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Posts com a Tag black blocs

segunda-feira, 24 de março de 2014 Congresso | 08:30

PCdoB faz levantamento para argumentar contra a necessidade de lei antiterrorismo

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A liderança do PCdoB na Câmara dos Deputados tem um levantamento detalhado sobre a legislação atual (Código Penal, Código Penal Militar, Lei de Lavagem de dinheiro, Lei das Organizações Criminosas e Código Civil) sob a perspectiva do combate ao terrorismo.

A ideia do partido é procurar demonstrar a falta de necessidade de aprovação do PSL 499/2013, que tramita no Senado e prevê a definição de crimes de terrorismo.

O PCdoB usará o levantamento para argumentar ser desnecessário aprovação de nova lei específica para coibir a ação dos black blocs. O documento diz ainda que lei antiterroristas aprovadas em outros países restringiram os direitos civis de seus próprios cidadãos.

O partido lutará contra a nova lei de definição de terrorismo porque teme que movimentos sociais sejam criminalizados a partir da nova legislação.

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sexta-feira, 21 de março de 2014 Eleições | 10:00

PCdoB acredita que ‘crescimento do neofascismo’ vai temperar disputa eleitoral

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O PCdoB anda preocupado com as agressões que diz estar sofrendo por intermédio de redes sociais e até em ameaças por mensagens de e-mail e manifestações de rua.

O partido tem feito reflexões sobre a situação e esboçou um diagnóstico: os movimentos mais conservadores estariam usando como argumento a atuação dos Black Blocs e casos como a morte do cinegrafista Santiago Andrade para atuar diretamente contra os comunistas.

Baseado nessa avaliação, o PCdoB está convencido de que o crescimento do que chama de “neofascismo’ deverá temperar a disputa eleitoral em 2014 e tem se preparado para atuar nesse contexto.

Parlamentares do partido têm manifestado preocupação e falado a reservadamente da necessidade de se defender dessas agressões.

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sexta-feira, 14 de março de 2014 Congresso | 17:31

Autor de requerimento busca apoio de senadores para CPMI dos Black Blocs

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Deputado Fernando Francischini (SDD-PR) - Foto: divulgação

Deputado Fernando Francischini (SDD-PR) – Foto: divulgação

O líder do Solidariedade na Câmara e autor do requerimento para instalação da CPMI dos Black Blocs, Fernando Francischini, tem encontrado dificuldade para conseguir as as 27 assinaturas necessárias no Senado.

Nessa semana, ele conversou pessoalmente com alguns senadores em busca de apoio.

Para contornar a situação, Francischini pretende nova investida no Senado acompanhado do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), na próxima semana.

A ideia é tentar sensibilizar a bancada do PMDB na Casa a aderir ao requerimento.

Segundo Francischini, não deve ser difícil fechar a coleta na próxima semana. “Na Câmara, já conseguimos as assinaturas”, afirma. Com a instalação da CPMI, o Congresso investigaria as denúncias de suposto aliciamento e financiamento de jovens para participarem das manifestações.

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quinta-feira, 30 de janeiro de 2014 Estados | 18:52

Partidos tentam acordo para proposta que proíbe mascarados em manifestações

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Campos Machado (divulgação)

Campos Machado (divulgação)

A bancada do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo não deverá colocar obstáculos à articulação do deputado estadual Campos Machado (PTB) para aprovação do projeto que proíbe o uso de máscaras em manifestações.

Leia também: Dilma faz reuniões quinzenais para discutir protestos e problemas da Copa

Na volta do recesso parlamentar, Campos tentará selar um acordo com os líderes das bancadas para que a proposta seja de autoria conjunta. Ele acredita que as recentes ocorrências nas manifestações ocorridas durante o aniversário de São Paulo poderão estimular os colegas nessa direção.

O líder do PT na Casa, Luiz Cláudio Marcolino, diz que o partido participa do debate desde que o texto não viole o “livre direito a manifestação”. Ele afirma, entretanto, que a Constituição Federal já proíbe o uso de máscaras.

No inciso IV do artigo 5º da Constituição Federal fica especificado que “é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato”.

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