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domingo, 1 de setembro de 2013 Diplomacia | 06:00

‘Não havia urgencia em trazer boliviano para o Brasil’, diz Samuel Pinheiro

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O diplomata e professor Samuel Pinheiro afirma que a ação orquestrada por Eduardo Saboia para trazer ao Brasil o senador boliviano Roger Pinto Molina foi algo “sem justificativa”.

Pinheiro, cujo currículo inclui posições como a de ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos no governo Lula, secretário-geral do Itamaraty e alto representante-geral do Mercosul, questiona a suposta urgência da situação de Molina na Bolívia. “O senador, felizmente, exibe uma aparência maravilhosa, em termos de saúde. Um ar saudável, muito diferente de quem estivesse passando privações extraordinárias”, diz Pinheiro. “Foi algo que não se justifica.”

O diplomata avalia que o episódio é muito mais uma disputa política do que propriamente um conflito entre dois países. Nesse sentido, Pinheiro afirma que as relações de Brasil e Bolívia não devem se deteriorar por causa do ocorrido.

Samuel_Pinheiro

Samuel Pinheiro diz não ver justificativa para ato de diplomata brasileiro na Bolívia

Poder Online – O que o senhor achou desse episódio da entrada do senador Roger Pinto Molina no Brasil pelas mãos do diplomata Eduardo Saboia a revelia do governo brasileiro?
Samuel Pinheiro – Toda essa questão deve ser vista dentro do contexto das relações entre Brasil e Bolívia, em primeiro lugar. Em segundo, existe a questão do Direito internacional, que é o fato de existir uma convenção de Caracas, de 1954, sobre asilo diplomático. Essa convenção vale somente para os estados que a assinaram. A Bolívia não assinou. Portanto, nunca teria a obrigação de dar um salvo-conduto porque ela não assinou. A convenção diz que só se pode dar asilo por questões políticas. Não havia razões políticas na Bolívia que permitissem julgar a presença de um estado de comoção, pessoas sendo presas ou agredidas, jornalistas sendo presos, não há nada disso. De uma forma geral, a imprensa tem tratado a questão como se o senador estivesse sendo vítima de maus tratos na Bolívia. Na realidade, eles estava na embaixada do Brasil.

Existe a alegação de que ele estava trancado lá, sem poder sair, sem poder receber familiares.
Não existe isso. Segundo os jornalistas que estiveram lá a coisa não era bem assim. O senador, felizmente, exibe uma aparência maravilhosa, em termos de saúde. Um ar saudável, muito diferente de quem estivesse passando privações extraordinárias. Como disse a presidente, houve um risco. Algo feito sem autorização e nem o Brasil nem daria autorização porque isso significou uma violação da soberania da Bolívia.

Na sua avaliação, foi uma operação desnecessária?
Foi algo que não se justifica.

O que mais chama a atenção nessa história toda de alguém como o senhor, um diplomata?
Você tem hoje na América do Sul uma situação política que são governos eleitos democraticamente, governos progressistas. Com diferentes matizes. O governo brasileiro, venezuelano, equatoriano, boliviano, argentino e uruguaio. São governos progressistas. Eles têm duas grandes características. Primeiro são os programas sociais. Ênfase nos programas sociais, na recuperação do papel do estado na sociedade e a retomada do desenvolvimento frente a todas as dificuldades impostas pela crise internacional. Do outro lado há governos conservadores. Que são o Chile, Colombia e Peru. Isso se reflete na mídia e no panorama político interno. Então houve uma repercussão interna enorme desse caso. Tanto na mídia, como no sistema político. Imediatamente houve o posicionamento dos partidos, digamos, conservadores elogiando essa ação. E ao mesmo tempo, aproveitando para condenar o governo boliviano, quando não há nada. O senador é processado na Bolívia por uma série de crimes, crimes comuns. Segundo estou informado, este senador tem uma fazenda próxima à fronteira com o Brasil. Ele se dirigiu de lá até La Paz para pedir asilo na embaixada quando poderia ter atravessado a rua e ter pedido asilo territorial, se ele estava tão ameaçado.

O senhor acredita que essa é uma evidência de que não havia nenhuma urgência na situação dele?
Não havia nenhuma urgência. Não estava ameaçado de nada.

Cabia ao Brasil pressionar pelo salvo-conduto?
É uma situação delicada. A Bolívia não é signatária do acordo. Você não pode pedir à Bolívia que cumpra uma obrigação que ela não assumiu. Isso precisa ficar claro. Alguns dizem que isso é um direito costumeiro, não existe isso. Não tem como impor isso.

O senhor acha que esse episódio pode ter reflexos nas relações do Brasil com a Bolívia?
Tenho certeza de que tanto a presidente Dilma Rousseff como o presidente Evo Morales sabem que as relações do Brasil com a Bolívia são muito mais importantes episódio. Tenho certeza que ambos colocam as relações entre os dois países muito acima dessa contingência.

