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Posts com a Tag Alessandro Molon

quinta-feira, 22 de novembro de 2012 Congresso | 09:30

Relator muda estratégia para tentar aprovar marco civil da internet

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Depois de uma serie de tentativas frustradas para colocar o Marco Civil da internet em votação na Câmara, Alessandro Molon (PT-RJ), relator da proposta, mudará de estratégia.

O deputado fluminense tem procurado os líderes dos partidos para colher assinaturas para requerimento que coloca a nova legislação da internet em votação.

Os líderes têm sido resistentes em aceitar a inclusão do marco na pauta de votação proposta pelo presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS).

Roberto Freire (PPS-SP) tem sido principal foco de resistência.

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terça-feira, 13 de novembro de 2012 Congresso | 17:30

Líderes aprovam marco da internet

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O deputado Alessandro Molon (PT-RJ), relator do projeto do marco regulatório na internet, ganhou o primeiro round na queda de braços com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.

A definição sobre os critérios da neutralidade na rede serão definidos pelo Executivo e não pela Anatel, como queria Bernardo.

Os argumentos de Molon convenceram os líderes da base aliada, que decidiram apoiar o relatório na íntegra durante votação que deve ocorrer ainda hoje no plenário da Câmara.

“Do jeito que o relatório foi redigido, dá para fazer a defesa em plenário”, disse o líder do governo, Arlindo Chinaglia logo depois de encontro de líderes da base com Molon.

Os líderes se comprometeram a pedir a aprovação do relatório, mas Chinaglia ressalvou que não é uma garantia de aprovação do projeto, já que há ainda outros pontos polêmicos cujo debate se dará no plenário.

Se o projeto for aprovado, as companhias telefônicas não discriminarão mais a velocidade de conexão conforme o perfil do consumidor.

Todos passam a ter acesso a serviços de voz sobre IP (VoIP) e dowloads, que hoje são controlados e liberados de acordo com regras das companhias.

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quarta-feira, 31 de outubro de 2012 Brasil | 06:00

Reforma penal desafogaria cadeias

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Levantamento do grupo que atuou na elaboração da reforma do Código Penal da Câmara mostra que 34.292 dos 514.582 detentos que cumprem pena no país foram condenados ou esperam condenação por furto simples.
São daqueles criminosos pegos em flagrante subtraindo, sem violência ou ameaça, bens de valor inferior a R$ 350,00.

“São pessoas que não oferecem riscos à sociedade e nem precisariam estar presas. Nas cadeias estão misturadas a facções e fazendo pós-graduação em crimes”, diz o relator da reforma, Alessandro Molon (PT-RJ).
Molon encaminhou propostas de reforma em dez itens do Código Penal para votação na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, entre elas a redução das penas de furto – hoje de um a quarto anos – para seis meses e dois anos. A mudança evitaria novas prisões e colocaria em liberdade quem está preso.

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segunda-feira, 11 de junho de 2012 Congresso | 16:04

Vice-presidente do Facebook vai a Brasília discutir Marco Civil da Internet

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O vice-presidente do site de redes sociais Facebook para a América Latina, Alexandre Hohagen, chega a Brasília, nesta terça-feira, para discutir o projeto que estabelece o novo Marco Civil da Internet.

O relator do projeto, Alessandro Molon (PT-RJ), chegou a cogitar uma participação do presidente da gigante das redes sociais, Mark Zuckerberg.

Também estarão presentes na audiência pública os cantores Leoni e Fernando Anitelli.

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terça-feira, 10 de abril de 2012 Congresso | 08:01

Internautas poderão fazer sugestões para o Marco Civil da Inetnet no Brasil

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O relator do Marco Civil da Internet, Alessandro Molon (PT-RJ), quer que internautas participem das mudanças no texto do Marco Civil da Internet, enviado pelo governo para votação no Congresso.

Esta será a primeira legislação específica para a rede mundial de computadores no Brasil.

As sugestões serão enviadas por um canal de interatividade chamado e-democracia, no próprio site da Câmara. O texto deve ficar pronto na comissão até junho.

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quinta-feira, 15 de março de 2012 Economia | 16:30

Petista quer levar dívida dos estados para comissão que debate royalties do petróleo

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O deputado Alessandro Molon (PT-RJ) propôs levar a renegociação das dívida dos estados para a comissão que trata do projeto de redistribuição dos royalties do petróleo.

A ideia é aliviar a pressão sobre os estados endividados para diminuir o clima de tensão entre os deputados na comissão.

