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Posts com a Tag Ana Rita

quarta-feira, 5 de novembro de 2014 Congresso | 19:58

‘É uma violação que não preserva a segurança dos presídios’, diz relator sobre revista íntima

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O deputado federal Nilmário Miranda (PT-MG) comemorou a aprovação por unanimidade do projeto que determina o fim das revistas íntimas de visitantes em presídios, pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara. De acordo com o texto aprovado, visitantes e servidores dos presídios deverão passar por aparelhos como detectores de metais e raio-x.

“O que me espanta é que tenhamos demorado tanto tempo”, disse Nilmário, responsável pela relatoria do PL 7085/2014. “Ao todo, 99% do que entra não vem pelas visitas, entra por outros meios. Portanto, além de violar direitos e envergonhar o país, não tinha uma eficácia. É uma violação que não preserva a segurança dos presídios.”

Leia também: Entidades engrossam coro pelo fim da revista vexatória nos presídios brasileiros

De autoria da senadora Ana Rita, a iniciativa já foi aprovada no Senado e agora segue para as comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e de Constituição, Justiça e Cidadania.

Assista:

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sexta-feira, 23 de maio de 2014 Congresso | 15:00

Jornalista venezuelana vai ao Senado na próxima semana

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Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro (Foto: Fabio Pozzebom/ Agência Brasil)

Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro (Foto: Fabio Pozzebom/ Agência Brasil)

A jornalista venezuelana Kaibeliz Maria López irá à Comissão de Direitos Humanos do Senado apresentar uma versão mais favorável à situação no país, na próxima segunda-feira à tarde.

A intenção da presidente da CDH, Ana Rita (PT-ES), é criar um contraponto ao depoimento da ex-deputada venezuelana María Corina Machado, convidada pela oposição a apresentar denúncias sobre o governo de Nicolás Maduro.

Além de Kaibeliz, participará da atividade o jornalista da TV Senado e diretor da Telesur, Beto Almeida.

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terça-feira, 20 de maio de 2014 Congresso | 17:35

Gilberto Carvalho vai discutir projeto contra vandalismo com senadores

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Gilberto Carvalho (foto Antonio Cruz/ABr)

Gilberto Carvalho (foto Antonio Cruz/ABr)

O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, receberá nesta terça-feira um grupo de senadores da base do governo para pensar uma estratégia contra o PLS 508/2013, que aumenta o rigor para a punição de atos de vandalismo e pode atingir diretamente as manifestações previstas para este ano.

Leia mais: CUT e juventude do PT se articulam contra projeto sobre vandalismo

Entre os senadores estarão o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PT-PE), a presidente da Comissão de Direitos Humanos da Casa, Ana Rita (PT-ES), e, possivelmente, o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM).

Os petistas estão preocupados com a votação do projeto, articulada pelo senador Pedro Taques (PDT-MT) e prevista para a próxima quarta-feira, na Comissão de Constituição e Justiça.

 

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quarta-feira, 30 de abril de 2014 Militares | 08:00

‘Governo não descartou hipótese de queima de arquivo’, diz senadora, sobre coronel Malhães

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Coronel Paulo Malhães. (Foto: Divulgação CNV)

Coronel Paulo Malhães. (Foto: Divulgação CNV)

Após se reunir com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a senadora Ana Rita (PT-ES) afirmou que o governo ainda trabalha com a hipótese de queima de arquivos, com relação à morte do coronel Paulo Malhães.

“A hipótese da queima de arquivos não está descartada nem pelo Senado, nem pela Comissão Nacional da Verdade, nem pelo Ministério da Justiça”, afirmou a senadora.

Leia também: “Morte do coronel Malhães não pode ser tratada como mera tentativa de assalto”, afirma presidente da Comissão da Verdade do RJ

Na reunião, Cardozo afirmou que já conversou com o governador e o secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro. O ministro também garantiu que está acompanhando o caso de perto, com o apoio da Polícia Federal.

Na próxima semana, Ana Rita e os senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e João Capiberibe (PSB-AP), da Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, irão ao Rio de Janeiro para conversar com as autoridades responsáveis pela investigação. Atualmente, a polícia trabalha com as hipóteses de latrocínio e queima de arquivos.

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terça-feira, 11 de março de 2014 Congresso | 11:00

Governistas buscarão mediação sobre maioridade penal no Senado

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Após vitória apertada contra a PEC 33/2012, que reduz a maioridade penal, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), petistas e aliados do governo ainda temem uma reviravolta no Plenário do Senado.

