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Posts com a Tag Aneel

segunda-feira, 11 de agosto de 2014 Estados | 07:30

‘Efeito será devastador’, diz petista, sobre reajuste da conta de luz no Pará

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Deputado federal Claudio Puty (PT-PA). Foto: Divulgação

Deputado federal Claudio Puty (PT-PA). Foto: Divulgação

O deputado federal Cláudio Puty (PT-PA) afirma que procurou o governo federal, para tentar uma solução para o reajuste da conta de Luz no Pará, anunciado pela Agência Nacional de Energia Elétrica. O aumento previsto no estado é de 34,41% nas residências e 36,41% nas indústrias.

“Eu levei pessoalmente a informação ao ministro (de Relações Institucionais) Ricardo Berzoini, para tentarmos encontrar uma solução”, disse Puty, que, no entanto, evita fazer projeções sobre o impacto eleitoral do aumento nas campanhas de Dilma Rousseff e do candidato a governador Helder Barbalho (PMDB-PA). “Ainda é cedo para apontar culpados, mas isso terá um efeito devastador para o comércio e para as famílias. É algo absurdamente abusivo, mostra como as agências reguladoras foram completamente capturadas pelas empresas privadas.”

Nesta semana, Puty irá solicitar ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), a instalação de uma comissão externa de parlamentares para investigarem a situação. Além disso, em reunião com Puty e o líder do PT na Assembleia Legislativa do Pará, Edilson Moura, o Ministério Público Federal no Pará afirmou que também investigará o aumento.

De acordo com o procurador-chefe do Ministério Público Federal no Pará, Bruno Valente, é preciso esclarecer porque o aumento ocorreu com tal proporção apenas no Pará. Além disso, também será questionada a ausência de audiências públicas no estado por parte da concessionária Celpa e a “razoabilidade” de se aumentar em mais de um terço a tarifa energética.

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terça-feira, 6 de maio de 2014 Economia | 12:12

Prevendo enxurrada de liminares, AGU faz plantão para garantir leilão de energia

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Cerca de 50 advogados da União ficarão de plantão durante toda esta semana para garantir que o leilão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) seja realizado na próxima sexta-feira (9).

Luís Inácio Adams (Foto: ABr)

O ministro da AGU, Luís Inácio Adams (Foto: ABr)

O governo está atento para contrapor a esperada enxurrada de ações judicias que possam atrapalhar a venda dos treze lotes de energia.

De acordo com a AGU, os advogados e procuradores ficarão em diversos pontos do país, mas se concentrarão no estado de São Paulo.

O governo espera investimentos estimados em R$ 4,3 bilhões. As empresas vencedoras serão responsáveis pela construção, operação e manutenção das Instalações do Sistema Interligado Nacional, que chega a 3.500 km.

Esse é o primeiro leilão de concessão de energia elétrica que as unidades da AGU acompanham este ano. Em fevereiro, de 2014, houve plantão para monitorar as ações relacionadas ao leilão das linhas de transmissão da usina de Belo Monte.

 

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quinta-feira, 17 de abril de 2014 Copa 2014 | 19:04

Empresas de energia terão que montar esquema especial nas cidades da Copa

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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) determinou que as 12 cidades-sede da Copa do Mundo tenham um esquema especial para garantir o fornecimento de energia elétrica aos estádios de futebol.

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e as empresas de geração, transmissão e distribuição terão que adotar uma série de medidas -que constam no chamado Plano Diferenciado de Operação das Instalações e dos Centros de Operação do Sistema Interligado Nacional para o Suprimento de Energia Elétrica às Cidades-Sede da Copa do Mundo 2014- para ampliar a segurança elétrica durante o evento.

O regime especial deverá ser iniciado das 16h do dia anterior a cada jogo até as 8h após a realização da partida. Equipes de campo deverão ficar de plantão e preparadas para atender ocorrências de grande porte. Além disso, as estaçõesterão que realizar testes nos black-starts das usinas  de auto-restabelecimento selecionadas pelo ONS, testes de desempenho nos sistemas de Controle Automático de Geração (CAG), realização de estudos dirigidos e simulações de recomposição e instalação de supervisão das subestações de distribuição responsáveis pelo atendimento aos estádios para os centros de controle do ONS.

