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Posts com a Tag bancada evangélica

segunda-feira, 29 de dezembro de 2014 Congresso | 17:03

No Facebook, Feliciano cria grupo ’em defesa da família brasileira’

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Deputado federal Pastor Marco Feliciano (PSC-SP). Foto: Agência Câmara

Deputado federal Pastor Marco Feliciano (PSC-SP). Foto: Agência Câmara

Com o mote “família em foco”, o deputado federal Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) lançou um grupo no Facebook, “com o objetivo de defender a família brasileira”.

Uma das principais finalidades do fórum é mobilizar a comunidade religiosa para que o projeto que cria o Estatuto da Família seja aprovado o mais breve possível. O PL já foi anunciado como prioridade da bancada evangélica para a próxima legislatura.

Entre outras polêmicas, o Estatuto exclui a possibilidade de união entre pessoas do mesmo sexo perante a lei.

Leia também: Para relator, Estatuto da Família não prejudicará casais gays registrados

 

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domingo, 28 de dezembro de 2014 Congresso | 06:00

‘Reforma política não será feita com este Parlamento’, diz Érika Kokay

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Diante do anunciado crescimento do conservadorismo na próxima legislatura, a deputada federal Érika Kokay (PT-DF) é pessimista quanto à possibilidade de qualquer avanço no debate sobre uma reforma do sistema político no Congresso Nacional.

Deputada federal Érika Kokay (PT-DF). Foto: Divulgação

Deputada federal Érika Kokay (PT-DF). Foto: Divulgação

“A Constituição, ao falar em dignidade humana, está exigindo uma reforma política – que eu tenho convicção de que não será feita com este Parlamento, que é o ventríloquo dos interesses econômicos de uma elite”, diz Érika.

De acordo com a petista, os próximos quatro anos serão marcados por “muito enfrentamento com a bancada da bíblia, da bala e do boi”, como foi apelidada a união entre as bancadas evangélica, ruralista e da bala. “Nós temos, fundamentalmente, que fazer a construção de uma grande rede da sociedade civil e da organização popular, para que a gente possa superar esses desafios que estão postos para o próximo período”, defende a deputada. Leia abaixo os principais trechos da entrevista.

Qual é a previsão para o início da próxima legislatura?
Penso que a discussão da Mesa Diretora vai tomar conta das discussões do Parlamento no retorno aos trabalhos. Finda esta discussão, nós vamos enfrentar esta mesma lógica das últimas semanas. Nós temos três projetos que ameaçam a democracia e as conquistas que a sociedade civil alcançou. São projetos que mostraram um aliança muito grande de determinados segmentos conservadores, que podem compor uma maioria extremamente perigosa, que funciona sob uma lógica fascista. Uma lógica de hierarquizar seres humanos, de retirar direitos e estabelecer apartheids. Eu digo que nós tivemos uma aliança dos fundamentalistas, que passam a ter uma formulação para além da concepção religiosa e começam a construir uma nitidez ideológica – o que eles chamam de ideologia de gênero – que é associada à família patriarcal e à manutenção da sociedade de classes.

Que segmentos conservadores são esses a que a senhora se refere?
Nós os chamamos de “BBB”: a bancada da bíblia, da bala e do boi. Por interesses pontuais e por essa construção ideológica, a bancada fundamentalista passou a se aliar à dita bancada da bala e aos ruralistas. Então, de um lado tem os ruralistas, que querem arrancar os indígenas e os quilombolas de um local de direitos e consolidar as casas grandes e senzalas, das quais a gente ainda não fez o luto. Eles se aliam àqueles que querem resolver os problemas de falta de segurança na sociedade com soluções como armamento da população e redução da maioridade penal, ou seja, com a destruição do Estado Democrático de Direito, ao mesmo tempo em que aumentam o espectro de proposições para o recrudescimento do Estado Penal, achando que tudo se resolve com a punição e não com a promoção de políticas públicas. Tanto a bancada ruralista quanto a bancada da bala e a bancada fundamentalista passam a ter uma formulação político-ideológica para um enfrentamento que pretende rasgar conquistas que, com muita dor, o povo brasileiro conseguiu desde a redemocratização do país.

