: Depois do ministério, a indicação para o STF

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segunda-feira, 13 de abril de 2015 Governo | 15:17

Berzoini vai ajudar Michel Temer na articulação do governo

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O ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini.

O ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini.

O ministro Ricardo Berzoini foi encarregado pela presidente Dilma Rousseff de auxiliar o vice-presidente Michel Temer na nova função de articulador político do governo.

Hoje nas Comunicações, Berzoini comandou a Secretaria de Relações Institucionais logo antes de a pasta ficar com Pepe Vargas, removido do posto em função do rearranjo feito pelo governo na articulação.

Num primeiro momento, uma das funções de Berzoini será transferir para o vice-presidente assuntos que antes estavam sob cuidados da SRI e da Casa Civil.

Dilma, aliás, deu um recado bem claro aos ministros. Avisou que ninguém está autorizado a tomar nenhuma decisão relacionada à articulação sem avisar ao vice.

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Governo | 07:33

Dilma põe Temer na dianteira da resposta às manifestações

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A presidente Dilma Rousseff comentou rapidamente as manifestações de ontem colocando o vice-presidente Michel Temer na dianteira da resposta aos protestos. Por meio da Secretaria de Comunicação Social, Dilma afirmou que a posição do governo é aquela já manifestada pelo vice e que “as manifestações são normais do processo democrático”.

O ministro da Secom, Edinho Silva, acrescentou que “há um descontentamento generalizado com a organização política brasileira”. “A oposição não consegue capitalizar nas ruas as mobilizações. É um desgaste que atinge todos os poderes da República”, completou o ministro.

Segundo ele, Dilma “catalisa o descontentamento por ser o Poder Central”. “A pauta da corrupção é importante e só o tempo vai mostrar para a sociedade que a presidenta Dilma tem tido uma posição de fortalecimento das instituições que tem combatido a corrupção.”

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sexta-feira, 10 de abril de 2015 Governo | 11:14

Governo vai ao STF contra emenda que dá autonomia à defensoria pública

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A presidente Dilma Rousseff. (Foto: Alan Sampaio / iG Brasília)

A presidente Dilma Rousseff. (Foto: Alan Sampaio / iG Brasília)

A presidente Dilma Rousseff deu a ordem para que seja protocolada ainda hoje no Supremo Tribunal Federal uma ação direta de inconstitucionalidade contra a PEC 64, que tramita no Congresso. A proposta de emenda dá autonomia à defensoria pública e pode pavimentar um efeito cascata de reajustes salariais em carreiras similares.

A decisão de entrar com ADI já vem sendo estudada há algum tempo dentro do governo e tem aval dos ministros José Eduardo Cardozo (Justiça) e Aloizio Mercadante (Casa Civil).

A Advocacia-Geral da União está redigindo a ação, que deve ser protocolada até o início desta tarde.

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quarta-feira, 8 de abril de 2015 Governo | 11:07

Para o PT, Temer na articulação era a única saída para Dilma

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Pegos de surpresa pela forma como a presidente Dilma Rousseff resolveu a articulação política do governo, aliados e colegas de partido afirmam que a ideia de dar mais poder ao vice Michel Temer era, na prática, a única saída para a presidente. Qualquer outra alternativa, neste momento, deixaria a presidente enfraquecida. Em geral, os petistas elogiaram a decisão e falaram até mesmo em “xeque-mate” no PMDB, embora reconheçam que há um risco futuro embutido na estratégia.

Leia também: ‘Dilma está dando uma virada no governo’, diz Renan ao iG

Dilma e Temer

Dilma e Temer

Uma tese que circulou nas rodas petistas ontem à noite é que Dilma tem menos controle sobre Temer do que teria sobre um ministro qualquer. Até aí tudo bem, prossegue um aliado da presidente, já todos sempre disseram que o problema maior na articulação era a própria Dilma e não quem ocupava a Secretaria de Relações Institucionais. Mas, se porventura qualquer problema maior surgir na relação com o vice, Dilma não pode simplesmente trocar o titular da articulação. Afinal, trata-se do vice-presidente da República.

Um que pode dificultar o andamento da estratégia é Aloizio Mercadante, que na visão dos colegas dificilmente vai facilitar a vida do vice-presidente na nova função.  O chefe da Casa Civil foi justamente quem perdeu o papel de articulador do governo e, por seu histórico, afirmam, não vai ceder tão facilmente.

Mas os petistas também concordam que a situação no governo tornou-se insustentável e que qualquer risco futuro é irrelevante diante da necessidade de resolver o quanto antes os problemas na relação com o PMDB. “Ela devolveu uma criança que chorava sem parar para a mãe”, comparou um aliado de Dilma. Sem resolver esse problema, argumenta outro petista, não haverá terreno nem mesmo para se pensar numa volta do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na corrida presidencial de 2018.

