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Posts com a Tag Alessandro Molon

quarta-feira, 28 de agosto de 2013 Congresso | 19:00

Ignorado na Câmara, deputado recorre a senadores para tentar votar Marco Civil da internet

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Alessandro Molon (PT-RJ) pretende usar a movimentação de senadores para tentar finalmente conseguir pautar o Marco Civil da Internet para votação no plenário da Câmara.

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), tem protelado a votação do Marco alegando que não há acordo para a votação.

Molon promete nova investida sobre Alves ainda hoje argumentando que a iniciativa de senadores em discutir o Marco Civil da Internet no Senado constrange a Câmara e que o presidente deve pautar a matéria independentemente de acordos para a votação.

Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Aloysio Nunes (PSDB-SP), Walter Pinheiro (PT-BA) e Cristovam Buarque (PDT-DF) manifestaram apoio a Molon pedindo da votação do Marco na Câmara.

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sexta-feira, 23 de agosto de 2013 Congresso | 20:00

Petista dispara mala direta para deputados para pedir votação de Marco Civil da Internet

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No esforço de tentar viabilizar o mais depressa possível a votação do Marco Civil da Internet, o deputado Alessandro Molon (PT-RJ) disparou nessa semana uma mala direta para seus 512 colegas de Câmara.

Molon, que é relator do projeto, argumentou aos demais deputados que existe uma pressão da sociedade que exige a aprovação do Marco Civil.

Além de uma carta, o petista também anexou no pacote, cópias de reportagens que tratam dos recentes casos de espionagem e da necessidade de um arcabouço jurídico para a rede mundial de computadores.

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quinta-feira, 25 de julho de 2013 Congresso | 17:00

Governo pede que Marco Civil da Internet especifique venda de pacotes de velocidade

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Chegou ao gabinete de Alessandro Molon (PT-RJ), relator do Marco Civil da Internet, um pedido do Ministério das Comunicações pedindo mais uma alteração no texto da proposta.

A alteração seria feita para que fique textualmente explicado que as Teles poderão vender pacotes com diferentes modalidades de velocidade de acesso.

Molon tem sido flexível a algumas alterações no texto, desde que sejam feitas no sentido de construir um acordo palpável para a votação em plenário.

O petista só não abre mão da questão da neutralidade na rede, que é violado quando os provedores discriminam a navegação dos internautas baseado em critérios de origem, destino ou conteúdo a ser acessado.

Um alteração já havia sido proposta pelo Planalto, que pedindo que os dados armazenados pelos provedores sejam estocados no Brasil.

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quarta-feira, 10 de julho de 2013 Congresso | 19:28

Relator diz que Marco Civil da Internet fechará porta usada por NSA para espionar brasileiros

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Alessandro Molon (PT-RJ), relator do Marco Civil da Internet, acredita que o texto do projeto fechará a porta que foi usada por agências dos Estados Unidos para espionar milhares de e-mails e dados de navegação de internautas brasileiros.

Segundo ele, ao proibir que provedores armazenem dados de conexão dos usuários, a possibilidade que esses dados sejam coletados por agências como a NSA ficariam cobertas.

“O texto deixa explícito que esses dados não podem ser cedidos ou usados por terceiros sem autorização. Isso torna ilegal que os dados dos internautas sejam obtidos, analisados”, afirmou Molon.

Ele admite, entretanto, que a aprovação do Marco Civil da Internet, por si só, não garantirá 100% de proteção contra espionagem, já que aspectos estruturais também são levados em consideração para garantir segurança.

Assista:

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Congresso | 08:00

Relator pedirá ajuda ao Planalto para aprovar Marco Civil da Internet

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Relator do Marco Civil da Internet, o deputado Alessandro Molon (PT-RJ) terá um encontro com a ministra Ideli Salvatti, da Secretaria de Relações Institucionais.

Leia também: Molon tentará colocar Marco Civil da Internet para votação ainda no 1º semestre

Molon deverá pedir mais pressão do governo sobre o Congresso para a aprovação do Marco Civil da Internet.

