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Posts com a Tag aborto

quinta-feira, 30 de outubro de 2014 Congresso | 16:45

‘Marcha pela Vida’ vai defender estatuto do nascituro e proibição do aborto

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O deputado federal Sérgio Zveiter (PSD-RJ). Foto: Divulgação

O deputado federal Sérgio Zveiter (PSD-RJ). Foto: Divulgação

Na próxima terça-feira, Brasília vai sediar a sétima edição da “Marcha Nacional da Cidadania pela Vida e contra o Aborto”. O evento é organizado pelo “Movimento Nacional da Cidadania pela Vida – Brasil Sem Aborto”, com o apoio da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil. Em 2013, cerca de cinco mil pessoas participaram da caminhada até o Congresso Nacional.

Leia também: ‘Atuação da bancada evangélica deixou a desejar’, diz pastor Eurico

Novamente, a marcha irá reforçar a oposição à legalização do aborto e cobrar dos parlamentares a aprovação do Estatuto do Nascituro (PL 478/07), que aguarda a votação do relatório do deputado federal Sérgio Zveiter (PSD-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.

Entre outras coisas, o projeto prevê proteção jurídica ao feto, inclusive in vitro, chamado de nascituro. A iniciativa foi apelidada de Bolsa Estupro por opositores, por criar um benefício mensal no valor de um salário mínimo às gestantes vítimas de estupro que optarem por manter a gravidez apesar do direito ao aborto legal – o valor seria pago pelo agressor, quando identificado.

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sexta-feira, 8 de agosto de 2014 Eleições | 13:30

Ao lado de Dilma, Eduardo Cunha faz campanha contra legalização do aborto

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Eduardo Cunha (foto: divulgação)

Eduardo Cunha (foto: divulgação)

O deputado federal e candidato à reeleição Eduardo Cunha (PMDB-RJ) aproveitou a presença da presidente Dilma Rousseff e de mais de 6 mil pessoas no Congresso Nacional das Mulheres da Assembleia de Deus, nesta sexta-feira, para exaltar a revogação da portaria 415 do Ministério da Saúde, que regulamentava o acesso a mulheres vítimas de violência sexual pelo SUS.

Leia também: Feministas lançam campanha ‘Não estuprem uma mulher duas vezes’

O deputado foi um dos principais articuladores da bancada evangélica no Congresso Nacional pela revogação da portaria e tem usado a conquista como bandeira de campanha contra a legalização do aborto.

No evento, Dilma disse ainda ter “certeza de que no Brasil nunca se apoiou, fortaleceu e investiu tanto na família quanto em meu governo”.

Saiba mais: Após derrubar portaria, Eduardo Cunha tenta revogar lei de atendimento a vítimas de violência sexual

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terça-feira, 5 de agosto de 2014 Eleições | 16:30

‘Aborto não é um assunto religioso’, diz pastor Everaldo

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Pastor Everaldo, candidato do PSC à presidência. (Foto: Alan Sampaio / IG Brasília)

Pastor Everaldo, candidato do PSC à presidência. (Foto: Alan Sampaio / IG Brasília)

Preocupado com o estigma de ser um candidato evangélico, Pastor Everaldo (PSC) busca olhares mais amplos para pautas tidas como religiosas.

Perguntado se não fica receoso de ser marcado como uma candidatura religiosa, Everaldo nega, para em seguida questionar. “Não tenho receio de nada, coloco claramente os princípios que acredito. O que é candidatura religiosas?”, pergunta ele.

A partir de então, passa a rebater assuntos que dão arrepios aos evangélicos e despertam paixões quase incontroláveis em pleno parlamento.

Aborto? “Aborto não é um assunto religioso, o aborto é um assunto biológico. A vida começa na concepção”, resume ele, que termina  a lacônica explicação em desafiado. “Pronto, outro assunto religioso?”.

Casamento homossexual? “Isso é perpetuação da espécie. Casamento tem de ser macho e fêmea, isso é biológico”, decreta ele.

Mas o senhor é contra a união civil? “A Constituição brasileira diz casamento é homem e mulher, isso não é assunto religioso”, insiste Everaldo.

