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Posts com a Tag Alessandro Molon

sexta-feira, 11 de abril de 2014 Congresso | 12:00

Vital do Rêgo desconversa sobre votação do Marco Civil da Internet

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Questionado sobre a possibilidade de se votar o Marco Civil da Internet ainda em abril, como queria a presidente Dilma Rousseff, o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) desconversou.

“O Senado tem o mesmo direito de estudar o projeto e aperfeiçoá-lo ou não. Entendo que até a metade desse ano, ou até o término dessa atividade legislativa, nós vamos ter todas essas condições”, afirmou Vital.

Na última quarta-feira, em reunião com movimentos sociais que defendem a aprovação urgente do projeto, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), se comprometeu a agilizar o processo na Casa.

Também acompanhavam a conversa, com bastante interesse, o relator do projeto na Câmara, Alessandro Molon (PT-RJ) e o senador Lindbergh Farias (PT-RJ).

Assista:

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Congresso | 10:30

No Dia do Índio, comissão debaterá PEC que cria vagas indígenas no Congresso

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PEC foi apresentada após protestos índigenas, em 2013. (Foto: Antônio Cruz / ABr)

PEC foi apresentada após protestos indígenas, em 2013. (Foto: Antônio Cruz / ABr)

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Vicente Cândido (PT-SP), garantiu que já está articulando a votação da proposta que cria quatro vagas especiais para comunidades indígenas, na Câmara dos Deputados.

A ideia é votar a PEC 320/2013, em homenagem ao Dia do Índio, celebrado no dia 19 de abril.

Apresentada pelo deputado Nilmário Miranda(PT-MG), a proposta já recebeu parecer favorável do relator Alessandro Molon (PT-RJ).

Pelo projeto, eleitores indígenas poderão escolher entre a votação universal e a especificamente voltada para as vagas aos povos indígenas. A distribuição geográfica das vagas especiais será estabelecida em lei específica.

 

 

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terça-feira, 25 de março de 2014 Congresso | 15:00

Parlamentares entregam assinaturas em defesa do Marco Civil

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Petição com ex-ministro Gilberto Gil já alcançou mais de 345 mil assinaturas (foto: reprodução)

Petição com ex-ministro Gilberto Gil já alcançou mais de 345 mil assinaturas (foto: reprodução)

Parlamentares e movimentos sociais fizeram há pouco uma entrega simbólica de mais de 343 mil assinaturas em defesa da aprovação do Marco Civil da Internet. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) foi convidado a receber as assinaturas, mas não confirmou presença.

A expectativa é que o projeto do Marco Civil seja votado hoje, pela Câmara dos Deputados.

O ato tem o apoio das bancadas do PT, PCdoB e PSOL.

Participaram da entrega das assinaturas no Salão Verde da Câmara o relator do projeto, Alessandro Molon (PT-RJ), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Luciana Santos (PCdoB-PE), Chico Alencar (Psol-RJ) e Ivan Valente (Psol-SP).

Pela manhã, a hashtag #EuQueroMarcoCivil chegou ao terceiro lugar dos trending topics do Twitter, na internet.

Assista:

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Congresso | 08:00

Deputado ironiza resistência do governo a mudanças no Marco Civil da Internet

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Deputado Fernando Francischini (SDD-PR) - Foto: divulgação

Deputado Fernando Francischini (SDD-PR) – Foto: divulgação

Fernando Francischini, líder do Solidariedade na Câmara dos Deputados, fez uma ironia diante da resistência que o governo demonstra sobre mudança a respeito de eventuais discriminações à neutralidade na rede contidas no Marco Civil da Internet.

O texto do relator, Alessandro Molon (PT-RJ), defendido pelo governo, diz que isso será feito por decreto, mas alguns partidos tem defendido que isso seja feito pela Anatel.

Ativistas que defendem a versão governista do Marco Civil da Internet argumentam que a Anatel sofre demasiada influência das teles, o que poderia deturpar a avaliação das exceções à neutralidade.

“Em ano eleitoral, presidente da República é até mais sensível às teles do que agência reguladora”, disse Francischini

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segunda-feira, 10 de março de 2014 Congresso | 16:24

Ativistas prometem atos na Câmara em defesa do Marco Civil da Internet

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Ativistas ligados ao movimento “Marco Civil Já”, composto por representantes de diversas organizações como Avaaz e Fora do Eixo, planejam marcação ao deputados federais nesta semana.

Estão programados atos na Câmara dos Deputados amanhã e quarta-feira com o propósito de pressionar os parlamentares a aprovar o texto atual do Marco Civil da Internet.

A iniciativa nasceu na esteira de uma petição criada pelo ex-ministro Gilberto Gil que pede a aprovação do Marco Civil da Internet. Mais de 100 mil internautas já assinaram o documento.

Atualmente existe uma enorme disputa na Câmara em torno da votação do Marco Civil, que tranca a pauta da Casa. Governo e até partidos da base não entraram em acordo sobre a votação.

