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Posts com a Tag Cármen Lúcia

quinta-feira, 30 de outubro de 2014 Congresso | 18:30

Protógenes cria grupo no Whatsapp para ajudá-lo no STF

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Grupo criado pelo deputado federal Protógenes Queiroz (PCdoB-SP). (Reprodução Whatsapp)

Grupo criado pelo deputado federal Protógenes Queiroz (PCdoB-SP). (Reprodução Whatsapp)

O deputado federal Protógenes Queiroz (PCdoB-RJ) criou um grupo de apoiadores no Whatsapp, nesta tarde, com o objetivo de iniciar uma mobilização para reverter a decisão do Supremo Tribunal Federal que o condenou pelo vazamento de informações da operação Satiagraha, da Polícia Federal.

O objetivo é levar a votação para o plenário do Supremo Tribunal Federal, onde o delegado licenciado da PF acredita ter mais chances de escapar da condenação, determinada pela 2ª Turma do STF, na presença de apenas três ministros: Cármen Lúcia, Celso de Mello e o relator, Teori Zavascki.

Abatido, Protógenes havia decidido renunciar ao mandato de deputado federal na última terça-feira. Após participar de uma reunião de líderes da Câmara dos Deputados, entretanto, o deputado resolveu adiar a decisão.

No mesmo dia, o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, chegou a ligar para o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e afirmou que só publicaria a condenação de Protógenes no Diário Oficial após ouvir a Casa.

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quinta-feira, 21 de novembro de 2013 Justiça | 10:00

Projeto sobre censura a biografias empaca na Câmara

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Passado o alarde inicial que nasceu em torno do movimento Procure Saber, a polêmica sobre as biografias não autorizadas esfriou e o projeto de lei sobre o assunto voltou a parar na Câmara. A intenção era de que o  PL 393/2011, já aprovado nas comissões de Educação e Cultura e de Constituição e Justiça da Câmara, fosse votado ainda neste ano, mas a proposta foi adiada.

O caso alimenta a especulação sobre a judicialização do tema, já criticada pelo deputado Newton Lima (PT-SP), autor do projeto. A ministra Cármem Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), ouve nesta quinta-feira (21), uma série de especialistas que irão discutir a necessidade de autorização para a publicação de biografias.

Saiba mais: ‘Se não corrermos, haverá judicialização’, diz autor do projeto que libera biografias

Participam da audiência 17 representantes de entidades ligadas aos editores e escritores, além da Academia Brasileira de Letras, Ministério da Cultura, Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, Universidade Federal do Rio de Janeiro e Comissão de Direito Autoral da OAB/SP e parlamentares, incluindo Lima.

A ministra é relatora da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4815, ajuizada pela Associação Nacional dos Editores de Livros. A entidade requer a declaração de inconstitucionalidade parcial, sem redução de texto, dos artigos 20 e 21 do Código Civil (Lei 10.406/2002), que dizem que os dispositivos seriam incompatíveis com a liberdade de expressão e de informação prevista na Constituição.

 

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terça-feira, 30 de julho de 2013 Justiça | 08:00

Irmão de Natan Donadon entra com pedido de regime semiaberto

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Preso desde o dia 26 de junho, Marcos Antônio Donadon, irmão do deputado federal Natan Donadon, entrou com representação no STF pedindo regime semiaberto.

Marcos Antônio foi condenado pelo TJ-RO a oito anos e quatro meses de cadeia por formação de quadrilha, peculato e supressão de documento.

Natan, irmão dele, também foi preso no dia 28 de junho, condenado a mais de 13 anos de cadeia por peculato e formação de quadrilha.

A ministra Cármen Lúcia foi designada relatora do pedido de semiaberto de Marcos Antônio.

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segunda-feira, 22 de julho de 2013 Congresso | 08:00

Vaccarezza planeja visita a Cármen Lúcia com deputados da reforma política

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Depois de escapar no fim de semana de uma ofensiva dentro do próprio PT, o coordenador do grupo de trabalho da reforma política constituído na Câmara dos Deputados, Cândido Vaccarezza (PT-SP), planeja fazer uma visita à ministra Carmen Lúcia, presidente do TSE.