Leia também: FAB compra avião pilotado remotamente para reforçar segurança na Copa

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quinta-feira, 29 de agosto de 2013 Economia | 12:02

Justiça nega pedido de suspensão de leilão da Aneel

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O governo conseguiu garantir na Justiça a realização do 6º Leilão de Energia (A-5) para contratação de novos empreendimentos de geração de fontes hidrelétrica e termelétrica (carvão ou gás natural em ciclo combinado e biomassa). O juiz Paulo Cesar Lopes, da 13ª Vara da Justiça Federal no Distrito Federal, negou o pedido de suspensão do leilão feito pela Associação Brasileira de Fomento às Pequenas Centrais Hidrelétiricas (Abrapch).

O leilão será realizado ainda nesta quinta-feira (29), como já havia sido marcado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Para negar o pedido de suspensão, o juiz alegou que a Abrapch não teria condições de fazer à solicitação de suspensão à Justiça, por ter sido constituída somente em abril de 2013. A Lei nº 7.347/85 exige que para propor ação principal ou cautelar a associação deveria ter, pelo menos, um ano de registro.

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quarta-feira, 5 de setembro de 2012 Brasil | 12:16

Empresários esperam anúncio de redução de 30% na tarifa de energia em megaevento do governo

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Ministros da área de infraestrutura foram convocados para o ato na próxima terça-feira em que serão anunciadas mudanças nas regras de concessões de energia elétrica no país.

O governo já fechou o índice da redução da tarifa de energia elétrica, mas o percentual permanece bem guardado e só será anunciado no dia do evento.

Empresários que também estarão presentes ao anúncio esperam uma redução de 30% na tarifa, como foi confidenciado pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, há duas semanas.

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sexta-feira, 27 de abril de 2012 Economia | 20:01

Revisão tarifária de energia preocupa distribuidoras

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As distribuidoras de energia ficaram de cabelo em pé com as perdas de receita por causa da revisão tarifária determinada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Desde oito anos atrás, quando foi realizado o primeiro dos três ciclos da revisão tarifária, houve um aumento da carga tributária em média de 29% para 40% do total produzido. Enquanto isso, a renda das distribuidoras caiu numa média de 23% para 15%.

A principal queixa das distribuidoras é que o aumento da carga tributária e a perda de receita implica uma redução de investimento para o setor. Além disso, não deve haver redução de preços para o consumidor.

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segunda-feira, 15 de agosto de 2011 Governo | 16:26

Funcionários da Ancine pressionam para nomear diretor técnico

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A Associação dos Servidores Públicos da Ancine (Aspac) decidiu aproveitar a “faxina” promovida no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) para lutar pela autonomia da Agência Nacional de Cinema.

A Aspac quer que o critério técnico que Dilma Rousseff adotou no Dnit sirva também para a escolha do novo diretor da Ancine.

Depois de amanhã e na quinta-feira, será realizada uma consulta interna entre os funcionários para escolher três nomes de servidores efetivos e a lista tríplice será enviada ao Ministério da Cultura e à Casa Civil.

Na Carta Compromisso para Gestão Republicana na Ancine, os servidores enumeram 48 pontos, entre eles a “Prevenção e Combate à Captura” e pedem o fortalecimento e a reforma do marco regulatório do setor de audiovisual.

Ao contrário do Banco Central, Receita Federal ou Comissão de Valores Mobiliários, por exemplo, da 42 diretorias das agências reguladoras, apenas uma é ocupada por um servidor do quadro efetivo (na Aneel – Agência Nacional de Energia Elétrica).

Segundo o documento da Aspac, em muitas agências, os servidores concursados possuem dificuldade até para ocupar cargo de gerência intermediária.

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domingo, 7 de agosto de 2011 Governo | 13:20

Senador petista acusa Aneel de trabalhar por aumento do preço da energia

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Governista de carteirinha, o senador Walter Pinheiro (PT-BA) foi ao plenário na quinta-feira reclamar contra uma das agências reguladoras do governo, a Aneel (Agência Nacional de  Energia Elétrica).

