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Posts com a Tag bancada ruralista

quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015 Congresso | 11:00

Ex-BBB, deputado usa estigma para zombar de ala conservadora no Congresso

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O deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ). (Foto: Divulgação)

O deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ). (Foto: Divulgação)

Depois de ganhar a quinta edição do Big Brother Brasil, Jean Wyllys (PSOL-RJ) teve de lutar contra o estereótipo de ex-BBB para conseguir iniciar sua nova carreira, como parlamentar.

Passada esta fase e já no segundo mandato na Câmara dos Deputados, Wyllys agora lança mão da mesma sigla que o estigmatizou no começo de sua carreira política para fustigar seus principais adversários na Casa.

O deputado fluminense tomou emprestado um termo cunhado por Erika Kokay (PT-DF) para zombar da ala que considera conservadora, composta por defensores das armas, ruralistas e religiosos.

“É a bancada BBB”, disse o deputado. “Bíblia, Boi e Bala”, explicou ele. A primeira vez que essa versão surgiu para definir as três bancadas foi durante reunião da bancada do PT, quando Erika arrancou risos de correligionários ao rotulá-los como BBB.

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quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 Congresso | 07:30

Deputados pedem investigação de irregularidades em relatório da PEC 215

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Deputados da Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas querem que o Conselho de Ética da Câmara investigue a existência de supostas irregularidades na elaboração do relatório da PEC 215, pelo deputado federal Osmar Serraglio (PMDB-PR). Entre outras coisas, a Proposta de Emenda Constitucional transfere para o Legislativo a responsabilidade pela demarcação de terras indígenas e autoriza a revisão de demarcações já realizadas.

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Os parlamentares se baseiam em uma informação do Ministério Público Federal e da Polícia Federal de que um assessor jurídico da Confederação Nacional da Agricultura teria elaborado o relatório de acordo com interesses ruralistas, por R$ 30 mil.

“O relatório mente”, diz o deputado federal Padre Ton (PT-RO), presidente da frente. “Não é que um relator de uma PEC não possa buscar assessoria jurídica fora. Mas essas degravações denotam uma quadrilha que está querendo mudar a Constituição do Brasil e mudar cláusulas pétreas para responder aos interesses de uma minoria, que são os ruralistas”, completa.

A votação do relatório estava prevista para a última quarta-feira, mas foi adiada para terça-feira que vem, devido à convocação da Sessão do Congresso Nacional para votar os vetos presidenciais e a nova meta do superávit primário.

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terça-feira, 18 de novembro de 2014 Congresso | 16:11

‘Comunidade científica vai poder agregar valor a nossa biodiversidade’, diz deputada

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A chamada Lei da Biodiversidade (PL 7735/2014), de autoria do governo federal, ainda causa polêmicas entre o governo e a bancada ruralista. A proposta é uma tentativa de facilitar o acesso à exploração do patrimônio genético brasileiro por pesquisadores, agricultores, indústrias e comunidades tradicionais, uma vez que toda a legislação sobre o assunto é baseada em uma Medida Provisória de 2001.

Entre as principais divergências, está a definição sobre a responsabilidade pela fiscalização da exploração. O governo defende que o Ibama esteja à frente do controle, em parceria com a Marinha, enquanto ruralistas reivindicam que o Ministério da Agricultura também faça parte do processo de fiscalização. Apesar da polêmica, a deputada federal Luciana Santos (PCdoB-PE), que disputa a relatoria final do projeto com o ruralista Alceu Moreira (PMDB-RS), acredita que o projeto deve ser votado ainda nesta semana.

“Para além de proteger, que é uma questão estratégica e de soberania nacional, importante para o país, nós também temos que explorar essa biodiversidade. porque ela tem um potencial econômico indiscutível. É uma cadeia produtiva de ponta, onde nós temos que nos inserir. A comunidade científica vai poder agregar valor a nossa biodiversidade”, defende Luciana.

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terça-feira, 4 de novembro de 2014 Congresso | 07:30

Ruralistas tentam flexibilizar definições sobre trabalho escravo

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O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).

O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).

Desde a aprovação da PEC do Trabalho em maio deste ano, sua regulamentação é alvo de polêmicas na Comissão Mista de Consolidação das Leis e Regulamentação Constitucional, onde ruralistas tentam restringir o conceito de trabalho escravo estabelecido pela Proposta de Emenda Constitucional.

Não satisfeita, a bancada ruralista tem se articulado pela aprovação de um projeto de lei que flexibiliza a definição de trabalho escravo, com um texto menos abrangente do que o defendido em convenções da Organização Internacional do Trabalho, das quais o Brasil é signatário.

Ao contrário da PEC já aprovada, o texto de autoria do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), também alivia a pena contra proprietários de terra onde houver trabalho escravo, sem nenhuma menção às expropriações previstas na PEC.

Minoria na Comissão de Agricultura da Câmara, onde tramita o PL 5016/2005, o PT já dá como certa a aprovação da iniciativa neste primeiro momento, mas tenta segurar ao máximo a movimentação, antes que o projeto siga para outras comissões. Uma das estratégias foi a apresentação de um substitutivo de autoria do deputado reeleito Valmir Assunção (PT-BA), onde são reforçados os trechos originais da PEC.