Com a nova legislatura, então, a previsão é de que essa articulação se acentuará e passará a reger uma parte ainda maior dos enfrentamentos?
Nós já vivemos isso hoje. É uma aliança que se intensificará. Essa concepção fascista dialoga de uma forma muito intensa com a construção de uma sociedade onde as pessoas possam se armar e prescindir de qualquer mediação do Estado, concebido então em sua condição repressora e não como promotor de direitos. Ao mesmo tempo, dialoga com a bancada fundamentalista que precisa e quer estar nas comunidades indígenas para poder evangelizar. Para além disso, tem o segmento empresarial. Porque vai ser assim: enquanto não fizermos uma reforma política e não rompermos com a lógica do financiamento privado de campanha, o Congresso Nacional vai se distanciar cada vez mais da maioria da população e da defesa dos direitos das minorias, que também representam a consolidação da democracia. Ele vai representar menos o povo brasileiro, vai ser mais masculino, mais branco e mais identificado com as elites desse país. É o que ocorre com a diminuição da bancada dos trabalhadores e o crescimento da bancada empresarial. Vai ser assim se o Brasil não atender o clamor que está vindo das ruas e da própria democracia. A Constituição, ao falar em dignidade humana, está exigindo uma reforma política – que eu tenho convicção de que não será feita com este Parlamento, que é o ventríloquo dos interesses econômicos de uma elite.

Se o Congresso Nacional não terá condições de fazer uma reforma política na próxima legislatura, quais seriam os caminhos, então?
Nós temos, fundamentalmente, que fazer a construção de uma grande rede da sociedade civil e da organização popular, para que a gente possa superar esses desafios que estão postos para o próximo período. Vamos ter de fazer uma aliança entre os diversos segmentos que estão representados no parlamento e que não dialogaram de maneira suficiente nestes últimos dias, para enfrentar essas ameaças de retrocesso que estão colocadas.

Com o aumento do conservadorismo no Congresso, a senhora acredita que os movimentos sociais terão um papel mais central na próxima legislatura?
Sem dúvidas, mas a gente também teve uma coisa muito salutar que foi uma aliança dos segmentos da esquerda dos partidos mais vinculados aos movimentos populares no Congresso, a construção uma frente de resistência para atuar em todas essas discussões. Tanto no Estatuto da Família, como no debate do Estatuto do Desarmamento e particularmente na PEC 215.

Que partidos aderiram a essa “frente de resistência”?
Teve um segmento importante do PSB que se incorporou. O PV, o PSOL, o PCdoB, o PT. Nós tivemos muita unidade no debate da PEC 215, que significa o diálogo com os movimentos sociais. Porque não tem sentido… como é que nós tivemos tantas fileiras de policiais resistindo à entrada e à participação dos indígenas, que ali estavam lutando pela Constituição e pela sua própria existência? Nós tivemos expressões que não correspondem ao caráter essencialmente democrático e plural que deve ter o Parlamento.

A senhora acha que o tratamento dado pela Câmara aos indígenas foi diferente do que ocorreu dias antes nos protestos contra a mudança na meta do superávit primário?
Ficou extremamente visível a opção que a Câmara fez. Ao contrário de quando ocorreu aquela entrada de pessoas que apoiavam a oposição – DEM e PSDB – e que chegaram a inviabilizar o prosseguimento de uma sessão (leia mais) enquanto protestavam de forma nítida para impedir a discussão da flexibilização das metas fiscais. Chegaram, inclusive, a atentar contra a dignidade de parlamentares. Aquela reação não foi igual à que ocorreu com os indígenas e que levou à prisão de cinco lideranças com uma acusação de tentativa de homicídio que não se sustenta. Nós não vimos nenhum engravatado ou de salto alto indo à prisão por conta da interrupção daquela sessão. Fico pensando que um Parlamento que se protege desta forma dos indígenas, das mulheres, dos homossexuais e dos movimentos é um Parlamento que tem de se questionar se está representando a sociedade ou se representa um segmento da sociedade que não é majoritário.

Agora, diante desse cenário, em que aspectos a senhora acredita que o Congresso poderá avançar na próxima legislatura?
Penso que há uma dificuldade muito grande de se construir consensos, neste momento. O Estatuto da Família ou a tentativa de revogação do Estatuto do Desarmamento, por exemplo, são propostas que não possibilitam a incorporação das emendas necessárias à construção de consensos. É a mesma coisa da PEC 215. Não tem como você construir um aprimoramento ou qualquer forma de consenso. São propostas que precisam ser retiradas para que você possa estabelecer outras proposições, mas não vejo muita perspectiva nesse sentido. Acho que será um ano de muito embate, muitas polêmicas e muito enfrentamento com a bancada da bíblia, da bala e do boi. Primeiro, nós teremos que preservar nossos espaços, construídos para a valorização da democracia.

Que espaços são esses?
A Comissão de Direitos Humanos, por exemplo. A bancada feminina também. Já foi dito várias vezes que não basta ser mulher, é preciso que se faça política a partir da lógica da equidade de gênero e da defesa dos direitos das mulheres. É preciso cuidar para que esses instrumentos continuem mecanismos de libertação. Nós temos que impedir que essas comissões e esses espaços, construídos na lógica de garantir e promover direitos, sejam aprisionados ou apreendidos por uma concepção fascista de hierarquização dos seres humanos e de impedimento para que as pessoas possam viver sua própria humanidade.