As punições a Antônio Patriota e a Eduardo Saboia foram justas?
Primeiro que o cargo do ministro Patriota é um cargo político. A presidente escolhe seus ministros, nomeia por razões políticas. Ela considerou politicamente conveniente mudar, sem que isso fosse uma condenação do ministro Patriota. No caso de Saboia, ele foi afastado até para poder ser feito o inquérito como manda a legislação.

O ministro Patriota diz que não sabia de nada e que soube apenas depois do ocorrido, ao senhor parece normal isso?
É uma coisa inédita, digamos. Nunca ouvi falar nisso. De uma pessoa agir assim, sendo encarregado de negócios. Sem ter instruções. Extremamente arriscado.

O senhor vê alguma chance de mudanças na diplomacia brasileira em função disso?
Não. Acho que as prioridades continuam as mesmas.

O Brasil tem feito movimentos e sinalizado o desejo de uma participação maior no cenário internacional, pleiteando inclusive um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU. O senhor acha que esse incidente pode de alguma forma prejudicar as pretensões brasileiras?
Depende do que acontecerá. Isso foi uma ação individual. É preciso distinguir. Não é uma ação do estado brasileiro. Não foi o estado brasileiro que foi lá e trouxe o senador para o Brasil. Foi uma pessoa, um indivíduo.

O novo chanceler brasileiro, Luiz Alberto Figueiredo, tomou posse ressaltando a necessidade de respeito à hierarquia. O senhor acha que esse discurso pode significar algum tipo de mudança ou sinalizar uma maior burocratização dos serviços diplomáticos?
Não. Inclusive porque a outra atitude não é uma desburocratização. O serviço diplomático obedece a certos regulamentos.

Na sua visão é possível que Molina seja extraditado?
O governo da Bolívia tem o direito de pedir a extradição porque ele é uma pessoa condenada na Justiça boliviana por um crime comum e também objeto de uma série grande de processos na Justiça comum. Há um acordo de extradição entre Brasil e Bolívia. Nos termos desse acordo o governo brasileiro pode ou não conceder a extradição. Em algum momento terá de haver uma avaliação se ele (Molina) é um asilado político ou não. Depois há um fato muito importante, quando houve o massacre no departamento de Pando, a Unasul (União de Nações Sul-Americanas) condenou esse massacre como genocídio. Ele (Molina) era uma das autoridades lá do departamento de Pando. Existe um relatório da Unasul sobre isso. Nitidamente o que tem-se visto é uma disputa política, interna no Brasil, e que visa criar dificuldades para o governo.

Alguns congressistas fizeram um paralelo entre a atitude de Saboia e a ação de diplomatas brasileiros durante a Segunda Guerra Mundial para salvar vidas. O senhor vê semelhança nos dois casos?
Não há nenhum paralelo. A situação na Bolívia não é uma situação de ditadura. Evo Morales foi eleito com enorme maioria, democraticamente, com observadores internacionais. As instituições funcionam, o Judiciário, o Congresso. Naturalmente a oposição diz que não, mas o fato é que não há nenhuma circunstância, tanto quanto se pode acompanhar, de convulção. Outra coisa é a situação durante a Segunda Guerra Mundial no regime nazista, onde havia pessoas sendo perseguidas e levadas para campos de concentração onde morriam. Isso é algo absolutamente incomparável.

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terça-feira, 27 de agosto de 2013 Congresso | 15:40

Deputado critica diplomata que trouxe senador boliviano e promete trabalhar por extradição

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O deputado Protógenes Queiroz (PCdoB-SP) promete discutir no âmbito da Comissão Especial Mista Brasil-Bolívia a possibilidade de extradição do senador boliviano Roger Pinto Molina, que fugiu para o Brasil com a ajuda do diplomata Eduardo Saboia.

“Não se trata de um político perseguido, trata-se de um político que responde a vários crimes na Bolívia, principalmente crimes de corrupção, ligados a narcotráfico, tráfico de armas e de pessoas”, disse o deputado.

Ele criticou ainda a atuação de Saboia e disse que o diplomata “protegeu um bandido”.  Protógenes prometeu uma reunião da comissão para buscar informações que possam contribuir para a extradição do senador boliviano.

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segunda-feira, 26 de agosto de 2013 Diplomacia | 17:46

‘Brasil faz diplomacia de maria-mole’, diz senador

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O senador Pedro Taques (PDT-MT) fez críticas à diplomacia brasileira ao falar do episódio de entrada do senador boliviano Roger Pinto no país pelas mãos do diplomata Eduardo Saboia.

