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Posts com a Tag ANP

quinta-feira, 8 de março de 2012 Governo | 18:29

Dilma nomeia Magda Chambriard para a direção da ANP

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A preside Dilma Rousseff decidiu nomear a engenheira Magda Maria de Regina Chambriard para a direção da Agência Nacional de Petróleo (ANP).

Chambriard toma posse no lugar de Haroldo Lima, que teve seu mandato expirado no dia 11 de dezembro de 2011. Desde então, o cargo vinha sendo ocupado interinamente pelo diretor Florival Rodrigues de Carvalho.

De acordo com o Palácio do Planalto, como Chambriard já ocupava um cargo na diretoria da ANP, ela não precisará ser sabatinada novamente pelo Senado. Ontem os senadores barraram o nome do diretor-geral Bernardo Figueiredo para a Agência Nacional de Transportes Terrestres.

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quinta-feira, 24 de novembro de 2011 Congresso | 09:55

Agência Nacional de Petróleo na mira do TCU e do Congresso

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O Tribunal de Contas da União deve iniciar hoje uma auditoria na Agência Nacional de Petróleo.

O TCU é um órgão auxiliar do Congresso Nacional e a ANP entrou na mira do Congresso.

Não só por causa da oposição como também dos governistas,  por conta do vazamento de petróleo no poço da Chevron no litoral do Rio de Janeiro.

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segunda-feira, 21 de novembro de 2011 Governo | 18:10

Fala mais, Magda!

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Na entrevista que concede, neste momento, no Palácio do Planalto, o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Haroldo Lima, do PCdoB, passou a palavra – para esclarecimentos técnicos – à engenheira Magda Maria Regina Chambriard.

Funcionária de carreira da Petrobras e com currículo elogiado até pela oposição, Magda Maria é cotada para substituir o próprio Lima.

Fala mais, Magda!

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sexta-feira, 18 de novembro de 2011 Governo | 18:17

“Rigor em licença ambiental evitaria acidente da Chevron”, diz especialista

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Ativistas do Greenpeace protestam em frente à sede da Chevron, no centro do Rio de Janeiro (Foto: Wilton Junior/AE)

De acordo com a Delegacia de Meio Ambiente e Patrimônio Histórico da Polícia Federal, um dos principais indícios da causa do vazamento de petróleo da Chevron no campo de Frade, na Bacia de Campos, norte-fluminense, foi o “avanço [da perfuração] além do que estava planejado”.

Essa flexibilidade em alterar o planejamento da exploração de petróleo só é possível porque, em janeiro, a presidenta Dilma Rousseff aceitou alterar por decreto as regras de licenciamento ambiental para exploração de petróleo, cinco meses depois de Poder Online revelar que a Petrobras e a Agência Nacional do Petróleo (ANP) estavam perfurando os poços de Libra e Franco, na Bacia de Santos, sem licença do Ibama.

Por orientação da Advocacia Geral da União, o decreto foi substituído por uma portaria interministerial – nº 422 – editada em outubro pelo Ministério do Meio Ambiente, mas referendada por outros dois ministros devido ao cruzamento de atribuições.

A portaria foi quase um pacote sobre o licenciamento ambiental. Na época, Poder Online alertou que a forma como o governo e a ANP estavam conduzindo a questão feria o princípio da precaução.

As mudanças na legislação, segundo declarou o presidente do Ibama, Curt Trennepohl, na ocasião, nada facilitariam e apenas tornavam mais claras as regras já existentes.

– Com toda a certeza o açodamento na questão das licenças facilitou esse acidente. Mais rigor em licença ambiental evitaria, se houvesse um estudo criterioso não teria ocorrido – garante o advogado ambiental Cristiano Pacheco, diretor do Instituto Justiça Ambiental.

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segunda-feira, 25 de julho de 2011 Governo | 15:45

Oposição cobra faxina, agora, no setor de Energia

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A oposição começou a campanha pela continuidade da faxina iniciada pelo Ministério dos Transportes. O alvo, agora, depois de denúncia no fim de semana, é a Agência Nacional de Petróleo (ANP).

O líder do PPS na Câmara dos Deputados, Rubens Bueno (PR), protocolou na Comissão Representativa do Congresso Nacional requerimento de audiência pública destinada a ouvir o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e o diretor-geral da ANP, Haroldo Lima.

Lima é homem forte do PCdoB, mas a família Lobão tem grande influência na diretoria da ANP.

O PPS cobra o imediato afastamento dos assessores da agência flagrados no esquema de cobrança de propina.

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quarta-feira, 19 de janeiro de 2011 Governo | 13:02

Governo reconhece erro na perfuração de poços sem licença ambiental

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Plataforma de petróleo

O governo federal anuncia mudança nas regras de licenciamento ambiental para perfuração de poços de petróleo. Segundo informa o Panorama Político, do  jornal O Globo, a alteração legal será feita por decreto da presidenta Dilma Rousseff. A intenção é derrubar a exigência de licenciamento por cada poço perfurado e conceder a autorização por campo de petróleo.

