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Posts com a Tag capitalização da Petrobras

sexta-feira, 18 de novembro de 2011 Governo | 18:17

“Rigor em licença ambiental evitaria acidente da Chevron”, diz especialista

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Ativistas do Greenpeace protestam em frente à sede da Chevron, no centro do Rio de Janeiro (Foto: Wilton Junior/AE)

De acordo com a Delegacia de Meio Ambiente e Patrimônio Histórico da Polícia Federal, um dos principais indícios da causa do vazamento de petróleo da Chevron no campo de Frade, na Bacia de Campos, norte-fluminense, foi o “avanço [da perfuração] além do que estava planejado”.

Essa flexibilidade em alterar o planejamento da exploração de petróleo só é possível porque, em janeiro, a presidenta Dilma Rousseff aceitou alterar por decreto as regras de licenciamento ambiental para exploração de petróleo, cinco meses depois de Poder Online revelar que a Petrobras e a Agência Nacional do Petróleo (ANP) estavam perfurando os poços de Libra e Franco, na Bacia de Santos, sem licença do Ibama.

Por orientação da Advocacia Geral da União, o decreto foi substituído por uma portaria interministerial – nº 422 – editada em outubro pelo Ministério do Meio Ambiente, mas referendada por outros dois ministros devido ao cruzamento de atribuições.

A portaria foi quase um pacote sobre o licenciamento ambiental. Na época, Poder Online alertou que a forma como o governo e a ANP estavam conduzindo a questão feria o princípio da precaução.

As mudanças na legislação, segundo declarou o presidente do Ibama, Curt Trennepohl, na ocasião, nada facilitariam e apenas tornavam mais claras as regras já existentes.

– Com toda a certeza o açodamento na questão das licenças facilitou esse acidente. Mais rigor em licença ambiental evitaria, se houvesse um estudo criterioso não teria ocorrido – garante o advogado ambiental Cristiano Pacheco, diretor do Instituto Justiça Ambiental.

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quarta-feira, 19 de janeiro de 2011 Governo | 13:02

Governo reconhece erro na perfuração de poços sem licença ambiental

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Plataforma de petróleo

O governo federal anuncia mudança nas regras de licenciamento ambiental para perfuração de poços de petróleo. Segundo informa o Panorama Político, do  jornal O Globo, a alteração legal será feita por decreto da presidenta Dilma Rousseff. A intenção é derrubar a exigência de licenciamento por cada poço perfurado e conceder a autorização por campo de petróleo.

Em agosto, quando Poder Online denunciou que os poços de Libra e Franco estavam sendo perfurados pela Agência Nacional de Petróleo, por meio da Petrobras, sem licença específica, a ANP sustentou que a operação era legal porque havia um acordo com o Ibama.

No entanto, especialistas ouvidos pelo Poder Online apontaram que a prática feria a Constituição Federal e a Lei de Política Nacional do Meio Ambiente (6938/81) e ainda alertavam para o risco – inclusive para os acionistas da Petrobras – que a ANP e o governo estavam correndo em caso de acidentes, por exemplo.

Agora, com a mudança de legislação, o governo reconhece que, durante todos esses meses, a ANP atuou fora das normas apenas para acelerar a exploração da camada pré-sal e turbinar o processo de capitalização da Petrobras.

– A pergunta é: como fica esse passado fora da lei? E a mudança é para pior. Cada poço tem características técnicas específicas. Basta lembrar que o acidente no México ocorreu em apenas um poço – afirma o consultor Adriano Pires, do Centro Brasileiro de Infraestrutura.

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terça-feira, 28 de setembro de 2010 Eleições | 13:20

Em 8 anos, Petrobras mais que dobrou número de terceirizados

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Tema do debate da Rede Record, o número de empregados terceirizados da Petrobras deve voltar a ser mencionado pelo tucano José Serra no programa da Rede Globo, na quinta-feira.

Apesar da reação imediata do presidente da empresa, José Sérgio Gabrielli, o próprio relatório de atividades da Petrobras em 2009 constata que os terceirizados passaram de 121 mil em 2002 para 295 mil no ano passado – um aumento de 13,35% em comparação a 2008.

Ou 145% em relação a 2002.

O número de funcionário subiu apenas 3,60% de 2008 para 2009. Hoje bate em quase 77 mil. Em 2002, eram 48 mil. Gabrielli atribui os dois aumentos – terceirizados e funcionários – à ampliação de investimentos.

