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Arquivo da Categoria Justiça

terça-feira, 28 de outubro de 2014 Justiça | 16:44

Itália nega extradição a Pizzolato e governo brasileiro promete recorrer

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A Justiça italiana decidiu negar o pedido de extradição do ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato. A decisão surpreendeu o governo brasileiro, que estava otimista em relação à audiência realizada em Bolohna nesta terça-feira. Na ocasião, foi determinada também a soltura do réu do mensalão, condenado a 12 anos e 7 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro.

Leia também: Justiça italiana nega extradição e Pizzolato será solto

Luís Inácio Adams (Foto: ABr)

Luís Inácio Adams (Foto: ABr)

Um dos principais argumentos colocados pela Justiça italiana para negar o pedido foi a qualidade do sistema prisional brasileiro. O governo federal, entretanto, contesta essa tese.

O ministro da Advocacia-Geral da União, Luís Inácio Adams, disse ao Poder Online que recebeu com “respeito” a decisão da Justiça Italiana de negar a extradição, mas insistiu que irá recorrer da decisão.

Adams afirma que o governo pode demonstrar que o sistema prisional brasileiro, embora não seja equivalente ao italiano, tem condições de fornecer a estrutura necessária para que o réu do mensalão cumpra pena em condições adequadas.

“Respeitamos a decisão da Justiça italiana, mas vamos recorrer. De fato, as prisões brasileiras podem não ter as mesmas características do sistema prisional italiano, mas temos sim condições de garantir que ele cumprirá sua pena em condições adequadas”, afirmou o ministro.

Adams afirmou que o governo ainda aguarda informações que serão prestadas pela equipe da AGU que acompanhou a audiência desta terça-feira na Itália, para ter acesso aos detalhes da decisão e aos argumentos apresentados pela Justiça italiana. O ministro, de qualquer forma, disse acreditar que a decisão seguiu de fato critérios técnicos e ressaltou que não vê indício nenhuma ação política ou diplomática em relação ao Brasil.

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sexta-feira, 24 de outubro de 2014 Justiça | 13:02

À espera de audiência, Henrique Pizzolato está muito abatido

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Os relatos que chegam ao governo brasileiro sobre a situação de Henrique Pizzolato dão conta que o ex-diretor do Banco do Brasil, condenado no julgamento do mensalão, está muito abatido.

Pizzolato, que tem cidadania brasileira e italiana, fugiu do Brasil dizendo ser inocente. O governo brasileiro trabalha para convencer as autoridades italianas a extraditarem o ex-diretor do BB.

Uma audiência para analisar o caso está marcada para a semana que vem, na Itália.

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quarta-feira, 15 de outubro de 2014 Justiça | 07:30

No STF, indígenas protestam por terra no Mato Grosso do Sul

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Cerca de 40 indígenas do Mato Grosso do Sul, da etnia Guarani-Kaiowá, estão em Brasília nesta semana para protestar contra a decisão do Supremo Tribunal Federal que nega a tradicionalidade da terra indígena Guyraroká.

Nesta tarde, com o apoio da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas, os ativistas irão ao STF para tentar serem ouvidos pelos ministros sobre a ocupação do território, que é alvo de disputa entre a etnia e o proprietário rural Avelino Antonio Donatti.

“Os ministros votaram contra nossos direitos. Disseram que quem estava lá em 1988 vai ter direito, mas quem não estava lá não vai ter direito. Mas como que a gente ia estar lá em 1988, se tiraram a gente antes dessa data”, questiona Avá Poty Rendy Jú, do guarani “homem de aura florida que ilumina”.

Assista:

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sexta-feira, 10 de outubro de 2014 Eleições, Justiça | 06:00

Ex-ministra reforça campanha de Dilma para buscar aproximação com mulheres

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Deputada Federal Iriny Lopes (PT-ES). Foto: Agência Câmara

Deputada Federal Iriny Lopes (PT-ES). Foto: Agência Câmara

A deputada Iriny Lopes (PT-ES), ex-ministra da Secretaria de Políticas para Mulheres, vai reforçar a coordenação da campanha da presidente Dilma Rousseff.

Ela vai cuidar especificamente de estratégias para aproximar a presidente do eleitorado feminino.

 

 

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segunda-feira, 6 de outubro de 2014 Justiça | 12:00

Associação promete processar quem acusar delegados de vazamentos de operações

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O presidente da Associação dos Delegados da Polícia Federal, Marcos Leôncio Ribeiro, promete processar a partir de agora quem acusar os delegados da PF de envolvimento em vazamento de dados de operações da corporação.

Durante a operação Lava Jato, surgiram rumores de que informações sobre o esquema criminoso articulado pelo doleiro Alberto Youssef foram repassadas à imprensa por delegados da PF. “Isso é uma irresponsabilidade. Os delegados têm feito um esforço conjunto com a Justiça do Paraná para preservar ao máximo as investigações”, afirma Ribeiro.