“Agora vou botar dois temas altamente religiosos. Primeiro tema, está nos 10 mandamentos, não matarás. A violência que está aí. Vamos criar o Ministério da Segurança Pública”, declara Everaldo. “Isso é um tema religioso”.

“Outro tema altamente religioso: não roubarás. Está lá nos dez mandamentos. A corrupção está aí, vamos combater a corrupção. Não é uma candidatura religiosa, é uma candidatura para o bem do Brasil”, acrescenta o candidato.

 

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sexta-feira, 18 de julho de 2014 Congresso | 10:30

Feministas lançam campanha ‘Não estuprem uma mulher duas vezes’

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Eduardo Cunha quase acaba dentro de reunião do DEM (foto: Alan Sampaio iG/Brasília)

Líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ) (foto: Alan Sampaio iG/Brasília)

Movimentos de mulheres e feministas lançaram a campanha virtual “Não estuprem uma mulher duas vezes”, contra a iniciativa do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) de derrubar a lei 12.845/2013, que garante o acesso ao aborto legal a vítimas de violência sexual.

Mais de sete mil assinaturas à petição da Avaaz já foram enviadas diretamente ao presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), pedindo para que o projeto de Cunha não seja votado.

“Enquanto estávamos distraídos com a Copa do Mundo na semana passada, a bancada conservadora do Congresso tentou roubar das mulheres um direito já garantido por lei: o de não ter o filho de um estuprador”, diz o movimento.

Nesta semana, as mesmas organizações também cobraram do ministro da Saúde a regulamentação do acesso ao aborto legal pelo SUS, revogada após pressão da bancada evangélica.

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segunda-feira, 14 de julho de 2014 Governo | 13:42

Mulheres cobram do governo regulamentação do atendimento a vítimas de violência sexual

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Ministro da Saúde, Arthur Chioro. (Crédito: Agência Brasil)

Ministro da Saúde, Arthur Chioro. (Crédito: Agência Brasil)

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, receberá nesta tarde uma carta assinada por mais de cem organizações feministas pedindo a regulamentação da lei 12.845/2013, que trata do atendimento a vítimas de violência sexual pelo SUS.

Leia também: Após derrubar portaria, Eduardo Cunha tenta revogar lei sobre aborto

O documento questiona a revogação da portaria 415/2014, publicada em maio e revogada uma semana depois após pressão da bancada evangélica.

“Voltaremos a uma situação de dificuldade para as mulheres de acesso ao aborto legal e ao atendimento nos casos de violência sexual pela rede de atendimento do SUS. A redução do aporte financeiro com a revogação da Portaria nº 415 ameaça a qualidade e segurança destes atendimentos na rede pública de saúde”, diz a carta.

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quarta-feira, 2 de julho de 2014 Eleições | 10:30

Pastor Everaldo adota ‘fé no Brasil’ como mote da campanha

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Nas redes sociais, Pastor Everaldo (PSC) inicia campanha com slogan "Fé no Brasil"

Nas redes sociais, Pastor Everaldo (PSC) inicia campanha com slogan “Fé no Brasil”

O candidato à Presidência pelo PSC, Pastor Everaldo, vai encampar o discurso de “fé em um Brasil melhor”, que já começou a aparecer em algumas falas recentes.
Leia mais: Pastor Everaldo traz marketeiro argentino para campanha presidencial 

Nas redes sociais, o PSC tem incentivado o uso de variantes como a hashtag “fé no Brasil” e a o mote “um novo caminho para um Brasil melhor”, em defesa de bandeiras contra o aborto e a união homoafetiva e pela redução dos gastos públicos.

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quarta-feira, 4 de junho de 2014 Congresso | 07:30

Após derrubar portaria, Eduardo Cunha tenta revogar lei sobre aborto

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Reunião entre Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e o ministro da Saúde, Arthur Chioro. (Foto: Divulgação)

Reunião entre Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e o ministro da Saúde, Arthur Chioro. (Foto: Divulgação)

A derrubada da portaria 415 do Ministério da Saúde – que regulamentava o acesso ao aborto legal pelo SUS – não satisfez o líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Leia mais: Ministério da Saúde cede à pressão religiosa e revoga portaria sobre aborto

Nesta semana, Cunha e a bancada evangélica iniciaram uma articulação para revogar a lei 12.845, que garante atendimento imediato pelo SUS a mulheres vítimas de violência sexual, sancionada pela presidente Dilma Rousseff em 2013.

