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Posts com a Tag Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

sexta-feira, 20 de dezembro de 2013 Política | 13:00

Alckmin teve 14 vetos derrubados em 2013

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Considerado “fato incomum” pelos deputados paulistas, o governador Geraldo Alckmin vai encerrar o ano com 14 vetos derrubados na Assembleia Legislativa.

O líder do governo na Assembleia, deputado Barro Munhoz (PSDB-SP), minimizou o que a oposição aponta como consequência da divisão na base de Alckmin. Para Munhoz, os acordos que permitiram a derrubada dos vetos mostram “avanço” e “amadurecimento” nas relações entre o Legislativo e o Executivo.

Saiba mais: Base de Alckmin na Assembleia paulista custa a se entender

 

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segunda-feira, 9 de dezembro de 2013 Eleições | 16:03

Ruralistas ganham frente na Assembleia de São Paulo

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O agronegócio ganhou na Assembleia Legislativa paulista uma Frente Parlamentar pela Regularização Fundiária Urbana e Rural, com a adesão de 32 dos 94 deputados da Casa (PSDB, PSB, PCdoB, PR, PV, PSOL, PTB, DEM, PT, PMDB, PSD, PSC, PRB e PPS).

Leia também: Agronegócio vira estrela do Orçamento paulista

A frente será presidida pelo deputado Mauro Bragato (PSDB-SP). A intenção é discutir soluções para problemas para a concentração latifundiária, falta de registros regulares de posse, conflitos agrários, assentamentos irregulares, falta de acesso dos pequenos agricultores a programas governamentais e degradação do meio ambiente.

Os deputados da frente receberam o apoio da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), da Corregedoria-Geral de Justiça, da Associação dos Registradores Imobiliários do Estado de São Paulo (Arisp) e da Associação de Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg).

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terça-feira, 29 de outubro de 2013 Política | 22:00

Sob protestos, Assembleia de SP aprova reajuste de policiais

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Depois de adiada por duas sessões na semana passada por falta de quórum, a Assembleia Legislativa de São Paulo conseguiu aprovar -sob protestos-  projeto de lei do governador Geraldo Alckmin (PSDB) de reajuste de 7% aos trabalhadores da área de segurança pública.

Policiais protestaram na Assembleia

Policiais protestaram na Assembleia

Representantes das polícias voltaram a lotar o plenário da Assembleia. No entanto, o PLC 33/2013, sem alterações no texto, obteve 50 votos favoráveis e 23 contrários; eram necessários 48 votos para a aprovação. As bancadas do PDT, do PT, do PCdoB e do PSOL votaram contra.

Leia também: Mesmo após protesto, projeto sobre reajuste de policiais em SP permanecerá inalterado

Os policiais, que reivindicam 15% de aumento agora e 11% em 2014, prometem, agora, levar a manifestação às ruas.

Saiba maisOficiais da PM criticam reajuste a delegados

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quinta-feira, 13 de junho de 2013 Política | 09:00

Afif ganha até visita de deputados petistas no Palácio dos Bandeirantes

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Os deputados petistas Antonio Mentor e Beth Sahão visitaram ontem o vice-governador Guilherme Afif (PSD) no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista.

Foi uma visita cortesia para prestar solidariedade ao também ministro, que enfrenta um processo de cassação na Assembleia Legislativa de São Paulo. O presidente do diretório estadual do PT, deputado Edinho Silva, teve um compromisso de última hora, não compareceu com os outros parlamentares, mas ligou para Afif.

“A visita foi para demonstrar que essa tentativa de cassar o mandato é puramente política, de alguns partidos, alguns deputados, e não tem base nenhuma legal. Ele está muito tranquilo até pelo parecer da AGU (Advocacia-Geral da União)”, afirmou Beth.

O deputado Osvaldo Vergínio (PSD) também visitou Afif ontem no Palácio. O vice-governador retorna hoje ao posto de ministro da Micro e Pequena Empresa.

Leia também: Líderes da Assembleia negam proposta de urgência de processo de Afif; votação será dia 19

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quinta-feira, 23 de maio de 2013 Governo | 07:00

São Paulo pode ganhar cadastro de ‘ficha-suja’ da lei seca

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A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou o projeto de lei que torna obrigatória a divulgação dos motoristas punidos com a perda da carteira de habilitação por dirigir sob influência de álcool ou de outra substância psicoativa.

De autoria do deputado Cauê Macris (PSDB), o projeto de lei 21/2013 prevê que a lista dos condutores punidos seja publicada no Diário Oficial.

O projeto segue, agora, para votação em plenário. A expectativa na comissão é de que ele seja aprovado.

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quarta-feira, 22 de maio de 2013 Governo, Política | 17:28

Deputados batem boca em debate sobre saída de Afif do governo de SP

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Deputados do PT e PSD bateram boca, na tarde desta quarta-feira (22), com a presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa de São Paulo, deputada Maria Lúcia Amary (PSDB), durante discussão do processo do pedido de perda do mandato do vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos (PSD), após sua nomeação para a Secretaria da Micro e Pequena Empresa de Dilma Rousseff (PT).

No final da reunião da comissão, a deputada anunciou que havia recebido o processo protocolado pelo deputado Carlos Giannazi (PSOL) e que já havia designado Cauê Macris (PSDB) para a relatoria.

