Publicidade

Posts com a Tag Ayres Britto

segunda-feira, 12 de maio de 2014 Congresso | 07:30

Ayres Britto defenderá união homoafetiva na Comissão do Estatuto da Família

Compartilhe: Twitter
Ministro do STF Ayres Britto é favorável à união homoafetiva. (Foto: Agência STF)

Ministro do STF Ayres Britto é favorável à união homoafetiva. (Foto: Agência STF)

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Ayres Britto aceitou o convite para falar sobre os aspectos jurídicos da união homoafetiva, na Comissão Especial do Estatuto da Família (PL 6583/13), feito por iniciativa da deputada federal Érika Kokay (PT-DF).

Britto é conhecido por seu posicionamento favorável ao reconhecimento da união estável entre pessoas do mesmo sexo, que serviu de base para a decisão do STF no mesmo sentido.

Em seu voto, amplamente divulgado pela internet, o ex-ministro citou versos de Caetano Veloso e até mesmo falas do Chico Xavier, além de uma série de especialistas.

Por falta de agenda, Britto não pode participar da polêmica audiência realizada na última semana, que serviu de palco para o deputado federal Jair Bolsonaro baixar o nível e ofender à ministra de Políticas para Mulheres, Eleonora Menicucci.

Autor: Tags: , , , , , ,

quarta-feira, 13 de junho de 2012 Justiça | 12:01

Governador sergipano doa busto de Tobias Barreto de Meneses para o Supremo

Compartilhe: Twitter

Marcelo Déda (esquerda), durante audiência com o ministro Carlos Ayres Brito, presidente do Supremo Tribunal Federal

O Supremo Tribunal Federal vai ganhar um busto de Tobias Barreto de Meneses de presente do governo de Sergipe.

O gesto é uma homenagem que o governador Marcelo Déda resolveu fazer ao ilustre conterrâneo do presidente do STF, ministro Carlos Ayres Britto.

A escultura, que está em fase de finalização, é de autoria do artista plástico Léo Santana, que entre outras obras assinou “Drummond no Calçadão”, homenagem da cidade do Rio de Janeiro ao centenário do poeta Carlos Drummond de Andrade.

No encontro que teve com Britto em Brasília, Déda disse ainda que a Editora Oficial publicará a obra completa de Barreto em dez volumes.

Autor: Tags: , , ,

sexta-feira, 8 de junho de 2012 Justiça | 07:50

Julgamento do mensalão para agosto foi vitória pessoal de Ayres Britto

Compartilhe: Twitter

O formato de julgamento para o mensalão aprovado pelos ministros do Supremo Tribunal Federal,  de começar a partir do dia 1º de agosto e fazer cinco dias sessões consecutivas de sustentação oral, foi uma vitoria pessoal para o presidente da corte, ministro Carlos Ayres Britto.

A princípio, houve resistência por parte de alguns ministros que não queriam estender as sessões nos períodos da manhã e tarde e nem realizar audiências em todos os dias da semana.

Num dado momento houve questionamento sobre privilégios para se julgar o mensalão, que não eram aplicados em outros processos.

Como se aposenta logo no fim de agosto, o ministro Cezar Peluso pode apresentar o seu voto logo após o relator do caso proferir sua sentença. Pela ordem natural, Peluso seria o sétimo ministro a proferir seu voto.

Autor: Tags: , , ,

quinta-feira, 31 de maio de 2012 Justiça | 18:15

Presidente do STF quer votar o formato do julgamento do mensalão na próxima terça-feira

Compartilhe: Twitter

O presidente do STF, Ayres Britto, pretende colocar na próxima terça-feira em votação o formato de julgamento do mensalão.

Britto depende do aval de outros ministros para marcar a sessão administrativa que irá discutir possíveis datas e dias do julgamento.

Uma ideia que ganha força é que o julgamento aconteça nas terças pela manhã, e quartas e quintas pela tarde.

Autor: Tags: , ,

quinta-feira, 24 de maio de 2012 Justiça | 07:00

Tribunal faz simulação de como será julgado o mensalão

Compartilhe: Twitter

O ministro Ayres Britto afirmou que já fez duas simulações sobre a duração do julgamento do mensalão com base na proposta de formatação do ministro Joaquim Barbosa.

Em uma simulação, o caso iria a plenário a partir de junho; na outra, a partir de agosto.

Pela sugestão de Barbosa, o mensalão seria julgado nas sessões de segunda, quarta e quinta.

Autor: Tags: , , , ,

quinta-feira, 10 de maio de 2012 Estados | 19:13

Governadores pedem suspensão da súmula que declara incostitucionais incentivos fiscais

Compartilhe: Twitter

O governador sergipano Marcelo Déda entregou ao presidente do STF, ministro Ayres Britto, uma moção do Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste em que pede a suspensão da Súmula Vinculante 69.

A súmula estabelece como inconstitucionais as leis de incentivos fiscais concedidas pelos estados no âmbito do ICMS que não tenham sido aprovadas pelo Conselho Nacional de Política Fazendária.

Déda afirma que a medida poderia causar uma desorganização das economias das regiões Norte, Centro-Oeste e Nordeste do país, além de um clima de insegurança jurídica para quem investiu nessas áreas.

Autor: Tags: , , ,

segunda-feira, 23 de abril de 2012 Justiça | 09:01

Déda e Ayres Britto já se enfrentaram na TV. Jackson Barreto venceu

Compartilhe: Twitter

Recordar é viver:

O atual presidente do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto, já foi candidato a prefeito de Aracaju, pelo PDT.

Enfrentou, entre outros,  o atual governador, Marcelo Déda (PT), e seu vice, Jackson Barreto (PMDB).

Acima,  foto do arquivo pessoal de Déda com o debate eleitoral transmitido pela TV Atalaia, em setembro de 1985.

Da esquerda para a direita, o mediador, Carlos Motta, e os candidatos Gilton Garcia (PDS), Déda (PT), Britto (PDT) e Nélson Araújo (PL).

A cadeira vazia foi destinada a Jackson Barreto (PMDB), que não compareceu, mas saiu vencedor do pleito.

Autor: Tags: , , , ,

quinta-feira, 19 de abril de 2012 Justiça | 10:20

Veja como pensa Ayres Britto, um progressista no comando do STF

Compartilhe: Twitter

Toma posse hoje à tarde como presidente do Supremo Tribunal Federal o ministro Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto.

Trata-se de um dos juristas mais respeitados e de características mais progressistas a assumir o comando do Tribunal.

Conheça o pensamento vivo de Ayres Britto em sua própria voz, assistindo cada um dos curtíssimos filmetes  produzidos pela TV Justiça e que Poder Online reuniu aqui:

Autor: Tags: