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Posts com a Tag Bancada da Bala

quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015 Congresso | 11:00

Ex-BBB, deputado usa estigma para zombar de ala conservadora no Congresso

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O deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ). (Foto: Divulgação)

O deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ). (Foto: Divulgação)

Depois de ganhar a quinta edição do Big Brother Brasil, Jean Wyllys (PSOL-RJ) teve de lutar contra o estereótipo de ex-BBB para conseguir iniciar sua nova carreira, como parlamentar.

Passada esta fase e já no segundo mandato na Câmara dos Deputados, Wyllys agora lança mão da mesma sigla que o estigmatizou no começo de sua carreira política para fustigar seus principais adversários na Casa.

O deputado fluminense tomou emprestado um termo cunhado por Erika Kokay (PT-DF) para zombar da ala que considera conservadora, composta por defensores das armas, ruralistas e religiosos.

“É a bancada BBB”, disse o deputado. “Bíblia, Boi e Bala”, explicou ele. A primeira vez que essa versão surgiu para definir as três bancadas foi durante reunião da bancada do PT, quando Erika arrancou risos de correligionários ao rotulá-los como BBB.

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sábado, 21 de fevereiro de 2015 Congresso | 08:00

Alberto Fraga assumirá comando da bancada da bala

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Presidente do DEM no Distrito Federal, Alberto Fraga. (Foto: Divulgação)

Presidente do DEM no Distrito Federal, Alberto Fraga. (Foto: Divulgação)

Já está tudo certo para que o deputado federal Alberto Fraga (DEM-DF) assuma o comando da bancada da bala na Câmara. A Frente Parlamentar da Segurança Pública será instalada oficialmente em um café da manhã, na próxima quarta-feira, quando o presidente do DEM no Distrito Federal deverá ser conduzido à presidência do grupo.

Assista: ‘Congresso precisa votar fim da maioridade penal’, diz Alberto Fraga

Ex-coronel da Polícia Militar, Fraga conseguiu 296 assinaturas para reinstalação da Frente – número bastante superior aos 21 deputados provenientes de órgãos de segurança como Bombeiros, Polícia Militar e Polícia Federal. Com a movimentação, Fraga acabou se consolidando como o nome natural para assumir a bancada, como planejado pelo parlamentar desde o resultado das eleições.

O deputado pretende, entretanto, trazer para perto de si nomes de peso da bancada. Para sua vice-presidência, ele diz querer convidar deputados como João Campos (PSDB-GO), Major Olímpio (PDT-SP) e Lincoln Portela (PR-MG). Os ajustes finais serão feitos na próxima terça-feira, quando o grupo finalizará a redação do Estatuto da frente. “É praxe que quem criou seja o presidente, mas não quero que isso gere nenhum desconforto. Quero ser o porta-voz apenas para coordenar nossas ações e garantir que elas não fiquem muito pulverizadas”, diz Fraga.

Entre as principais bandeiras de Fraga, que inicia seu quarto mandato, estão o fim completo da maioridade penal, bem como a revisão do Estatuto do Desarmamento, a obrigatoriedade do trabalho para presidiários e o fim do chamado “saidão”.

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segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Congresso | 07:30

‘Congresso precisa votar fim da maioridade penal’, diz Alberto Fraga

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De volta à Câmara dos Deputados, o presidente do DEM no Distrito Federal, Alberto Fraga, tem se empenhado na recriação da Frente Parlamentar da Segurança Pública. Em uma semana, o deputado diz já ter obtido 328 assinaturas e pretende chegar a 400.

Leia também: Alberto Fraga pretende assumir comando da bancada da bala

“Vamos formar uma frente atuante, para dar uma resposta à sociedade”, diz o parlamentar. “O Congresso Nacional precisa de imediato votar alguns assuntos que a população não aceita mais a protelação, como a questão do menor. Temos que acabar com essa idade penal, o sistema prisional brasileiro não recupera ninguém”, diz o parlamentar que defende o fim completo da maioridade penal.

