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terça-feira, 6 de outubro de 2015 Brasil, Governo, Partidos, Política | 18:27

Governistas culpam Mercadante de possível derrota no TCU

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O ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante(Foto: Agência Brasil)

Ministro da Educação, Aloizio Mercadante (Foto: Agência Brasil)

Lideranças da base do governo na Câmara e no Senado já dão como certa, nesta terça-feira (6), a rejeição das contas do governo de 2014 pelo Tribunal de Contas da União (TCU), no julgamento marcado para esta quarta-feira (7). Pior, apostam em um placar unânime contra a presidente.

Os congressistas avaliam que a investida do governo questionando a conduta do relator, ministro Augusto Nardes, foi um erro e deixou até os ministros mais moderados dispostos a acompanhar o relator que pedirá a rejeição das contas.

A manobra para desqualificar Nardes, de acordo com aliados assíduos do Planalto, é um dos últimos feitos do agora ministro da Educação, Aloizio Mercadante, como chefe da Casa Civil.

Um aliado chegou a reclamar que ofereceu ajuda ao Planalto na condução do assunto, no entanto, foi informado pelo Planalto de que a estratégia de defesa das chamadas “pedaladas fiscais” estava sendo “muito bem conduzida” pelo ex-chefe da Casa Civil.

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segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Brasil, Partidos | 19:30

“Não vamos nos acovardar”, diz Nardes, sobre pedido de substituição

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Augusto Nardes

Ministro do TCU diz que não divulgou conteúdo de seu parecer pela condenação das contas do governo de 2014 (Agência Brasil)

O Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes,disse que o governo está tentando intimidá-lo no entanto, ele garantiu: “Não vamos nos acovardar”. “O Governo está tentando intimidar a mim e ao Tribunal de Contas da União mas não vamos nos acovardar”, disse o ministro em nota divulgada nesta tarde.

O ministro negou que tivesse antecipado seu voto e reiterou que seguiu o Regimento Interno do TCU e que não tem reponsabilidade sobre vazamentos de sua posição.

“Não antecipei meu voto em momento algum e nem divulguei o relatório e voto relativo ao julgamento das contas de 2014 para a imprensa. O que fiz foi cumprir o que determina o Regimento Interno do TCU que exige que uma minuta do parecer prévio e do relatório sejam disponibilizados aos demais Ministros da Casa até cinco dias antes da sessão de julgamento, marcada para o próximo dia 07 de outubro às 17 horas”, explicou o ministro.

Não fui o responsável por dar publicidade à essas informações. Essa divulgação não foi feita pelo meu gabinete” disse o minisitro por meio de nota.

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Brasil, Congresso, Governo, Partidos, Política, Sem categoria | 19:08

Pedido de afastamento de Nardes lista reunião com defensores de impeachment

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Ministros questionam legitimidade de relator das contas do governo de 2014 (Agência Brasil)

Ministros questionam legitimidade de relator das contas do governo de 2014 (Agência Brasil)

O pedido de afastamento do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, da relatoria das contas do governo de 2014, aponta uma reunião do ministro com o grupo de defensores do impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara.

Além disso, o documento, protocolado no início desta noite, indica como referência, o episódio no qual o então ministro do  TCU, Lincoln Magalhães da Rocha, foi forçado a renunciar à relatoria da representação que pede a exoneração de parentes de deputados que foram contratados para a Câmara sem concurso público, em 2005.

Na época, o questionamento partiu do Ministério Público Federal depois que o ministro concedeu uma entrevista a um jornal dando a entender que iria rejeitar o pedido sob o argumento de que exonerar os parentes “discriminaria a família legalmente constituída”.

 

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Brasil, Governo, Partidos, Política | 17:34

Governo manobra para expor ação política de Nardes

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A arguição de suspeição apresentada nesta segunda-feira (5) contra o relator das contas de 2014 no Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Augusto Nardes, é considerada uma manobra ousada, no entanto, na avaliação de integrantes do governo, serviu para expor a “contaminação política” do parecer pela rejeição.

Nardes, que chegou a se reunir com integrantes de grupos pró-impeachment, antes de terminar seu parecer, recebeu apoio de instituições representativas de auditores e procuradores que atuam junto ao TCU.

Na opinião do governo, estes apoios já eram esperados.

Mesmo diante do risco de uma repercussão negativa, a avaliação no Planalto é de que se chegou ao limite do jogo político e, neste caso, só restou uma opção: responder a altura, escancarando a luta política envolvendo a análise das contas.

“Ou o governo respondia, ou o governo se calava e, com isso, consentia”, avaliou um dos interlocutores assíduos da presidente.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que o governo recorrerá a instâncias superiores caso o TCU não considere a arguição.

“A arguição é clara: Não se pode transformar um julgamento técnico em uma discussão política”, disse Cardozo nesta segunda-feira (5), após participar da posse dos novos ministros.

