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domingo, 1 de março de 2015 Congresso | 08:00

‘É duro cortar na própria carne’, diz presidente da nova CPI da Petrobras

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Escalado pelo PMDB para comandar a nova Comissão Parlamentar de Inquérito da Petrobras, o paraibano Hugo Motta já é alvo de críticas antes mesmo do início dos trabalhos. É que 60% da campanha do deputado foram financiados com recursos repassados indiretamente por duas das empreiteiras acusadas de envolvimento no esquema de corrupção investigada pela Operação Lava Jato da Polícia Federal.

O deputado federal Hugo Motta (PMDB-PB). Foto: Agência Câmara

O deputado federal Hugo Motta (PMDB-PB). Foto: Agência Câmara

Ao Poder Online, entretanto, Motta diz estar com a “consciência tranquila” e que sequer conhece os responsáveis pela captação de recurso de seu partido. “Você não pode culpar um parlamentar que recebe dinheiro do partido, mas não participa do processo de captação. Eu não fui atrás de empresa pedir dinheiro, eu pedi ao meu partido e meu partido me deu. Quem é responsável por pedir dinheiro pelo meu partido eu não sei. Eu não posso responder por isso.”

O paraibano reconhece, porém, a dificuldade de investigar seus pares – mas afirma que fará o necessário para punir eventuais culpados. “A CPI vai fazer aquilo que tem de ser feito. A gente sabe que é duro cortar na própria carne e julgar companheiros, mas se tiver de ser feito, será”, diz o presidente da CPI. Leia abaixo a entrevista completa.

No ano passado nós já tivemos duas CPIs da Petrobras funcionando no Congresso. Qual o sentido de instalar mais uma?
Nossa expectativa é muito grande. Primeiro, pela gravidade dos fatos envolvendo a Petrobras e, segundo, porque você tem uma operação policial e do poder Judiciário andando e apresentando fatos novos quase que diariamente. É justamente este o diferencial dessa CPI. Desta vez, nós tivemos o avanço das novas fases da Operação Lava Jato e isso causa, principalmente na sociedade, uma expectativa sobre como será o trabalho da CPI.

E que expectativa nós podemos ter?
A nossa expectativa é podermos fazer um trabalho que a sociedade realmente avalie positivamente. Nós temos um compromisso único e exclusivo com a investigação e com a apuração. Vamos procurar, com autonomia, decidir sempre em favor de que a CPI funcione. Meu norteador será única e exclusivamente o Regimento Interno. Respeitarei o Regimento e o que estiver ao meu alcance para a CPI funcionar.

O senhor não acha que a CPI pode, justamente, ficar um pouco a reboque dessa investigação judicial e servir apenas como mais um palanque político?
A CPI é um instrumento político do Legislativo, que é um poder tão importante quanto o Executivo e o Judiciário. No Judiciário, estão avançando as investigações sob a condução do juiz Sérgio Moro. Mas a CPI tem suas obrigações e seus limites, após analisar as investigações e o que tem que ser apurado. O que eu espero é que a CPI não seja obstruída e, ao final, cumpra o seu papel. Para isso, ela precisa funcionar e ter acesso a todas as provas possíveis dessa investigação paralela. Daí, claro, a ideia é que com esses dados nós possamos ter a punição dos eventuais culpados e a sugestão de indiciar aqueles que cometeram erros. Sejam eles ocupantes de cargos públicos, políticos ou empreiteiros. Aqueles que estão devendo devem pagar pelos seus erros.

No Congresso, o único instrumento de cassação disponível é o Conselho de Ética. Existe a possibilidade de um trabalho conjunto entre o Conselho e a CPI?
Exatamente, o Conselho de Ética é o único com este poder e o que o regimento determinar nós vamos cumprir. O que eu posso te garantir é que, a partir do que sair dessa lista que será publicada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, nós vamos apurar com total isenção. A CPI vai fazer aquilo que tem de ser feito. A gente sabe que é duro cortar na própria carne e julgar companheiros, mas se tiver de ser feito, será.

Dentre os nomes que já foram citados nas delações premiadas, parlamentares do seu partido, o PMDB, aparecem algumas vezes. Isso não pode gerar um certo conflito de interesses na condução dos trabalhos?
De maneira nenhuma. Neste momento, antes de termos o compromisso político-partidário, que foi o que me levou à presidência da Comissão, nós precisamos ter o compromisso moral com a sociedade. Esse é o compromisso primordial para a relação política e para quem tem patrimônio político. Meu único patrimônio é minha credibilidade, então o critério com certeza será esse.

