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Arquivo da Categoria Justiça

quinta-feira, 20 de março de 2014 Justiça | 19:00

PR perde tempo de TV por propaganda com Tiririca

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Tiririca (foto: divulgação)

Tiririca (foto: divulgação)

O PR perdeu cinco minutos de seu tempo na propaganda partidária por causa do último programa do partido veiculado em dezembro em que o deputado Tiririca aparece.

O TRE acolheu representação da Procuradoria Regional Eleitoral, que alegou que Tiririca usa o tempo da propaganda do PR para promoção pessoal, extrapolando o objetivo do tempo destinado ao partido.

A punição ao PR será justamente na propaganda considerada mais valiosa pelos partidos, as inserções durante a programação. Elas são valiosas por aparecem espalhadas ao longo da programação em pequenas doses, pegando o telespectador de surpresa.

Cabe recurso.

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quinta-feira, 13 de março de 2014 Justiça | 16:38

Joaquim Barbosa quase perde a última sessão do mensalão

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Joaquim Barbosa

Joaquim Barbosa

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, quase perdeu a última sessão do julgamento do mensalão. Ele chegou ao Plenário faltando 20 minutos para o término da sessão.

Nos corredores do STF, fala-se que Barbosa não pretendia proclamar novamente um resultado favorável aos réus.

Nesta quinta-feira, o ex-deputado federal João Paulo Cunha foi absolvido pelo crime de lavagem de dinheiro.

Essa foi a única vez em que Barbosa não participou integralmente de um dia de análise da chamada Ação Penal 470.

O mensalão demandou 69 sessões de julgamento nas três fases: análise de mérito, julgamento de embargos declaratórios (recurso que buscava esclarecer omissões da Corte na fase inicial) e julgamento dos embargos infringentes, recurso que rediscutiu algumas penas.

Foram aproximadamente 300 horas de julgamento desde agosto de 2012. Agora, o mensalão parte para novas fases de recursos mas que não afetarão no resultado final.

Atualizada às 17h15

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terça-feira, 11 de março de 2014 Justiça | 20:27

Deputada entra com representação contra jornalista do SBT

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A deputada federal Jandira Feghali (PCdoB) entrou com representação na procuradoria-geral da República contra a jornalista Rachel Scherazade.

Na representação, Jandira cita o episódio do jovem amarrado ao um poste ao dizer que Rachel “defendeu publicamente, no programa de televisão que apresenta, a ação dos agressores, que, sem provas ou indícios de crime, humilharam e torturaram aquele jovem, argumentando que tal atitude seria justificada”.

Segundo o documento, Rachel “e o SBT incorreram no crime de apologia e incitamento ao crime, à tortura e ao linchamento, tipificado no art. 287” do Código penal.

Jandira pede na representação, entre outras coisas, “a suspensão do repasse de verbas oficiais ao Sistema brasileiro de Comunicações enquanto perdurar o inquérito e a respectiva persecução penal, e que ela comine, em caso de condenação, pena administrativa de vedação de tais repasses, bem como a análise da própria concessão, por inidoneidade daquela empresa concessionária de serviço público”.

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sexta-feira, 7 de março de 2014 Justiça | 07:00

Defesa de Roberto Carlos aposta em regulamentação de lei sobre biografias

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Roberto Carlos (foto: divulgação)

Roberto Carlos (foto: divulgação)

Diante da possibilidade de uma derrota no Supremo Tribunal Federal, a defesa do cantor Roberto Carlos aposta todas as suas fichas na regulamentação da Lei das Biografias no Congresso para acabar com as polêmicas sobre as biografias não autorizadas.

Tramita no STF uma ação direta de inconstitucionalidade, impetrada pela Associação Nacional dos Editores de Livros, que tenta liberar as biografias não autorizadas.

Na Corte, acredita-se que a maioria dos ministros seja a favor da liberação. O presidente do STF, Joaquim Barbosa, quer pautar o tema ainda no primeiro semestre desse ano.

Por causa desse cenário, a defesa de Roberto Carlos defende a urgência da tramitação do projeto de lei 393/2011, que prevê a autorização prévia para a divulgação de imagens e informações biográficas.

Em outubro do ano passado, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), chegou a fazer um acordo com lideranças da Casa para votar o projeto de lei, mas recuou e não há data para que a matéria entre em plenário.

