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Posts com a Tag CNBB

quarta-feira, 25 de março de 2015 Congresso | 18:34

‘Gilmar Mendes não pode se achar o imperador do Supremo’, diz Henrique Fontana

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O deputado federal Henrique Fontana (PT-RS). Foto: Divulgação

O deputado federal Henrique Fontana (PT-RS). Foto: Divulgação

Com representantes de entidades como UNE, CNBB e OAB, que também integram a chamada Coalização pela Reforma Democrática, o deputado federal Henrique Fontana (PT-RS) entregou hoje ao presidente do STF, Ricardo Lewandowski, um documento pedindo a conclusão do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o financiamento privado de campanha.

“O Gilmar Mendes não pode se achar o imperador do Supremo. Ele é um ministro e está lá para julgar, mas não para decidir sozinho e monocraticamente sobre uma questão importante como essa. Seis ministros já votaram pela inconstitucionalidade, ele não pode ser arrogante ao ponto de achar que só ele compreende o papel do Judiciário e do Legislativo”, criticou Fontana.

Na semana anterior, os deputados Fontana e Jorge Solla (PT-BA) também entraram com uma representação contra Gilmar Mendes junto ao Conselho Nacional de Justiça, alegando que o ministro deve responder a um processo administrativo pela demora na conclusão do voto.

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quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015 Congresso | 13:40

OAB e CNBB fazem ato contra reforma política do PMDB

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Na próxima quarta-feira, a Ordem dos Advogados do Brasil e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil realizarão um ato público contra a proposta de reforma política defendida pelo PMDB, no Congresso Nacional. As entidades também reforçarão o coro para que o ministro do STF Gilmar Mendes faça andar o julgamento do financiamento privado das campanhas eleitorais.

Leia também: Gilmar Mendes não tem pressa de fazer andar financiamento de campanha

Prevendo uma tratorada do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), os integrantes da chamada Coalizão pela Reforma Política Democrática pretendem  reunir o máximo de parlamentares contrários ao texto da PEC 352/2013, que mantém o financiamento privado das campanhas e cria uma espécie de cláusula de barreira, ao dificultar a atuação de partidos pequenos.

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domingo, 25 de maio de 2014 Política | 07:21

‘Não podemos trabalhar com a lógica da vingança’, diz líder da CNBB sobre prisões do mensalão

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O secretário-executivo da Comissão Brasileira Justiça e Paz da CNBB, Pedro Gontijo (Foto: Divulgação)

O secretário-executivo da Comissão Brasileira Justiça e Paz da CNBB, Pedro Gontijo (Foto: Divulgação)

O secretário-executivo da Comissão Brasileira Justiça e Paz da CNBB, Pedro Gontijo, critica as determinações do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, que resultaram no cancelamento do direito ao trabalho externo a condenados no mensalão. Segundo ele, o sistema judiciário brasileiro “não pode trabalhar com a lógica da vingança”.

Para Gontijo, as decisões de Barbosa vão de encontro ao princípio de ressocialização do sistema prisional brasileiro. Ainda de acordo com o dirigente, existe o risco de um “efeito cascata”. A preocupação da CNBB, diz ele, é que outros juízes adotem pensamento semelhante e também revoguem o trabalho externo de condenados no regime semiaberto.

“A nova motivação a partir do evangelho é que precisamos recuperar as pessoas. Não podemos trabalhar com a lógica da vingança”, disse Gontijo. Na quinta-feira, a CNBB divulgou uma nota condenando as decisões de Barbosa, afirmando que a Comissão Brasileira de Justiça e Paz “tem a firme convicção de que as instituições não podem ser dependentes de virtudes ou temperamentos individuais”.

Nesta semana, a Comissão Brasileira Justiça e Paz da CNBB divulgou uma nota criticando a revogação do trabalho externo. De onde partiu essa ideia?
Existem duas questões. De um lado, condenamos uma realidade existente no sistema penal brasileiro que acaba por punir mais aos negros e aos pobres. Do outro, tememos que a decisão possa se estender a outros apenados em todo o Brasil: a aqueles que teriam direito de fato ao trabalho externo mas posam tem problemas para conseguir esse benefício.

Assim como a Ordem dos Advogados do Brasil, o medo é que ocorra um efeito cascata?
A nossa preocupação é que o sistema prisional brasileiro não tem buscado a ressocialização. A nova motivação a partir do evangelho é que precisamos recuperar as pessoas. Não podemos trabalhar com a lógica da vingança.

Na nota, vocês chamam a decisão do presidente do STF de “personalista”. Como assim?
A norma interna (da Justiça) não é personalista. E esse fato que se viu com a ação penal 470, instiga a radicalização do sistema prisional

Mas o trabalho de garantia de direitos dos apenados vai além disso?
Existe muito desrespeito no sistema penal brasileiro. O exemplo é o sistema de revista vexatória nos presídios. É algo bárbaro. Sob a justificativa de se garantir a segurança, as pessoas são submetidas a situações humilhantes. Nos aeroportos, existem as revistas e nem por isso elas são humilhantes e mesmo assim são detectadas armas e drogas com alguns passageiros.

