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domingo, 4 de maio de 2014 Cidades | 10:00

‘Eles não são confiáveis’, diz líder do PSD sobre articuladores de Haddad na Câmara

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A aprovação do Plano Diretor da cidade de São Paulo em primeira votação na Câmara de Vereadores – por 46 votos favoráveis contra dois contrários (PV e PSOL) – foi marcada por polêmicas. Os vereadores ficaram cerca de 26 horas sob pressão de movimentos sem-teto que acamparam na Casa.

Police Neto (de boina) discute com vereadores durante votação do plano (foto: Luiz França/Divulgação/CMSP)

Police Neto (de boina) discute com vereadores durante votação do plano (foto: Luiz França/Divulgação/CMSP)

Na última hora, um acordo com o PSDB para a inclusão de emendas da bancada para a segunda a votação – que deve ocorrer até o fim de maio – conseguiu os votos necessários para a aprovação. No entanto, as emendas do PSD – que integra a base do governo do prefeito Fernando Haddad (PT) – foram rejeitadas em plenário com votos da bancada do PSDB depois da garantia da liderança do governo que sete das 11 emendas apresentadas seriam aceitas.

Leia também: Plano Diretor de São Paulo é aprovado em 1ª votação um dia após protestos

Com o não cumprimento do acordo, o líder do PSD na Câmara, vereador Police Neto – um dos articuladores do Plano Diretor – chegou a obstruir a votação, mas acabou votando a favor. Porém, o vereador afirma que a confiança em Haddad foi quebrada e que se não fosse o PSD não haveria quórum para a aprovação. As emendas do partido serão apresentadas novamente antes da segunda votação, que promete ser tão movimentada quanto a primeira.

“Confiamos no prefeito, na capacidade de articulação da liderança do governo e infelizmente nos frustramos. Eles deram uma demonstração clara de que não são confiáveis”, afirma Police Neto.

Poder Online – Sobre o que eram as emendas rejeitadas?
José Police Neto – Nós estávamos discutindo há seis meses isso. O substitutivo atual tem erros, inconsistências, e tentamos sanar esses erros por meio de emendas. O texto fala da construção de 400 km de corredores de ônibus, mas não diz de onde viria esse recurso. Uma das emendas pede a definição clara da fonte de financiamento do transporte público da cidade para os próximos anos. Sem recursos o Plano Diretor virará, novamente, letra morta. Outra emenda pede que o estímulo ao Retrofit Social no centro da cidade, ou seja, a reforma de prédios antigos e hoje subutilizados ou abandonados para habitação social. Temos um problema sério na região central, tem emprego lá mas não tem morador e o plano não aborda isso. Também propusemos que novos perímetros de ZEIS (Zona Especial de Interesse Social) possam ser propostos anualmente pelos planos regionais e planos de bairro, de acordo com as necessidades definidas no Plano Municipal de Habitação, na Lei de Uso e Ocupação Do Solo. E também apresentamos uma sobre uma sobre a metodologia para o cálculo da outorga onerosa (taxa paga pelo empreendedor pelo direito de construir acima do limite básico de uma região). Não há uma metodologia clara para isso e é perigoso que se calcule o valor do solo de uma forma secreta, a cidade pode ficar mais cara e mais pobre porque sem uma metodologia eficiente, as construções serão feitas com base apenas no local mais barato.

Vocês pretendem obstruir a segunda votação para tentar negociar a inclusão dessas emendas?
Vamos apresentar todas novamente porque queremos o melhor para a cidade. Não posso acreditar que o prefeito dos novos tempos adote praticas do período do obscurantismo, que vai calcular o valor do solo de São Paulo sem esclarecer por quem e de qual maneira. Se ele tem oportunidade de corrigir esses erros nessa primeira fase, por que não fazer isso agora? Não teve obstrução, quem deu quórum para votar foi o PSD, sem o PSD não teria os 33 votos necessários para a aprovação. Foi depois que veio o PSDB. Negociamos tudo com o líder do governo e com o relator do projeto, não foi nada na madrugada como o PSDB fez, não fiz nenhuma reunião de portas fechadas.

Que reunião de portas fechadas?
Eu entrei numa sala, na madrugada do primeiro dia de votação, e o pessoal do PSDB estava reunido com o pessoal do PT falando de um terreno de Cohab, não sei o que é, tem que perguntar para eles. Eles me botaram para fora. O PSD não fez nenhuma reunião de portas fechadas. Confiamos no prefeito, na capacidade de articulação da liderança do governo e infelizmente nos frustramos. Eles deram uma demonstração clara de que não são confiáveis. E quando quebra a confiança, demora tempo para resgatar.

O ex-prefeito de São Paulo e presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, participou da elaboração de alguma maneira desse processo? Ele deu alguma recomendação?
Ele participou dando a legenda pra mim. Ele nunca me recomendou nada, se ele me deu a legenda é porque ele confia no que faço. Nós vamos fazer o que for melhor para a cidade. Não pedimos nada difícil, não pedimos para mudar zoneamento, não fomos tentar acordo na calada da noite pra definir votos da bancada como outros fizeram, foi tudo publicamente. E se o governo quiser tratorar o plano, já vai votar semana que vem como está.

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sexta-feira, 1 de novembro de 2013 Política, Sem categoria | 07:00

Vereadores farão campanha para explicar aumento do IPTU em SP

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Os vereadores que aprovaram o projeto de lei que aumenta o IPTU na cidade de São Paulo vão fazer uma campanha para explicar a proposta. Na avaliação do prefeito Fernando Haddad (PT) e dos parlamentares da base governista, a população não entendeu a proposta que altera a Planta Genérica de Valores (PGV), utilizada no cálculo do valor venal do imóvel, sobre o qual incide a alíquota do imposto.

Os parlamentares que votaram a favor do aumento do IPTU dizem estar sendo criticados pela população nas ruas e pelas redes sociais.

A intenção é usar as redes sociais, conversar nas ruas com a população e até mandar cartas, se preciso, para explicar que os imóveis residenciais terão aumento médio de 10,7%  e que o aumento ficou limitado a 20% em 2014, sendo 10% no caso das residências. E também que em bairros periféricos haverá redução do imposto.

Ontem, Haddad chamou os vereadores na prefeitura para agradecer pessoalmente o empenho na aprovação do projeto na Câmara.

Leia também: Câmara aprova aumento do IPTU e texto segue para sanção de Haddad

 

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