Assista:

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sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015 Congresso | 19:30

DEM cola na segurança pública

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O líder do DEM, Mendonça Filho (PE). Foto: Beto Oliveira / Agência Câmara

O líder do DEM, Mendonça Filho (PE). Foto: Beto Oliveira / Agência Câmara

Na lagarda da nova legislatura, o DEM tenta abraçar por todos os lados a agenda da segurança pública.

Em meio à distribuição das comissões, o partido tem se articulado para permanecer no comando da Comissão de Segurança Pública da Casa, presidida pelo deputado Pauderney Avelino (DEM-AM), no último ano.

Além disso, parlamentares da sigla praticamente finalizaram a coleta de assinaturas para recriar a Frente Parlamentar da Segurança Pública, que deve ser presidida pelo deputado federal Alberto Fraga (DEM-DF).

Leia mais: Alberto Fraga pretende assumir comando da bancada da bala

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sexta-feira, 2 de janeiro de 2015 Congresso | 10:30

Alberto Fraga pretende assumir comando da bancada da bala

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O presidente do DEM no Distrito Federal, Alberto Fraga. Foto: Divulgação

O presidente do DEM no Distrito Federal, Alberto Fraga. Foto: Divulgação

Recém-eleito de volta à Câmara dos Deputados, Alberto Fraga (DEM-DF), já fala em reassumir a dianteira da Bancada da Bala, com a presidência da Frente Parlamentar da Segurança Pública. “Não quero ser dono de nada, mas por uma questão de antiguidade e experiência é natural que eu assuma a presidência”, diz o coronel da reserva da Polícia Militar do Distrito Federal.

Conhecido por sua atuação contra o Estatuto do Desarmamento, em 2003, Fraga defende o fim completo da maioridade penal. “Não basta reduzir, tem que acabar de vez com a maioridade penal e uma junta de especialistas avaliará se a pessoa tinha o não responsabilidade por aquele crime”, diz.

Bandeiras como a revisão do Estatuto do Desarmamento, a obrigatoriedade do trabalho para presidiários, o fim do chamado “saidão” e a redução de pena por bom comportamento foram outras propostas que levaram o presidente do DEM no Distrito Federal a ser o deputado mais bem votado na região.

Leia também: ONG usa Lula e FHC como garotos-propaganda do Estatuto do Desarmamento

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domingo, 28 de dezembro de 2014 Congresso | 06:00

‘Reforma política não será feita com este Parlamento’, diz Érika Kokay

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Diante do anunciado crescimento do conservadorismo na próxima legislatura, a deputada federal Érika Kokay (PT-DF) é pessimista quanto à possibilidade de qualquer avanço no debate sobre uma reforma do sistema político no Congresso Nacional.

Deputada federal Érika Kokay (PT-DF). Foto: Divulgação

Deputada federal Érika Kokay (PT-DF). Foto: Divulgação

“A Constituição, ao falar em dignidade humana, está exigindo uma reforma política – que eu tenho convicção de que não será feita com este Parlamento, que é o ventríloquo dos interesses econômicos de uma elite”, diz Érika.

De acordo com a petista, os próximos quatro anos serão marcados por “muito enfrentamento com a bancada da bíblia, da bala e do boi”, como foi apelidada a união entre as bancadas evangélica, ruralista e da bala. “Nós temos, fundamentalmente, que fazer a construção de uma grande rede da sociedade civil e da organização popular, para que a gente possa superar esses desafios que estão postos para o próximo período”, defende a deputada. Leia abaixo os principais trechos da entrevista.

Qual é a previsão para o início da próxima legislatura?
Penso que a discussão da Mesa Diretora vai tomar conta das discussões do Parlamento no retorno aos trabalhos. Finda esta discussão, nós vamos enfrentar esta mesma lógica das últimas semanas. Nós temos três projetos que ameaçam a democracia e as conquistas que a sociedade civil alcançou. São projetos que mostraram um aliança muito grande de determinados segmentos conservadores, que podem compor uma maioria extremamente perigosa, que funciona sob uma lógica fascista. Uma lógica de hierarquizar seres humanos, de retirar direitos e estabelecer apartheids. Eu digo que nós tivemos uma aliança dos fundamentalistas, que passam a ter uma formulação para além da concepção religiosa e começam a construir uma nitidez ideológica – o que eles chamam de ideologia de gênero – que é associada à família patriarcal e à manutenção da sociedade de classes.