Já na primeira reunião da CPI, o PSOL pediu a substituição de todos os membros que receberam direta ou indiretamente doações das empreiteiras acusadas de participarem no esquema de propinas da Petrobras (leia mais). O senhor, por exemplo, recebeu R$ 451 mil das empreiteiras Andrade Gutierrez e Odebrecht, o que representou 60% de sua campanha. Isso não é uma contradição?
Olha, minha consciência está tranquila. Eu recebi recursos do PMDB, a nível estadual e a nível nacional. Eu não saí do meu estado, nem da minha casa ou do meu gabinete aqui em Brasília, para pedir dinheiro às empreiteiras. Não conheço as empreiteiras, nem os representantes das empresas. Não tenho relação com nenhuma delas. Então, estou muito tranquilo de poder gerir a condução dos trabalhos, dentro desse processo da Lava Jato.

O senhor discorda, então, dessa proposta de substituição.
Sim. Essa é uma posição do PSOL, e eu respeito os deputados, mas a meu ver não é cabível. Eu quero dizer que não tenho nenhum tipo de receio ou de interferência de quem quer que seja, no nosso posicionamento à frente da CPI. Os deputados diretamente envolvidos devem aparecer nessa lista do Ministério Público Federal e vão ser investigados tanto pelo STF, como pelo Conselho de Ética da Casa. O que não pode é você culpar um parlamentar que recebe dinheiro do partido, mas não participa do processo de captação. Eu não fui atrás de empresa pedir dinheiro, eu pedi ao meu partido e meu partido me deu. Quem é responsável por pedir dinheiro pelo meu partido eu não sei. Eu não posso responder por isso.

O ritmo da CPI vai ser dado tanto pelo senhor como pelo relator, o petista Luiz Sérgio (RJ). Recentemente, tem tido bastante atrito na relação entre PT e PMDB. Como fica isso? Vai ter uma trégua, na CPI?
O PMDB sempre teve compromisso com a governabilidade. Isso foi sempre dito, até pelo próprio Eduardo Cunha, antes de disputar  eleição da Casa. Esse compromisso está mantido. As nossas divergências com o PT continuam e são evidentes. Nós temos problemas nessa relação, o que é sabido por todo mundo, mas o que está mantido é esse compromisso pela governabilidade. Quem vai dizer se a relação entre governo e partido vai melhorar ou não é o PT. O que nós temos feito é, de maneira nenhuma, deixar de decidir aquilo que achamos que é certo – seja à frente da CPI ou da presidência da Câmara. São trabalhos que têm de funcionar independentemente do governo e é isso que nós vamos fazer.

Leia também: Base tenta incluir governo FHC em nova CPI da Petrobras

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quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015 Congresso | 18:00

PSOL pede que beneficiados por empreiteiras suspeitas deixem CPI da Petrobras

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O ex-prefeito de Belém Edmilson Rodrigues (PSOL-PA). Foto: Divulgação

O ex-prefeito de Belém Edmilson Rodrigues (PSOL-PA). Foto: Divulgação

O PSOL pedirá, nesta quinta-feira, que os deputados que receberam doações diretas ou indiretas das empreiteiras acusadas pela Operação Lava Jato da Polícia Federal sejam substituídos na CPI da Petrobras.

A argumentação do partido é feita com base no artigo 180 do Regimento da Casa, que diz que os parlamentares não podem votar em causa própria, nem em assuntos de seu interesse. Na opinião do deputado federal e suplente da CPI Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), os beneficiados pelas doações não teriam “autoridade moral” para exercer a função.

De acordo com a prestação de contas enviada ao Tribunal Superior Eleitoral pelos candidatos, o presidente da Comissão, Hugo Motta (PMDB-PB), financiou 60% de sua campanha com uma doação de R$ 451 mil da Andrade Gutierrez e da Odebrecht. Já o relator Luiz Sérgio (PT-RJ) recebeu quase R$ 1 milhão das empreiteiras Queiroz Galvão, OAS, Toyo Setal e UTC, totalizando 40% de sua receita.

Assista: ‘Pedido de impeachment é desprezível’, diz Luciana Genro

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