Para o presidente da ADPF, a partir de agora qualquer acusação sobre vazamento de operações precisará ser provada. Caso contrário, a pessoa será acionada judicialmente por crime de calúnia e difamação.

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sábado, 4 de outubro de 2014 Justiça | 08:00

Delegados e agentes da PF disputam controle do órgão para 2015

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Diante de rumores que o diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello Coimbra, deve deixar o cargo no final do ano, agentes de um lado, e delegados de outro, iniciaram um processo informal de eleição para a escolha do novo comandante no órgão.

O diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello Coimbra. (Foto: Agência Brasil)

O diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello Coimbra. (Foto: Agência Brasil)

A escolha do diretor-geral da PF é uma competência do Ministério da Justiça. Mas a intenção de representantes de delegados e agentes é que, na próxima gestão, o ministro escolha o novo diretor-geral do órgão. Internamente, fala-se que Leandro Coimbra deixará o cargo no final do ano e que pretende se estabelecer como adido policial na Itália. O adido tem função assessorar chefes de missões diplomáticas em assuntos de natureza policial.

A Federação Nacional dos Policiais Federais fez uma consulta com seus membros e desta consulta selecionou seis nomes para serem indicados ao cargo máximo na PF: os agentes Luís Antônio Boudens, Flávio Werneck e Jones Leal, integrantes da Fenapef; além do juiz Odilon de Oliveira (de Mato Grosso, magistrado conhecido por atuar no combate ao crime organizado na fronteira com o Paraguai) e dos ex-secretários de Segurança Pública, Luís Eduardo Soares e Ricardo Balestre.

Já os delegados, por meio da Associação dos Delegados da Polícia Federal irão iniciar seu processo de escolha interna neste mês de outubro. A ideia é fazer uma eleição em dois turnos: primeiro escolher uma lista sêxtupla para depois, em eleição interna, se criar uma lista tríplice. E esta lista tríplice de delegados seria encaminhada ao futuro ministro da Justiça.

Internamente, fala-se que a disputa pelo controle da PF pode, mais uma vez, acirrar os ânimos entre agentes e delegados. Isso porque, cada entidade representativa tem tomado uma atitude isolada, sem diálogos com as demais.

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terça-feira, 16 de setembro de 2014 Justiça | 15:00

Fausto DeSanctis vai aos EUA para falar sobre lavagem

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Um dos responsáveis pela condução da Operação Satiagraha da Polícia Federal, que resultou na prisão do banqueiro Daniel Dantas, o desembargador federal Fausto DeSanctis está proferindo palestras sobre lavagem de dinheiro em todo o mundo.

Entre o final de setembro e início de outubro, ele dará três palestras, durante suas férias, sobre o tema nos Estados Unidos.

 

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Justiça | 09:00

Ordem é não alimentar ‘jogo eleitoral’, dizem delegados da PF

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Os delegados da Polícia Federal garantem que estão totalmente afinados com o comando da Operação Lava-Jato, cujas investigações supostamente apontam para um esquema de pagamento de propina envolvendo contratos da Petrobras.

Segundo o presidente da Associação dos Delegados da Polícia Federal, Marcos Leôncio, a orientação é expressa para que não haja vazamentos de informações.

“Não vamos em hipótese alguma alimentar o jogo eleitoral”, diz ele, ao comentar as informações veiculadas nas últimas semanas, com base em trechos do depoimento que teria sido prestado pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa.

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Justiça | 07:30

Juízes federais fazem mobilização pela ‘independência do Judiciário’

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Juízes federais de todo o Brasil estão mobilizados nesta terça-feira em atos pela “independência do Judiciário”. Haverá atos em várias capitais. Em Brasília, por exemplo, haverá um encontro na sede da Justiça Federal, além da entrega de um manifesto aos novos presidentes do STF, Ricardo Lewandowski, e do STJ, Francisco Falcão.

Os eventos devem ser pautados, por exemplo, por críticas aos cortes feitos pelo governo da presidente Dilma Rousseff no orçamento do Judiciário.

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sexta-feira, 12 de setembro de 2014 Justiça | 09:00

Mesmo à frente do STF, Lewandowski manterá rotina de professor

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Ricardo Lewandowski (Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF)

Ricardo Lewandowski (Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF)

Embora tenha assumido agora oficialmente a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Ricardo Lewandowski tem dito que não pretende interromper sua carreira como professor de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

O ministro afirma que, apesar da agenda mais apertada no comando da Corte, haverá tempo para ministrar as aulas às sextas-feiras ou às segundas.

Em março deste ano, por exemplo, Lewandowksi reproduziu, em tom de brincadeira em sala de aula, uma das discussões que ele teve com o ex-ministro Joaquim Barbosa durante o julgamento do mensalão.

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