Além das manifestações públicas com a nota oficial, como a comissão tem lutado para atenuar as condições do sistema prisional brasileiro?
Temos realizado encontros com a sociedade civil e, nos últimos três anos, debatido incisivamente por uma reforma do judiciário.

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segunda-feira, 19 de maio de 2014 Eleições | 07:30

Grupo pressiona Gilmar Mendes a se posicionar sobre doações privadas

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Deputada federal Jandira Feghali  (Foto: Divulgação)

Deputada federal Jandira Feghali (Foto: Divulgação)

Representado pela deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), CNBB e OAB, o grupo autointitulado Coalizão Política pediu uma audiência com o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

O grupo pede ao ministro que libere o processo sobre doações privadas em campanhas eleitorais, do qual pediu vista.

Leia mais: Coalizão pela Reforma Política planeja ato com mote “Devolve, Gilmar”

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quarta-feira, 11 de setembro de 2013 Política | 15:45

Apoiadores do Projeto Eleições Limpas levam balde de água fria

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Quem esteve ontem com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para apresentar o “Projeto Eleições Limpas”, proposta de iniciativa popular para a reforma política, tomou um balde de água fria. De acordo com um participante da reunião, Henrique foi muito solicito ao receber as entidades envolvidas no projeto, mas foi direto no que se refere às chances de aprovação.

O peemedebista avisou que esta é apenas mais uma proposta de reforma em análise no Congresso. A já adiantou que as chances de aprovação são pequenas.

A reunião em que Henrique recebeu os integrantes do movimento contou com a presença do Conselho Federal da OAB, além de representantes da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), entre outros.

 

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quinta-feira, 1 de setembro de 2011 Brasil | 13:14

Deputados fazem protesto contra corrupção no feriado de 7 de setembro

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O deputado Protógenes Queiroz (PCdoB) está organizando manifestação contra a corrupção, intitulada Setembro Vermelho, para acontecer no feriado do dia 7 de setembro em vários estados brasileiros.

Participarão do protesto a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Organização das Nações Unidas, além de parlamentares e movimentos da sociedade civil.

Segundo Protógenes, a manifestação está prevista para acontecer ao mesmo tempo em São Paulo (na avenida Paulista), além de Paraná, Rio de Janeiro, Bahia, Porto Alegre, Paraíba, Pernambuco, Roraima, Minas Gerais, Belém e Brasília.

Na ocasião, os parlamentares vão aproveitar para distribuir panfletos a favor da CPI da corrupção.

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segunda-feira, 8 de agosto de 2011 Congresso | 08:03

Câmara discute legalização da ortotanásia

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O presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), marcou para o dia 25 de agosto audiência pública para discutir projeto que descriminaliza a ortotanásia, de relatoria do pastor Marco Feliciano (PSC-SP).

Aprovado no Senado em dezembro de 2009, o projeto permite a retirada, com o consentimento da família, de equipamentos ou medicamentos que prolongam a vida em casos que a doença é considerada irreversível.

Foram convidados para a audiência a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), CGADB (Confederação Geral das Assembleias de Deus do Brasil) e a Ordem dos Médicos do Brasil, além dos ministros Ayres Brito (STF) e Alexandre Padilha (Saúde).

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segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011 Partidos | 15:59

Cardozo muda para tendência majoritária dentro do PT

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José Eduardo Cardozo (Foto: Beto Barata/AE)

Preparando voos mais altos, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo (PT-SP), deixou a tendência Mensagem ao Partido.

Cardozo agora integrará a tendência Construindo um Novo Brasil (CNB), majoritária dentro do PT.

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quinta-feira, 21 de outubro de 2010 Eleições | 15:58

A Igreja e os dois lados da moeda

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Em coletiva de imprensa agora a pouco, o presidente da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Geraldo Lyrio Rocha, liberou os bispos a fazer campanha para determinados candidatos e não considera que a centralização no tema do aborto tenha sido um atraso para o processo eleitoral.

— A moeda sempre tem dois lados. Se há inconvenientes de um lado, há uma vantagem enorme de outro. O tema foi colocado em pauta. E os bispos tem plena autonomia em sua diocese, o direito e às vezes o dever de orientar seus fiéis da forma que achar conveniente. A CNBB não pode interferir nisso – afirmou o presidente.

Em tempo: a CNBB acaba de apresentar o tema da campanha da fraternidade do próximo ano, que será “Fraternidade e vida no Planeta”, sob o lema “A criação geme em dores de parto”.

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quinta-feira, 23 de setembro de 2010 Eleições | 22:58

Temer falta a debate para comemorar aniversário

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O presidente do PMDB, Michel Temer, candidato a vice-presidente da República na chapa de Dilma Rousseff (PT), não compareceu ao debate dos presidenciáveis promovido pela CNBB, que está ocorrendo agora no Campus da Universidade Católica em Taguatinga, cidade satélite de Brasília.

É que hoje é o aniversário do peemedebista. E ele tirou o dia para ficar com a família em São Paulo.

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