Que segmentos conservadores são esses a que a senhora se refere?
Nós os chamamos de “BBB”: a bancada da bíblia, da bala e do boi. Por interesses pontuais e por essa construção ideológica, a bancada fundamentalista passou a se aliar à dita bancada da bala e aos ruralistas. Então, de um lado tem os ruralistas, que querem arrancar os indígenas e os quilombolas de um local de direitos e consolidar as casas grandes e senzalas, das quais a gente ainda não fez o luto. Eles se aliam àqueles que querem resolver os problemas de falta de segurança na sociedade com soluções como armamento da população e redução da maioridade penal, ou seja, com a destruição do Estado Democrático de Direito, ao mesmo tempo em que aumentam o espectro de proposições para o recrudescimento do Estado Penal, achando que tudo se resolve com a punição e não com a promoção de políticas públicas. Tanto a bancada ruralista quanto a bancada da bala e a bancada fundamentalista passam a ter uma formulação político-ideológica para um enfrentamento que pretende rasgar conquistas que, com muita dor, o povo brasileiro conseguiu desde a redemocratização do país.

Com a nova legislatura, então, a previsão é de que essa articulação se acentuará e passará a reger uma parte ainda maior dos enfrentamentos?
Nós já vivemos isso hoje. É uma aliança que se intensificará. Essa concepção fascista dialoga de uma forma muito intensa com a construção de uma sociedade onde as pessoas possam se armar e prescindir de qualquer mediação do Estado, concebido então em sua condição repressora e não como promotor de direitos. Ao mesmo tempo, dialoga com a bancada fundamentalista que precisa e quer estar nas comunidades indígenas para poder evangelizar. Para além disso, tem o segmento empresarial. Porque vai ser assim: enquanto não fizermos uma reforma política e não rompermos com a lógica do financiamento privado de campanha, o Congresso Nacional vai se distanciar cada vez mais da maioria da população e da defesa dos direitos das minorias, que também representam a consolidação da democracia. Ele vai representar menos o povo brasileiro, vai ser mais masculino, mais branco e mais identificado com as elites desse país. É o que ocorre com a diminuição da bancada dos trabalhadores e o crescimento da bancada empresarial. Vai ser assim se o Brasil não atender o clamor que está vindo das ruas e da própria democracia. A Constituição, ao falar em dignidade humana, está exigindo uma reforma política – que eu tenho convicção de que não será feita com este Parlamento, que é o ventríloquo dos interesses econômicos de uma elite.

Se o Congresso Nacional não terá condições de fazer uma reforma política na próxima legislatura, quais seriam os caminhos, então?
Nós temos, fundamentalmente, que fazer a construção de uma grande rede da sociedade civil e da organização popular, para que a gente possa superar esses desafios que estão postos para o próximo período. Vamos ter de fazer uma aliança entre os diversos segmentos que estão representados no parlamento e que não dialogaram de maneira suficiente nestes últimos dias, para enfrentar essas ameaças de retrocesso que estão colocadas.

Com o aumento do conservadorismo no Congresso, a senhora acredita que os movimentos sociais terão um papel mais central na próxima legislatura?
Sem dúvidas, mas a gente também teve uma coisa muito salutar que foi uma aliança dos segmentos da esquerda dos partidos mais vinculados aos movimentos populares no Congresso, a construção uma frente de resistência para atuar em todas essas discussões. Tanto no Estatuto da Família, como no debate do Estatuto do Desarmamento e particularmente na PEC 215.

Que partidos aderiram a essa “frente de resistência”?
Teve um segmento importante do PSB que se incorporou. O PV, o PSOL, o PCdoB, o PT. Nós tivemos muita unidade no debate da PEC 215, que significa o diálogo com os movimentos sociais. Porque não tem sentido… como é que nós tivemos tantas fileiras de policiais resistindo à entrada e à participação dos indígenas, que ali estavam lutando pela Constituição e pela sua própria existência? Nós tivemos expressões que não correspondem ao caráter essencialmente democrático e plural que deve ter o Parlamento.