Vaccarezza deverá organizar, paralelamente às quatro audiências públicas que pretende fazer, um grupo entre os deputados que compõem a comissão para fazer a visita. A visita será parte da fase de coleta de informações que o petista planeja para consolidar o relatório final do grupo.

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terça-feira, 3 de julho de 2012 Eleições | 09:48

Tribunal Superior Eleitoral promove ato por voto limpo

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A presidenta do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Cármen Lúcia, promove um ato hoje pelo “voto limpo” nas eleições.

Ela recebe uma comitiva de representantes da Órdem dos Advogados do Brasil (OAB) para tratar do assunto.

A idéia é discutir mecanismos para disseminar e aplicar a Lei da Ficha Limpa pelos municípios do país durante as eleições deste ano.

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terça-feira, 12 de junho de 2012 Eleições | 08:36

Em visita a Pacaraima, ministra Cármen Lúcia, checa situação do município para eleições

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A presidenta do Tribunal Superior Eleitoral, Cármen Lúcia, vai a Pacaraima, na próxima sexta-feira, para checar se o município está em condições de realizar as eleições este ano.

Pacaraima fica dentro da reserva indígena Raposa Serra do Sol. Em 2009, o Supremo Tribunal Federal decidiu que a área pertencia exclusivamente aos indígenas e determinou que os homens brancos fossem retirados da região.

A ministra pretende visitar todos os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) até a realização das eleições.

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segunda-feira, 21 de maio de 2012 Eleições | 14:40

TSE pode julgar pedido de reconsideração do PT sobre veto a candidaturas com prestações de contas rejeitadas

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar esta semana um pedido do PT para reconsiderar decisão que inviabiliza candidaturas de quem tiver prestação de contas eleitoral rejeitada.

O tema esteve na pauta nas últimas duas semanas, mas não foi colocado para a votação.

Na última semana, a presidenta da Corte, Cármen Lúcia, até pensou em pautar o assunto, mas como o ministro Dias Toffoli estava em viagem oficial para Moçambique, acabou sendo adiado novamente.

A ministra quer todos os ministros titulares atuando no caso.

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quinta-feira, 19 de abril de 2012 Partidos | 12:20

De olho no julgamento sobre fundo partidário, Kassab comparece à posse da ministra Cármen Lúcia

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Chamou atenção na posse da ministra Cármen Lúcia como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a presença  do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD).

Provavelmente na próxima semana o TSE julga se o PSD tem ou não direito aos recursos do fundo partidário com base nos votos obtidos por seus membros nas eleições de 2010.

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segunda-feira, 16 de abril de 2012 Justiça | 17:01

Dilma estuda ir à posse de Cármen Lúcia na presidência do TSE

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A presidenta Dilma Rousseff já confirmou presença na posse do ministro Carlos Ayres Britto na presidência do Supremo Tribunal Federal, na próxima quinta-feira.

Antes disso, a presidenta também pode prestigiar a ministra Cármen Lúcia, que assume a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na quarta-feira.

Mineira, Cármen Lúcia será a primeira mulher a presidir a corte eleitoral. Ela terá pela frente as eleições municipais deste ano.

Por enquanto,  coube ao vice-presidente da República, Michel Temer, confirmar presença na posse do TSE.

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Eleições | 15:22

As mudanças no TSE para as eleições deste ano

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atuará de cara nova nas eleições municipais de 2012.

O ministro Ricardo Lewandowski deixa a presidência da corte na próxima quarta-feira. Assume o posto a ministra Cármen Lúcia.

Lewandowski até poderia ficar mais tempo no TSE, mas ele sai para se dedicar a revisão do relatório do mensalão. A previsão é que o processo seja julgado ainda este ano no Supremo Tribunal Federal.

Na cadeira de Lewandowski, entra o ministro Dias Toffoli. Com a mudança, a tendência é a troca de um perfil de voto mais rígido por um mais flexível.

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