O deputado tem dito a aliados que, sem que o Planalto exerça alguma influência, a matéria dificilmente será votada neste semestre em função do forte lobby das operadoras de telefonia.

O projeto ganhou relevância com a denúncia de que o governo dos Estados Unidos comandou uma operação de espionagem de informações eletrônicas no Brasil.

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segunda-feira, 1 de julho de 2013 Eleições | 18:50

Molon adere a campanha contra aliança PT-PMDB no Rio

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O deputado Alessandro Molon (PT-RJ) animou integrantes da chamada esquerda petista no Rio, ao assinar uma nota de repúdio à aliança de seu partido com o PMDB do governador Sérgio Cabral e do prefeito Eduardo Paes.

Molon, que ganhou projeção durante a votação da nova lei dos royalties na Câmara, é o único deputado a assinar a nota. Além dele, endossam o documento as correntes petistas Articulação de Esquerda, Militância Socialista, Esquerda Marxista, o Trabalho, além de coletivos e núcleos petistas.

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quinta-feira, 27 de junho de 2013 Congresso | 10:00

Petista diz ver chance de Congresso discutir fim do voto secreto em todas as votações

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O relator do projeto que prevê o fim das votações secretas para os casos de cassação de mandato, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), diz que a aprovação da proposta não descarta que uma PEC mais ampla possa acabar com todas as votações secretas na Câmara dos Deputados.

Molon comemorou a admissibilidade do projeto, concedida pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, e deverá pleitear uma posição na Comissão Especial que será formada para discutir a proposta.

“Trata-se de uma PEC que já foi aprovada em dois turnos no Senado e, portanto, sendo aprovada na Câmara terá de ser promulgada”, disse Molon. “Caminhamos na direção daquilo que a sociedade quer e pede nas ruas cada vez mais”, acrescentou.

O petista disse que a aprovação desta proposta, não atrapalha e nem impede que uma outra PEC que está parada na Casa e que abrange todas as votações possa ser aprovada no futuro para acabar com todas as deliberações secretas. Ele admite, entretanto, que a PEC mais abrangente está com a tramitação mais atrasada em relação ao que foi aprovado na CCJ.

Assista:

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quarta-feira, 26 de junho de 2013 Congresso | 11:00

CCJ analisa PEC que acaba com voto secreto em cassação de mandatos

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O deputado Alessandro Molon (PT-RJ) está otimista quanto à aprovação na Comissão de Constituição e Justiça da PEC 196/12, relatada por ele, que propõe o fim das votações secretas para casos de cassação de mandato.

O projeto está tramitando na CCJ e, segundo Molon, deve ser votado quanto à sua admissibilidade ainda hoje.

Perguntado sobre o seu parecer ser estendido para todas as votações, Molon disse que nesse caso, a análise foi restrita.

“Até defendo (o fim das votações secretas), mas a PEC não propõe isso, trata apenas de cassações”, disse o deputado.

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domingo, 19 de maio de 2013 Congresso | 07:00

Molon tentará colocar Marco Civil da Internet para votação ainda no 1º semestre

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O deputado federal Alessandro Molon (PT-RJ) é o relator do chamado Marco Civil da Internet. Ele diz que tentará viabilizar a votação do Marco ainda neste semestre no Plenário da Câmara dos Deputados. “Tenho essa esperança. Conversei com o presidente Henrique Eduardo Alves”, diz Molon.

A matéria não deverá ter tramitação tranquila no Plenário. A exemplo do que aconteceu com o projeto de destinação dos royalties do petróleo e da MP dos Portos, a votação do Marco Civil da Internet tem tudo para ser a nova novela do Congresso Nacional.

A matéria envolve muitas polêmicas e interesses, como a questão da neutralidade na Internet, que é o tratamento igualitário do acesso. Se ele deixar de existir, os provedores poderão facilitar acesso para parceiros e, por exemplo, diminuir a velocidade quando o internauta estiver navegando por páginas ou serviços que não sejam priorizados naquele pacote de acesso.

O Marco trata ainda da privacidade na Rede.

