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Posts com a Tag Beth Sahão

sexta-feira, 18 de outubro de 2013 Política | 08:00

Deputados de SP aprovam parcelamento de IPVA em até 10 vezes

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Os deputados de São Paulo aprovaram um projeto de lei que permite que os paulistas parcelem o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em até 10 vezes, sem juros.

Segundo a autora do projeto -que tramitava desde 2006-, deputada Beth Sahão (PT-SP), a intenção é diminuir a inadimplência de uma das maiores receitas do Estado sem que o tributo pese no bolso dos contribuintes.

O projeto segue, agora, para sanção do governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP).

 

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terça-feira, 20 de agosto de 2013 Política | 19:00

Comissão de Direitos Humanos da Assembleia de SP vai investigar tortura na Fundação Casa

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A Fundação Casa se tornou alvo do embate PT x PSDB na Assembleia Legislativa de São Paulo desde que o governador Geraldo Alckmin (PSDB) apresentou um projeto, em regime de urgência, que altera o ECA e a estrutura da entidade.

A Comissão de Direitos Humanos da Casa, presidida pelo deputado Adriano Diogo (PT), decidiu nesta terça-feira investigar denúncias de tortura e espancamento de internos na Fundação Casa.

O Ministério Público abriu na segunda-feira (19) investigação sobre o caso após o programa Fantástico, da Rede Globo, exibir cenas em que dois funcionários da unidade João do Pulo, na Vila Maria, espancam e torturam seis adolescentes.

O PSDB promoveu semana passada uma audiência com a presidente da Fundação Casa, Berenice Giannella, sobre o projeto e falou que os funcionários envolvidos na agressão foram demitidos.

Berenice, o diretor da unidade, Wagner Pereira da Silva, e o coordenador de equipe Edson Francisco da Silva, serão ouvidos pela comissão, que também irá visitar o Complexo da Vila Maria.

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quinta-feira, 13 de junho de 2013 Política | 09:00

Afif ganha até visita de deputados petistas no Palácio dos Bandeirantes

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Os deputados petistas Antonio Mentor e Beth Sahão visitaram ontem o vice-governador Guilherme Afif (PSD) no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista.

Foi uma visita cortesia para prestar solidariedade ao também ministro, que enfrenta um processo de cassação na Assembleia Legislativa de São Paulo. O presidente do diretório estadual do PT, deputado Edinho Silva, teve um compromisso de última hora, não compareceu com os outros parlamentares, mas ligou para Afif.

“A visita foi para demonstrar que essa tentativa de cassar o mandato é puramente política, de alguns partidos, alguns deputados, e não tem base nenhuma legal. Ele está muito tranquilo até pelo parecer da AGU (Advocacia-Geral da União)”, afirmou Beth.

O deputado Osvaldo Vergínio (PSD) também visitou Afif ontem no Palácio. O vice-governador retorna hoje ao posto de ministro da Micro e Pequena Empresa.

Leia também: Líderes da Assembleia negam proposta de urgência de processo de Afif; votação será dia 19

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sexta-feira, 17 de maio de 2013 Política | 06:00

Chance de diminuir violência alimenta polêmica sobre redução da maioridade penal

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A redução da maioridade penal, embora ainda não tenha se tornado um projeto de lei, está em pauta na Assembleia Legislativa de São Paulo. Nesta semana, a Casa promoveu uma audiência pública sobre o tema. A iniciativa foi da deputada Beth Sahão (PT), que é contrária à redução.

A questão foi levantada após o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), propor mudanças no Estatuto da Criança e do Adolescente e afirmar ser favorável a redução da maioridade.

Na semana passada, o deputado Campos Machado (PTB) iniciou a coleta de assinaturas para a realização de um plebiscito para a alteração na Constituição.

Para Beth, a maioridade penal não deve ser reduzida pois uma parcela insignificante dos crimes é cometida por adolescentes. Na sua opinião, outros países que adotaram a medida não reduziram a violência.

Já o deputado major Olímpio (PDT), defende a redução da maioridade penal com a aplicação de uma avaliação biopsicológica, que mediria a capacidade de entendimento do caráter ilícito da criança e do adolescente.

Na quinta-feira (15), o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que qualquer tentativa de alteração da maioridade penal é inconstitucional. Segundo ele, esta é uma cláusula pétrea da Constituição e, portanto, não pode ser alterada.

Leia também: Fundação Casa não tem capacidade para suportar pena maior para adolescentes, diz promotor

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