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Eleições | 13:19

Sindipetro: 1 milhão de terceirizados na Petrobras

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O Sindicato Unificado dos Petroleiros do Estado de São Paulo (Sindipetro) acredita que, com o pré-sal, o número de terceirizados passará de 1 milhão nos próximos anos.

Pode ser exagero, mas o sindicato alerta que “o atual modelo de contratação se reflete no elevado número de acidentes. De 1995 a 2009, foram registrados 282 mortes de trabalhadores, sendo que 227 eram terceirizados.

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segunda-feira, 20 de setembro de 2010 Eleições | 16:38

Lula ainda fará campanha em SP, PR, GO e RS

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Depois de participar de evento na BM&F/Bovespa, na sexta-feira, às 9h, para dar uma força ao processo de capitalização da Petrobras, marcado para o dia 30, o presidente Lula viaja a Porto Alegre.

Na agenda do presidente, até as eleições, está uma viagem a São Paulo (na próxima segunda-feira, 27, para o comício de encerramento da campanha de Dilma Rousseff na Praça da Sé), uma passadinha em Goiânia e, talvez, uma ida ao Paraná.

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sexta-feira, 17 de setembro de 2010 Eleições | 12:02

O jogo de varetas do governo

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Ministro do STF, Cade, caças da FAB, Cesare Battisti, capitalização da Petrobras e agora, o titular da Casa Civil. A aposta de quem entende de governo é que ficará tudo para depois da eleição.

A agenda do presidente Lula está mesmo cheia a partir de outubro.

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sexta-feira, 3 de setembro de 2010 Economia | 10:06

Zylberstajn: cadê a CVM?

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O ex-diretor do Agência Nacional de Petróleo (ANP) David Zylbersztajn anda estranhando muito a inércia da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) na defesa dos acionistas minoritários da Petrobras no processo de capitalização da empresa.

Até agora, segundo ele, a CVM está deixando o barco à deriva.

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quinta-feira, 26 de agosto de 2010 Governo | 05:14

Setor elétrico acende a luz vermelha

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José Sérgio Gabrielli

Da reunião de ontem entre ministros e o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, saiu algo incerto sobre o processo de capitalização da estatal petrolífera. Mas o setor de energia amanhece hoje de olho no Diário Oficial da União.

Quem entende do tema aposta que do encontro entre Erenice Guerra (Casa Civil), Guido Mantega (Fazenda) e Márcio Zimmermann (Minas e Energia) saiu uma Medida Provisória cabeluda que vai impactar o setor. Ou melhor, o bolso dos consumidores brasileiros.

Foi discutida entre os ministros uma forma de compensar os estados (Acre e Rondônia) que produziam energia em termoelétrica, com consumo de combustível, e recebiam ICMS por isso. Ao mudarem de sistema, perderam receita e o rombo seria dividido entre todo o país com aumento de imposto na sua, na minha e na nossa conta de luz.

Algo em torno de meio ponto percentual.

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terça-feira, 24 de agosto de 2010 Eleições | 13:15

Pesquisas eleitorais reforçam capitalização da Petrobras em setembro

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Sede da Petrobras

As últimas pesquisas de intenção de voto, garantindo à candidata do PT, Dilma Rousseff, uma vitória no primeiro turno, estão reforçando as apostas de que o processo de capitalização da Petrobras sai mesmo em setembro.

No governo, havia o receio de que, mantida a data de capitalização, se o preço dos 5 bilhões de barris que a União irá vender à estatal fosse desfavorável ao governo, poderia prejudicar a imagem de Dilma.

Mas as pesquisas mostram consistência no eleitorado petista e, dificilmente, ocorreria esse prejuízo político, segundo quem acompanha de perto o processo. Até porque o mercado cada vez mais trabalha com o valor de U$ 9 por barril – um preço intermediário ao que querem as duas partes.

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quarta-feira, 18 de agosto de 2010 Congresso | 14:02

Sem Câmara, Gabeira atua sozinho contra poços do pré-sal sem licença ambiental

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Fernando Gabeira

Com uma Câmara mais preocupada com os interesses dos próprios deputados na eleição do que com questões nacionais, o deputado Fernando Gabeira, candidato ao governo do Rio, chegou a entrar com o requerimento para formar uma comissão externa para fiscalizar os poços da Agência Nacional de Petróleo (ANP) que estão sendo perfurados sem licença ambiental, como revelou o Poder Online. Mas as chances de a comissão tornar-se realidade são nulas.

Sendo assim Gabeira irá amanhã a Macaé, onde pretende obter informações sobre o problema com sindicalistas e irá saber também quais as providências que estão sendo tomadas pelo Ministério Público.

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