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terça-feira, 8 de março de 2011 Partidos | 06:02

“O PT também precisa de um freio de arrumação”

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Aldo: "PT caiu num pragmatismo excessivo" (Foto: Divulgação)

Doutor em Ciência Política e Diretor Acadêmico da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP), Aldo Fornazieri, há décadas, é um atento observador e interlocutor dos políticos brasileiros. Nesta entrevista ao Poder Online, ele muda o rumo do debate sobre o tema do momento, a fidelidade partidária, e surpreende ao defender “alguma brecha” nessa legislação para garantir os direitos de escolha. Sobre o PT, legenda que conhece profundamente, sentencia parodiando a frase do senador Aécio Neves sobre o PSDB: “O PT também precisa de um freio de arrumação”.

Haverá sempre uma brecha para a lei da fidelidade partidária?

Existe todo um debate sobre o estatuto jurídico dos partidos políticos: eles devem ser regidos pelo direito privado ou pelo direito público? Um partido, na verdade, tem uma natureza ambivalente. Em parte, pertence à esfera pública e, em parte, pertence ao âmbito da sociedade civil. E, neste contexto, se enquadra mais no direito privado. Há que se levar em conta também o fato de que a atividade política é um tipo de ação humana que pertence à esfera da liberdade e das escolhas. Temo que no Brasil esteja ocorrendo um excesso de normalização da atividade política e isto não é bom, nem para a política em si e nem para a democracia. Claro que devem existir normas que coíbam abusos, incoerências e disfuncionalidades dos sistemas político e eleitoral. Então, avalio que devemos pensar sempre no meio termo e no bom senso. As regras e normas não devem bloquear a liberdade e as possibilidades de escolhas, ao mesmo tempo em que devem impedir o desordenamento e a incoerência dos sistemas. Neste sentido, me parece que a existência de alguma brecha é medida de sensatez.

Como o país pode fortalecer os partidos ou isso é uma ilusão na prática política?

O fortalecimento dos partidos políticos, em parte, depende da legislação, mas depende muito dos hábitos, dos usos, dos costumes e da cultura políticos. No Brasil não temos uma história exemplar de partidos fortes. O próprio fato de o regime militar ter extirpado os partidos que existiam antes de 1964 contribuiu para a quebra desta história e para o enfraquecimento da cultura partidária. Com a redemocratização surgiu um quadro de um pluripartidarismo desordenado. Não se deve proibir a liberdade de organização partidária e  a existência de partidos. Mas a legislação pode induzir a um cenário onde a representação do eleitorado possa ser mais coerente e definida. Quanto ao sistema eleitoral, entendo que aquele que mais favorece o fortalecimento dos partidos é o sistema proporcional com lista fechada.

Como analisa a proposta do distritão?

Discordo da proposta do voto distrital ou majoritário para a escolha dos representantes nas Casas Legislativas. Num país plural como o nosso, do ponto de vista étnico, cultural, social e econômico, o voto distrital, por ser majoritário, provocaria graves distorções na representação de diversos setores da sociedade. O sistema proporcional é mais fiel a uma representação mais efetiva da pluralidade social. No caso do voto distrital, um partido que tenha a adesão de 35% ou 40% dos eleitores, poderia ficar com uma sobre-representação no Legislativo. No caso do sistema proporcional temos duas possibilidades: 1) com lista aberta, que é o atual sistema no Brasil; 2) e com lista fechada, o qual prefiro por fortalecer os partidos, por reduzir os custos de campanha, por induzir os partidos a uma maior responsabilidade política e por criar um sistema mais eficaz nos processos decisórios na democracia.

Dilma Rousseff e o PT, por enquanto, estão passando no teste do segundo tempo?

Aparentemente, estabeleceu certo limites aos setores mais fisiológicos do PMDB e de outros partidos. Aposta também numa renovação parcial do segundo e terceiro escalões, buscando mais eficiência e reduzindo o poder de esquemas e da corrupção. Acho que o tema da corrupção é importante. Como a Dilma não é uma liderança política popular – se elegeu pela força do governo e do presidente Lula – qualquer condescendência com a corrupção poderá custar-lhe um alto preço político. Assim, ela deve reduzir os esquemas de corrupção ao máximo no seu governo, visando preservar sempre sua legitimidade. Quanto ao PT, o que se observa é que há uma disputa interna intensa entre os grupos por cargos e espaços no governo. Externamente, esta briga é travada com o PMDB. O PT caiu num pragmatismo excessivo, enfraquecendo sua força programática e alguns de seus valores e princípios históricos. O PT também precisa de um freio de arrumação. Mas os grupos internos e as lideranças parecem pouco dispostos a pensar nisto.

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