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Arquivo da Categoria Justiça

quarta-feira, 13 de maio de 2015 Justiça | 09:00

Rumores sobre prisão de Dirceu se intensificaram nos últimos dias

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José Dirceu (Foto: Alan Sampaio/iG Brasília)

José Dirceu (Foto: Alan Sampaio/iG Brasília)

Os rumores de que o ex-ministro José Dirceu pode ser preso como parte das investigações da Operação Lava Jato se intensificaram nos últimos dias e chegaram à cúpula petista.

A informação repassada a dirigentes do partido por pessoas encarregadas de acompanhar as investigações no Paraná é de que isso poderia ocorrer no curtíssimo prazo.

Dirceu está neste momento no Sul de Minas. Conseguiu autorização da Justiça para passar o aniversário da mãe, Olga, em Passa Quatro.

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terça-feira, 12 de maio de 2015 Justiça | 16:55

José Dirceu esticou o Dia das Mães

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José Dirceu (Foto: Agência Brasil)

José Dirceu (Foto: Agência Brasil)

O ex-ministro José Dirceu pediu autorização à Justiça e conseguiu esticar o Dia das Mães.

Ele está em Passa Quatro, no Sul de Minas, onde pretende passar também o aniversário de sua mãe, Olga.

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Justiça | 12:07

Hashtag #FachinNao já está entre as mais comentadas no Twitter

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Luiz Edson Fachin (Foto: Divulgação/Academia Paranaense de Letras Juricas)

Luiz Edson Fachin (Foto: Divulgação/Academia Paranaense de Letras Juricas)

Ao menos no Twitter, a investida do governo para garantir que nome de Luiz Edson Fachin passe no Senado está custando a decolar.

No fim desta manhã, a hashtag #FachinNao já estava entre as três primeiras posições no ranking dos assuntos mais comentados no Brasil na rede social.

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sexta-feira, 24 de abril de 2015 Justiça | 07:55

Fux foge da vaquinha

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Os moradores do conjunto 2 da QL 28 do Lago Sul  resolveram colocar câmeras em alguns postes para melhorar a segurança na Quadra.

Mas não conseguiram ainda convencer um vizinho, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, a participar da “vaquinha”com míseros R$ 200.

 

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quarta-feira, 25 de março de 2015 Justiça | 19:00

Depois do ministério, a indicação para o STF

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A presidente Dilma Rousseff. (Foto: Alan Sampaio / iG Brasília)

A presidente Dilma Rousseff. (Foto: Alan Sampaio / iG Brasília)

Não são só as mudanças no ministério que fazem subir a pressão sobre a presidente Dilma Rousseff. No círculo próximo da petista, o que não falta é gente reclamando que a demora em indicar o novo ministro do Supremo Tribunal Federal já se arrastou por tempo demais. A expectativa, agora, é de que Dilma dê atenção ao assunto assim que definir as trocas no primeiro escalão do governo.

A lista de cotados vai do presidente da OAB, Marcus Vinicius Coêlho, ao procurador Eugênio Aragão, passando ainda por Heleno Torres e Luiz Edson Fachin. A cada semana, o favorito na lista muda. Nos últimos dias, o entusiasmo parece ser maior em torno de Marcus Vinicius e Fachin.

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terça-feira, 3 de março de 2015 Justiça | 10:30

‘Pessoal deveria estar preocupado com lista do HSBC’, diz Gim Argello

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Senador Gim Argello (PTB-DF). (Foto: divulgação)

Senador Gim Argello (PTB-DF). (Foto: divulgação)

Sem conseguir se reeleger ao Senado, o petebista Gim Argello (DF) tem acompanhado de perto os desdobramentos da Operação Lava Jato e aguarda, ansioso, a divulgação da lista de indiciados pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

O ex-senador tem dito, entretanto, que preocupante mesmo serão as revelações do caso HSBC. “Na verdade, tem duas listas. Por enquanto, tá todo mundo falando nessa que o Janot vai divulgar, da Petrobras. Mas, se eu te perguntar, você sabe me dizer os 20 nomes. Agora, o pessoal devia tar preocupado é com essa lista do HSBC. Aí, é outro nível de esquema”, diz Gim.

O banco é acusado de ajudar clientes a esconderem recursos de origem ilícita e a sonegar impostos. O envolvimento de correntistas brasileiros será investigado pela Polícia Federal, além de alvo de uma CPI no Senado Federal.

Leia também: Lista do HSBC na Suíça revela empresas da Lava Jato em paraísos fiscais

O esquema de propinas na Petrobras, porém, já chegou no PTB. De acordo com reportagem da Folha de S. Paulo, o ex-presidente e senador Fernando Collor (PTB-AL) seria um dos beneficiados, tendo recebido R$ 3 milhões. O dinheiro, disse o doleiro Alberto Youssef, teria sido entregue por “emissários do PTB”. O jornal diz ainda que o partido tinha dois diretores na BR Distribuidora: José Zonis, na área de Operações e Logística, e Luiz Claudio Caseira Sanches, na Diretoria de Rede de Postos de Serviço.