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quinta-feira, 1 de outubro de 2015 Brasil, Governo, Partidos, Política | 16:17

Rebeldes do PMDB reúnem um terço da bancada na Câmara

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Deputado Federal Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) - Foto: Divulgação

Deputado Federal Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) – Foto: Divulgação

Os deputados mais críticos ao governo lançaram um manifesto nesta tarde na Câmara dos Deputados contra as indicações feitas pelo partido para as pastas oferecidas pela Presidente Dilma Rousseff na reforma ministerial. Dos 66 deputados da legenda, 22 compareceram e assinaram o documento, um número bem inferior à bancada que no primeiro mandato da presidente impôs uma série de constrangimentos ao governo.

O protesto foi puxado por deputados como Lúcio Vieira Lima (BA), Darcísio Perondi (RS) e Osmar Terra (RS) e teve como alvo o líder do bancada peemedebista, Leonardo Picciani (RJ), que recentemente passou a ser um interlocutor assíduo do Planalto.

No governo, a avaliação é de que estratégia de oferecer cargos ao PMDB funcionou. No entanto, resta saber se será suficiente para barrar as investidas de impeachment contra a presidente.

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Brasil, Congresso, Governo, Partidos, Política | 00:50

Dilma ofereceu Ciência e Tecnologia para resgatar PSB

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Na tentativa de resgatar o PSB para sua base, a presidente Dilma Rousseff mandou emissários ao partido e ofereceu o Ministério de Ciência e Tecnologia.

A pasta já foi comandada pelo principal ícone do partido, Eduardo Campos, morto em plena campanha presidencial, no ano passado, em um desastre de avião.

Entre os socialistas, os três governadores, Rodrigo Rollemberg (DF), Ricardo Coutinho (PB) e Paulo Câmara (PE), apoiam a volta do PSB para a base de sustentação do governo.

Pelo menos 18, dos 32 deputados também querem o retorno para a base e o abandono da tese de “independência” sustentada pela atual direção do partido.

Os socialistas, no entanto, não responderam ao convite da presidente durante o encontro que ela teve, na quarta-feira, com os três governadores. O comando do partido, nas mãos hoje de Carlos Siqueira, não aceita se aliar novamente ao governo.

diante disso, a pasta de Ciência e Tecnologia poderá ficar mesmo com o PMDB. O indicado para ela é o deputado Celso Pansera.

O atual ministro de Ciência e Tecnologia, Aldo Rebelo, deverá se mudar para a pasta da Defesa, para substituir o ministro Jaques Wagner, que está de mudança para a Casa Civil.

O PSB rompeu com o governo em abril de 2013, quando o partido decidiu lançar o nome de Eduardo Campos na corrida presidencial do ano passado. No segundo turno, o PSB se colocou contrário à Dilma, embarcando na campanha tucana.

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Brasil, Governo, Partidos, Política | 00:26

Governo aposta na estratégia de isolar Cunha agradando PMDB

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As movimentações da presidente Dilma Rousseff no sentido de agradar o PMDB, partido que passará a ter pelo menos sete pastas na Esplanada dos Ministérios, tiveram efeito de isolar, em parte, as já conhecidas investidas do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no sentido de causar constrangimento ao Planalto.

Nesta quarta-feira (30), Cunha decidiu ocupar fisicamente o Plenário da Câmara dos Deputados com uma infindável sessão. O objetivo era impedir a realização da sessão do Congresso, marcada há uma semana, destinada a apreciar o restante dos vetos presidenciais.

Pela manhã, Cunha avisou o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que é presidente do Congresso e responsável pela convocação das sessões, sobre a sessão da Câmara. Cunha avisou: “Vai demorar”.

O presidente da Câmara ainda exigiu que Renan coloque em votação no Senado a proposta que permite o financiamento de campanhas por empresas privadas, ainda nesta semana

Renan não embarcou. Por enquanto, Renan tem dados sinais de que não se pautará pela vontade do colega.

O governo ainda considera vitória da articulação política ter atraído o líder do PMDB, Leonardo Picciani, aliado de primeira hora de Cunha.

O PMDB, que já possui cinco pastas no governo, passará a ter sete ministérios, mantendo as que já existem e ampliando seu domínio sobre a pasta da Saúde e, provavelmente, Cultura.

 

O nome mais indicado para a Saúde nesta semana passou a ser o deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) antigo aliado de Cunha, mas que chegou a ter divergências com o presidente da Câmara por ocasião da votação da reforma política.

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terça-feira, 29 de setembro de 2015 Governo | 20:09

Chioro reclamou com Dilma de ser demitido “pela imprensa”

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Ministro da Saúde, Arthur Chioro. (Crédito: Agência Brasil)

Ministro da Saúde, Arthur Chioro. (Agência Brasil)

O Palácio do Planalto confirmou nesta terça-feira (29), a demissão do ministro da Saúde, Arthur Chioro, que havia sido comunicado pela presidente, em reunião na semana passada, no Palácio da Alvorada.

