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segunda-feira, 29 de junho de 2015 Brasil, Congresso, Economia, Governo, Partidos, Política | 15:01

Senadores “progressistas” querem derrubar proposta que reduz maioridade penal

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O candidato ao governo do Rio de Janeiro, Lindbergh Farias (PT-RJ). (Foto: Agência Brasil)

Senador Lindbergh Farias (PT-RJ). (Foto: Agência Brasil)

Depois de se juntarem contra o pacote fiscal imposto pela presidente Dilma Rousseff, os senadores que formam a chamada “frente progressista” preparam um manifesto bem mais simpático ao Planalto.

Para esta semana, a frente se posicionará contra a redução da maioridade penal, proposta ainda em discussão na Câmara e que é considerada um ponto de honra para o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

A frente tem um caráter suprapartidário. No manifesto contra o ajuste reuniu 14 parlamentares, entre eles o senador Lindibergh Farias (PT-RJ), que chegou a defender a saída do ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

Além dele, também assinam a frente os senadores João Capiberibe (PSB/AP), Telmário Mota (PDT/RR), Cristovam Buarque (PDT/DF), Paulo Paim ( PT/RS), Hélio José ( PSD/DF), Roberto Requião ( PMDB/PR), Donizeti Nogueira ( PT/TO), Regina Sousa (PT/PI), Lídice da Mata (PSB/BA), Jorge Viana ( PT/AC), Roberto Rocha ( PSB/MA), Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e Vanessa Graziotin (PCdoB/AM).

Leia também: Petista anuncia grupo formado para derrubar ajuste fiscal e até o ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

 

 

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quinta-feira, 25 de junho de 2015 Congresso, Partidos, Política | 15:23

Para Cristovam Buarque, federalização da educação seria revolução como os CIEPs de Brizola

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Senador Cristovam Buarque (PDT-DF), em evento da aliança PSB-Rede-PPS. (Alan Sampaio / IG Brasília)

Senador Cristovam Buarque (PDT-DF), em evento da aliança PSB-Rede-PPS. (Alan Sampaio / IG Brasília)

 

Defensor da federalização do ensino no país, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) será mediador de uma roda de debates “Ideias não morrem – CIEPs, na Universidade de Brasília (Unb) nesta quinta-feira (25).

Sem perder a em sua principal bandeira de campanha, o senador acabou fazendo uma analogia com o projeto implantado no Rio de Janeiro, durante os governo de Leonel Brizola.

“A federalização da educação é o CIEP do século XXI em todo Brasil”, disse o senador.

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terça-feira, 23 de junho de 2015 Brasil, Governo, Partidos, Política | 18:58

Governo destina 13 mil hectares da Amazônia para reforma agrária e reservas indígenas

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O ministro do Desenvolvimento Agrário e ex-prefeito de Belo Horizonte, Patrus Ananias (PT-MG). Foto: Divulgação

O ministro do Desenvolvimento Agrário e ex-prefeito de Belo Horizonte, Patrus Ananias (PT-MG). Foto: Divulgação

Depois de ter recebido sinal verde, em público, da presidente Dilma Rousseff, para apresentar no prazo de 30 dias, um plano nacional de reforma agrária, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, deu início ao processo de distribuição de terras.

Amanhã (24), o ministro formalizará a destinação de 13 milhões de hectares na Amazônia Legal para a reforma agrária, regularização fundiária, e para a criação de unidades de conservação ambiental e de reserva indígena. A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, também participará do anúncio.

A iniciativa faz parte do Programa Terra Legal Amazônia, da Secretaria Extraordinária de Regularização Fundiária na Amazônia Legal. As áreas estão nos estados do Acre, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.

O prazo para elaboração do plano foi dado por Dilma a Patrus na segunda-feira (22), durante o lançamento do Plano Safra para a Agricultura Familiar, no Palácio do Planalto. A preocupação do governo com a nova postura é não ser avaliado, principalmente pelos movimentos sociais do campo, como a pior fundiária dos últimos tempos. O primeiro mandato de Dilma já é avaliado como o que menos distribuiu terras e assentou famílias no campo nos últimos 20 anos.

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Brasil, Governo, Partidos, Política | 14:05

Para Randolfe, CPI do HSBC já dá sinais de pizza

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O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) tem reclamado da condução dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do HSBC, que funciona no Senado com o objetivo de investigar as remessas suspeitas de empresários brasileiros para o exterior. Com 39 requerimentos apresentados, pedindo quebra de sigilo bancário e fiscal, Randolfe se irritou com a decisão do presidente da CPI, senador Paulo Rocha (PT-PA) de retirar os requerimentos da pauta. “CPI que não quebra sigilo bancário e fiscal não é CPI”, reclamou Randolfe.

“Não convocamos ninguém, não fomos a França para ouvir Hervé Falciani, que é o principal delator do caso do HSBC, não quebramos sigilo bancário e fiscal de ninguém, mesmo já tendo elementos. A CPI tem que sair do lugar e é isso que vou cobrar na reunião de hoje”, disse o senador.

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segunda-feira, 22 de junho de 2015 Congresso, Estados, Governo, Partidos, Política | 19:10

Padilha desfaz mal estar com Mercadante sobre nomeações. “Nunca houve paralisação”

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Fazendo o papel de articulador político do governo, o ministro da Secretaria de Aviação Civil, Eliseu Padilha, fez questão de desfazer o falado mal estar entre peemedebistas e o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante que, segundo alguns aliados, estava fazendo corpo mole na análise das nomeações para o segundo escalão do governo

O ministro Eliseu Padilha. (Foto: Agência Brasil)

O ministro Eliseu Padilha. (Foto: Agência Brasil)

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“Nunca houve e não há nenhuma paralisação na Casa Civil”, disse o ministro.