 

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segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 Justiça | 07:00

Lewandowski sinaliza disposição para retomar julgamento sobre quilombolas

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Ricardo Lewandowski (Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF)

Ricardo Lewandowski (Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF)

Após conversas com a ministra da Igualdade Racial, Nilma Gomes, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, sinalizou ao governo federal que pretende retomar o julgamento sobre a demarcação de terras quilombolas.

Apresentada pelo DEM, a Ação Direta de Inconstitucionalidade questiona o decreto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que regulamenta a demarcação de terras. Com o voto pela inconstitucionalidade do ex-ministro e relator Cezar Peluso, o julgamento estava suspenso desde 2012 por um pedido de vistas da ministra Rosa Weber, que devolveu o processo em agosto do ano passado.

Definido como uma das prioridades da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial neste ano, o tema depende do presidente do STF para voltar à pauta da Corte.

Leia também: Ministra da Igualdade Racial busca apoio do STF sobre quilombolas

 

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sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Justiça | 16:38

STJ diz que publicação em defesa da redução da maioridade penal foi “um erro”

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Imagem publicada pelo perfil oficial do Superior Tribunal de Justiça no Facebook. (Foto: Reprodução)

Imagem publicada pelo perfil oficial do Superior Tribunal de Justiça no Facebook. (Foto: Reprodução)

Alvo de críticas nas redes sociais após a publicação de um artigo em defesa da redução da maioridade em seu perfil oficial do Facebook, nesta manhã, o Superior Tribunal de Justiça decidiu retirar o conteúdo do ar.

Ao Poder Online, a Secretaria de Comunicação Social do órgão afirmou que a publicação teria sido “um erro”, uma vez que não explicitou adequadamente que o posicionamento não representava a opinião do Tribunal. O texto destacava a afirmação de que “a redução da maioridade penal é indiscutível e, por isso mesmo, necessária”, do promotor de Justiça Ministério Público do Estado de Minas Gerais Marcelo Fernandes dos Santos.

Em nota, o STJ ressaltou que a opinião do promotor “não representa a opinião preponderante no Superior Tribunal de Justiça”, mas afirmou que o compartilhamento tinha o “intuito de oferecer à população conteúdos que permitem a reflexão e a análise sobre questões de interesse à sociedade, de modo plural e diversificado”.

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Justiça | 13:15

STJ é criticado após divulgar artigo em defesa da redução da maioridade penal

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Imagem publicada pelo perfil oficial do Superior Tribunal de Justiça no Facebook. (Foto: Reprodução)

Imagem publicada pelo perfil oficial do Superior Tribunal de Justiça no Facebook. (Foto: Reprodução)

O Superior Tribunal de Justiça foi alvo de críticas nas redes sociais após a publicação de um artigo em defesa da redução da maioridade em seu perfil oficial do no Facebook, nesta manhã.

Com destaque para a frase “a redução da maioridade penal é indiscutível e, por isso mesmo, necessária”, o STJ divulgou um texto do promotor de Justiça Ministério Público do Estado de Minas Gerais Marcelo Fernandes dos Santos, para promover a Biblioteca Jurídica do tribunal.

A iniciativa do STJ foi interpretada por internautas como um endosso à postura do procurador e uma defesa institucional da redução da maioridade penal. “É ativismo judicial”, dizia um dos comentários.

Na página, entretanto, são comuns publicações com citações de autores da biblioteca. Em janeiro, por exemplo, uma publicação destacava a citação “não existem lacunas na legislação quanto à proteção das relações homoafetivas”, do analista do MPE-MG Marcelo Cristiano de Morais Cardoso e Bastos.

Assista: ‘Congresso precisa votar fim da maioridade penal’, diz Alberto Fraga

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segunda-feira, 16 de fevereiro de 2015 Justiça | 09:00

Cotado para o STF, Clèmerson Clève incomoda movimento negro

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O jurista Clemerson Melin Clève. (Foto: Rodrigo Juste Duarte / UFPR)

O jurista Clèmerson Merlin Clève. (Foto: Rodrigo Juste Duarte / UFPR)

A inclusão do jurista Clèmerson Merlin Clève na lista de possíveis indicações para substituir o ex-ministro Joaquim Barbosa no Supremo Tribunal Federal incomodou ao movimento negro.

Além de não atender à demanda das entidades por um novo ministro negro, Clève também é conhecido por ser contrário às cotas raciais em concursos públicos. O posicionamento vai na contramão do governo, que conseguiu a aprovação da nova lei, em 2014.

Professor titular da Universidade Federal do Paraná, em sua biografia Clève se apresenta como “advogado militante e parecerista em Curitiba, na área de Direito Público, atuando em questões relevantes decididas no âmbito do Supremo Tribunal Federal, especialmente proferindo pareceres”.

Leia também: Censo do judiciário incentiva disputa do movimento negro por indicação ao STF

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