Poder Online – O senhor diria que existem práticas de mercado atualmente que ameaçam os direitos das pessoas?
Alessandro Molon – Não tenho dúvida que sim. Um exemplo é a prática de gravar e armazenar dados dos internautas para venda em marketing direto.

Existe um lobby pelo fim da neutralidade no acesso à Internet? Quem o senhor acha que se posicionará contra a neutralidade no Congresso?
O problema é que a estratégia de quem não quer ver a neutralidade é evitar que o projeto seja votado (e não se manifestar contra).

Há a necessidade de criar uma nova agência reguladora, como a Anatel, para fiscalizar especificamente a Internet?
Em princípio não. Com a aprovação do Marco, a Anatel terá condições de fiscalizar num primeiro momento.

Deveria haver alguma exceção para a neutralidade na Internet?
Sim. Acho que há basicamente dois casos em que acredito que se possa pensar em exceções e que estão no projeto. Faz sentido, por exemplo, dar prioridade para a transmissão ao vivo em vídeo em detrimento do envio de um email. Para uma transmissão em vídeo, ao vivo, um atraso de 20 segundos pode ser fatal, já para o envio de um email, esse mesmo atraso não seria fatal. Esse é o exemplo de uma exceção razoável. O que não é aceitável é fazer isso para prejudicar esse ou aquele. Considerando o tipo de serviço, é algo que todos consideram razoável. Outra exceção é a priorização de serviços de emergência, como por exemplo a transmissão de dados de uma cirurgia de um lugar para outro. Ou priorizar o envio do Imposto de Renda nos dois últimos dias do prazo. São exceções que fazem sentido, são razoáveis, por tudo aquilo que discutimos. Não seriam casos que colocariam em risco a concorrência.

Facebook, Youtube e Google têm levado tempo demasiado para responder aos usuários sobre conteúdos ofensivos, por exemplo. Como o Marco pode ajudar nisso sem o risco de censura?
O Marco estabelece uma regra. A partir do momento que a ordem judicial determinar e isso não for cumprido, ficará claro o momento a partir do qual ensejará penalidade. O Marco deixa claro o momento e como isso se dará. Caberá ao Poder Judiciário ter essa palavra.

Como o senhor já disse, redes sociais armazenam dados de usuários e os vendem para empresas. Como o Marco agirá sobre isso?
Ele proíbe que dados pessoais colhidos por esses serviços sejam fornecidos a terceiros para finalidades diferentes daquelas que foram ditas aos usuários. Portanto, restringe a possibilidade de fornecimento de logs de conexão e aplicação sem o consentimento das partes.

Isso não poderia provocar uma debandada de serviços que estabelecem diretrizes diferentes em suas condições de uso?
Não acredito. O Brasil precisa de uma regra de proteção de dados pessoais que atualmente não tem. É uma temeridade. Com o Marco, o país se aproximará ao que se pratica em outros países. O Marco tem sido elogiado por gente do mundo todo o que prova que estamos no caminho certo.

Acha que será possível colocar o Marco em pauta para votação no Plenário da Câmara ainda no primeiro semestre?
Tenho essa esperança. Conversei com o presidente Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). O Marco precisa ser aprovado o quanto antes. É algo que dará ao Brasil uma Internet mais segura e mais democrática.

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quarta-feira, 15 de maio de 2013 Congresso | 07:00

Petista e tucano se unem para sugerir ‘pauta positiva’ para a Câmara

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No auge da confusão que tomou conta do plenário da Câmara na tarde de ontem com o embate entre os deputados Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Anthony Garotinho (PR-RJ), os deputados Alessandro Molon (PT-RJ) e Ricardo Trípoli (PSDB-SP) mantinham uma conversa paralela.

Leia também: Caiado chama Garotinho de ‘chefe de quadrilha’e ‘frouxo’

Em meio à avaliação de que tudo o que ocorria na tribuna tende a criar mais um desgaste para a imagem da Casa, os dois deputados decidiram propor a criação de um grupo de trabalho para discutir uma “pauta positiva”.

Assim, segundo Molon, os parlamentares poderiam elencar algo como dez itens ou projetos de interesse nacional a serem debatidos prioritariamente pela Casa.

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