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Posts com a Tag Assis do Couto

terça-feira, 18 de março de 2014 Congresso | 18:07

Alimentação e violência contra mulher serão prioridades da Comissão de Direitos Humanos

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Assis do Couto (foto: divulgação)

Assis do Couto (foto: divulgação)

O novo presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, deputado Assis do Couto (PT-PR), elegeu os temas prioritários que serão trabalhados em 2014 pelo grupo.

Leia também: Comissão apreciará regulamentação de prostituição e união homossexual

Couto pretende introduzir a discussão do direito humano à alimentação e a soberania e segurança alimentar e nutricional. Este ano foi escolhido pela Assembleia Geral das Nações Unidas como o Ano Internacional da Agricultura Familiar.

Além disso, o deputado pretende priorizar os direitos das mulheres. Couto também pretende abordar os 50 anos do golpe de 1964 e violências motivadas por preconceitos.

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quarta-feira, 12 de março de 2014 Congresso | 13:10

Pós-Feliciano, comissão apreciará regulamentação de prostitução e união homossexual

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Foto: Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados

Assis do Couto (PT-PR), atual presidente da CDHM (centro), em conversa com seu antecessor, Marco Feliciano (PSC-SP). (Foto: Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados)

Recém-empossado presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, Assis do Couto (PT-PR) se comprometeu a convocar uma audiência pública com a participação de movimentos sociais, para o próximo dia 19 de março.

A expectativa dos movimentos e de alguns parlamentares é que, neste ano, a Comissão avance nas pautas que ficaram travadas durante a presidência do deputado Marco Feliciano (PSC-SP).

Entre os temas polêmicos, estão o casamento igualitário entre homossexuais (PL 5120/13) e o projeto Gabriela Leite (PL 4211/2012) – que regulamenta a prostituição.

O combinado é que sejam convidadas para a audiência organizações representantes dos movimentos LGBT, feministas e de direitos humanos.

Também estão na lista o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra e o Movimento de Mulheres Campesinas, cuja pauta é mais próxima da área de atuação de Assis do Couto, historicamente ligado ao movimento de agricultura familiar.

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terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Congresso | 21:52

PT define comissões: Assis do Couto presidirá Direitos Humanos

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O PT fechou há pouco suas indicações para presidências das comissões a que tem direito na Câmara dos Deputados.

Vicente Cândido (SP) foi confirmado no comando da Comissão de Constituição e Justiça.

Amaury Teixeira (BA) é a indicação para presidir a Comissão de Seguridade Social.

Assis do Couto (PR) foi confirmado para o comando da Comissão de Direitos Humanos. A definição dessa comissão teve de ser feita no voto. Couto recebeu 35 votos contra 22 de Nilmário Miranda (MG).

Devanir Ribeiro (SP) será indicado para a comissão de Orçamento.

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segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Congresso | 10:30

Petistas tentam convencer Assis do Couto a desistir do páreo Comissão de Direitos Humanos

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Assis do Couto (Foto: Divulgação)

Assis do Couto (Foto: Divulgação)

Petistas trabalham para evitar que a definição sobre a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados seja alcançada por votação.

Para isso, os mais engajados pretendem tentar convencer Assis do Couto (PR) a abrir mão de uma eventual indicação. O nome dele ganhou força nesta semana em função de um acerto que previa que o PT ficasse com a comissão de Agricultura.

Uma saída no radar dos postulantes é oferecer a Couto uma relatoria importante para que ele se retire do páreo. A definição sobre as indicações petistas para as comissões permanentes da Câmara será fechada nesta terça-feira na reunião da bancada.

Leia também: Disputa interna do PT guia indicações em comissões

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domingo, 23 de fevereiro de 2014 Congresso | 07:00

‘Não podemos pautar a Comissão de Direitos Humanos apenas por um viés’, diz Assis do Couto

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Assis do Couto (foto: divulgação)

Assis do Couto (foto: divulgação)

Cotado para assumir a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, o petista Assis do Couto (PR) diz que embora não tenha uma história de militância em determinadas áreas do tema, tem familiaridade com muitas questões ligadas aos direitos humanos.

Leia também: Disputa interna do PT guia indicações em comissões

“Direitos humanos tem a ver também com o campo, muito fortemente, tem a ver com a minha história de vida, da luta pela terra, da luta pela segurança alimentar e nutricional, além da agricultura familiar. Tem a ver com as causas indígenas e a busca que temos de ter por mais cidadania para os povos de origem indígena no país, quilombolas também. Vejo que minha história de vida está muito ligada ao tema nesses aspectos”, diz Couto

Alguns deputados cogitam uma tentativa de convencer Couto a abrir mão da presidência da Comissão de Direitos Humanos em troca de alguma relatoria, possibilidade que o petista rejeita com ênfase.

“Entendi termos aberto mão mais uma vez da Comissão de Agricultura em função de uma conjuntura nacional que me fez refletir sobre isso. Não fiz uma negociação, abri mão de um propósito na Comissão de Agricultura. Não estou nessa história por uma questão particular, pessoal. Estou por um projeto mais amplo. Não posso me sujeitar a uma pequenez dessas, negociar uma comissão por uma relatoria ou algo assim”, dispara ele.

Poder Online – Como o senhor avalia o crescimento do seu nome para presidir a Comissão de Direitos Humanos da Câmara?
Assis do Couto – Vejo com naturalidade, pela minha história, pela minha história na Câmara. Era previsto no acordo que o PT ficaria com a Comissão de Agricultura, mas dada a conjuntura e a necessidade de refletir sobre a área de saúde e direitos humanos, e diria que direitos humanos pesou muito mais em função do ocorrido no ano passado (quando a presidência acabou nas mão de Marco Feliciano), ficamos sem a Comissão de Agricultura. O PT tinha interesse na agricultura, mas por causa disso e refletindo com pessoas ligadas ao meu mandato, nos movimentos e na Câmara, entendemos o quadro e aceitei o desafio, se for colocado. A bancada ainda não decidiu isso, a decisão será na semana que vem, mas aceito o desafio com naturalidade e com consciência do tamanho do desafio e muita disposição em trabalhar em defesa daquilo que é a a função principal da comissão.

O senhor acha que foi uma decisão correta do PT abrir mão da Comissão de Agricultura para ficar com Direitos Humanos?
Não é uma questão de correto ou incorreto. Foi uma conjuntura. A ameaça que se fazia ao destino da Comissão de Direitos Humanos (Jair Bolsonaro pretendia presidir a comissão) fez a gente refletir. A Comissão de Direitos Humanos poderia ir por um caminho ainda pior do que foi no ano passado e não poderíamos correr esse risco. Foi uma decisão política. Se perguntar do ponto de vista estratégico, econômico, da minha história dentro da Comissão de Agricultura e também pelo fato de o PT, nesses 12 anos de governo nunca ter ficado com a Comissão de Agricultura e ela sempre ter ficado sob o comando de setores mais conservadores, acho que seria importante para o PT, para o governo e para a sociedade que ficássemos com Agricultura, pelo menos neste último ano do mandato. Essa era a previsão que tínhamos, mas isso não foi possível graças a esse fato ocorrido em 2013 com a Comissão de Direitos Humanos e o cenário sombrio que vinha se desenhando para 2014.

Érika Kokay e Nilmário Miranda também querem presidir a Comissão de Direitos Humanos. O senhor acha que a definição acabará mesmo no voto?
Vamos buscar o consenso até o último momento, até o limite. Pelas reuniões que tenho participado e conversamos bastante, tanto com a Érika Kokay quanto com o Nilmário, reconheço e sei do trabalho deles. Por todo esse diálogo minha previsão é que a gente possa decidir isso sem ter de chegar a colocar a coisa sob votação, que seja por consenso. Essa é minha expectativa. Vamos esperar para ver na terça-feira.

Alguns colegas da bancada tem dito reservadamente que o senhor não tem uma história de militância em questões relacionadas aos direitos humanos. O senhor é ligado a agricultura. Acha que isso pode ser um problema caso o senhor seja escolhido para presidir a comissão?
Não. Acho que as pessoas vão me conhecendo no próprio debate. Sempre fui um deputado de atuação mais discreta, não sou um deputado de palanque, mas tenho uma história. Caso contrário não estaria já no meu terceiro mandato. Acho que a questão dos direitos humanos é bastante ampla, não é apenas um setor. Direitos humanos tem a ver também com o campo, muito fortemente, tem a ver com a minha história de vida, da luta pela terra, da luta pela segurança alimentar e nutricional, além da agricultura familiar. Tem a ver com as causas indígenas e a busca que temos de ter por mais cidadania para os povos de origem indígena no país, quilombolas também. Vejo que minha história de vida está muito ligada ao tema nesses aspectos. Claro, tem um outro setor que considero muito importante na sociedade que tem sofrido agressões, que são aqueles ligados aos movimentos LGBT. Não tenho muita militância nesta área e é natura que eu não tenha. Sou um parlamentar do interior, do campo. Mas nunca tive nenhum problema e sempre apoiei a defesa dessas minorias. Acho que o que aconteceu o ano passado, a forma preconceitusa como a Comissão de Direitos Humanos foi conduzida no ano passado explica até essa reação muito forte de querer retomar a comissão. Direitos Humanos não é uma pauta única, é uma pauta bastante diversa. O Brasil é plural, é diverso, então não podemos pautar a Comissão de Direitos Humanos apenas por um viés. Então acho que nesse sentido, pela mina experiência, tenho a devida capacidade de contemplar todos esses aspectos do setor de direitos humanos.

