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sexta-feira, 21 de dezembro de 2012 Congresso, Sem categoria | 19:59

Trégua pode aliviar crise institucional

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Ao negar o pedido de prisão dos mensaleiros, o ministro Joaquim Barbosa acabou criando o ambiente para Congresso recolher as armas e abandonar o confronto com o Supremo Tribunal Federal.

Os próprios deputados alvos dos pedidos de prisão feitos pelo procurador Geral da República, Roberto Gurgel, já consideravam como altamente provável as chances de passar as festas de final de ano na cadeia.

Com a negação, ganham sobrevida, mas sabem que o tempo conspira por uma atitude de conciliação, que pode passar pela renúncia de quem está condenado e no exercício do cargo.

A negociação política para resolver o imbróglio é tarefa para a próxima Mesa da Câmara. São três as hipóteses avaliadas agora: renúncia dos mandatos, abertura de um processo de cassação cujo encerramento coincida com o trânsito em julgado ou simplesmente o cumprimento da determinação do STF, de ofício, depois que as sentenças dos parlamentares se tornarem definitivas. Essa última é a mais forte.

O presidente da Câmara, Marco Maia (PT), que se encontra em Porto Alegre, foi informado por sua assessoria sobre a decisão de Barbosa. Não deu declarações ainda, mas gostou da decisão.

Aos interlocutores que estavam próximos, comentou que o Supremo cumpriu a Constituição. Maia acha também que o gesto de Barbosa ajuda a amenizar as tensões dos últimos dias.

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Sem categoria | 19:55

A salvação dos royalties

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O tempo agora conspira a favor das bancadas do Rio de Janeiro e Espírito Santo.

Animados com a liminar do ministro Luiz Fux, os deputados e senadores dos estados produtores montarão um esquema especial de vigilância para que cada veto seja analisado em separado, cumprindo rigorosamente o rito.

Como o tempo gasto para análise e votação de cada uma das matérias não ficará por menos de duas horas, a derrubada do veto dos royalties, o último dos 3.060, só ocorreria numa sessão em setembro do ano que vem.

Isso se o Congresso realizar sessão todos os dias e mantiver o plenário funcionando sem interrupção até a conclusão de todas as votações.

Se tiver que seguir o ritmo normal de cada veto, que são 30 dias até a definição, a conclusão só seria possível depois de cumpridos os prazos dos contratos de distribuição dos royalties em vigor.

“Estou feliz. Mas vamos permanecer vigiando”, diz o deputado Alessandro Molon.

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terça-feira, 18 de dezembro de 2012 Sem categoria | 19:24

Secretaria de Planejamento de São Paulo perde 46% da verba em Orçamento

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No projeto de Orçamento substitutivo aprovado pela Câmara Municipal de São Paulo, a secretaria de Planejamento, Gestão e Orçamento foi a que mais perdeu verbas em termos proporcionais.

A pasta ficou com 46,3% a menos da verba inicialmente destinada a ela, passando de R$ 352 milhões para R$ 189 milhões.

Leda Maria Paulani será a titular da secretaria de Planejamento, Gestão e Orçamento na gestão de Fernando Haddad (PT).

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segunda-feira, 17 de dezembro de 2012 Sem categoria | 08:30

Posse na Casa Civil será amanhã

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Ficou para amanhã a posse de Edson Aparecido (PSDB) como titular da secretaria estadual da Casa Civil.

O secretário de políticas sindicais do PSDB, Antônio de Souza Ramalho, diz querer aproveitar a data para encontrar Sergio Guerra e falar sobre a estratégia para disseminar a candidatura de Aécio Neve (PSDB) pelo Brasil.

Mas o próprio Aparecido acha improvável que Guerra compareça à cerimônia, que será realizada às 9h30 no Palácio dos Bandeirantes, Zona Sul de São Paulo.

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terça-feira, 11 de dezembro de 2012 Sem categoria | 17:37

Tensão na Câmara

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A decisão do Supremo Tribunal Federal em transferir para esta quarta-feira a decisão sobre perda de mandatos dos deputados condenados no mensalão agravou o suspense na Câmara.

O presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), elevou o tom e, agora, além de repetir que pode não cumprir uma decisão pela cassação imediata de mandatos, devolveu a bata quente ao STF.

“Da forma como está sendo desenhado lá, vai colocar em conflito o Parlamento com o Judiciário. E ninguém quer isso”, diz ele. Maia acha que como gerou a tensão, o STF “vai encontra um ponto de equilíbrio”.

O contraponto ao STF ficou por conta de Maia, mas é consenso entre os demais membros da Mesa Diretora que nenhuma decisão será automática. A Mesa aguardará a publicação do acórdão, mas já se movimenta para romper o impasse pela política.

