Publicidade

Posts com a Tag CCJ

quarta-feira, 26 de agosto de 2015 Congresso | 14:07

Confusão de vozes arranca gargalhadas em sabatina de Janot

Compartilhe: Twitter
Randolfe Rodrigues (Foto: Divulgação)

Randolfe Rodrigues (Foto: Divulgação)

Ao confundir a voz aguda do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) com a da senadora Vanessa Grazziotin, (PCdoB-PA), o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, José Maranhão (PMDB-PB), foi responsável por um raro momento de descontração na sabatina do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, nesta quarta-feira (26).

Randolfe pediu para falar logo após a longa fala do senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL). Prontamente, Maranhão concendeu a palavra: “Com a palavra a senadora Vanessa Grazziontin”.

“Não, presidente, sou eu”, corrigiu Randolfe, arrancando gargalhadas entre os presentes.

 

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). Foto: Agência Senado

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). Foto: Agência Senado

O amapaense teve jogo de cintura e esbanjou gentileza, ao receber o pedido de desculpas do presidente da comissão.

“Presidente, não me insulta a confusão com a senadora Vanessa até porque, meu timbre de voz é muito parecido com o da senadora”, disse Randolfe.

 

Autor: Tags: , , , , ,

segunda-feira, 8 de dezembro de 2014 Congresso | 19:15

Após adiamento, relator promete para amanhã parecer sobre Argôlo na CCJ

Compartilhe: Twitter
Deputado federal Valtenir Pereira (PROS-MT). Foto: Divulgação

Deputado federal Valtenir Pereira (PROS-MT). Foto: Divulgação

Depois de frustrar membros do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara ao adiar a entrega de seu relatório sobre o caso Luiz Argôlo (PSD-BA), Valtenir Pereira (PROS-MT) promete apresentar seu parecer amanhã.

Leia também: Presidente do Conselho de Ética teme que Argôlo seja primeira pizza da Lava-Jato

Pereira é relator na Comissão de Constituição e Justiça do recurso encaminhado por Argôlo após aprovação no Conselho de Ética do parecer de Marcos Rogério (PDT-RO) que pede a cassação do parlamentar baiano.

Mesmo no prazo normal, inicialmente programado para 2 de dezembro, a apresentação do relatório que analisará o recurso de Argôlo na Comissão de Constituição e Justiça já era tido como tardio e com risco de livrar Argôlo da cassação.

Com o adiamento, a pizza é praticamente garantida, já que não haverá tempo para o encaminhamento para o Plenário da votação do relatório que pediu a cassação de Argôlo em função de suas relações com o doleiro Alberto Youssef.

Autor: Tags: , , , , , , ,

terça-feira, 24 de junho de 2014 Congresso | 16:30

Pastor Eurico tenta para voltar à CCJ

Compartilhe: Twitter
Deputado Federal Pastor Eurico (PSB-PE). Foto: Agência Câmara

Deputado Federal Pastor Eurico (PSB-PE). Foto: Agência Câmara

Após pedir o arquivamento do projeto sobre a chamada “cura gay” a contragosto, o deputado federal Pastor Eurico (PSB-PE) espera que o partido volte atrás na decisão de retirá-lo da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.

Assista: Pastor Eurico diz não se arrepender de falas contra Xuxa

“Pedi o arquivamento a pedido do partido, para evitar qualquer celeuma. Mas agora a minha prioridade é voltar à CCJ. Assim que voltar a Brasília, no dia 1º, vou exigir minha volta”, garantiu Eurico. “Se não for pelo PSB, será por outro partido”, ressaltou.

O líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), foi um dos que ofereceu abertamente uma vaga ao deputado, na comissão. Mas, segundo Eurico, vários outros partidos também se prontificaram.

 

Autor: Tags: , , , ,

sexta-feira, 30 de maio de 2014 Congresso | 15:18

‘Quem é Eduardo Campos?’, pergunta Xuxa após pedido de desculpas

Compartilhe: Twitter
Xuxa rouba a cena em visita ao Congresso (Foto: Agência Câmara)

Xuxa rouba a cena em visita ao Congresso (Foto: Agência Câmara)

Depois de procurar uma saída diplomática para a celeuma envolvendo o deputado pastor Eurico (PSB-PE) e a apresentadora Xuxa numa sessão da CCJ, o emissário socialista, Júlio Delgado (MG), não imagina o desfecho do episódio.

O mineiro procurou falar em nome do presidenciável Eduardo Campos (PE) para amenizar as palavras de Eurico sobre a apresentadora.

Depois de ouvir o pedido de desculpa do parlamentar, Xuxa tentou se situar e questionou um interlocutor: “Quem é Eduardo Campos?”.

Autor: Tags: , , , , ,

segunda-feira, 14 de abril de 2014 Congresso | 08:00

‘Vai acabar com o pluripartidarismo’, diz Chico Alencar, sobre PEC que altera o fundo partidário

Compartilhe: Twitter

A discussão sobre a PEC 344/2013, do deputado federal Mendonça Filho (DEM-PE), será retomada na próxima semana, na Comissão de Constituição e Justiça. A proposta é polêmica, pois impede o acesso ao fundo partidário e ao tempo de TV, por partidos que não forem eleitos ou não alcançarem 3% da representação na Câmara dos Deputados.

Leia também: Autor de projeto que restringiu acesso ao fundo partidário critica proposta semelhante

Neste cálculo, PCdoB, PPS, PSC, PV, Psol, PSTU e vários outros partidos estariam ameaçados. Para o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), autor de voto em separado contrário à PEC, a proposta “acaba com o princípio do pluripartidarismo”, pois inviabiliza a atuação de partidos pequenos.