Leia também: MST se diz preparado para encarar Kátia Abreu no Ministério da Agricultura

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sábado, 1 de novembro de 2014 Governo | 08:00

MST se diz preparado para encarar Kátia Abreu no Ministério da Agricultura

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Senadora Kátia Abreu (PMDB-TO). Foto: Pablo Valadares / Agência Senado

Senadora Kátia Abreu (PMDB-TO). Foto: Pablo Valadares / Agência Senado

Dirigentes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra têm dito que uma eventual escolha da senadora reeleita Kátia Abreu (PMDB-TO) para ocupar a pasta da Agricultura no próximo governo de Dilma Rousseff não seria nenhuma surpresa.

Leia também: MST elege três deputados federais pelo PT

Presidente da Confederação Nacional da Agricultura, Kátia é um dos principais nomes da bancada ruralista no Congresso e vista como grande adversária do movimento pela reforma agrária.

A ida de Kátia para a base aliada do governo – num movimento que a levou do DEM para o PSD até chegar, em 2013, ao PMDB – sempre foi vista pelo movimento como uma tentativa de se aproximar do comando das políticas da área.

Os mais otimistas dizem que a presença da senadora no Ministério poderia até mesmo fortalecer a mobilização pela demarcação de terras, uma vez que a rejeição de Kátia entre os movimentos sociais é maior do que a de outros ruralistas que vinham ocupando a pasta nos governos petistas anteriores, o que poderia estimular uma reação mais incisiva.

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quarta-feira, 14 de maio de 2014 Congresso | 18:00

PT se alia a ruralistas contra fundo para danos ambientais na exploração do petróleo

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Deputado Federal Irajá Abreu (PSD-TO), filho da presidente da Confederação Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil e senadora Kátia Abreu, do mesmo partido. (Foto: Agência Câmara)

Deputado Federal Irajá Abreu (PSD-TO), filho da presidente da Confederação Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil e senadora Kátia Abreu, do mesmo partido. (Foto: Agência Câmara)

Por seis votos a dois, a Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos deputados rejeitou o PL 7525/2010, que  cria um fundo reserva para “fazer frente a eventuais danos ambientais e sócio-econômicos causados por vazamento de petróleo ou de gás natural”.

O curioso é que a rejeição veio de um acordo entre a bancada petista e os ruralistas Nelson Padovani (PSC-PR), Reinhold Stephanes (PSD-PR) e Irajá Abreu (PSD-TO), filho da senadora Kátia Abreu do mesmo partido.

De favoráveis, ficaram apenas os deputados Sarney Filho (PV-MA) e Arnaldo Jordy (PPS-PR). De toda forma, o projeto ainda segue para análise das Comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça.

 

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sexta-feira, 21 de março de 2014 Congresso | 19:24

Deputado diz ter ouvido de ministro da AGU que PEC 215 é inconstitucional

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Deputado Padre Ton (PT-RO)

Deputado Padre Ton (PT-RO)

Em campanha contra a Proposta de Emenda à Constituição 215, que transfere do Executivo para o Legislativo as decisões sobre demarcação de terras indígenas, a  Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas diz ter ouvido do ministro da Advocacia Geral da União (AGU), Luiz Adams, que a proposta é inconstitucional.

Leia também: ‘Bancada ruralista chantageia o governo’, diz deputado da frente indígena

No ano passado, o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) já tinha elaborado um documento em que dizia que a posição do governo sobre o tema era de que a PEC 215 é “inconveniente, inoportuna e inconstitucional”.

Saiba mais: Ruralistas articulam emenda contra demarcação de terras

Segundo o deputado padre Ton (PT-RO), coordenador da Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas, Adams afirmou que a PEC afeta o princípio da separação de poderes. A proposta está em análise por uma comissão especial da Câmara.

 

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segunda-feira, 10 de março de 2014 Congresso | 15:30

Bancada ruralista faz resistência a projetos em defesa dos animais

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Deputados da bancada ruralista são hoje os maiores adversários dos projetos prioritários para ativistas dos direitos dos animais.

Segundo articuladores dos defensores dos animais, os ruralistas têm demonstrado preocupação em relação às consequências que alguns desses projetos possam ter no campo, na atividade pecuária.

A própria CPI dos Animais está na mira dos ruralistas em função dessas preocupações. Alguns temem que a comissão concentre atenção nos abatedouros.

O projeto 7291/06, que proíbe exploração de animais em circos, também está ameaçado. E nesse balaio, o texto 6602/13, que proíbe uso de animais em testes da indústria cosmética, deverá ser alterado para que testes realizados em Universidades e que não sejam da indústria cosmética não sejam afetados.

 

 

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segunda-feira, 19 de março de 2012 Copa 2014 | 08:00

Ruralistas e evangélicos podem complicar votações na Câmara

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Uma possível união entre as bancadas ruralista e evangélica na Câmara ameaça o governo na votação da Lei Geral da Copa, prevista para esta terá-feira.

Por causa do tensionamento das relações com a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, na negociação do novo Código Florestal, ruralistas estão propondo à bancada evangélica um troca-troca: eles apoiam a derrubada o artigo da Lei Geral da Copa, que permite a venda de bebidas alcoólicas nos estádios durante a competição, e os evangélicos votam contra as propostas dos ambientalistas.

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quarta-feira, 4 de maio de 2011 Congresso | 19:25

Ferroada no governo

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A bancada ruralista da Câmara achou na fauna brasileira uma vítima para criticar a vontade do governo de regulamentar por decreto posterior as culturas possíveis em Áreas de Proteção Permanente (APP): as abelhas.

Envolvido no debate do Código Florestal, o deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR) pergunta o porquê de não liberar certas culturas, como a apicultura, já na lei:

– Em que um caixote de madeira dentro da propriedade pode afetar tanto o ambiente?

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