No dia seguinte, o Rio de Janeiro sofreu um apagão. Mais um desses blecautes que têm atingido ora uma, ora outra cidade ou região do país.

Em entrevista ao Poder Online, Walter Pinheiro responsabiliza a Aneel por mais este prejuízo à população e lança suspeitas sobre o órgão:

Poder Online — No seu discurso, o senhor criticou o fato de a Aneel querer reduzir a meta de produção de energias renováveis no país.

Walter Pinheiro — Pois é. Ainda bem que  o Ministério das Minas e Energia obrigou-os a voltar atrás e manteve a meta de 4,3 mil Megawatts/ano. A Aneel queria reduzir a meta à metade.

Poder Online — E o que isso significa?

Walter Pinheiro — Significa que, com a diminuição da expectativa de produção de energia, o preço do quilowatt de energia elétrica iria aumentar. Quem defendeu isso na Aneel entende muito mais do assunto do que eu, então sabia muito bem a quem interessa essa diminuição da meta e o aumento de preços.

Poder Online — O senhor responsabiliza a Aneel de alguma forma pelos apagões que têm ocorrido?

Walter Pinheiro — Claro. Costumo dizer que uma agência reguladora não é uma caixa registradora. Cabe à agência se antecipar, fiscalizar, para que os problemas não ocorram.

Poder Online — Mas ela tem multado…

Walter Pinheiro — A multa, por exemplo, pelo apagão que ocorreu meses atrás no Nordeste, nunca pagará os prejuízos causados aos cidadãos e às empresas. Quem vai pagar pelo grande prejuízo sofrido pelo Polo de Camaçari? Multa não adianta, a agência tem que se antecipar para evitar o problema. E o pior é que essas multas acabam não sendo pagas.

Poder Online — Como assim?

Walter Pinheiro — Ora, as concessionárias recorrem à Justiça. A Light, do Rio de Janeiro, não pagou multa alguma. A Coelba, da Bahia, a Eletrosul, a Eletronorte também não pagaram. Não vi até hoje uma ação contundente da Aneel sobre a Chesf por conta do apagão no Nordeste.

Poder Online — Qual a origem desses apagões?

Walter Pinheiro — É a questão da renovação das concessões de energia elétrica. 68% dos contratos do sistema de distribuição e mais de 70% das concessões para geração de energia vemcem até 2015. Isso deixa as empresas no ar, sem saber se continuarão com o negócio. Aí diminuem ou estancam os investimentos e os problemas na rede aumentam.

Poder Online — E qual a solução?

Walter Pinheiro — Defendo que o governo edite uma medida provisória renovando ou prorrogando as concessões que estão funcionando e promovendo novos leilões para aumentar o número de empresas e atores no processo, o que aumentaria também a oferta de energia.

Veja abaixo o discurso de Walter Pinheiro no Senado, na quinta-feira:

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quarta-feira, 8 de junho de 2011 Governo | 19:02

Setor elétrico relembra os tempos de Gleisi em Itaipu

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Representantes do setor elétrico compareceram em peso na posse de Gleise Hoffmann na Casa Civil, para prestar seu apoio à nova ministra.

Após a cerimônia, membros do governo, da Aneel e lobbistas da cadeia energética em geral disputavam quem conhecia melhor a nova ministra, do tempo em que ela foi diretora da Itaipu Binacional.

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terça-feira, 8 de fevereiro de 2011 Governo | 12:04

Aneel dá palavra final sobre multa para Furnas por apagão de 2009

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A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) avalia nesta tarde um recurso de Furnas sobre a multa de R$ 53,7 milhões determinada pelos técnicos da agência de energia elétrica por conta do apagão de 10 de novembro 2009, que deixou boa parte do Brasil no escuro.

Será colocada para avaliação do colegiado uma análise que reduz o valor da multa com base em parecer da área jurídica da entidade – que ainda não havia se manifestado sobre o tema. A decisão final sobre o valor, porém, ficará por conta dos cinco diretores da Aneel.

Depois da decisão do colegiado, só restará a Furnas reclamar da multa para a Justiça comum.

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