“É uma diplomacia que tem uma atuação terceiromundista”, disse Taques. “A diplomacia brasileira não negocia, ela faz para inglês ver. Ela faz corpo mole. Digamos que é uma diplomacia ‘maria-mole'”, disse o senador.

Ele fez críticas também ao ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota. “Ele precisa ser mais patriota e menos ideológico”, afirmou Taques.

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terça-feira, 28 de agosto de 2012 Governo | 05:02

Antonio Patriota, um ministro sob fogo cruzado

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Ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota está sob ataque especulativo.

O antigo amigo Celso Amorim, seu antecessor no cargo durante o governo Lula e hoje ministro da Defesa, tornou-se um desafeto.

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, que tem feito praticamente todas as viagens internacionais com Dilma Rousseff, anda de olho no cargo de chanceler.

E o assessor internacional do Planalto, Marco Aurélio Garcia, é um contraponto sempre constante ao colega.

De fato o jeitão paradão do ministro não agrada muito à presidenta da República.

Mas Dilma Rousseff  já notou o ataque especulativo. E, nessas horas, ela gosta de proteger a vítima para mostrar quem manda na casa.

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quarta-feira, 23 de maio de 2012 Economia | 18:42

Brasil discute trazer Expo 2020 para São Paulo

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O secretário-geral do Comitê Internacional de Exposições (Expo), Vicente Loscertales, esteve reunido, na tarde desta quarta-feira, com o vice-presidente da República, Michel Temer, para discutir a possibilidade de trazer a Expo 2020 para São Paulo.

A feira é tida como a Copa do Mundo em empreendimentos e só acontece de quatro em quatro anos.

Também participou do encontro o presidente da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, que garantiu o apoio da iniciativa privada para a realização do evento.

Mais cedo, Loscertales esteve com o ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota, que assegurou o apoio do bacharelado brasileiro.

A decisão se o Brasil sediará o evento só deve sair no ano que vem.

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sexta-feira, 16 de dezembro de 2011 Governo | 16:50

PSDB cobra de Pimentel explicação por faltar à reunião da OMC

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O líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP), pedirá informação aos ministros Fernando Pimentel, Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, e Antônio Patriota, das Relações Exteriores, sobre a agenda de compromissos em Genebra.

Duarte quer saber se é verídica a reportagem de hoje em O Estado de São Paulo, dando conta que Pimentel teria faltado às reuniões da Conferência Ministerial da OMC (Organização Mundial do Comércio).

É que o Diário Oficial do dia 14 publicou a autorização de Dilma Rousseff  para o governo pagar diárias a Pimentel no período de 13 a 16 justamente para participar da tal conferência.

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quinta-feira, 25 de agosto de 2011 Governo | 17:55

Dilma pede entrosamento do PV com ministérios para planejar Rio+20

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Em reunião que durou uma hora e vinte minutos hoje com a bancada do PV, a presidenta Dilma Rousseff afirmou que pedirá aos ministros Antônio Patriota (Relações Exteriores) e Izabella Teixeira (Meio Ambiente) maior entrosamente com o partido para tratar da Rio+20.

Dilma prometeu também se empenhar mais uma vez para “evitar retrocessos” na votação do Código Florestal no Senado.

Ao final da reunião, posou para foto lado a lado com cada um dos parlamentares.

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sexta-feira, 15 de julho de 2011 Brasil | 10:02

San Tiago Dantas é homenageado na ABL

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A convite do presidente da Academia Brasileira de Letras, Marcos Vilaça, o ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota, e o ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, estarão na ABL no dia 5 de agosto para uma homenagem ao centenário de nascimento do ex-ministro San Tiago Dantas, guru de muitos ministros e economistas brasileiros.

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quarta-feira, 27 de abril de 2011 Brasil | 16:49

Qual é o melhor presente para Antônio Patriota?

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Antônio Patriota (Foto: Celso Junior/AE)

Hoje é aniversário do ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota. Ele comemora 69 anos.

Poder Online pergunta aos internautas: qual o melhor presente a ser enviado para o chanceler?

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segunda-feira, 4 de abril de 2011 Governo | 19:08

Os novos “Três Pês” de Dilma

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Dos antigos Três Porquinhos da campanha — o presidente licenciado do PT, José Eduardo Dutra, e os hoje ministros Antonio Palocci (Casa Civil) e José Eduardo Cardoso (Justiça) — a presidenta Dilma Rousseff só mantém contato constante com aquele que ficou com o apelido de Prático, o Palocci.

Mas Dilma continuou com sua preferência pela letra “P”. Agora fala-se no governo que ela só dá atenção aos Três Pês: Palocci, Pimentel (de Fernando Pimentel, ministro do Desenvolvimento) e Patriota (de Antônio Patriota, ministro das Relações Exteriores).

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