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terça-feira, 23 de dezembro de 2014 Congresso | 07:30

Para relator, Estatuto da Família não prejudicará casais gays registrados

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Na opinião do relator e defensor do Estatuto da Família, Ronaldo Fonseca (PROS-DF), uma eventual aprovação do Estatuto da Família não deverá prejudicar uniões homoafetivas já formalizadas em cartório, embora exista de fato uma “insegurança jurídica” sobre os direitos homossexuais.

“A insegurança jurídica existe”, diz Fonseca. “Entendo que a lei não pode prejudicar o que foi feito lá trás. Agora, isso tem que ser decidido pelo Supremo Tribunal Federal”.

Assista:

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segunda-feira, 8 de dezembro de 2014 Congresso | 10:30

Clarissa Garotinho incomoda à bancada feminina

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A deputada federal eleita, Clarissa Garotinho (PR-RJ). Foto: Divulgação

A deputada federal eleita, Clarissa Garotinho (PR-RJ). Foto: Divulgação

A chegada de Clarissa Garotinho (PR-RJ) para compor a bancada feminina da Câmara dos Deputados com a maior votação absoluta entre as deputadas federais é aguardada com receio por parlamentares mais próximas do movimento feminista.

Leia também: Bancada feminina terá perfil mais conservador na próxima legislatura

O medo é de que a filha do ex-governador Anthony Garotinho (PR-RJ), da Igreja Presbiteriana, queira disputar os rumos da bancada e mudar a postura do grupo quanto a temas como reforma política – onde as deputadas defendem a inclusão da paridade de gênero com lista fechada – bem como questões relacionadas a direitos sexuais e reprodutivos.

Hoje, além de promover a convivência entre as deputadas, a bancada feminina também tem representação oficial no Colégio de Líderes da Câmara.

 

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quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Congresso | 10:30

PT tenta reverter fragilidade em Comissão de Direitos Humanos

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Deputada federal Érika Kokay (PT-DF). Foto: Divulgação

Deputada federal Érika Kokay (PT-DF). Foto: Divulgação

Diante de mais uma derrota na Comissão de Direitos Humanos, petistas e aliados começaram mapear o número de deputados que precisarão mobilizar para estarem presentes nas próximas sessões, a fim de conseguir votar qualquer assunto.

Leia também: Evangélicos voltam a polemizar sobre ‘ideologia de gênero’

A intenção é garantir a presença de todos os titulares e suplentes do campo, na próxima semana, para reverter a fragilidade observada nas últimas sessões. Além disso, a bancada buscará o apoio de parlamentares da oposição vistos como mais “dialogáveis” do que alguns religiosos.

Ontem, com direito a socos na mesa de Jair Bolsonaro (PP-RJ) e a presença de militantes evangélicos e católicos, a bancada conservadora se organizou para impedir que a comissão sequer analisasse os pontos de pauta, que incluía o projeto de lei 7086/2014, da deputada Iriny Lopes (PT-ES), sobre o combate às desigualdades das condições de trabalho e remuneração no serviço público.

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terça-feira, 11 de novembro de 2014 Congresso | 15:00

Internautas contra Estatuto da Família alcançam maioria no site da Câmara

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O deputado federal Anderson Ferreira (PR-PE). Foto: Agência Câmara

O deputado federal Anderson Ferreira (PR-PE). Foto: Agência Câmara

Pela primeira vez, a porcentagem de internautas contrários ao conceito de família restrito à união entre homem e mulher superou os que defendem a ideia, em enquete promovida pelo site da Câmara dos Deputados.

Hoje, 51% dos participantes são contrários à definição proposta pelo PL 6583/2013, de autoria do deputado federal e pastor Anderson Ferreira (PR-PE), que cria o Estatuto da Família.

Leia também: Disputa interna emperra discussão sobre estatuto da família

Alvo de disputa entre ativistas evangélicos e católicos e a militância LGBT na internet, a enquete já bateu recordes de acessos e tempo de permanência no site, somando mais de 3,4 milhões de votos, desde fevereiro deste ano.

O relatório do deputado federal Ronaldo Fonseca (PROS-DF) estava previsto para ser apresentado nesta tarde, mas sua entrega foi adiada para a próxima semana devido ao cancelamento da reunião da comissão especial onde o projeto tramita.

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segunda-feira, 10 de novembro de 2014 Congresso | 07:30

Bancada feminina terá perfil mais conservador na próxima legislatura

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Coordenadora da bancada feminina, Jô Moraes (PCdoB-MG). Foto: Divulgação.