No entendimento do deputado Antônio Mentor (PT), a medida da presidente da comissão é contrária ao regimento pois parecer da Procuradoria da Casa sobre o tema dizia que a comissão tinha que votar a admissibilidade da proposta.

José Bittencourt (PSD) também se manifestou contrário à designação do relator.

Mentor afirmou que a bancada do PT irá apresentar uma questão de ordem à mesa diretora da Assembleia para reverter a relatoria.

Já Maria Lúcia afirmou que, pelo regimento, ela tinha 48 horas para designar um relator e que a discussão sobre o tema será feita após o parecer.

Leia também: Deputado do PSDB será relator do processo que pede a saída de Afif do governo de SP

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segunda-feira, 13 de maio de 2013 Governo | 15:10

Deputados de SP se reúnem com Michel Temer e Renan Calheiros para fazer lobby sobre ICMS

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Uma comissão formada por sete deputados da Assembleia Legislativa -incluindo o presidente, Samuel Moreira (PSDB)- se reúne nesta terça-feira (14), em Brasília, com o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), e com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), para reforçar a posição contrária da Casa contra o projeto de alteração do ICMS.

Para os deputados estaduais, as novas regras trarão grandes prejuízos para os Estados industrializados. Com a nova lei, o Estado perderia R$ 7,5 bilhões por ano.

Eles defendem a unificação das alíquotas.

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terça-feira, 7 de maio de 2013 Social | 09:00

Mães protestam contra troca de creche da Assembleia de SP por auxílio de R$ 1,2 mil

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As mães que possuem filhos na creche da Assembleia Legislativa de São Paulo farão um protesto nesta terça-feira (7) contra o possível fechamento do local.

Elas farão um círculo, com as crianças, em volta do prédio simbolizando um abraço e depois irão para a sessão no plenário.

A mesa diretora da Assembleia estuda fechar a creche que existe no prédio para os filhos dos funcionários e criar um auxílio-creche de cerca de R$ 1,2 mil. O local atende 55 crianças das 8h às 20h. De acordo com o Conselho Consultivo de Pais e Técnicos da Creche da Assembleia, o custo de cada criança na creche é de R$ 566,76.

Oficialmente, a presidência da Assembleia diz que um estudo foi iniciado semana passada e que não há nada decidido ainda.

Leia também: Assembleia de SP estuda fechar creche e criar auxílio de R$ 1,2 mil

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sábado, 4 de maio de 2013 Política | 09:14

Assembleia de SP estuda fechar creche e criar auxílio de R$ 1,2 mil

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A Assembleia Legislativa de São Paulo estuda fechar a creche que existe no prédio para os filhos dos funcionários e criar um auxílio-creche de cerca de R$ 1,2 mil. O Conselho Consultivo de Pais e Técnicos da Creche da Assembleia é contra e está mobilizando deputados para evitar que um ato da mesa diretora da Casa feche o local, que atende 55 crianças das 8h às 20h. De acordo com o grupo, o custo de cada criança na creche é de R$ 566,76.

Oficialmente, a presidência da Assembleia diz que um estudo foi iniciado semana passada e que não há nada decidido ainda.

No entanto, membros do conselho afirmam ter ouvido de deputados que já há um relatório, segundo o qual há cerca de 250 crianças até quatro anos, filhos de funcionários de deputados que são do interior do Estado, que têm direito à creche e não são beneficiados. O auxílio seria estendido a esses pais.

A polêmica com a creche -que existe há 35 anos- teve início após uma denúncia do Ministério Público que apontou que quatro funcionários da creche são comissionadas e estão em situação irregular. O conselho, então, elaborou um projeto de reestruturação, atendendo aos pedidos do Ministério Público, para readequar o local.

A mesa diretora, no entanto, estuda implantar o auxílio-creche e fechar a escola da Assembleia.

“Todas as mães que têm filhos na creche não querem que o local feche. Nós trabalhamos em um horário diferenciado, até as 20h pelo menos, que as creches convencionais não atendem. Que creche vamos achar que passe das 20h30? E a qualidade da escola é excelente. Temos mães que amamentam os filhos até três vezes por dia, só atravessando a Assembleia. Com o projeto de reestruturação que entregamos para a mesa diretora, os problemas apontados pelo Ministério Público seriam resolvidos, sem precisar fechar a creche. O problema, então, é político”, afirma a analista legislativa Maurícia Fávaro Borges Figueira.

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sábado, 23 de março de 2013 Estados | 08:00

Ministra e coordenador da Comissão da Nacional da Verdade participarão de audiência em São Paulo

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A ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, e o coordenador da Comissão Nacional da Verdade, Paulo Sérgio Pinheiro, estarão em São Paulo na próxima segunda-feira.

Eles participarão da audiência pública “Verdade e Gênero: a violência da ditadura contra mulheres”, promovida pela Comissão da Verdade da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no auditório Paulo Kobayashi, às 19h.

A ministra fará uma homenagem a Inês Etienne Romeu, única sobrevivente do local que ficou conhecido como casa da morte de Petrópolis, um dos piores centros de torturas e assassinatos do regime militar.

Maria Rita Kehl e Rosa Maria Cardoso, integrantes da Comissão Nacional da Verdade, e a especialista em gênero Ivone Gebara também participam da audiência.

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