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terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 Justiça | 15:00

Barroso não tem mais tempo para o Flamengo

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O ministro Luís Roberto Barroso (Foto: STF)

O ministro Luís Roberto Barroso (Foto: STF)

Flamenguista fanático, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, anda se queixando de não conseguir mais acompanhar de perto o seu time do coração. O ministro perdeu, por exemplo, a estréia do Flamengo na Copa Libertadores contra o Léon. O rubro-negro perdeu o jogo por 2 a 1.

No fim do ano passado, não teve jeito de acompanhar também a final da Copa do Brasil, no Maracanã. O Flamengo ganhou o título em cima do Atlético Paranaense.

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sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Justiça | 15:00

Marco Aurélio Mello anda ligado em Deus

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O ministro Marco Aurélio Mello (Foto: STF)

O ministro Marco Aurélio Mello (Foto: STF)

Durante a posse do ministro Gilmar Mendes como titular no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na noite de ontem, o ministro Marco Aurélio Mello, atual presidente da Corte eleitoral, arrancou sorrisos da plateia quando disse que aguarda com uma certa ansiedade o mês de maio.

É nessa data que ele deixa o TSE e para atuar apenas como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). “Em maio, servirei a apenas um Deus.”

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quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 Justiça | 18:54

Campanha para pagar multa de José Dirceu tem até hashtag

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José Dirceu (Foto: Gustavo Andrade/AE)

José Dirceu (Foto: Gustavo Andrade/AE)

Na troca de mensagens que rolou hoje nas caixas de entradas de petistas, pipocaram sucessivos emails pedindo doações para ajudar o ex-ministro José Dirceu a arrecadar quase R$ 1 milhão para pagar a multa imposta pelo julgamento do mensalão.

A campanha aberta pela equipe do ministro, com apoio do PT, ganhou até uma hashtag – #ApoioZéDirceu.

Assim como fez com José Genoino e Delúbio Soares, o PT mobilizou alguns de seus integrantes para ajudar diretamente no trabalho de arrecadação. Quem é próximo do ex-ministro garante que, se os dois colegas cumpriram sua cota sem dificuldade, Dirceu chegará rapidinho ao valor fixado pelo STF.

 

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Justiça | 09:00

‘Lula errou ao indicar Joaquim Barbosa para o STF’, diz petista

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O deputado Paulo Ferreira (Foto: Câmara dos Deputados)

O deputado Paulo Ferreira (Foto: Câmara dos Deputados)

Na polêmica que cercou ontem os ministros do STF Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski, sobrou até para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Diante da notícia de que Barbosa descumpriu o regimento do STF ao reverter decisões tomadas por Lewandowski na sua ausência, o deputado Paulo Ferreira (PT-RS) disparou: “Lula errou ao nomear Joaquim Barbosa. Faltou avaliar a competência técnica, já que ele parece desconhecer a lei que ele próprio preside”.

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segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Justiça | 12:00

Proteção contra protestos vai custar R$ 200 mil ao STF

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O Supremo Tribunal Federal (STF) vai gastar aproximadamente R$ 200 mil este ano para isolar o prédio principal da Corte. O procedimento licitatório para o aluguel de “alambrados disciplinadores” está marcado para acontecer na quinta-feira desta semana.

Até o inicio do julgamento da Ação Penal 470, o mensalão, cercas para proteger o prédio principal do Supremo eram utilizadas apenas durante julgamentos com grande repercussão. Mas depois do julgamento do mensalão, a proteção contra protestos passou a ser definitiva.

No edital licitatório, o Supremo estima gastar até R$ 206,2 mil no aluguel de 1.650 módulos de grades de alambrado de 2,5 metros de comprimento, altura de 1,2 metros e peso mínimo de 15 quilos cada. Além de cercar o Supremo contra protestos, os alambrados também podem ser utilizados em eventos da Corte em cidades satélites de Brasília.

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quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 Justiça | 09:00

Procurador-geral planeja antecipar alegações finais de mensalão mineiro

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O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pretende entregar antes do prazo as alegações finais do mensalão mineiro, cujo réu é o deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB-MG).

Segundo informações de pessoas próximas a Janot, essa é uma das prioridades dele neste início do ano. E a expectativa é de que ele entregue o parecer na próxima semana.

Com isso, o relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, poderá intimar os advogados de Azeredo a também apresentarem suas alegações até o final de fevereiro. Caso isso aconteça, o caso tem condições de ir a plenário já a partir de abril.

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