Sem acordo com os líderes partidários para votação do assunto na Comissão de Seguridade Social e Família, a estratégia é tentar levar o projeto direto para o Plenário.

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quinta-feira, 29 de maio de 2014 Eleições | 20:27

Com portaria revogada, Pastor Everaldo terá de buscar nova bandeira eleitoral

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Pastor Everaldo (PSC)

Pastor Everaldo (PSC)

As comemorações do PSC após a revogação da portaria 415 – que regulamentava a realização do aborto no SUS, nos casos já previstos em lei – foram menores que o imaginado.

Leia mais: Ministério da Saúde cede à pressão religiosa e revoga portaria sobre aborto

O presidenciável Pastor Everaldo (PSC) pretendia usar a crítica sobre uma suposta legalização do aborto para atacar frontalmente a presidente Dilma Rousseff nas eleições e já tinha até uma preparado uma Ação Direta de Inconstitucionalidade para levar ao STF.

A pressão religiosa foi tanta, porém, que o ministro da Saúde, Arthur Chioro, se antecipou e decidiu revogar a portaria antes que o assunto gerasse mais polêmica. Agora, internamente, o partido já está revendo a estratégia midiática.

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Governo | 14:35

Ministério da Saúde cede à pressão religiosa e revoga portaria sobre aborto

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Reunião entre Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e o ministro da Saúde, Arthur Chioro. (Foto: Divulgação)

Reunião entre Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e o ministro da Saúde, Arthur Chioro. (Foto: Divulgação)

Após se reunir com o líder do PMDB na Câmara e integrante da bancada evangélica, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o ministro da Saúde, Arthur Chioro, decidiu revogar a portaria 415 – que regulamentava a realização do aborto no SUS, nos casos já previstos em lei.

Em seu site, Eduardo Cunha agradeceu a Chioro e relatou o telefonema no qual o ministro informou que haveria estudado melhor a portaria e entendido que “havia falhas, logo resolveu revogá-la para melhor estudá-la”.

Publicada na semana passada, a portaria estabelecia que o governo deveria pagar R$ 443,30, por cirurgia, aos hospitais. Além disso, alterava o nome do procedimento de “curetagem” para “interrupção da gestação ou antecipação do parto”.

De acordo com a bancada evangélica, no entanto, o texto abria margem para realização de aborto em outros casos. Por isso, o PSC chegou a afirmar que iria recorrer na justiça para revogá-la, com o apoio do senador Magno Malta (PR-ES) e outras lideranças religiosas.

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segunda-feira, 26 de maio de 2014 Partidos | 14:25

Piratas defendem poliamor, cyborgismo e legalização das drogas e do aborto

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Coordenação eleita na última assembleia do Partido Pirata, nesse fim de semana. (Foto: Divulgação)

Coordenação eleita na última assembleia do Partido Pirata, nesse fim de semana. (Foto: Divulgação)

Em assembleia realizada no último fim de semana, em Curitiba, os militantes envolvidos na criação do Partido Pirata no Brasil aprovaram vários pontos do que pode vir a ser seu programa.

Entre eles está, por exemplo, o cyborgismo – conceito que representa a incorporação de tecnologias como chips, antenas ou partes biônicas no corpo, para melhor funcionamento de algum órgão.

Entre as outras causas originais que o partido pretende defender, se conseguir ser regularizado, está também a legalização de casamentos com mais de uma pessoa, independentemente da identidade de gênero, conhecido como poliamor.

O programa também retoma a proposta da legalização das drogas como uma forma de combate à violência do narcotráfico e o entendimento do aborto como um direito político e inalienável da mulher.

Leia mais: Pirata, Militar, Novo e Arena tentam virar partidos políticos no Brasil

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