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Posts com a Tag Alessandro Molon

terça-feira, 14 de maio de 2013 Eleições | 09:00

Molon buscará reeleição para Câmara, de olho na Prefeitura do Rio em 2016

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O deputado Alessandro Molon (PT-RJ) pretende concorrer à reeleição no ano que vem. A ideia é, durante a campanha, trabalhar sua atuação na questão da distribuição dos royalties e outras propostas e alavancar uma votação bastante alta.

Molon acredita que, com um novo mandato na Câmara dos Deputados, terá a oportunidade de trabalhar projetos relevantes para a cidade do Rio de Janeiro. Com isso, mais a votação expressiva que pretende trabalhar para ter, o petista espera se cacifar para uma candidatura à prefeitura do Rio em 2016.

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terça-feira, 2 de abril de 2013 Congresso | 18:41

CCJ aprova projeto de Lei que libera divulgação de dados biográficos

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Foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara o projeto de lei 393/2011, de Newton Lima (PT-SP). O texto segue direto para o Senado e, se aprovado, facilitará a publicação de livros biográficos uma vez que altera a o Artigo 20 do Código Civil, que diz que a divulgação desse tipo de informação requer autorização.

O novo texto aprovado pela CCJ diz que “a ausência de autorização não impede a divulgação de imagens, escritos e informações com finalidade biográfica” de pessoas cuja trajetória tenha dimensão pública.

“É de fundamental importância para garantir no Brasil, de um lado a liberdade de expressão dos pesquisadores e autores e de outro o direito à informação de toda a sociedade brasileira”, disse o deputado Alessandro Molon (PT-RJ), relator da proposta.

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quarta-feira, 6 de março de 2013 Congresso | 21:41

Molon chama de ‘farsa’ sessão para derrubada do veto dos royalties

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O deputado federal Alessandro Molon (PT-RJ) chamou de farsa a sessão do Congresso Nacional que votará em instantes a derrubada dos vetos à MP que trata da distribuição dos royalties do petróleo.

Segundo o parlamentar, a bancada do Rio de Janeiro e integrantes
dos demais estados produtores pretendem se retirar do plenário no momento da votação numa ato de boicote à sessão.

Assista:

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Estados, Governo | 07:39

Molon: ‘Guerra sobre royalties do petróleo não é boa para ninguém’

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Diante da expectativa de que o Congresso derrube o veto da presidente Dilma ao projeto dos royalties do petróleo, o deputado Alessandro Molon (PT-RJ) promete procurar o governo federal para insistir no pedido de antecipação de receitas futuras para Estados não-produtores. “Essa guerra sobre royalties não é boa para ninguém”, afirma. Confira os principais trechos da conversa do deputado com o Poder Online.

Qual é a expectativa do senhor para a votação desta quarta?
Nossa guerra é feita de muitas batalhas. Nós ganhamos uma batalha, mas sabemos que não podemos relaxar. Ainda vamos tentar um acordo com o governo. Vamos pedir que o governo aceite antecipar a receita dos Estados não-produtores. Entendemos que esses Estados têm um problema, mas o que não dá é para nós arcarmos com o problema deles.

Mas o senhor não acha complicado o governo ter de financiar isso tudo?
Não se trata de tirar nada da União. É como antecipar um empréstimo. Não estamos falando de fazer uma doação. O fato é que resolver essa guerra é bom não só para os Estados. É bom também para a União. Assim, ninguém precisa abrir mão de nada.

Quem será o interlocutor de vocês no governo?
Vou pedir amanhã aos líderes que procurem formalmente o governo amanhã, antes da votação. Conversei com representantes de alguns Estados e senti um ambiente positivo. Todos sabem que essa guerra sobre royalties não é boa para ninguém. E sabem que essa judicialização não é boa para ninguém.

No STF, o que o senhor espera?
Acho que o STF não vai ter como se omitir. Vão acabar concedendo uma liminar para o Rio, e ninguém vai levar nada na hora. Vai ser ruim para todo mundo. Por isso vou conversar com os líderes. E procurar a ministra Ideli Salvatti para ver como o governo enxerga a proposta.

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terça-feira, 26 de fevereiro de 2013 Política | 12:27

Molon faz peregrinação no Supremo sobre polêmica dos vetos

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O deputado Alessandro Molon (PT-RJ) decidiu fazer uma peregrinação no Supremo Tribunal Federal para tratar da polêmica sobre a votação de vetos presidenciais, que trava a votação dos royalties do petróleo no Congresso. Na agenda desta terça-feira, véspera da apreciação do tema no plenário da Corte, o deputado conseguiu encaixar nada menos do que seis audiências.

Os primeiros serão Teori Zavascki e Marco Aurélio Mello, às 13h. Em seguida, aparecem Cármen Lúcia e Dias Toffoli. Por fim, ele será recebido no fim da tarde por Celso de Mello e Luiz Fux. O ministro Fux ficou por último. Até porque já deixou clara sua posição sobre o assunto.