Na busca por uma mediação, o líder do PT na Casa, Humberto Costa (PT-PE), convocou uma reunião entre alguns senadores estratégicos e o tucano Aloysio Nunes (SP), autor da proposta.

Devem participar da reunião, marcada para esta tarde, a presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado, Ana Rita (PT-ES), a ex-ministra-chefe da Casa Civil Gleisi Hoffmann (PT-PR), e as senadoras Lídice de Mata (PSB-BA) e Lúcia Vânia (PSDB-GO), contrárias à redução da maioridade penal para 16 anos.

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quinta-feira, 26 de setembro de 2013 Congresso | 14:45

Senado vai pedir que Dilma regulamente discriminação no trabalho via decreto

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A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado fará um indicação legislativa ao governo federal para que a presidente Dilma Rousseff regulamente a Convenção 111 da Organização Internacional do Trabalho por meio de decreto.

A Convenção 111 trata da discriminação no trabalho. O artigo 2º afirma que os países nos quais o tratado está em vigor devem promover a igualdade de oportunidade e de tratamento nas questões sobre emprego e profissão.

A presidente da comissão,  senadora Ana Rita (PT-ES), tomou a decisão após audiência pública sobre o desempenho de cotistas nas universidades públicas federais. De acordo com a senadora, especialistas afirmaram que para que haja a política de cotas para ingresso em concurso público basta regulamentar a Convenção 111.

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sábado, 24 de agosto de 2013 Política | 07:00

Visita de Dilma ao Congresso será ‘gesto político’ para deputados e senadores

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A ida da presidente Dilma Rousseff ao Congresso Nacional, marcada para a próxima terça-feira, foi pensada como “um gesto político” que contemple tanto a Câmara quanto o Senado. Foi este o principal motivo que levou a equipe da presidente a escolher para a ocasião a entrega simbólica do relatório da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre Violência contra a Mulheres. A ideia foi contemplar o trabalho tanto de deputados quanto de senadores, abordando, naturalmente, um assunto tido como uma das bandeiras do governo petista.

A presidenta Dilma Rousseff (Foto: Pedro Ladeira/Frame/AE)

A presidenta Dilma Rousseff (Foto: Pedro Ladeira/Frame/AE)

O governo, entretanto, é muito claro ao avisar que o fato de Dilma ir ao Congresso para receber o relatório não significa em momento algum que o governo esteja comprometido em adotar as recomendações do documento. São 1.045 páginas, que contemplam 73 sugestões gerais às três esferas de poder, além de recomendações específicas aos 17 estados visitados.

A senadora Ana Rita (PT-ES), que entregará o material nas mãos da presidente, diz esperar um “impacto positivo” perante outras autoridades. A CPMI propôs 13 projetos de lei para o enfrentamento da violência doméstica e familiar. Segundo a senadora, seis deles, que estão tramitando no Senado, já passaram pela primeira discussão e voltam à pauta na semana que vem para o segundo turno e votação. Os demais projetos tramitam na Câmara.

Entre as propostas, está transformar o homicídio de mulher num crime específico, o feminicídio. A pena para quem cometê-lo seria de 12 a 30 anos de prisão. Para que o assassinato seja enquadrado como feminicídio, será preciso que a vítima tenha relação de afeto ou parentesco com o agressor (violência doméstica) ou tenha sofrido ataque sexual, sido mutilada ou desfigurada.

Leita também: “Leis que protegem a mulher não são aplicadas adequadamente”, diz Ana Rita 

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terça-feira, 30 de agosto de 2011 Congresso | 09:04

Cristovam critica “atitude contraditória” de petista sobre salário de professores

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O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) criticou a “atitude contraditória” da senadora Ana Rita (PT-ES), relatora de projeto que aumenta o piso salarial dos professores em 62% — mesmo aumento que deputados e senadores se concederam no fim do ano passado.

A proposta, de autoria de Cristovam e do senador Pedro Simon (PMDB-RS), será votada hoje, às 11h, na Comissão de Educação do Senado.

— A relatora diz que não é contra o projeto, mas deu parecer favorável a um substitutivo que não tem nada a ver com a proposta que apresentamos. Esse substitutivo, na verdade, é igual à lei vigente hoje, que já foi sancionada pelo governo. É uma atitude contraditória — disse ao Poder Online.

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