A senhora acha que o tratamento dado pela Câmara aos indígenas foi diferente do que ocorreu dias antes nos protestos contra a mudança na meta do superávit primário?
Ficou extremamente visível a opção que a Câmara fez. Ao contrário de quando ocorreu aquela entrada de pessoas que apoiavam a oposição – DEM e PSDB – e que chegaram a inviabilizar o prosseguimento de uma sessão (leia mais) enquanto protestavam de forma nítida para impedir a discussão da flexibilização das metas fiscais. Chegaram, inclusive, a atentar contra a dignidade de parlamentares. Aquela reação não foi igual à que ocorreu com os indígenas e que levou à prisão de cinco lideranças com uma acusação de tentativa de homicídio que não se sustenta. Nós não vimos nenhum engravatado ou de salto alto indo à prisão por conta da interrupção daquela sessão. Fico pensando que um Parlamento que se protege desta forma dos indígenas, das mulheres, dos homossexuais e dos movimentos é um Parlamento que tem de se questionar se está representando a sociedade ou se representa um segmento da sociedade que não é majoritário.

Agora, diante desse cenário, em que aspectos a senhora acredita que o Congresso poderá avançar na próxima legislatura?
Penso que há uma dificuldade muito grande de se construir consensos, neste momento. O Estatuto da Família ou a tentativa de revogação do Estatuto do Desarmamento, por exemplo, são propostas que não possibilitam a incorporação das emendas necessárias à construção de consensos. É a mesma coisa da PEC 215. Não tem como você construir um aprimoramento ou qualquer forma de consenso. São propostas que precisam ser retiradas para que você possa estabelecer outras proposições, mas não vejo muita perspectiva nesse sentido. Acho que será um ano de muito embate, muitas polêmicas e muito enfrentamento com a bancada da bíblia, da bala e do boi. Primeiro, nós teremos que preservar nossos espaços, construídos para a valorização da democracia.

Que espaços são esses?
A Comissão de Direitos Humanos, por exemplo. A bancada feminina também. Já foi dito várias vezes que não basta ser mulher, é preciso que se faça política a partir da lógica da equidade de gênero e da defesa dos direitos das mulheres. É preciso cuidar para que esses instrumentos continuem mecanismos de libertação. Nós temos que impedir que essas comissões e esses espaços, construídos na lógica de garantir e promover direitos, sejam aprisionados ou apreendidos por uma concepção fascista de hierarquização dos seres humanos e de impedimento para que as pessoas possam viver sua própria humanidade.

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quarta-feira, 17 de dezembro de 2014 Congresso | 16:00

ONG usa Lula e FHC como garotos-propaganda do Estatuto do Desarmamento

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Os ex-presidentes da República Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Foto: Ricardo Stuckert / PR

Os ex-presidentes da República Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Foto: Ricardo Stuckert / PR

Na tentativa de barrar o projeto de lei que revoga o Estatuto do Desarmamento, ativistas da ONG Sou da Paz recorreram aos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em busca do apoio de diferentes setores. Nesta tarde, o grupo divulgará um material em que reúne posicionamentos recentes de ambos os políticos, favoráveis à política de desarmamento, em vigor desde 2003.

Saiba mais: Estatuto do Desarmamento que bancada da bala tenta revogar ajudou a salvar 121 mil vidas

Se aprovado, o PL 3722/2012 tornará automática a concessão do porte de armas para quem cumprir as exigências legais e permitirá que as pessoas voltem a circular armadas pelas ruas. A iniciativa é de autoria do deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC), com apoio da bancada da bala.

O objetivo dos ativistas e dos parlamentares contrários à revogação do estatuto é impedir que a votação ocorra antes do fim desta legislatura, para que o projeto seja arquivado e tenha de ser rediscutido no próximo ano.

Leia também: “Acidentes acontecem”, diz autor de projeto que permite porte de armas

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