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sexta-feira, 21 de dezembro de 2012 Sem categoria | 19:55

A salvação dos royalties

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O tempo agora conspira a favor das bancadas do Rio de Janeiro e Espírito Santo.

Animados com a liminar do ministro Luiz Fux, os deputados e senadores dos estados produtores montarão um esquema especial de vigilância para que cada veto seja analisado em separado, cumprindo rigorosamente o rito.

Como o tempo gasto para análise e votação de cada uma das matérias não ficará por menos de duas horas, a derrubada do veto dos royalties, o último dos 3.060, só ocorreria numa sessão em setembro do ano que vem.

Isso se o Congresso realizar sessão todos os dias e mantiver o plenário funcionando sem interrupção até a conclusão de todas as votações.

Se tiver que seguir o ritmo normal de cada veto, que são 30 dias até a definição, a conclusão só seria possível depois de cumpridos os prazos dos contratos de distribuição dos royalties em vigor.

“Estou feliz. Mas vamos permanecer vigiando”, diz o deputado Alessandro Molon.

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sexta-feira, 14 de dezembro de 2012 Congresso | 06:30

Molon apela: Decida, Fux

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Autor de uma das ações que tentam impedir a análise, por senadores e deputados, dos vetos de Dilma Rousseff à lei dos royalties, o deputado Alessandro Molon (PT) esteve ontem com o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal.

Fux julgará os pedidos de liminares contra a realização da sessão.

Molon insistiu para que Fux decida antes de terça-feira, dia da votação. Ele foi ao STF com o deputado Garotinho e a prefeita de Campos, Rosinha Garotinho, ambos do PR.

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quinta-feira, 13 de dezembro de 2012 Congresso | 10:34

Royalties: deputado protocola ação no STF contra análise de vetos

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Às 6h17 de hoje, o deputado Alessandro Molon (PT-RJ) protocolou mandado de segurança em que pede ao Supremo Tribunal Federal que impeça a votação, na próxima semana, dos vetos de Dilma Rousseff ao projeto de redistribuição dos royalties do petróleo.

De acordo com ele, a sessão de ontem do Congresso que aprovou a análise dos vetos foi irregular.

Ele quer que a análise da decisão de Dilma deixe de ser feita em regime de urgência e siga os procedimentos determinados pela Constituição.

Na petição, o deputado cita três irregularidades que teriam ocorrido na sessão de ontem. Segundo ele:

. A Constituição e o Regimento do Congresso Nacional não estabelecem regime de urgência para a apreciação de vetos;

. os vetos ao projeto dos royalties, que estão dentro do prazo definido pela Constituição para seu exame pelo Congresso, não poderiam furar a fila de outros. Ele diz que há cerca de 3.000 vetos presidenciais cujos prazos de apreciação já foram esgotados;

. houve “violação ao devido processo legislativo” já foi dispensada “a análise prévia e a elaboração
de parecer acerca do veto”.

O deputado afirma que o pedido de análise dos vetos não poderia ter sido feito ontem, já que não constava da pauta divulgada pelo presidente do Congresso, senador José Sarney (PMDB-AP). Isto, segundo ele, impediria a deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), que comandou a sessão de ontem, de autorizar sua votação.

Caso os vetos sejam derrubados ainda em 2012, a redistribuição dos royalties passa a valer já no ano que vem, o que representaria um baque nas finanças do Rio de Janeiro e Espírito Santo.

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quarta-feira, 12 de dezembro de 2012 Congresso | 18:22

Deputado do RJ tenta anular sessão dos royalties

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Advogado, o deputado federal Alessandro Molon (PT-RJ) prepara, neste momento, o texto de mandado de segurança que quer levar ainda hoje ao Supremo Tribunal Federal.

Vai pedir a anulação da votação, pelo Congresso Nacional, do requerimento de urgência para o exame, na semana que vem, do veto parcial de Dilma Rousseff ao projeto que redistribui os royalties do petróleo.

O requerimento foi aprovado pela grande maioria dos senadores e deputados.

Molon alegará que o regimento não foi cumprido: segundo ele, a votação do requerimento não constava da pauta para a sessão conjunta do Congresso convocada para a tarde de hoje.

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quinta-feira, 6 de dezembro de 2012 Brasil, Congresso | 11:30

Estranho no ninho

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Deputado federal da bancada fluminense, Alessandro Molon (PT) resolveu aparecer na reunião entre o presidente do Senado, José Sarney, com representantes dos estados que querem derrubar o veto de Dilma Rousseff ao projeto dos royalties.

Depois de ouvir propostas de ataques aos royalties, Molon levantou o dedo, se identificou e disse a Sarney que a derrubada do veto seria pior para todos, já que o assunto acabaria sendo levado para o Supremo Tribunal Federal, o que paralisaria uma série de medidas.

Sarney, a quem cabe colocar o veto em votação, disse então que não tomaria qualquer medida apressada.

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