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Posts com a Tag audiência pública

quarta-feira, 12 de março de 2014 Congresso | 13:10

Pós-Feliciano, comissão apreciará regulamentação de prostitução e união homossexual

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Foto: Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados

Assis do Couto (PT-PR), atual presidente da CDHM (centro), em conversa com seu antecessor, Marco Feliciano (PSC-SP). (Foto: Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados)

Recém-empossado presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, Assis do Couto (PT-PR) se comprometeu a convocar uma audiência pública com a participação de movimentos sociais, para o próximo dia 19 de março.

A expectativa dos movimentos e de alguns parlamentares é que, neste ano, a Comissão avance nas pautas que ficaram travadas durante a presidência do deputado Marco Feliciano (PSC-SP).

Entre os temas polêmicos, estão o casamento igualitário entre homossexuais (PL 5120/13) e o projeto Gabriela Leite (PL 4211/2012) – que regulamenta a prostituição.

O combinado é que sejam convidadas para a audiência organizações representantes dos movimentos LGBT, feministas e de direitos humanos.

Também estão na lista o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra e o Movimento de Mulheres Campesinas, cuja pauta é mais próxima da área de atuação de Assis do Couto, historicamente ligado ao movimento de agricultura familiar.

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quinta-feira, 8 de dezembro de 2011 Congresso | 14:35

Após presidir audiência na Câmara, Tiririca diz que se sentiu “o astro dos astros”

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O deputado e humorista Everardo Tiririca (PR-SP) afirmou que se sentiu “o astro dos astros” hoje ao presidir pela primeira vez audiência pública na Câmara para tratar da concessão de alvarás para a instação de circos nas cidades.

— Mas não deixei de ser eu, palhaço de circo, o cara simples que sou — completou.

Apesar do nervosismo, o humorista afirmou que agora está pronto para encarar seu primeiro discurso na tribuna da Casa. Assista:

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segunda-feira, 11 de julho de 2011 Congresso | 15:12

Câmara discute projeto sobre crimes na internet

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Após ataques de hackers brasileiros — que passam por crise de identidade — a sites do governo, a Câmara fará audiência pública nesta quarta-feira para discutir o projeto de lei do deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG), que tipifica os crimes cometidos por meio da internet.

A audiência será realizada pelas comissões de Ciência e Tecnologia, de Direitos Humanos e de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

Quem quiser pode participar por meio do chat ou twitter da comunidade interativa E-Democracia, disponível no portal da Câmara.

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sexta-feira, 1 de abril de 2011 Congresso | 12:59

José Bonifácio foi o primeiro ambientalista do Brasil. “Mas em defesa das madeireiras”, diz Aldo Rebelo

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Política também é cultura.

Você sabia que José Bonifácio, o Patriarca da Independência, foi o primeiro ambientalista da história do Brasil?

E que foi ele quem criou a obrigação de uma reserva legal de área de floresta nas fazendas brasileiras?

E que fez isso pensando na sobrevivência (pasme!) das madeireiras?

Pois é, veja só:

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terça-feira, 22 de março de 2011 Congresso | 08:03

Congresso terá semana voltada para segurança das usinas nucleares brasileiras

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Os presidentes da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), Odair Dias Gonçalves,  e da Eletronuclear, Othon Luiz Pinheiro, participarão amanhã de duas audiências públicas no Congresso para esclarecer sobre a segurança das usinas nucleares Angra I e II, em Angra dos Reis (RJ).

A primeira audiência será feita em conjunto, às 9h, pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Meio Ambiente e Infraestrutura do Senado. E a segunda acontecerá às 11h na Comissão de Minas e Energia da Câmara.

Os ministros Aloizio Mercadante (Ciência e Tecnologia), Edison Lobão (Minas e Energia) e José Elito de Carvalho (Gabinete de Segurança Institucional) também confirmaram presença nas discussões sobre o assunto na quinta-feira, no Senado.

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segunda-feira, 13 de setembro de 2010 Brasil | 15:16

MPF debate a Lei dos Direitos Autorais

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O Ministério Público Federal em São Paulo realizará, no próximo dia 20, a partir das 9h, uma audiência pública sobre o antiprojeto de lei do direito autoral.

Com o tema “A gestão dos direitos autorais musicais e fonográficos”, o MP pretende obter informações sobre a atual gestão e discutir as mudanças propostas pelo governo.

O polêmico antiprojeto recebeu mais de 8 mil sugestões em consulta pública do Ministério da Cultura e, neste momento, está na Casa Civil antes de ser enviado à Câmara.

A audiência terá exposições do compositor Tim Rescala, de Marcos Bittelli, da Associação Brasileira de TV por Assinatura (ABTA), da superintendente do Ecad, Gloria Braga, e de um representante do grupo Cinemark.

À tarde, o MP ouve o musicólogo e sociólogo Alexandre Negreiros, o Centro de Tecnologia e Sociedade da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro, o advogado Bruno Lewicki, o presidente do Instituto Brasileiro de Propriedade Intelectual, Newton Silveira, e Roberto Corrêa de Mello, pela Associação Brasileira de Direitos Autorais.

As opiniões serão confrontadas, pelos procuradores da República, com as da Rede pela Reforma dos Direitos Autorais, ouvida em maio pelo MPF.

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