Por: Mel Bleil Gallo

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terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Congresso | 10:30

Lobby de teles em ano eleitoral contribui para enterrar Marco Civil, dizem deputados

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Enquanto Alessandro Molon (PT-RJ) esteve a beira de dar nomes aos bois em mais um fracasso para a votação do Marco Civil da Internet na Câmara, seus colegas de Plenário acreditam que a proposta deve se arrastar por muito.

Até entre petistas, há aqueles que acham que o lobby das teles e sua capacidade de financiamento de campanhas terá uma efeito para lá de persuasivo em ano eleitoral.

A tese não está muito distante do que alguns tucanos andam avaliando reservadamente. O assunto é árido e muitos deputados têm sido “sensibilizados” pelo argumento das teles sobre o fim da neutralidade na rede, base do texto relatado por Molon.

O petista deixou o Plenário visivelmente irritado na semana passada após mais uma rodada de adiamento.

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quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 Congresso | 10:30

PSB votará a favor do Marco Civil da Internet

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O PSB pretende acompanhar  o PT na principal votação desta quarta-feira. O partido fechou questão sobre a votação do Marco Civil da Internet, previsto para ser apreciado hoje no Plenário da Câmara dos Deputados.

Os socialistas votarão favoravelmente ao relatório de Alessandro Molon (PT), mas devem apresentar duas emendas. Nenhuma delas prevê alteração na chamada neutralidade na rede, principal item do marco.

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terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Congresso | 12:00

Mercadante anima articuladores do Marco Civil da Internet

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O ministro Aloizio Mercadante (Foto: Mila Cordeiro/AE)

O ministro Aloizio Mercadante (Foto: Mila Cordeiro/AE)

O novo ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, animou os articuladores do Marco Civil da Internet, mais especificamente o relator da proposta, Alessandro Molon (PT-RJ).

Como o ministro sempre foi um defensor da neutralidade da rede, um dos pontos mais polêmicos do projeto, Molon diz que agora é só entusiasmo quanto às chances de passar o texto.

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quinta-feira, 30 de janeiro de 2014 Congresso | 08:00

Relator espera votação do Marco Civil da Internet na volta do recesso

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O deputado Alessandro Molon (Foto: Divulgação)

O deputado Alessandro Molon (Foto: Divulgação)

O deputado Alessandro Molon (PT-RJ) está com o otimismo renovado para a volta do recesso parlamentar e início dos trabalhos em 2014 na Câmara dos Deputados no que diz respeito à votação do Marco Civil da Internet.

Ele lembra que ao longo do mês de dezembro, azeitou detalhes com os colegas da Casa e atendeu a algumas modificações ao longo das 15 reuniões que fez com 15 diferentes bancadas.

“São mudanças pontuais, para atender algumas demandas das bancadas. Nada que vá mudar a essência do projeto. Os três principais eixos do texto, neutralidade da rede, privacidade do usuário e a liberdade de expressão do internauta, continuam”, resumiu o petista.

Relator do Marco Civil da Internet na Câmara, Molon tem tentado colocar o texto para votação sem sucesso. O marco está com urgência constitucional e desde o dia 28 de outubro tranca a pauta da Casa. “Acho que será um dos primeiros itens a ser apreciados”, diz Molon.

O PMDB, contrário ao texto atual, deve dificultar a votação.

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terça-feira, 10 de dezembro de 2013 Congresso | 08:00

Relator contempla bancadas para tentar viabilizar votação do Marco Civil da Internet

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O deputado Alessandro Molon (Foto: Divulgação)

O deputado Alessandro Molon (Foto: Divulgação)

Depois de 15 rodadas com 15 diferentes bancadas da Câmara dos Deputados, o relator do Marco Civil da Internet, Alessandro Molon (PT-RJ), fará o último encontro nesta terça-feira, com o PR. Ele deverá acolher algumas sugestões que ouviu dos colegas ao longo desses encontros. Uma delas é permitir que o provedores de conteúdo sejam obrigados a armazenar os logs de aplicação dos usuários para eventuais apurações de ilícitos.

O petista deverá fazer alteração no texto de forma a permitir que as teles vendam pacotes de velocidade, mas sem abrir mão do conceito de neutralidade. O que quer dizer que os provedores não poderão fazer discriminações de tráfego na rede para determinados tipos de acesso baseado no pacote do usuário. Isso poderia ocorrer, por exemplo, quando um usuário de um pacote mais caro seja privilegiado no acesso a vídeos e relação a outro que tenha um pacote mais barato.

Com essas alterações e o acordo para que o projeto que estabelece novo piso para os agentes comunitários de saúde seja votado somente no ano que vem, o Planalto começa a se movimentar para viabilizar a votação do Marco Civil da Internet antes do recesso. O esforço do governo foi retomado depois de longo período de protelação, quando o governo aproveitou o trancamento da pauta da Câmara pelo Marco Civil, que tem urgência constitucional, para evitar a aprovação de matérias que gerassem custos.

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