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Posts com a Tag Assembleia Legislativa de São Paulo

quarta-feira, 6 de novembro de 2013 Política | 15:30

Deputados paulistas articulam PEC para apreciar vetos do governador a cada 30 dias

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Para tentar destravar a pauta da Assembleia Legislativa de São Paulo, 32 deputados da oposição protocolaram uma Proposta de Emenda à Constituição paulista para que os vetos do governador Geraldo Alckmin (PSDB) sejam apreciados em até 30 dias.

A medida é uma cópia do que foi feito no Congresso Nacional, quando deputados e senadores mudaram o rito de apreciação dos vetos da presidente Dilma Rousseff (PT) para que fossem votados a cada 30 dias.

Das 753 propostas a serem apreciadas na Casa, 730 são vetos do governador a projetos de autoria dos deputados.

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terça-feira, 5 de novembro de 2013 Política | 22:21

Artistas fazem cortejo na Assembleia de SP por orçamento maior

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Cerca de 400 artistas de todo o Estado participaram de uma audiência pública na Assembleia Legislativa de São Paulo sobre o orçamento 2014 para a cultura nesta terça-feira.

No projeto de orçamento enviado pelo governo do Estado para a Assembleia, o Proac (Programa de Ações Culturais) ficou com R$ 30 milhões – que são distribuídos por editais de todas as áreas.

A Comissão de Cultura aprovou hoje uma emenda de R$ 70 milhões para complementar esse valor. A emenda precisa ser acatada pelo relator do projeto do orçamento para ser votada em plenário.

Após a reunião, os artistas seguiram em cortejo com uma banda pela Casa até o plenário.

Assista:

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segunda-feira, 4 de novembro de 2013 Política | 12:00

Alckmin tenta aprovar empréstimo de R$ 2,3 bilhões para transportes

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O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), tenta aprovar um projeto em regime de urgência que autoriza o Executivo a fazer empréstimos junto a bancos nacionais e estrangeiros de até R$ 2,3 bilhões para investimentos no setor de transporte.

Deputados petistas já conseguiram obstruir a votação por duas sessões e pedem a realização de uma audiência pública para que o governador explique melhor o projeto, já que consideram os valores são altos. O projeto volta à pauta nesta semana.

Na proposta enviada à Assembleia Legislativa de São Paulo, o governador diz que os empréstimos serão destinados ao complexo viário de Itaquera (Zona Leste), ao Programa de Transportes do Estado de São Paulo (melhorias no sistema rodoviários), implantação do trecho Grajaú-Varginha da Linha 9 – Esmeralda e aquisição de oito novos trens de oito carros para a CPTM (no valor de 200 milhões de Euros -R$ 600 milhões).

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Partidos | 07:30

PT pedirá afastamento do procurador do caso Alstom

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A bancada do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo reúne-se com o Conselho Nacional do Ministério Público nesta segunda-feira, em Brasília, para protocolar um pedido de afastamento imediato do procurador da República em São Paulo, Rodrigo de Grandis, responsável pelas investigações sobre os negócios da multinacional Alstom no Brasil.

Leia também: PT tenta constranger deputados que não assinaram pedido de CPI do caso Simens

O procurador afirmou que uma “falha administrativa” e as solicitações da Suíça para a conclusão da investigação de cartel foram arquivadas numa pasta errada, o que fez com que o Ministério Público suíço arquivasse o caso.

Além do afastamento, os petistas solicitarão que o Ministério Público verifique todo o processo para identificar se outras demandas também deixaram de ser atendidas.

O líder do PT na Câmara, deputado federal José Guimarães (CE), também entregará uma representação ao Conselho hoje.

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quarta-feira, 30 de outubro de 2013 Política | 10:00

Rota ganha mais uma homenagem, desta vez na Assembleia paulista

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Depois do vereador paulistano coronel Telhada homenagear a Rota (Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar) na Câmara, é a vez do deputado coronel Edson Ferrarini (PTB-SP) promover nesta quarta-feira (30), na Assembleia Legislativa de São Paulo, ato solene para a corporação.

Ferrarini vai entregar a Medalha Cidadão Policial aos policiais veteranos da Rota.  A homenagem é promovida pela Associação para Valorização Policial do Estado de São Paulo (AVPESP) e tem o objetivo de incentivar e motivar o cidadão policial.

Leia também: ‘Se não gosta de polícia, por que liga para polícia?’, diz tucano que tenta homenagem à Rota

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terça-feira, 29 de outubro de 2013 Política | 16:00

Após ameaça de representação, reitor da USP marca audiência na Assembleia de SP

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O reitor da Universidade de São Paulo (USP), José Grandino Rodas, marcou sua participação em audiência da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa de São Paulo para o dia 27 de novembro.

Rodas não compareceu em reunião convocada na Assembleia e na própria USP. Os deputados da Comissão, que chegaram a falar em “afronta ao Parlamento”, prometeram acionar o reitor na Justiça.

O reitor foi convidado a prestar esclarecimentos aos deputados sobre denúncias de improbidade administrativa nos anos de 2009 a 2011, que originaram a ação movida pelo Ministério Público.