Em agosto, quando Poder Online denunciou que os poços de Libra e Franco estavam sendo perfurados pela Agência Nacional de Petróleo, por meio da Petrobras, sem licença específica, a ANP sustentou que a operação era legal porque havia um acordo com o Ibama.

No entanto, especialistas ouvidos pelo Poder Online apontaram que a prática feria a Constituição Federal e a Lei de Política Nacional do Meio Ambiente (6938/81) e ainda alertavam para o risco – inclusive para os acionistas da Petrobras – que a ANP e o governo estavam correndo em caso de acidentes, por exemplo.

Agora, com a mudança de legislação, o governo reconhece que, durante todos esses meses, a ANP atuou fora das normas apenas para acelerar a exploração da camada pré-sal e turbinar o processo de capitalização da Petrobras.

– A pergunta é: como fica esse passado fora da lei? E a mudança é para pior. Cada poço tem características técnicas específicas. Basta lembrar que o acidente no México ocorreu em apenas um poço – afirma o consultor Adriano Pires, do Centro Brasileiro de Infraestrutura.

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terça-feira, 17 de agosto de 2010 Governo | 11:21

Professora da PUC-Rio condena poços sem licença ambiental

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A professora de direito ambiental da PUC-Rio, Flávia Limmer, deu a seguinte declaração aos repórteres Cirilo Junior e Verena Fornetti, do jornal Folha de S. Paulo, sobre os poços de Libra e Franco perfurados pela Petrobras, sem licença ambiental, como Poder Online revelou ontem:

– Para se perfurar, tem que haver um projeto de controle ambiental. O risco de uma perfuração causar um dano é gigantesca. Não vejo como abrir mão dessa licença.

Segundo a reportagem da Folha de S. Paulo, a professora cita o acidente da BP no Golfo do México, nos Estados Unidos, e acrescenta que o cuidado com a atividade de petróleo deve ser maior, se comparado a outras indústrias:

– Um vazamento em Macaé (norte fluminense) leva de 24 a 48 horas para chegar à costa de Búzios – disse a professora aos repórteres.

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segunda-feira, 16 de agosto de 2010 Governo | 18:32

Marina sobre poços da ANP: se é projeto novo, precisa de licença ambiental

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Marina Silva (Foto: AE)

A candidata do PV a presidente, Marina Silva, comentou, agora há pouco em São Paulo, a questão da falta de licença ambiental nos poços de Libra e Franco:

– Em qualquer projeto novo o licenciamento ambiental é obrigado por lei para que se possa redobrar os cuidados para evitar prejuízos ao ambiente como o verificado no Golfo do México.

Segundo Marina, o uso de um termo de ajuste de conduta – alegado pela Agência Nacional do Petróleo – é impróprio no caso dos poços perfurados pela Petrobras, pois, este instrumento jurídico serve para minimizar passivos ambientais existentes.

A ex-ministra lembrou que, quando assumiu o cargo, utilizou-se desse recurso para reduzir um passivo muito grande que havia em 2003 e emperrava empreendimentos. Mas eram todos de projetos antigos jamais para um novo ativo.

A opinião de Marina coincide com a de um ex-diretor da ANP, que prefere o anonimato, ouvido pelo Poder Online.

(Colaboração Rodrigo Rodrigues)

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Governo | 15:15

Ministério diz que, sem licença ambiental, Ibama deve suspender perfuração de poços

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Em Fortaleza, o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, José Machado, foi surpreendido pela pergunta do Poder Online sobre a falta de licenciamento ambiental dos poços de petróleo do pré-sal perfurados pela ANP e pela Petrobras.

Disse que não sabe de nenhuma falha por lá, mas, politicamente correto, afirmou que, se verificando a irregularidade, o Ibama tem de suspender as operações nos poços.

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Congresso | 12:57

Gabeira quer comissão parlamentar para fiscalizar poços da ANP

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Fernando Gabeira (Foto: Marcus Veras)

O deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) apresentará requerimento à Câmara dos Deputados para criar uma comissão externa para ir até a região da camada pré-sal da Bacia de Santos, para verificar in loco a situação dos poços de Franco e Libra, que estão sendo perfurados pela Petrobras sem licença ambiental específica.

Gabeira, neste momento, está entrando em contato com a Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, especialista no assunto para pedir informações – o que o parlamentar fará também oficialmente por meio de um requerimento.

– As coisas não vão bem nessa área. São as plataformas sucateadas, agora, perfuração sem licença ambiental. É preciso verificar a consequência dessa atuação.

Candidato ao governo do Rio, com apoio do DEM e do PSDB, Gabeira sabe que será difícil formar uma comissão externa – que exige aprovação em plenário – em ano eleitoral, mas irá fazer todo o esforço possível.

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