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Posts com a Tag Cândido Vaccarezza

segunda-feira, 22 de julho de 2013 Congresso | 08:00

Vaccarezza planeja visita a Cármen Lúcia com deputados da reforma política

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Depois de escapar no fim de semana de uma ofensiva dentro do próprio PT, o coordenador do grupo de trabalho da reforma política constituído na Câmara dos Deputados, Cândido Vaccarezza (PT-SP), planeja fazer uma visita à ministra Carmen Lúcia, presidente do TSE.

Vaccarezza deverá organizar, paralelamente às quatro audiências públicas que pretende fazer, um grupo entre os deputados que compõem a comissão para fazer a visita. A visita será parte da fase de coleta de informações que o petista planeja para consolidar o relatório final do grupo.

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sexta-feira, 19 de julho de 2013 Partidos, Política | 19:00

Vacarezza ganha apelido de ‘transgênico’ entre petistas

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Depois da polêmica causada pela indefinição da coordenação do grupo de trabalho que vai discutir a reforma política na Câmara, os petistas adversários do deputado Cândido Vacarezza (PT-SP) o apelidaram de “transgênico”.

O apelido surgiu porque Vacarezza, cuja indicação foi referendada pelo PMDB, tem sido acusado de defender interesses do partido aliado. A bancada do PT havia indicado o deputado Henrique Fontana (PT-RS) para o posto, o que levou um grupo de parlamentares a divulgar uma nota contra a escolha que prevaleceu.

A indicação de Vaccarezza teve a mão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Leia também: “Querem enfraquecer o PT”, diz Fontana sobre grupo de reforma política

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Congresso | 15:00

Indicação de Vaccarezza para grupo da reforma política teve mão de Lula

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Teve a mão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a indicação do deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) para o comando do grupo de trabalho responsável pela discussão da reforma política. Diante das queixas de parte da bancada petista e da disputa interna aberta com o deputado Henrique Fontana (PT-RS), a mensagem entendida por aliados foi a de que o ex-presidente quer ver contemplados nas negociações da reforma os pedidos dos partidos considerados estratégicos para a aliança em torno da presidente Dilma Rousseff.

O maior deles, naturalmente, seria o PMDB. Ali, também não faltaram defensores da saída do deputado Henrique Fontana (PT-RS) do grupo de trabalho. O principal deles foi o líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ). Ele chegou a dizer com todas as letras aos demais colegas que se Fontana estivesse no grupo, o PMDB não estaria.

Assim, coube ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), ratificar a indicação de Vaccarezza, que tem uma melhor relação com o PMDB. Um interlocutor de Cunha tentou justificar a postura do líder dizendo que Fontana, quando era relator da última proposta não votada pela Câmara, não aceitava negociar.

*Colaborou Luciana Lima, iG Brasília

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quarta-feira, 17 de julho de 2013 Sem categoria | 09:00

Expectativa é de ‘jogo rápido’ no grupo de trabalho da reforma política

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Embora o clima generalizado seja de ceticismo quanto à realização da reforma política, integrantes do grupo criado na Câmara para discutir o assunto acreditam que será possível encerrar os trabalhos em poucos meses. Um “jogo rápido”, de no máximo “dois ou três meses”, estima um participante da comissão.

É consenso que a largada já ocorre com clima “pesado”, depois do embate entre os deputados Cândido Vaccarezza (PT-SP) e Henrique Fontana (PT-RS) pelo comando do colegiado. O primeiro ficou com o posto de coordenador, enquanto o segundo optou por deixar ao grupo, sob o argumento de que a presidência da Câmara agiu de maneira “desrespeitosa”.

 

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sexta-feira, 12 de julho de 2013 Partidos | 19:00

‘O PT é assim mesmo’, diz deputado sobre disputa por grupo da reforma política

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A reunião entre o presidente nacional do PT, Rui Falcão, o líder do PT na Câmara dos Deputados, José Guimarães (CE), e o deputado federal Cândido Vaccarezza (PT-SP) para tentar resolver o impasse sobre a coordenação do grupo de trabalho da reforma política da Câmara terminou sem acordo.

O encontro durou cerca de três horas e aconteceu nesta sexta-feira (12) na sede do partido, na região central de São Paulo. A bancada do PT indicou o nome de Henrique Fontana (PT-RS) para coordenar o grupo, mas o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) convidou Vaccarezza, o que gerou um mal-estar entre os petistas.

Fontana, em viagem pelo interior do Rio Grande do Sul, não compareceu à reunião. Vaccarezza foi quem deixou a sede primeiro, com cara de poucos amigos. “Quem define o coordenador é o presidente da Casa”, afirmou o deputado. Guimarães e Falcão disseram que conversariam com Fontana e que o impasse será resolvido entre segunda e terça-feira da semana que vem.

“O Fontana não quer abrir mão (da coordenação), o Vaccarezza também não. O PT é assim mesmo, mas vamos conversar e até terça a gente encontra uma solução”, afirmou Guimarães.

O presidente do PT negou que a bancada esteja dividida. “Não tem divisão, vamos conversar e ou a bancada concorda (com a indicação de o Fontana) ou o Vaccarezza abre mão”, afirmou Falcão.

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quarta-feira, 3 de julho de 2013 Congresso | 06:00

Agora PT fala em eleger Congresso com poder constituinte em 2014

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Em meio à proposta do Palácio do Planalto de realizar um plebiscito sobre a reforma política ainda este ano e a posição de vários setores do Congresso de jogar deixar a consulta popular para depois, alguns petistas começaram a discutir ontem à noite uma terceira opção: que o Congresso eleito nas urnas em 2014 tenha poder constituinte, o que lhe permitira alterar o sistema político-eleitoral.