 

 

 

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Política | 13:45

Rui Falcão propõe selo para identificar empresas que fazem testes em animais

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Depois da comoção em torno do caso dos beagles do Instituto Royal, o deputado e presidente nacional do PT, Rui Falcão (SP),  protocolou um projeto de lei que obriga fabricantes a colocar nas embalagens a indicação de utilização de testes em animais na produção e estudos de seus produtos.

A obrigatoriedade valeria, também, para produtos importados comercializados no Estado. Para produtos vendidos on-line, os sites que comercializam produtos que façam uso de testes em animais também deverão exibir um selo.

“O consumidor deve ter o direito de saber se o produto por ele consumido é oriundo de testes em animais, para poder optar em adquirir ou não o produto, com fundamento em sua ideologia e posição política”, diz a justificativa do projeto, que prevê multa de R$ 50 mil.

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quarta-feira, 23 de outubro de 2013 Política | 16:11

Mesmo após protesto, projeto sobre reajuste de policiais em SP permanecerá inalterado

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O protesto de policiais militares e civis realizado ontem (22) na Assembleia Legislativa paulista conseguiu adiar a votação do projeto de reajuste de 7% aos trabalhadores da área de segurança pública, mas o texto deve permanecer inalterado.

Policiais protestam na Assembleia

Policiais protestam na Assembleia

Foram cerca de sete horas de discussão e a sessão foi encerrada no início da madrugada de hoje. O PLC 33/2013 obteve 36 votos favoráveis e 16 contrários; eram necessários 48 votos para a aprovação.

As bancadas do PDT, do PT, do PCdoB e os deputados governistas Edson Ferrarini (PTB), Osvaldo Vergínio (PSD) e Pedro Tobias (PSDB) votaram contra o projeto. Ferrarini e Tobias, inclusive, criticaram a postura do governador Geraldo Alckmin em relação ao assunto. Já os deputados Fernando Capez (PSDB) e Campos Machado (PTB) foram vaiados ao defenderem o projeto.

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Tentando acalmar os ânimos, o deputado Carlos Bezerra, líder do PSDB, informou que o governador, por decreto, irá reajustar o vale-alimentação para R$ 540. A reivindicação da categoria é reajuste do salário de 15% agora e 10% em 2014.

O projeto volta hoje para a pauta sem alterações no texto. Como muitos policiais vieram do interior do Estado para o protesto de ontem, hoje a manifestação será menor. A oposição acredita que dificilmente conseguirá barrar o texto, mas avalia como uma “vitória” o número de policiais presentes no protesto e mais um racha na base governista.

 

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terça-feira, 22 de outubro de 2013 Política | 19:57

Policiais tentam barrar votação do projeto do governo de SP sobre reajuste

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Cerca de 500 pessoas de classes representativas das polícias militar e civil estão na Assembleia Legislativa de São Paulo, nesta terça-feira (22), para protestar contra o projeto de lei do governado Geraldo Alckmin (PSDB-SP) sobre o reajuste para a categoria.

Policiais protestam na Assembleia

Policiais protestam na Assembleia

O projeto de lei complementar 33/13, de autoria do Executivo, -sobre a reclassificação dos vencimentos dos integrantes da carreira de delegado de polícia, das demais carreiras policiais civis e da Polícia Militar- está na pauta para a votação hoje. Antes do início da sessão, representantes das polícias participaram da reunião de colégio de líderes para tentar convencer a presidência da Casa a não votar o projeto.

Os policiais alegam que o projeto do governador não contempla as reivindicações da categoria. As bancadas do PT, PDT, PSOL e PCdoB estão obstruindo a sessão para evitar a votação.

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segunda-feira, 21 de outubro de 2013 Política | 10:00

Gestora da TV Alesp consegue liminar e implanta programa de demissão voluntária

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A Fundação para o Desenvolvimento das Artes e da Comunicação (Fundac) conseguiu, na Justiça, reverter a licitação para administrar a TV Alesp. Com o novo contrato, de valor menor, um programa de demissão voluntária foi implantado.

O contrato no valor de R$ 17,8 milhões da Fundac com a Assembleia venceu neste mês. Um processo para licitação de uma nova gerência foi aberto. As primeiras etapas foram vencidas pela empresa GPM, que ofereceu os serviços por R$ 13,7 milhões.

A Fundac, que havia ofertado por R$ 12,8 milhões, suspendeu o processo de licitatório por meio de liminar e pediu a abertura dos envelopes com as propostas, conseguido assim ser a vencedora do contrato.

Durante o imbróglio jurídico, funcionários da TV Alesp apresentaram denúncia à Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho da Assembleia, alegando serem alvo de assédio moral por parte da direção da Fundac. Quatro pessoas foram demitidas.

Nesta semana, os funcionários decretaram estado de greve e, após a divulgação da abertura dos envelopes, a Fundac implantou o programa de demissão voluntária. Segundo o Sindicato dos Jornalistas, 11 pessoas aderiram.

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