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Posts com a Tag advogados

quinta-feira, 22 de maio de 2014 Congresso | 19:00

Policiais e advogados também reivindicam salário acima do teto

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Senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) - (Foto: Luiz Alves / Agência Senado)

Senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) – (Foto: Luiz Alves / Agência Senado)

Após a aprovação da PEC dos Magistrados pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), presidente da comissão, está sendo pressionado para adotar o mesmo tratamento com relação a outras três PECs que tramitam na Casa.

Com a decisão da última quarta-feira, promotores e juízes poderão receber gratificações que, somadas ao salário, superam o teto do funcionalismo público de R$ 29,4 mil.

A pressão veio na forma de um ofício assinado por 15 entidades representantes de delegados, policiais federais, advogados, defensores públicos e auditores fiscais.

Com cópia ao líder do PT no Senado, Humberto Costa (PT-PE) e ao senador Gim Argello (PTB-DF), as organizações pedem que as PECs 02, 05 e 68 de 2011, sejam votadas já na próxima semana.

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quinta-feira, 25 de outubro de 2012 Brasil | 14:18

Advogados questionam proibição de porte de drogas para uso pessoal

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O IBCCRIM, Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, acaba de postar em seu site – http://www.ibccrim.org.br – um boletim especial sobre drogas. Em linhas gerais, os artigos questionam a ilegalidade do porte de drogas para uso pessoal.

A publicação traz artigos assinados por representantes de entidades como IBCCRIM, Conectas Direitos Humanos, Instituto Sou da Paz, Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (ITTC), Pastoral Carcerária, Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), Comissão Brasileira de Drogas e Democracia e Viva Rio.

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quinta-feira, 16 de junho de 2011 Congresso | 14:39

Recurso de Jaqueline Roriz tranca pauta da CCJ

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A propósito, o recurso dos advogados de Jaqueline Roriz (PMN-DF) para tentar reaver a decisão do Conselho de Ética de cassar seu mandato já chegou na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.

A medida trancará a pauta da comissão na semana que vem.

Os advogados alegam que o conselho não pode analisar sua conduta já que, na época dos fatos, Jaqueline não era deputada federal.

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terça-feira, 15 de junho de 2010 Justiça | 05:03

Advogados são surpreendidos pela agilidade da Justiça

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Muitos advogados começam a ser surpreendidos pela agilidade do STJ.

A modernização permite, por exemplo, o ministro Asfor Rocha assinar uma sentença estando em qualquer lugar do planeta. Pelo celular.

Procedimentos que demoravam até 30 dias, hoje não passam de cinco. E muitos advogados que apostavam na morosidade para protelar suas causas, agora são pegos de surpresa e andam perdendo prazos para apresentar recursos, como o memorial – o pedido de entendimento pessoal com um ministro.

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