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Posts com a Tag Antônio Valadares

quinta-feira, 8 de maio de 2014 Congresso | 17:18

Senado debaterá legalização das drogas no dia 20 de maio

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A legalização das drogas será tema de debate na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, no dia 20 de maio. A iniciativa é do relator Antônio Valadares (PSB-SE), relator da Lei de Drogas, que atendeu à solicitação virtual de mais de 10 mil internautas.

Leia também: PSC aproveita debate sobre drogas para divulgar pré-candidata a federal

A comissão chegou cogitar o nome do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso para palestrar, mas a iniciativa foi barrada pelo líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes (SP).

Entre as presenças confirmadas, estão o juiz José Henrique Torres, de Campinas, o neurocientista Renalto Malcher, o diretor-executivo da ONG Viva Rio, Rubem César Fernandes, e a professora de direito da UnB Beatriz Vargas, especialista em política de drogas e direitos humanos.iv>

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quinta-feira, 24 de abril de 2014 Congresso | 17:00

PSDB evita associar-se a debate sobre legalização das drogas

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O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) foi convidado a falar sobre descriminalização das drogas no Senado. (Foto: Divulgação)

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) foi convidado a falar sobre descriminalização das drogas no Senado. (Foto: Divulgação)

O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) não gostou muito da ideia de convidar o ex-presidente tucano Fernando Henrique Cardoso para falar sobre a legalização da maconha, no Senado.

O receio é associar não só a imagem de FHC, mas do próprio PSDB, ao debate pela descriminalização das drogas, em pleno momento eleitoral.

O convite foi feito na última semana pelo senador Antonio Valadares (PSB-SE), relator da Lei de Drogas (PLC 37/2013), após o próprio ex-presidente ter enviado uma carta com sugestões ao projeto de lei.

Leia também: A pedido de FHC, relator adia decisão sobre Lei de Drogas

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quinta-feira, 17 de abril de 2014 Congresso | 08:00

Socialista vai propor quarentena para ex-diretores da Petrobras

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Ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)

Ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)

O senador Antônio Valadares (PSB-SE) anunciou que vai apresentar um projeto de lei que estabelece uma quarentena de cinco anos para que ex-diretores da Petrobras possam trabalhar em outras empresas ligadas ao mercado do petróleo.

“Isso já vale para ministros do Supremo, diretores do Banco Central. Um diretor que lida com bilhões de reais e monta empresas com relação direta com a Petrobras também precisa dessa quarentena”, afirmou Valadares.

O objetivo, diz ele, é evitar a repetição de casos como o do ex-diretor da área de abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, preso na Operação Lava Jato, da Polícia Federal.

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quarta-feira, 16 de abril de 2014 Congresso | 11:00

Relator da Lei de Drogas vai convidar FHC para audiência sobre descriminalização

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O senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), relator da Lei de Drogas no Senado, convidará o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) para participar de audiência pública sobre descriminalização das drogas, reivindicada por mais de 10 mil internautas no portal do Senado.

Leia também: Vital do Rêgo diz ter pressa para enviar Lei de Drogas ao Plenário do Senado

Valadares afirma, no entanto, que não pretende incluir a descriminalização das drogas no seu relatório sobre o PLC 37/2013 e deixa isso para o projeto de lei de iniciativa popular, apresentado por Cristovam Buarque (PDT-DF). De qualquer forma, Valadares propõe uma diferenciação mais rigorosa entre usuário e traficante, estabelecendo como referência o porte de drogas para até 5 dias de consumo – FHC defende 10.

Ao contrário do que prevê hoje o  Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas, o senador também defende que as circunstâncias sociais e pessoais do portador de drogas, bem como o local da apreensão, não sejam mais critérios determinantes para essa diferenciação entre traficante e usuário.

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