Ao contrário, Padilha atribuiu uma característica de velocidade à pasta comandada por Mercadante. “O processo entra pela SRI (Secretaria de Relações Institucionais), vai à Casa Civil, que com a velocidade maior possível acelera a liberação”, destacou.

O segundo escalão está praticamente definido de acordo com o ministro e o governo, agora, trabalha para preencher os cargos de terceiro escalão, que são as representações nos estados. Nestes casos, a disputa tem sido acirrada entre parlamentares. “Não é fácil porque nos estados tem disputa. Temos que entender que temos menos cargos e pretensões”, ressaltou.

 

 

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quinta-feira, 18 de junho de 2015 Brasil, Congresso, Governo, Partidos, Política | 17:16

Renan sinaliza que não colocará veto em votação

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O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), sinalizou que não colocará em votação o veto da presidente Dilma Rousseff ao fim do fator previdenciário.Nesta quinta-feira, o senador fez questão de enfatizar que foi um avanço, a adoção, por parte do governo, do novo cálculo da previdência, a chamada regra 85/95. Falta agora, na opinião de Renan, melhorar a regra da progressividade na tramitação da nova medida provisória.

“O importante é saber como o Congresso vai receber a medida provisória. O congresso, terá oportunidade para melhorá-la. Eu acho que tem que melhorar essa regra da progressividade, mas não podemos deixar de dizer que, em relalão ao 85/95, já houve avanços”, disse.
Renan tem sido pressionado por sindicalistas a cumprir a promessa de colocar o veto à regra que prevê o fim do fator previdenciário ainda neste semestre. De acordo com sindicalistas, Renan, antes da decisão de Dilma, havia prometido marcar a apreciação do veto para o dia 14 de julho, véspera do recesso parlamentar.

Leia também: Fator Previdenciário: sindicalistas pressionam Renan por veto antes do recesso

 

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segunda-feira, 15 de junho de 2015 Brasil, Congresso, Governo, Partidos, Política | 18:45

Turma que fez “bundalelê” no Congresso organiza protesto em frente ao Planalto

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Os sindicalistas que estiveram reunidos com o governo nesta segunda-feira (15) já contam com a “turma do Paulinho” para “fazer barulho” na frente do Palácio do Planalto. O objetivo é de reivindicar que a presidente Dilma Rousseff não vete a regra que acaba com o fator previdenciário.

A reunião para definir como será o protesto já está marcada com os deputados Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (SD-SP) e Arnaldo Faria de Sá para terça-feira (16), pela manhã.

“Vamos fazer um barulho lá”, disse o deputado Ademir Camilo (PROS-MG), que participou da reunião. Segundo ele, se Dilma vetar, as centrais não aceitarão participar do fórum criado pela presidente para discutir as regras da Previdência.

“Se ela vetar, nós não teremos motivo algum para sentar com ela novamente e conversar”, disse o deputado, que é vice-presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT).

A “turma do Paulinho” foi responsável pelo “bundalelê” no plenário da Câmara após a aprovação da MP 664, que altera as regras de pensão por morte, entre outros pontos.

Manifestantes fazem bundalelê no Plenário após aprovação da MP 664

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Brasil, Congresso, Economia, Governo, Partidos, Política | 17:56

Ministros se esforçam para explicar veto sem dizer que Dilma vetará fim do fator

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Carlos Gabas (Foto: divulgação)

Carlos Gabas (Foto: divulgação)

O ministro da Previdência, Carlos Gabas, precisou se esforçar para não adiantar a posição da presidente Dilma Rousseff de vetar a regra que acaba com o fator previdenciário e, ao mesmo tempo, defender as razões para o veto que deverá ocorrer até a quarta-feira. “Não sei qual será a decisão da presidente”, insistiu Gabas após dizer que não é da natureza da presidente “se acomodar com uma posição momentaneamente cômoda”.
Mais cedo, o ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Edinho Silva, passou pelo mesmo dilema: “A presidente ainda não tomou sua decisão”, disse Edinho, que ao mesmo tempo evocou a “responsabilidade” do governo com a sustentabilidade da Previdência. “O governo tem responsabilidade não só com o período que governa, mas também com a sociedade brasileira”, disse.

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sábado, 13 de junho de 2015 Brasil, Partidos, Política | 15:58

Para Paulo Rocha, venceu o PT que quer influenciar mais no governo

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Ao deixar o 5º Congresso do PT, neste sábado, o senador Paulo Rocha (PT-PA) avaliou que o PT vencedor no Congresso é o que quer influenciar mais nas decisões do governo da presidente Dilma Rousseff. O encontro serviu para explicitar as insatisfações dos petistas em relação a política de alianças e a condução da economia. “A insatisfação existe”, disse o deputado que faz parte da corrente majoritária do partido.

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Brasil, Partidos, Política | 15:40

Por consenso, PT faz defesa de Vaccari, preso na Lava Jato

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O PT aprovou por consenso a defesa de seu ex-tesoureiro João Vaccari Neto, preso, desde o mês de abril, devido a suspeita de envolvimento na Operação Lava Jato, que investiga o esquema de propina instaurado na Petrobras.

Ao final do 5º Congresso do partido, o presidente da legenda, Rui Falcão, disse que sua prisão faz parte da tentativa de criminalizar o partido. “O Vaccari não é culpado. Ele nunca levou dinheiro do partido e está sendo preso injustamente. Há uma tentativa de crimilizar o partido e sua prisão faz parte disso. O que ele fez foi exatamente a sua função que é a de coletar recursos para o partido, via transação bancária, declaradas a Justiça Eleitoral”, defendeu.

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