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sexta-feira, 13 de maio de 2011 Justiça | 20:27

Futuro de Battisti nas mãos de Joaquim Barbosa

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Saiu das mãos do ministro Marco Aurélio Mello e foi parar no gabinete do ministro Joaquim Barbosa o pedido da defesa do italiano Cesare Battisti, que pede a soltura imediata do ex-ativista, preso no Brasil desde 2007.

O pedido da defesa, apresentado nesta sexta-feira — um dia depois de o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ter defendido o ato que manteve Batisti no Brasil, conforme o iG antecipou –, teria ido ao gabinete de Mello devido a um erro na interpretação do regimento – cometido pela assessoria da Casa.

Redistribuído, caberá a Barbosa, que foi contra a extradição de Battisti, analisar o caso.

Ele pode mandar liberar o italiano ou aguardar o retorno do “titular” do caso, ministro Gilmar Mendes, que está em visita oficial aos Estados Unidos e retoma os trabalhos na segunda-feira.

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sábado, 1 de janeiro de 2011 Governo | 06:02

Adams não assina parecer da AGU e mantém porta aberta para o STF

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Preste atenção na figura ao lado. É um extrato do despacho da Advocacia Geral da União no qual o presidente Lula se baseou para negar a extradição do ativista italiano Cesare Batisti.

Quem assina? O advogado-geral substituto, Fernando Luiz Albuquerque Faria.

Ele aprova um parecer assinado pelo consultor da União Arnaldo Sampaio de Moares Godoy.

Notou que o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, nada assinou?

E ele nem está de férias.

Resultado: se for indicado pera ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Adams nem sequer precisará se declarar impedido para votar a favor da manutenção da decisão do presidente Lula.

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