Assista:

Autor: Tags: , , , , ,

sexta-feira, 11 de abril de 2014 Congresso | 10:30

No Dia do Índio, comissão debaterá PEC que cria vagas indígenas no Congresso

Compartilhe: Twitter
PEC foi apresentada após protestos índigenas, em 2013. (Foto: Antônio Cruz / ABr)

PEC foi apresentada após protestos indígenas, em 2013. (Foto: Antônio Cruz / ABr)

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Vicente Cândido (PT-SP), garantiu que já está articulando a votação da proposta que cria quatro vagas especiais para comunidades indígenas, na Câmara dos Deputados.

A ideia é votar a PEC 320/2013, em homenagem ao Dia do Índio, celebrado no dia 19 de abril.

Apresentada pelo deputado Nilmário Miranda(PT-MG), a proposta já recebeu parecer favorável do relator Alessandro Molon (PT-RJ).

Pelo projeto, eleitores indígenas poderão escolher entre a votação universal e a especificamente voltada para as vagas aos povos indígenas. A distribuição geográfica das vagas especiais será estabelecida em lei específica.

 

 

Autor: Tags: , , , , ,

sábado, 29 de março de 2014 Congresso | 07:00

Vital do Rêgo diz ter pressa para enviar Lei de Drogas ao Plenário do Senado

Compartilhe: Twitter
Senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) - (Foto: Luiz Alves / Agência Senado)

Senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) – (Foto: Luiz Alves / Agência Senado)

Presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) afirmou estar com pressa para votar o PLC 37/2013, a Lei de Drogas, estacionado na comissão desde junho do ano passado.

Leia mais: Vital do Rêgo promete colocar Lei de Drogas em pauta ainda este mês

O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) já deu um prazo final para votação da proposta.

“Combinei com o relator, vai ser daqui a 15 dias. Pode divulgar”, avisou o senador.

Na última quarta-feira, o relator do projeto, Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), pediu mais tempo para concluir o parecer, a pedido do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Autor: Tags: , , , , , , , ,

quinta-feira, 27 de março de 2014 Congresso | 08:00

A pedido de FHC, relator adia decisão sobre Lei de Drogas

Compartilhe: Twitter
Ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (Foto: Valéria Gonçalves/AE)

Ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (Foto: Valéria Gonçalves/AE)

O senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) solicitou o adiamento da votação da Lei de Drogas, prevista para a última quarta-feira, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

Relator do projeto, ele afirmou precisar de mais tempo para elaborar o parecer, especialmente após ter recebido sugestões do ex-presidente da república Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

Na mensagem, o ex-presidente recomenda o adiamento da votação sobre o PLC 37/2013, para que os senadores possam se aprofundar sobre o tema, de forma  que “o ano eleitoral não deixe que o debate seja polarizado”.

No material produzido em parceria com a ONG Igarapé, FHC sugere não apenas a descriminalização das drogas, como também a ampliação da quantidade necessária de substâncias ilícitas apreendidas para enquadrar alguém como traficante em vez de usuário.

Além disso, apresenta ressalvas sobre o acesso prioritário das comunidades terapêuticas ao SUS. “Temos todas as evidências científicas para caminhar na direção de uma política de drogas mais humana e mais eficaz”, defendeu o ex-presidente.

Autor: Tags: , , , , , , ,

sexta-feira, 21 de março de 2014 Congresso | 09:00

PSOL articula retomar projeto que leva policiais militares à Justiça comum

Compartilhe: Twitter
Deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) quer que PMs sejam julgados por justiça comum (fofo: divulgação)

Deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) quer que PMs sejam julgados por justiça comum (fofo: divulgação)

O deputado federal Chico Alencar (PSOL-RJ) protocolou requerimento para que a Comissão de Constituição e Justiça convoque uma audiência pública sobre o PL 7779/2010, de sua autoria.

O projeto atribui à Justiça comum o julgamento de militares que cometerem crimes dolosos contra civis, em serviço ou não.

Alencar pretende aproveitar o debate público gerado a partir da morte da carioca Cláudia Silva Ferreira para retomar a matéria, parada na CCJ desde 2010.

Cláudia foi arrastada por cerca de 350 metros ao cair do porta-malas de um carro da PM, onde foi transportada após ser baleada, no último domingo.

No requerimento, o deputado solicita que sejam convidados à audiência o ex-policial militar Darlan Menezes Abrantes, a desembargadora do TJ-SP Kenarik Boujikian, o integrante do Comitê pela Desmilitarização da Polícia e da Política Givanildo Manoel, e a jornalista Eliane Brum.

Autor: Tags: , , , , , , , , , ,

terça-feira, 18 de março de 2014 Congresso | 07:00

Regularização do lobby será tema de audiência pública na CCJ

Compartilhe: Twitter
Carlos Zarattini

Carlos Zarattini

Tramitando desde 2007, o Projeto de Lei 1202/07 de autoria do deputado Carlos Zaratini (PT-SP) deverá ser debatido em audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.

Segundo o novo presidente da comissão, Vicente Cândido (PT-SP), a proposta será discutida em audiência marcada para o próximo dia 27 de março.

Diversos projetos que tentaram de alguma forma regulamentar a atividade de lobby no poder Legislativo já fracassaram na sua tramitação desde 1988, quando foi promulgada a atual Constituição.

Autor: Tags: , , , ,

  1. Primeira
  2. 1
  3. 2
  4. 3
  5. 4
  6. 5
  7. Última