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Posts com a Tag Carmem Lúcia

segunda-feira, 30 de setembro de 2013 Partidos | 16:55

Na sala de espera do TSE, Marina participa de evento em SP por videoconferência

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Marina Silva (Foto: Evelson de Freitas/AE)

Marina Silva (Foto: Evelson de Freitas/AE)

A ex-senadora Marina Silva participou por videoconferência de um evento da revista Exame, realizado nesta segunda-feira em São Paulo, enquanto aguardava um chamado da ministra Cármem Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Marina era esperada na capital paulista, mas ficou em Brasília após a ministra sinalizar que a receberia ainda hoje.
A ex-senadora está desde semana passada visitando ministros do TSE para tentar viabilizar a criação do partido Rede Sustentabilidade ainda nesta semana.
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terça-feira, 19 de abril de 2011 Partidos | 13:02

Carmem Lúcia, do TSE, responderá às primeiras dúvidas sobre partido de Kassab

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O PSD de Gilberto Kassab já tem encontro marcado com a ministra Carmem Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral.

O presidente nacional Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), José Levy Fidelix da Cruz, um dos atingidos por defecções para o PSD, protocolou consulta no TSE sobre fidelidade partidária e a criação de partidos políticos.

A matéria foi distribuída à ministra Cármen Lúcia, que responderá aos seguintes tópicos:

  • Tendo em vista o instituto da fidelidade partidária, quando um determinado parlamentar ou membro executivo, eleitos por uma legenda, assinam o manifesto de criação de novo partido, desvinculam-se automaticamente do anterior?
  • Quando um partido estiver sendo constituído, sem contudo haver obtido ainda o registro eleitoral junto ao TSE, pode ter funcionamento parlamentar?
  • Sendo o mandato pertencente ao partido, pode este aplicar o seu regimento interno aos membros eleitos que caracterizadamente incorrerem em infidelidade, na fase pré-registro eleitoral de determinado partido ainda não registrado no TSE?
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