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Posts com a Tag Cezar Peluso

terça-feira, 20 de dezembro de 2011 Justiça | 12:02

Dois ministros deixam o STF em 2012

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O ministro Cezar Peluso (Foto: André Dusek/AE)

A composição do STF (Supremo Tribunal Federal) voltará a ficar incompleta no ano que vem. Dos 11 ministros da Suprema Corte, dois se aposentam por atingir a idade limite de 70 anos: Cezar Peluso, em setembro; e Carlos Ayres Britto, em novembro. Ambos foram indicados pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

É raro. Mas não se pode descartar também a possibilidade de outro ministro pedir aposentadoria antecipada.

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sexta-feira, 16 de dezembro de 2011 Congresso | 22:00

O diploma de Jáder Barbalho

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O futuro senador Jáder Barbalho está pronto para tomar posse. Ele acaba de postar a foto de seu diploma concedido pelo TRE do Pará dois dias depois de o presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, votar a favor de sua liberação da lei da Ficha Limpa.

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terça-feira, 27 de setembro de 2011 Justiça | 19:34

Uma clava forte sobre a Justiça

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Além das declarações da ministra Eliana Calmon, corregedora nacional de Justiça, que afirmou haver “uma infiltração de bandidos que estão escondidos atrás da toga”, repercutiu muito nas Cortes superiores hoje o artigo do historiador Marco Antônio Villa publicado pelo jornal O Globo com o título “Um poder de costas para o país”.

– Se os três poderes da República têm sérios problemas de funcionamento, é inegável que o Judiciário é o pior deles. E deveria ser o mais importante. Ninguém entende o seu funcionamento. É lento e caro. Seus membros buscam privilégios e não a austeridade. Confundem independência entre os poderes com autonomia para fazer o que bem entendem. Estão de costas para o país. No fundo, desprezam as insistentes cobranças por justiça. Consideram uma intromissão – conclui Villa.

O presidente do STF, Cézar Peluso, respondeu hoje em nota a declaração da ministra. Ainda está sob avaliação entre os ministros do STF a resposta aos questionamentos feitos pelo historiador.

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quarta-feira, 13 de julho de 2011 Congresso | 10:04

Chalita pede apoio de Peluso para agilizar processos de adoção

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O deputado Gabriel Chalita (PMDB-SP) se reúne hoje, às 15h, com o ministro Cezar Peluso para pedir que o Conselho Nacional de Justiça apoie medidas que tornarão menos burocráticos os processos de adoção no Brasil.

Acompanhado dos senadores Lindbergh Farias (PT-RJ) e Aécio Neves (PSDB-MG) e dos deputados Alessandro Molon (PT-RJ) e Antônio Reguffe (PDT-DF), Chalita entregará a Peluso um documento com 15 sugestões da Frente Parlamentar Mista da Adoção.

O documento foi elaborado com base nos dados de que existem hoje no Brasil mais de quatro mil crianças em condições de serem adotadas e cerca de 27 mil famílias na lista de adoção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Os parlamentares também mostrarão que os números sobre o total de crianças em abrigos são divergentes. O CNJ estima que sejam 30 mil, mas ONGs afirmam que são 80 mil crianças.

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quarta-feira, 22 de setembro de 2010 Eleições | 18:42

O que é o “salto triplo carpado hermenêutico” do presidente STF, Cezar Peluso

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O ministro Joaquim Barbosa e o presidente do STF, ministro Cezar Peluso (Foto: AE)

Em meio ao julgamento da Lei do Ficha Limpa, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, argumentava que há uma outra dúvida sobre a sua constitucionalidade: uma emenda de redação aceita na tramitação pelo Senado Federal, que alterou o tempo do verbo no texto do projeto — do particípio passado para o pretérito futuro. Foi quando o ministro Carlos Ayres Britto apareceu com esta:

— O senhor está dando um salto triplo carpado hemenêutico.

Poder Online foi pedir ajuda ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, para saber o que isto significa:

— Saltos triplos são perigosos; carpados, mais ainda. Mas quando são feitos sobre a hermenêutica (interpretação) da lei só servem para atrapalhar. Evidentemente este  “salto triplo carpado hermenêutico” é uma invenção perigosa e nunca antes utilizado. Mais parece uma manobra protelatória para que nada seja decidido.

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