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sábado, 26 de novembro de 2011 Eleições | 19:01

Vice de Paes: “Só o Molon está contra aliança com o PMDB”

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O vereador Adilson Pires, indicado nesta manhã no encontro municipal do PT do Rio como candidato a vice na chapa do prefeito Eduardo Paes, rebate as alegações do deputado federal Alessandro Molon sobre a legitimidade do evento para deliberar pela aliança com o PMDB:

– Respeito a posição do Molon, não há problema nenhum de ele se manifestar, mas essa é uma opinião apenas dele. A aliança com o PMDB e a minha indicação para vice foram aprovadas por quase a unanimidade dos 200 delegados eleitos. Só o Molon está contra a aliança com o PMDB. Quando era a favor dele, ele achava que era legítimo.

Em 2008, Molon foi candidato a prefeito e teria o apoio do PMDB, que desistiu de apoiá-lo na última hora. Pires faz questão de destacar que o acordo do PT do Rio de Janeiro com os peemedebistas teve o aval da presidenta Dilma Rousseff, do ex-presidente Lula e do presidente nacional do partido, Rui Falcão.

– Em agosto, a Executiva Nacional em peso veio ao Rio para dizer que estava de acordo com o que está sendo feito aqui.

Segundo Pires, o caso do Rio reflete a nova postura do partido de fazer alianças e abandonar “uma época juvenil do PT que pensava que era tão bom que não podia se unir a ninguém e podia vencer sozinho”.

Em 2008, o PT elegeu três vereadores. Em 2012, o partido espera, segundo Pires, dobrar esse número. A indicação de Pires será oficializada apenas em 2012 na convenção legal dos dois partidos.

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Eleições | 13:34

Aliança para reeleição de Eduardo Paes racha o PT do Rio

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Agora há pouco, no auditório da ABI, no Rio de Janeiro, o prefeito Eduardo Paes e o ministro da Pesca, Luiz Sérgio, presidente do PT fluminense, tentaram promover um ato para dar como fato consumado o apoio dos petistas à reeleição do peemedebista em 2012.

Com a presença do presidente do PMDB, Jorge Picciani, as cúpulas dos dois partidos queriam cravar, no evento, a indicação do vereador Adilson Pires, líder do governo Paes na Câmara, como vice na chapa da reeleição. Pires até tuitou ontem:

–  PT-RJ vai confirmar em reunião amanhã meu nome como vice na chapa de Eduardo Paes, que concorrerá à reeleição em 2012.

Cenário armado, o deputado federal Alessandro Molon foi chamado para compor a mesa e implodiu o suposto acordo. Ele disse que não reconhecia aquele ato, a indicação e que a militância petista deve ser ouvida sobre o fato inédito: a aliança que deixaria o PT sem candidato próprio a prefeito do Rio.

– Ao contrário do que o Picciani disse em entrevista o iG, o PT tem sim lideranças fortes para a disputa e não precisa ser burro de carga do PMDB. O projeto do PMDB do Rio é fazer do PT um partido subalterno para tentar se manter no poder até 2022 – disse Molon ao Poder Online.

E mais:

– A cúpula do PT do Rio tem uma visão menor nessa disputa, não a visão de cidade que o eleitor espera do PT. Quer o caminho mais fácil para se manter no poder e não o melhor caminho para o Rio.

O PT do Rio, claro, tem lá o seu espaço hoje no governo de Paes.

Assista o vídeo do momento em que Molon recusou participar da mesa:

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quarta-feira, 13 de julho de 2011 Congresso | 10:04

Chalita pede apoio de Peluso para agilizar processos de adoção

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O deputado Gabriel Chalita (PMDB-SP) se reúne hoje, às 15h, com o ministro Cezar Peluso para pedir que o Conselho Nacional de Justiça apoie medidas que tornarão menos burocráticos os processos de adoção no Brasil.

Acompanhado dos senadores Lindbergh Farias (PT-RJ) e Aécio Neves (PSDB-MG) e dos deputados Alessandro Molon (PT-RJ) e Antônio Reguffe (PDT-DF), Chalita entregará a Peluso um documento com 15 sugestões da Frente Parlamentar Mista da Adoção.

O documento foi elaborado com base nos dados de que existem hoje no Brasil mais de quatro mil crianças em condições de serem adotadas e cerca de 27 mil famílias na lista de adoção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Os parlamentares também mostrarão que os números sobre o total de crianças em abrigos são divergentes. O CNJ estima que sejam 30 mil, mas ONGs afirmam que são 80 mil crianças.

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quarta-feira, 2 de março de 2011 Partidos | 12:46

Molon com um pé no partido de Chalita

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Alessandro Molon (Foto: Divulgação)

Mais votado do PT do Rio de Janeiro, com quase 130 mil votos, o deputado Alessandro Molon se encheu de simpatia pelo partido que o colega Gabriel Chalita pensa em construir em defesa da bandeira da Educação.

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