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Posts com a Tag Cezar Peluso

segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 Justiça | 07:00

Lewandowski sinaliza disposição para retomar julgamento sobre quilombolas

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Ricardo Lewandowski (Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF)

Ricardo Lewandowski (Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF)

Após conversas com a ministra da Igualdade Racial, Nilma Gomes, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, sinalizou ao governo federal que pretende retomar o julgamento sobre a demarcação de terras quilombolas.

Apresentada pelo DEM, a Ação Direta de Inconstitucionalidade questiona o decreto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que regulamenta a demarcação de terras. Com o voto pela inconstitucionalidade do ex-ministro e relator Cezar Peluso, o julgamento estava suspenso desde 2012 por um pedido de vistas da ministra Rosa Weber, que devolveu o processo em agosto do ano passado.

Definido como uma das prioridades da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial neste ano, o tema depende do presidente do STF para voltar à pauta da Corte.

Leia também: Ministra da Igualdade Racial busca apoio do STF sobre quilombolas

 

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terça-feira, 17 de fevereiro de 2015 Governo | 09:00

Ministra da Igualdade Racial busca apoio do STF sobre quilombolas

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A ministra da Igualdade Racial, Nilma Lino Gomes. (Foto: Agência Brasil)

A ministra da Igualdade Racial, Nilma Lino Gomes. (Foto: Agência Brasil)

Nas últimas semanas, a ministra da Igualdade Racial, Nilma Gomes, tem visitado, um a um, os ministros do Supremo Tribunal Federal. O objetivo é convencê-los a derrubar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o decreto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que regulamenta a demarcação de terras quilombolas.

Movida pelo DEM, a Adin afirma que o decreto seria uma interferência do Executivo e questiona o princípio do autorreconhecimento para identificação de quilombolas, bem como a possibilidade de a comunidade apontar os limites de seu território. A legenda também questiona a previsão de pagamento de indenizações a ocupantes não quilombolas.

Com o voto pela inconstitucionalidade do ex-ministro e relator Cezar Peluso, o julgamento estava suspenso desde 2012 por um pedido de vistas da ministra Rosa Weber, que devolveu o processo em agosto do ano passado.

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sexta-feira, 31 de agosto de 2012 Justiça | 08:44

Para não interferir no julgamento

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Dilma Rousseff não tem nem discutido nomes para o lugar do ministro Cezar Peluso, que se aposentou do Supremo Tribunal Federal.

Só o fará depois que terminado o julgamento do Mensalão.

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quinta-feira, 23 de agosto de 2012 Justiça | 10:44

E se Peluso decidir julgar todos os réus?

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Advogado de carreira, o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) afirma que, se quiser, na hora em que for proferir o seu voto no julgamento do Mensalão, o ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal, pode perfeitamente se pronunciar não só sobre os réus citados pelo relator Joaquim Barbosa e o revisor Ricardo Lewandowski, mas emitir logo um parecer sobre todos os outros réus.

Peluso deve votar na sessão do dia 29. Logo depois será aposentado compulsoriamente.

Sobre a possibilidade de ele estender seu voto a outros réus, Miro Teixeira afirma:

— Acho que ele não fará isso. Mas colocaria o Supremo em apuros. Teriam que decidir se os votos do colega são válidos ou não. Creio que alguém o interromperia e levantaria uma questão de ordem…

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terça-feira, 21 de agosto de 2012 Congresso | 20:44

Para Gurgel, seria uma pena não contar com voto de Peluso

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Para o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, seria uma “pena” caso o ministro do Supremo Tribunal Federal Cezar Peluso se aposente antes de apresentar o seu voto no julgamento.

Assista:

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sexta-feira, 8 de junho de 2012 Justiça | 07:50

Julgamento do mensalão para agosto foi vitória pessoal de Ayres Britto

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O formato de julgamento para o mensalão aprovado pelos ministros do Supremo Tribunal Federal,  de começar a partir do dia 1º de agosto e fazer cinco dias sessões consecutivas de sustentação oral, foi uma vitoria pessoal para o presidente da corte, ministro Carlos Ayres Britto.

A princípio, houve resistência por parte de alguns ministros que não queriam estender as sessões nos períodos da manhã e tarde e nem realizar audiências em todos os dias da semana.

Num dado momento houve questionamento sobre privilégios para se julgar o mensalão, que não eram aplicados em outros processos.

Como se aposenta logo no fim de agosto, o ministro Cezar Peluso pode apresentar o seu voto logo após o relator do caso proferir sua sentença. Pela ordem natural, Peluso seria o sétimo ministro a proferir seu voto.

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sexta-feira, 25 de maio de 2012 Justiça | 14:00

Cigarro em gabinete incomoda servidores do Supremo

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Servidores que trabalham no gabinete do ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal, andam incomodados com um hábito de uma da chefe de gabinete do magistrado, Maria Cristina Petcov. O de fumar dentro das dependências do gabinete.

Os funcionários começaram a enfrentar o problema há pouco mais de um mês, quando Peluso deixou a presidência da corte e voltou a ocupar o seu gabinete e levou consigo sua auxiliar.

Uma lei federal, sancionada no ano passado, proíbe o consumo de cigarro em recintos coletivos, públicos ou privados.

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terça-feira, 15 de maio de 2012 Justiça | 17:03

Ministros do Supremo não tem sinalização de quando revisão do mensalão ficará pronta

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Há preocupação entre os integrantes do Supremo Tribunal Federal quanto a revisão mensalão, que está sendo realizada pelo ministro Ricardo Lewandoski,

O magistrado não tem sinalizado quando terminará sua revisão do relatório final.

Alguns ministros defendem que, para o caso ser julgado ainda no primeiro semestre, a revisão deveria ficar pronta até o final desta semana.

Se a conclusão do processo ficar para o segundo semestre, corre o risco de já iniciar com um ministro a menos na corte. Cezar Peluso se aposenta em setembro, e existe a possibilidade de ele não voltar do recesso.

Caso Peluso opte por se aposentar apenas na data limite, ele terá que deixar a corte até o último dia de agosto.

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sábado, 21 de abril de 2012 Justiça | 09:37

Sob clima tenso, STF pode julgar cotas raciais

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Há um bom tempo que o clima entre os ministros no Supremo Tribunal Federal (STF) não ficava tão tenso, quanto agora com o bate-boca público entre o atual vice-presidente da corte, ministro Joaquim Barbosa,  o ex-presidente Cezar Peluso.

Toda esta tensão será testada durante a primeira sessão de julgamentos sob o comando do recém-empossado presidente do STF, ministro Carlos Ayres Britto.

Na pauta, uma grande chance de a corte julgar a validade da lei das cotas raciais.

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segunda-feira, 2 de abril de 2012 Justiça | 17:31

Aborto de fetos anencéfalos começa a ser julgado na semana que vem

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O Supremo Tribunal Federal começa a julgar no próximo dia 11, quarta-feira, a legalidade de abortos praticados em anencéfalos, fetos com má formação do cérebro.

Na última eleição presidencial o aborto chegou a virar tema de debate entre os candidatos. Sempre que a polêmica vem à tona, há forte reação de setores religiosos.

Este deve ser o último julgamento polêmico na gestão do atual presidente do STF, Cezar Peluso, que deixa o mandato a partir do próximo dia 19 de abril. Assumirá a presidência o ministro Carlos Ayres Britto.

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