Ao comunicar ao ministro demissionário sua intenção de passar a pasta para o PMDB, Dilma acabou ouvindo do ministro sua contrariedade com a forma que foi informado: “pela imprensa”.

O ministro ainda se disse bastante chateado com a divulgação da lista de indicados para o substituí-lo na pasta, apresentada pelo PMDB, a pedido de Dilma, antes de comunicá-lo sobre a saída.

De acordo com pessoas presentes à reunião, apesar de chateado, o ministro garantiu a presidente que não atrapalharia os planos dela de agradar o PMDB.

De acordo com o Palácio do Planalto, o telefonema de Dilma para Chioro, feito nesta terça-feira, apenas oficializou o comunicado. No entanto, ele deve ser oficialmente exonerado do cargo na próxima quinta-feira, quando a presidente anunciar a reforma.

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sexta-feira, 25 de setembro de 2015 Brasil, Partidos, Política | 10:10

Ministros demissionários resistem ao comando de Rossetto para novo ministério

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Miguel Rossetto. (Foto: Agência Brasil)

Miguel Rossetto. (Foto: Agência Brasil)

O clima de tensão da conversa entre a presidente Dilma Rousseff com os ministros das secretarias de Mulheres, Eleonora Menicucci; da Igualdade Racial, Nilma Lino Gomes, e do Direitos Humanos, Pepe Vargas, foi agravado ainda mais pela exigência dos petistas de que o novo ministério a ser criado, seja, pelo menos, comandado por uma mulher.

A exigência foi colocada durante a reunião, no Palácio da Alvorada, da qual também estava presente, o atual ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, cotado para comandar o Ministério da Cidadania, que será resultado da fusão das três pastas.

A ideia partiu da ministra Eleonora e foi apoiada por Nilma e por Pepe. Dilma não disse nem sim, nem não, mas recuou da ideia de apresentar Rossetto como titular da pasta durante a reunião.

O nome de Rossetto já enfrenta resistências dos principais grupos parceiros das políticas afirmativas desenvolvidas pelo governo: feministas e integrantes do movimento negro, que esperam desdobramentos da reclamação. A avaliação é de que ele não teria sensibilidade para questões complexas envolvendo a discriminação de grupos não hegemônicos, além da perda de toda simbologia adotada pelos governos petistas de empoderamento desses grupos sociais.

Entre críticas à postura da presidente, os três ministros ainda reclamaram do nome escolhido para a nova pasta. Ministério da Cidadania inclui, na opinião de integrantes dos movimentos sociais, conceitos chamados “de direita”, excludentes da população muitas vezes marginalizada.

A sugestão dada à Dilma é de que ela mantenha dos nomes das pastas, consideradas conquistas simbólicas do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Desta forma, a pasta se chamaria Ministério dos Direitos Humanos, Igualdade Racial e Políticas para Mulheres.

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Governo, Política | 09:51

Pepe Vargas não esperará por Dilma e deve renunciar ainda hoje

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O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Pepe Vargas. (Foto: Agência Brasil)

O ministro de Direitos Humanos, Pepe Vargas (Foto: Agência Brasil)

O ministro dos Direitos Humanos, Pepe Vargas, não vai esperar o retorno da presidente Dilma Rousseff da viagem aos Estados Unidos, para sair da secretaria. Pepe deve renunciar ao cargo ainda nesta sexta-feira (25), para reassumir seu mandato de deputado federal na segunda-feira (28).

Na reforma ministerial que deverá ser anunciada na próxima semana, a Secretaria de Direitos Humanos (SDH) será fundida com as pastas de Igualdade Racial (SEPIR) e Mulheres (SPM), formando o Ministério da Cidadania.

As secretárias de Mulheres, Eleonora Menicucci, e da Igualdade Racial, Nilma Lino Gomes, também já foram informadas pela presidente sobre suas demissões, em uma conversa no Palácio da Alvorada, que contou com a presença do ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, cotado para comandar a nova pasta.

A conversa ocorreu em clima de tensão, na avaliação de petistas, diante da inabilidade política de Dilma. O comunicado de saída e de fusão ocorreu na frente do cotado para assumir a pasta. Ministros demissionários avaliaram que “foram os últimos a saber” dos planos da presidente para a área.

Pepe já havia sido retirado da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), onde permaneceu por um curto espaço de tempo, no início do primeiro mandato de Dilma. Sua ida para Direitos Humanos se deu em um clima de compensação, que não mereceu da presidente nem uma cerimônia de posse.

Na época, Pepe também fez o papel de “último a saber”. Suas funções no Planalto acabaram sendo entregue ao vice-presidente Michel Temer, cujo partido, o PMDB, exigia sua saída da articulação.

 

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