Coordenadora da bancada feminina, Jô Moraes (PCdoB-MG). Foto: Divulgação.

Líderes da bancada feminina na Câmara avaliam que, embora tenha crescido ligeiramente no número de cadeiras, o grupo terá uma composição consideravelmente mais conservadora da próxima legislatura. Tradicionalmente, a dianteira da bancada tem sido tomada por deputadas mais próximas da militância feminista, favoráveis a pautas como legalização do aborto, casamento igualitário e separação entre política e religião.

Leia também: Mulheres negras têm mais dificuldade em se reeleger

A expectativa de mudança no perfil se apoia na chegada de deputadas evangélicas Clarissa Garotinho (PR-RJ), Tia Eron (PRB-BA), Julia Marinho (PSC-PA), Geovania de Sá (PSDB-SC) e Eliziane Gama (PPS-MA). Ao mesmo tempo, saem de cena nomes como a ex-coordenadora da bancada Janete Pietá (PT-SP) e a ex-ministra de Políticas para Mulheres Iriny Lopes (PT-ES), além de Perpétua Almeida (PCdoB-AC), Manuela d’Ávila (PCdoB-RS), Fátima Bezerra (PT-RN) e Rosane Ferreira (PV-PR).

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sexta-feira, 7 de novembro de 2014 Congresso | 10:30

Pastor Eurico diz que projeto da cura gay não está ‘descartado’

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O deputado federal Pastor Eurico (PSB-PE). Foto: Divulgação

O deputado federal Pastor Eurico (PSB-PE). Foto: Divulgação

Fortalecido com o resultado destas eleições, o deputado federal Pastor Eurico (PSB-PE) tem dito que considera reapresentar o polêmico projeto conhecido como “cura gay”, na próxima legislatura. A iniciativa revoga a resolução do Conselho Federal de Psicologia que proíbe os profissionais de tratarem homossexualidade como doença ou de participarem de terapia para alterar a orientação sexual.

“Esse projeto não está de forma alguma descartado. Por que estaria?”, questiona o deputado. “Mas ainda preciso avaliar com meus colegas da bancada evangélica, sobre a possibilidade de reapresentá-lo”, completa. Em junho, Eurico recuou e pediu o arquivamento da proposta, após ser enquadrado pelo conselho de ética do PSB.

Após ser reeleito para seu segundo mandato como o deputado federal mais votado pelo PSB no país, Eurico também tem dito que, na próxima legislatura, seguirá priorizando as comissões de Constituição e Justiça e Direitos Humanos, onde o tema tradicionalmente é pautado.

Leia também: Evangélicos voltam a polemizar sobre ‘ideologia de gênero’

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quarta-feira, 5 de novembro de 2014 Congresso | 17:37

Evangélicos voltam a polemizar sobre ‘ideologia de gênero’

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Deputada Federal Iriny Lopes (PT-ES). Foto: Agência Câmara

Deputada Federal Iriny Lopes (PT-ES). Foto: Agência Câmara

A bancada religiosa voltou a se mobilizar contra a chamada “ideologia de gênero” – nome adotado por parlamentares católicos e evangélicos contra a inclusão de termos como equidade de gênero e orientação sexual, desde a votação do Plano Nacional de Educação.

Desta vez, o foco é o projeto de lei 7086/2014, de autoria da deputada Iriny Lopes (PT-ES), sobre o combate às desigualdades das condições de trabalho e remuneração no serviço público, em discussão na Comissão de Direitos Humanos.

Após pedir vistas do projeto, o deputado federal Pastor Eurico (PSB-PE) pediu a retirada do tema da pauta, com apoio da bancada religiosa. Eurico também apresentou um voto em separado onde critica teóricos como Marx, Engels, Judith Butler e a Escola de Frankfurt, para reafirmar os valores cristãos da família.

 

 

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terça-feira, 4 de novembro de 2014 Congresso | 10:30

Disputa interna emperra discussão sobre estatuto da família

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O deputado federal Ronaldo Fonseca (PROS-DF). Foto: Divulgação

O deputado federal Ronaldo Fonseca (PROS-DF). Foto: Divulgação

Além do marasmo provocado no Congresso pelo período eleitoral, uma disputa interna também contribuiu para que a comissão especial do Estatuto da Família (PL 6583/2013) ficasse paralisada desde o início de julho.

Alguns membros da bancada evangélica reclamam que deputados mais próximos ao relator Ronaldo Fonseca (PROS-DF) estariam tentando capitalizar sozinhos os holofotes da iniciativa que nega a uniões homoafetivas o status de família, por exemplo.

Leia também: ‘Marcha pela Vida’ vai defender estatuto do nascituro e proibição do aborto

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