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terça-feira, 7 de abril de 2015 Governo | 10:39

Dilma chama Eliseu Padilha para conversa no Planalto

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Eliseu Padilha

Eliseu Padilha

A presidente Dilma Rousseff chamou o ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha, para uma conversa no Palácio do Planalto. A reunião está prevista para ocorrer ainda nesta manhã.

Após vazar ontem a notícia de que ela convidou o peemedebista para assumir a Secretaria de Relações Institucionais, o PMDB afirmou nesta terça que Padilha já decidiu que vai recusar o convite.

Mas Dilma vai insistir na proposta. Deve aceitar negociar termos que agradem a todos os setores do PMDB. A unidade do partido em torno da indicação foi uma das condições colocadas por Padilha para aceitar o convite.  Por isso, a avaliação do governo, neste momento, é de que buscar uma receita para agradar a outras alas do partido, como o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pode ser a receita para viabilizar a indicação.

No PT e na Secretaria de Relações Institucionais, o clima é de constrangimento, pelo fato de o convite ter vindo a público pela imprensa, desgastando ainda mais o atual ministro da pasta, Pepe Vargas. Entre petistas, a avaliação é de que é imprescindível Padilha aceitar o convite. Até para não tornar as condições ainda mais complicadas na relação entre o governo e o PMDB no Congresso. Aliados de Pepe dizem que sua permanência na pasta agora se torna insustentável, não ser que Dilma lhe dê muito mais poder, o que não vai acontecer.

Leia também: Pepe já esperava troca, mas foi pego de surpresa pela confirmação do convite a Padilha

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Governo | 07:00

Por agenda positiva, Dilma vai impulsionar programa de banda larga

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Agora que está perto de encerrar as trocas no ministério, o governo começa a pensar em assuntos que possam ajudar a melhorar a popularidade da presidente Dilma Rousseff e amenizar o clima de desgaste no governo. Na busca por uma agenda positiva, Dilma planeja dar um gás na promessa de ampliar o acesso em banda larga nas escolas.

A promessa é para lá de antiga e se arrasta sem muitos resultados desde os tempos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mas a visão do governo petista é de que este é um assunto que dá Ibope. E pode se transformar em uma marca positiva da gestão.

O projeto envolve vários ministérios e casa com o slogan de Pátria Educadora alardeado por Dilma desde a cerimônia de posse do segundo mandato. O assunto já começou a ser discutido entre o Ministério das Comunicações, comandado por Ricardo Berzoini, e o da Educação, que acaba de ser assumido por Renato Janine Ribeiro.

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segunda-feira, 6 de abril de 2015 Governo | 22:09

Pepe já esperava deixar articulação, mas foi pego no susto por confirmação do convite a Padilha

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O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Pepe Vargas, já esperava havia semanas pela notícia de que deveria deixar a pasta, mas a confirmação do convite feito pela presidente Dilma Rousseff ao peemedebista Eliseu Padilha veio no susto. Surpreendeu também alguns integrantes do PT ligados ao atual titular da articulação política, que dispararam sucessivos telefonemas para confirmar a troca depois de saberem da mudança pela imprensa.

Eliseu Padilha

Eliseu Padilha

Desde antes da cerimônia de posse do novo ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, a notícia de que Dilma ainda pretendia mexer na articulação já circulava no Planalto, como informou mais cedo o Poder Online. Mais tarde,  o jornal Folha de S. Paulo noticiou que o convite teria ocorrido logo após a cerimônia de posse do novo titular do MEC e teria sido presenciada pelo vice-presidente Michel Temer.

O fato de a notícia ter vazado antes de um acordo ter sido formalmente amarrado gerou muito incômodo na SRI e no PT – embora vários integrantes do partido tenham participado ativamente das negociações, que tiveram como maior patrocinador o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Aliados de Pepe consideraram o vazamento da notícia um “constrangimento desnecessário”. Avaliaram ainda que pegou mal para o PT como um todo, já que o partido levou mais um desfalque na Esplanada.

Lula passou várias semanas insistindo na necessidade de trocar o comando da articulação. Chegou a defender uma mudança ainda mais profunda: trocar também o comando da Casa Civil, hoje liderada por Aloizio Mercadante. A ideia de ter um peemedebista na articulação também tem apoio de vários ministros que integram o círculo próximo à presidente Dilma Rousseff. Eles defendem que só assim será possível acalmar os ânimos do PMDB no Congresso.

Entenda: Governo estuda ‘desidratar’ Mercadante e entregar articulação ao PMDB

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Governo | 15:45

Governo segue sob pressão por troca na articulação

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Dilma e Lula (Foto: Agência Brasil)

Dilma e Lula (Foto: Agência Brasil)

As pressões comandadas pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por uma troca no comando da articulação política do governo seguem em alta e a presidente Dilma Rousseff, embora resista, não enterrou a ideia.

Um que segue na berlinda é Pepe Vargas, atual ministro da Secretaria de Relações Institucionais do governo.

 

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