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Posts com a Tag CLT

quarta-feira, 6 de maio de 2015 Congresso | 13:00

Congresso agora discute Consolidação das Leis do Sistema Financeiro

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Miro Teixeira - Foto de Wilson Dias - Agência Brasil

Miro Teixeira (Foto: Agência Brasil)

A edição da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) no governo Getúlio Vargas foi um marco na história do Brasil. Agora o Congresso iniciou o que promete ser outro marco: a Consolidação das Leis do Sistema Financeiro.

Foi proposta do deputado Miro Teixeira (PROS-RJ) aprovada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) ,que determinou a instauração de uma Comissão Especial para preparar a nova legislação.

Miro é quem vai comandar a comissão.

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sexta-feira, 18 de outubro de 2013 Congresso | 11:00

Deputado critica falta de debate para revisão da CLT

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O deputado Guilherme Campos (PSD-SP) afirma que considera muito difícil  a Câmara dos Deputados discutir uma revisão para a CLT. Segundo ele, o tema é um tabu na Casa.

“Do ponto de vista eleitoral, é complicadíssimo. Diria que é o tema mais corrosivo eleitoralmente para ser colocado na pauta, principalmente em véspera de eleição”, diz ele.

Campos defende que impostos governamentais e contribuições sindicais tenham menor peso na folha para que se diminua essa espécie de ágio que existe entre o valor pago pelo empregador e o montante recebido pelo funcionário.

Assista:

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quinta-feira, 2 de maio de 2013 Brasil | 08:00

Regulamentação da lei das domésticas deve sair em 15 dias

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A presidente Dilma Rousseff chegou a pedir a líderes governistas do Congresso que finalizassem a regulamentação da nova lei das domésticas até o dia Dia do Trabalho. Agora, entretanto, parlamentares avaliam que a proposta será finalizada, na melhor das hipóteses, no início da segunda quinzena deste mês.

Os deputados e senadores discutem com o governo vários pontos polêmicos da nova regra. Um deles diz respeito às alíquotas previstas atualmente para a arrecadação de INSS e FGTS. Os parlamentares tentam convencer o governo a aprovar uma redução dessas cobranças, para criar uma espécie de “Simples das domésticas”. Com isso, as duas cobranças, combinadas, ficariam na casa de 15% do salário pago a esses trabalhadores.

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