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Posts com a Tag AGU

terça-feira, 6 de maio de 2014 Economia | 12:12

Prevendo enxurrada de liminares, AGU faz plantão para garantir leilão de energia

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Cerca de 50 advogados da União ficarão de plantão durante toda esta semana para garantir que o leilão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) seja realizado na próxima sexta-feira (9).

Luís Inácio Adams (Foto: ABr)

O ministro da AGU, Luís Inácio Adams (Foto: ABr)

O governo está atento para contrapor a esperada enxurrada de ações judicias que possam atrapalhar a venda dos treze lotes de energia.

De acordo com a AGU, os advogados e procuradores ficarão em diversos pontos do país, mas se concentrarão no estado de São Paulo.

O governo espera investimentos estimados em R$ 4,3 bilhões. As empresas vencedoras serão responsáveis pela construção, operação e manutenção das Instalações do Sistema Interligado Nacional, que chega a 3.500 km.

Esse é o primeiro leilão de concessão de energia elétrica que as unidades da AGU acompanham este ano. Em fevereiro, de 2014, houve plantão para monitorar as ações relacionadas ao leilão das linhas de transmissão da usina de Belo Monte.

 

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terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Economia | 20:42

AGU regulariza situação de empresas estrangeiras sobre posse de terras

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O Advogado-Geral da União, ministro Luís Inácio Adams, assinou uma portaria que regulariza a situação de empresas estrangeiras que desenvolveram projetos no Brasil entre os anos de 1994 e 2010.

Essas empresas enfrentavam problemas burocráticos nos campos jurídico e fiscal em função de entendimentos conflitantes da AGU no que diz respeito à terras de estrangeiros no país.

A situação dessas empresas se agravava na medida que o Incra não tinha um cadastro de terras pertencentes a estrangeiros no Brasil.

Além a AGU, a portaria é assinada pelo Incra e pelo Ministério da Agricultura.

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sexta-feira, 13 de dezembro de 2013 Governo | 09:00

AGU prepara nova cartilha sobre conduta de agentes públicos nas eleições

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A Advocacia-Geral da União pretende entrar em 2014 já com uma nova cartilha sobre a conduta que agentes públicos devem manter durante a corrida eleitoral.

A lista de recomendações já existe, mas está sendo atualizada pela equipe do ministro Luís Inácio Adams. Desta vez, haverá algumas mudanças para contemplar alterações na legislação que trata do assunto.

O texto deve ficar pronto nas próximas semanas.

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sexta-feira, 25 de outubro de 2013 Justiça | 19:00

AGU fará plantão com advogados e procuradores para o Enem

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Para garantir a segurança jurídica e o andamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a Advocacia-Geral da União (AGU) organiza um plantão até o próximo domingo (27).

Serão 73 advogados da União e 160 procuradores federais a postos para responder questionamentos feitos pelos candidatos na Justiça, como os pedidos de liminar.

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, também estará com sua equipe de plantão durante o fim de semana da prova.

Leia também: Inep pede para Polícia Federal investigar divulgação de gabarito falso do Enem

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terça-feira, 22 de outubro de 2013 Economia | 06:00

Ações ajuizadas contra o leilão do Campo de Libra já superam Belo Monte

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Plataforma de petróleoUma conta informal feita pela Advocacia-Geral da União (AGU) aponta que o número de ações ajuizadas contra o leilão de exploração de petróleo no Campo de Libra, realizado ontem, já teria ultrapassado o de contestações semelhantes feitas logo antes do início das obras da usina de Belo Monte, no Pará.

Até ontem, a AGU contabilizava 26 ações judiciais contra o leilão de Libra. Dessas, 18 já haviam sido contabilizadas como tendo parecer favorável ao governo – a conta inclui aquelas ações que foram ajuizadas em outros estados e remetidas à Justiça do Rio, onde já houve decisão pela legalidade do leilão.

Leia também: ‘Leilão foi um sucesso, tanto jurídico quanto do modelo de partilha’, diz Adams

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quarta-feira, 12 de junho de 2013 Governo | 10:00

AGU teve que barrar pedido para reabilitar Paulo Vieira

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A Advocacia-Geral da União teve de intervir para barrar o andamento de um pedido que reabilitaria o ex-diretor da Agência Nacional de Águas (ANA) Paulo Vieira, abrindo caminho para que ele voltasse a ocupar um cargo no governo federal.

Relembre o caso: PF desarticula operação infiltrada em órgãos federais

Vieira era um dos operadores de um esquema de venda de pareceres técnicos desmantelado pela Operação Porto Seguro da Polícia Federal. O caso resultou na denúncia de cerca de 20 pessoas, entre elas o ex-diretor da ANA, seu irmão Rubens Vieira e a ex-chefe de gabinete da Presidência em São Paulo Rosemary Noronha.

Na época, a crise atingiu também a própria AGU, derrubando o então número dois da pasta, José Weber Holanda.

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sábado, 8 de dezembro de 2012 Governo | 14:00

Divergências na ‘família’ Adams

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Se depender dos advogados que comanda, o ministro Luis Inácio Adms, da Advocacia Geral da União (AGU), vai continuar sangrando no cargo.

Antes de suas relações de confiança com o adjunto José Weber Holanda Alves terem vindo à tona na Operação Porto Seguro, um grupo de oposição a ele na AGU fez uma pesquisa interna sobre o desempenho do ministro.

A conclusão: 98,3% dos 320 advogados consultados rejeitaram a gestão do ministro. A pergunta era simples e direta: “você aprova a gestão de Luis Adams na AGU?”.

Se depender dos advogados que não integram a cúpula da AGU, Adams será empurrado ladeira abaixo. As disputas internas ganharam fôlego com inferno astral do ministro.

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quarta-feira, 28 de novembro de 2012 Brasil | 18:00

O número 2

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O verdadeiro nº 2 da Advocacia Geral da União AGU, Fernando Luiz Albuquerque Faria, tem se empenhado para informar a amigos e conhecidos que não é citado nas investigações da operação Porto Seguro.

Faria é o substituto do advogado-geral da União, Luís Inácio Lucena Adams. A confusão já rendeu a publicação de fotos dele na condição de suspeito de  envolvimento no esquema. 

Apesar de ser o braço direito de Adams, o suspeito de envolvimento no esquema de venda de pareceres investigado pela PF, José Weber Holanda Alves, não é o número dois.
Ele ocupava a terceira posição na hierarquia da AGU ao lado de mais três adjuntos.
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terça-feira, 4 de setembro de 2012 Governo | 10:50

AGU quer limitar pareceres de seus advogados e contratar sem concurso

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O governo enviou ao Congresso um projeto de lei que promete causar polêmica.

Autoriza a Advocacia geral da União a contratar funcionários sem concurso e classifica como infração funcional  parecer de advogado da instituição que contrariar entendimento jurídico do superior hierárquico.

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segunda-feira, 24 de outubro de 2011 Governo | 19:44

Ministro do Esporte reúne-se com AGU e Casa Civil

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Antes de anunciar uma sindicância para apurar irregularidades na sua pasta, o ministro do Esporte, Orlando Silva, reuniu-se com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams.

O encontro ocorreu no fim da manhã desta segunda-feira. Já o anúncio da sindicância foi feito no começo da noite.

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