O senhor acha que o foco ficou muito concentrado em torno de questões ligadas aos homossexuais e que o senhor pode ampliar mais o tema?
Exatamente. O que ocorreu, acho que até pela natureza do episódio, a comissão ficou muito pautada, muito focada numa única via e isso foi ruim. Eu mesmo tinha casos registrados no meu estado, o Paraná, que não tinha onde buscar socorro. Tivemos no ano passado lavradores presos injustamente, trabalhadores rurais que ficaram mais de 40 dias presos. Pessoas inocentes. Essas pessoas precisariam ter um amparo, um apoio, e não tiveram porque a comissão estava pautada e dominada por um debate único, por uma via única de discussão.

Deputados dentro da bancada falam na possibilidade de negociar sua desistência para a presidência da Comissão de Direitos Humanos em troca de uma relatoria importante ao longo do ano, por exemplo. O senhor estaria disposto a abrir mão desse pleito na comissão por algo desse tipo?
Não, não, não… Claro que tem coisas que você negocia. Entendi termos aberto mão mais uma vez da Comissão de Agricultura em função de uma conjuntura nacional que me fez refletir sobre isso. Não fiz uma negociação, abri mão de um propósito na Comissão de Agricultura. Não estou nessa história por uma questão particular, pessoal. Estou por um projeto mais amplo. Não posso me sujeitar a uma pequenez dessas, negociar uma comissão por uma relatoria ou algo assim. Embora haja relatorias importantes, não faz parte da minha prática política e não quero pautar essa discussão. Não estarei aberto a esse tipo de discussão.

O senhor vai até o fim então?
Farei o bom debate.

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sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Congresso | 15:07

Disputa interna do PT guia indicações em comissões

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O nó petista a respeito das comissões e da relatoria do Orçamento precisa de muita conversa ainda, o que deve ser feito na terça-feira na reunião da bancada.

O nome de Assis do Couto (PR) ganhou força para presidir a Comissão de Direitos Humanos devido a um compromisso que o PT tinha de ficar com a Comissão de Agricultura e indicá-lo para a presidência.

Como Direitos Humanos virou prioridade, Couto ficou sem a indicação e poderia suceder Marco Feliciano a título de compensação. Erika Kokay e Nilmário Miranda tensionam, mas a decisão final passará também pela necessidade de se contemplar diferentes tendências dentro da bancada.

Da mesma forma, a indicação de Benedita da Silva para  presidir a Comissão de Saúde dependerá desse arranjo que busca satisfazer correntes distintas.

O nome mais consolidado é o de Vicente Cândido para chefiar a Comissão de Constituição e Justiça. Nenhum colega petista até agora tentou dividir essa bola com o deputado paulista.

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quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 Congresso | 06:00

Assis do Couto vira um estranho no ninho

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Muita gente custava a entender na noite de ontem os motivos que colocaram o deputado Assis do Couto (PT-PR) na lista de favoritos para assumir o comando da Comissão de Direitos Humanos da Câmara.

Assis do Couto (Foto: Divulgação)

Assis do Couto (Foto: Divulgação)

Leia também: ‘Contemplamos o governo e os movimentos sociais, diz José Guimarães

O parlamentar aparecia na bolsa de apostas junto de Érika Kokay (DF) e Nilmário Miranda (MG). Mas, nos corredores, até  alguns colegas de legenda custavam a lembrar do nome do deputado, chamado o tempo todo de Assis Couto. E houve quem demorasse alguns segundos para lembrar o sobrenome, apenas poucos minutos após a reunião da bancada que discutiu o tema.

Mas um petista  gabaritado explica. Segundo ele, Assis do Couto era a escolha de quem defende que a Comissão de Direitos Humanos deveria ficar nas mãos de um parlamentar de perfil discreto.

Melhor ainda, alguém que não tem militância histórica na área de Direitos Humanos – o negócio dele, aliás, é agricultura familiar. Assim, ficaria mais fácil evitar que a comissão seja transformada em palanque pessoal.

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