“Acho que deve haver uma negociação política”, diz o deputado Júlio Delgado (PSB-MG), quarto secretário da Câmara.

Diante dos riscos, o vice-presidente da República, Michel Temer, que exerce forte influência sobre o PMDB na Câmara, pediu moderação ao partido e está atuando como bombeiro.

A expectativa se resume ao que o STF decidirá depois do voto de desempate, do ministro Celso de Mello: cassação imediata ou deixa que a Câmara abra o processo e coloque o caso em votação. A hipótese mais provável, na avaliação dos líderes, é que a definição, qualquer que seja o voto do STF, seja anunciada pela Câmara só depois do recesso.

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sábado, 8 de dezembro de 2012 Sem categoria | 08:00

PMDB realiza convenção com a presença de Temer

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A convenção estadual do PMDB, que será realizada na manhã deste sábado na Assembléia Legislativa de São Paulo, elegerá para novo mandato o deputado estadual Baleia Rossi à presidência do partido em São Paulo.

O PMDB aproveitará o encontro para realizar um ato político que terá as presenças do vice-presidente da República, Michel Temer, do presidente nacional do PMDB, senador Valdir Raupp, e de Gabriel Chalita.

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quinta-feira, 6 de dezembro de 2012 Sem categoria | 11:00

A energia de Dilma

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Cansado de ouvir críticas por poupar Dilma Rousseff e priorizar Lula como alvo, o PSDB decidiu mudar de tática: o senador Aécio Neves, pré-candidato a presidência em 2014, fará o confronto com a presidente enquanto o resto do partido e congressistas ficam liberados para atacar Lula.

No primeiro embate, escalado para responder ao governo na polêmica sobre a redução dos valores na conta da energia elétrica, Aécio usou um argumento técnico: disse que, se desonerar suas empresas, como fizeram governadores do PSDB, o governo atingiria a meta sem politizar o tema.

Os tucanos avaliaram que a resposta tinha sido à altura. Mas não perceberam que era uma “isca” política e deixaram a bola quicando.

E Dilma não perdoou. Enfatizou que o governo federal bancará os custos que as empresas ligadas aos governos tucanos não querem arcar, mas vai reduzir o valor da energia em 20%.

Por orientação dos marqueteiros, a economia nas contas, que pesa a favor das famílias de menor renda, deve ser “vendida” como um reforço ao Bolsa Família.

O PSDB não percebeu e, em vez da cautela, precipitou-se, bombardeando a proposta e passando a ideia de que é contra a redução do custo da energia.

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quarta-feira, 28 de novembro de 2012 Estados, Sem categoria | 11:00

Presidente do Metrô falará hoje em comissão da Assembléia

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O diretor-presidente do Metrô, Peter Berkely Bardram Walker, e o secretário estadual de Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernandes, estarão nesta quarta-feira na Assembléia paulista.

Eles falarão para deputados da Comissão de Transportes da Casa.

A bancada do PT pretende cobrar de Fernandes explicações sobre falhas na CPTM.

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quinta-feira, 1 de novembro de 2012 Sem categoria | 12:45

Mercadante receberá da Câmara proposta para aumento de professores

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Na  próxima semana, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, receberá uma nova proposta de atualização do piso salarial dos professores, concluída por um grupo de trabalho formado na Câmara dos Deputados.
O projeto prevê reposição salarial pelo INPC, mais o equivalente a 50% do crescimento anual das receitas do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).
 
Nesta semana, a coordenadora do grupo, deputada Fátima Bezerra (PT-RN), entregou uma cópia da proposta para o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS). Mas, como não haveria prazo para votação de um projeto em 2012,  ela pedirá ao governo a edição de uma medida provisória para que a nova política de aumentos entre logo em vigor.
O objetivo é o de travar a ação que questiona o piso salarial,  apresentada, no Supremo Tribunal Federal, por governadores de estados.
 
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quarta-feira, 31 de outubro de 2012 Sem categoria | 23:00

Minc: projeto dos royalties tira verba do controle de mudanças climáticas

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Secretário do Ambiente do Estado do Rio, Carlos Minc encontrou um outro problema no projeto que quer redividir os royalties do petróleo.

A proposta acaba com a destinação de recursos para o Fundo de Mudanças Climáticas, criado no governo Lula para viabilizar iniciativas de controle de emissões de poluentes.

Minc diz, de acordo com o projeto, a  verba — cerca de R$ 800 milhões por ano — seria transferida para outro fundo, não ligado a questões ambientais.

O dinheiro representa um percentual de uma taxação sobre o lucro de atividades ligadas aos setores de petróleo e gás.

Minc ressalta que a aplicação da verba em atividades como  monitoramento de queimadas e estímulo à produção de energia eólica faz parte de compromisso assumido pelo então presidente Lula em encontro promovido pelas Nações Unidas.

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