O assunto já chegou ao ouvido do deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), que recebeu informalmente do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), a tarefa de comandar a comissão que será criada para tratar do assunto. A indicação do parlamentar para o posto será formalizada na próxima quarta-feira.

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terça-feira, 11 de junho de 2013 Congresso | 06:00

Desconto de doações de campanha no imposto de renda pode entrar na reforma eleitoral

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Um dos motivos que levou deputados a adiarem a votação da minirreforma eleitoral foi a ideia de incluir no texto uma regra que, na prática, cria uma espécie de financiamento público das campanhas eleitorais. Encarregado de fazer os ajustes finais no texto, o coordenador do grupo de trabalho responsável pelo projeto, Cândido Vaccarezza (PT-SP), estuda incluir a possibilidade de doações de campanha serem descontadas do imposto de renda.

Cândido Vaccarezza (Foto: José Cruz/ABr)

“A ideia é aplicar às contribuições feitas a candidatos o mesmo princípio que guia o horário eleitoral no rádio e na televisão. Não tem horário gratuito, há um desconto no imposto de renda. Se vale para uma coisa, deve valer para a outra também”, disse Vaccarezza ao Poder Online.

Leia também: Câmara discute fixar prazo para que candidatos sejam condenados

Se antes a ideia era votar o texto nesta terça-feira, agora Vaccarezza trabalha com a perspectiva de levar o projeto ao plenário no próximo dia 25. Até lá, ele planeja fazer outros ajustes no projeto da minirreforma eleitoral, como estabelecer regras claras para a fixação de placas e cartazes de campanha em propriedades privadas. Alguns deputados querem que esse tipo de propaganda seja mantido, outros pedem a rejeição a qualquer tipo de material impresso seja abolido das eleições.

“Nós já definimos o grosso do projeto, mas ainda restam alguns ajustes como estes a serem feitos”, afirmou Vaccarezza, lembrando que o plano é chegar a uma versão final do projeto capaz de tramitar rapidamente no Congresso. “Temos que correr, ou não poderemos garantir a votação a tempo de as novas regras valerem para a eleição do ano que vem”, completa.

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sexta-feira, 7 de junho de 2013 Congresso | 06:00

‘Reforma eleitoral vai passar, sem a menor dificuldade’, diz Vaccarezza

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À frente do grupo de trabalho criado para formular um projeto de lei que altera as regras eleitorais no Brasil, o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) fez nesta semana uma peregrinação pelo Congresso em busca de apoio à proposta. Ele conversou com líderes e presidentes de partidos, num esforço para agilizar a votação do projeto, que propõe várias mudanças nas normas, entre elas algumas que restringem o poder da Justiça Eleitoral.

De acordo com Vaccarezza, a proposta está bem articulada e será aprovada sem dificuldades. A previsão é de que o texto seja colocado em votação na próxima terça-feira.

“Eu não tenho dúvidas de que vai correr tudo como previso. Nossa proposta de reforma eleitoral vai passar, sem a menor dificuldade”, afirma Vaccarezza, que tem pressa em levar o projeto ao plenário. Isso para assegurar que a mudança seja válida já para a eleição do ano que vem.

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quinta-feira, 23 de maio de 2013 Congresso | 13:19

Relatório sobre trabalho doméstico só deve ser votado na próxima semana

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Deve ficar pelo menos para a semana que vem a análise do relatório sobre a regulamentação da nova lei sobre o trabalho doméstico.

A comissão que trata do assunto se reúne nesta tarde, mas a expecativa do presidente Cândido Vaccarezza (PT-SP) é de só votar o texto na semana que vem.

Ele disse já ter sido avisado por integrantes do órgão que haverá pedidos de vista na sessão de hoje.

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quinta-feira, 25 de abril de 2013 Eleições | 08:33

Câmara discute proposta de fixar prazo para que candidatos sejam condenados

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O grupo de trabalho criado para elaborar um projeto de lei com regras para a eleição  do ano que vem vai debater, entre outras propostas, a fixação de um prazo máximo para que a Justiça Eleitoral possa condenar candidatos por crimes relacionados à eleição. A ideia foi apresentada pelo deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), indicado para presidir o órgão, instalado na semana passada.

Saiba mais: Deputados preparam projeto de lei sobre regras para a eleição

O argumento que embasa a proposta é o de que a morosidade da Justiça provoca “distorções” no sistema, como casos em que um político tem a candidatura impugnada depois do resultado das urnas. “Nossa ideia é que a Justiça tenha um prazo máximo para julgar. Se não conseguir, não julga mais”, diz Vaccarezza.

O embasamento jurídico da proposta é feito com base no princípio da preclusão. Trata-se da perda do direito de concretizar um ato processual após concluído um determinado prazo. Por enquanto, o grupo de trabalho ainda não se debruçou sobre uma data que considera adequada. Uma das sugestões é que esse prazo seja fixado em 20 dias antes da ida às urnas. De acordo com o petista, a regra só valeria para acusações eleitorais e não se aplicaria, por exemplo, caso o candidato fosse acusado no âmbito criminal.

A polêmica em torno da tese envolve inclusive a Lei da Ficha Limpa, que impede a eleição de políticos condenados em órgão colegiado. O argumento dos defensores da proposta é o de que, nos casos em que a cassação de um registro se dá após o resultado das urnas, quem assume é o segundo colocado e não quem foi escolhido pelas urnas.

Especialistas em Direito Eleitoral apontam que a ideia, além de levantar a polêmica em torno da Ficha Limpa, pode abrir distorções em outras frentes. “Isso tudo só está sendo discutido por causa da Lei da Ficha Limpa. Mas o fato é que os prazos existentes hoje atendem perfeitamente às necessidades do sistema”, diz o advogado Everson Tobaruela.

O grupo de trabalho volta a se reunir nesta quinta-feira.

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