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Posts com a Tag CNJ

terça-feira, 15 de outubro de 2013 Justiça | 10:00

Corrida de 2012 custou R$ 392 milhões à Justiça Eleitoral, diz CNJ

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O relatório “Justiça em Números”, divulgado nesta terça-feira pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aponta que durante as eleições do ano passado a Justiça Eleitoral gastou R$ 392 milhões.

O dado representa gasto médio de R$ 2,84 por eleitor. Entre os custos, R$ 181 milhões foram oriundos de horas extras a servidores da Justiça Eleitoral, R$ 6,7 milhões com horas extras a terceirizados e R$ 6,3 milhões com a contratação extraordinária de 721 servidores em todo o Brasil.

 

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segunda-feira, 9 de setembro de 2013 Justiça | 06:00

Eliana Calmon segue no páreo para eleição em 2014

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A ministra Eliana Calmon (Foto: André Dusek/AE)

A ministra Eliana Calmon (Foto: André Dusek/AE)

A ex-corregedora do Conselho Nacional de Justiça Eliana Calmon já negou publicamente os planos de concorrer ao governo da Bahia, mas quem convive com a ministra do Superior Tribunal de Justiça garante que ela ainda está no páreo para a corrida eleitoral.

Leia também: ‘PEC 37 é um horror’, afirma Eliana Calmon

Recentemente, numa conversa da ministra com um amigo, o assunto eleição voltou a aparecer. Eliana, segundo o interlocutor, demonstrou que está sim de olho na disputa, mas para uma vaga ao Senado. A dúvida, afirma, estaria em concorrer pela Bahia ou pelo Distrito Federal. O que circula é que, por enquanto, um dos partidos a lhe oferecerem um “pacote completo” para a corrida foi o PPS.

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terça-feira, 31 de janeiro de 2012 Justiça | 17:00

Senadores petistas esquecidos durante ato da OAB em apoio ao CNJ

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Durante ato público em apoio aos poderes do Conselho Nacional de Justiça, o cerimonial da Ordem dos Advogados do Brasil, que mencionava os nomes dos parlamentares presentes, se esqueceu dos senadores petistas no encontro.

Rapidamente o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) se levantou para assoprar no ouvido do cerimonialista os nomes do líder da bancada no Senado, Humberto Costa (PT-PE), e do senador Wellington Dias (PT-PI).

A solicitação foi prontamente atendida, mas Suplicy, que lembrou a presença dos colegas, continuou esquecido.

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quarta-feira, 18 de janeiro de 2012 Justiça | 13:40

Justiça do Mato Grosso em apuros

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O site RDnews, do Mato Grosso, aponta que o Tribunal de Justiça do Estado passa por uma situação difícil, num momento em que dois de seus desembargadores estão afastados sob acusação de venda de sentenças.

É que outros dois devem se aposentar este ano. E os três primeiros colocados na lista de substituição, por antiguidade, têm problemas:

— O primeiro, porque sofre denúncia do Ministério Público e já chegou a ser promovido desembargador, mas o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anulou o ato;

— A segunda colocada foi punida pelo CNJ sob acusação de integrar um suposto esquema que desviou dinheiro da Justiça do Estado para salvar uma cooperativa de crédito ligada à maçonaria;

— E o terceiro está está afastado do cargo por decisão do Superior do Tribunal de Justiça, após ser apontado como integrante de suposto esquema de venda de sentenças.

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quarta-feira, 11 de janeiro de 2012 Justiça | 17:01

Crise entre CNJ e Tribunais de Justiça deve continuar até o segundo semestre

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A ministra Eliana Calmon (Foto: Wilson Pedrosa/AE)

O clima tenso entre Conselho Nacional de Justiça e os magistrados brasileiros só deve ser amenizado no começo de setembro.

É quando a corregedora nacional do CNJ, ministra Eliana Calmon, passará o cargo adiante.

Ainda assim, Calmon volta a atuar integralmente no Superior Tribunal de Justiça, onde permanecerá na ativa até novembro de 2014, quando completa 70 anos e terá que pendurar a toga.

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quarta-feira, 21 de dezembro de 2011 Justiça | 17:04

Um risco para Eliana Calmon

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A ministra Eliana Calmon (Foto: Wilson Pedrosa/AE)

Diante da decisão da liminar do ministro do STF Marco Aurélio Mello de limitar os poderes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o historiador Marco Antônio Villa, que tem acompanhado o trabalho do Judiciário, faz a seguinte observação:

– A decisão é um golpe na ação da Corregedoria do CNJ, especialmente da ministra Eliana Calmon. O plenário do STF só vai julgar a liminar em fevereiro do próximo ano. Até lá, o importante trabalho da ministra vai ficar paralisado. E ninguém garante que a liminar vai ser julgada efetivamente em fevereiro. A liminar representa uma derrota para todos aqueles que almejam um Judiciário transparente e que exerça a sua atribuição: fazer justiça.

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Justiça | 06:03

Senadores tentarão restabelecer poderes do Conselho Nacional de Justiça

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No final da sessão de ontem no plenário do Senado, após a aprovação do projeto de prorrogação da DRU (Desvinculação de Receitas da união), os senadores Ana Amélia (PP-RS) e Pedro Taques (PDT-MT) subiram à tribuna para criticar a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), de limitar os poderes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Havia cerca de 20 senadores ainda no plenário. Uns dez apartearam os colegas para também se contrapor ao ministro.

O tucano Aloysio Nunes Ferreira (SP) anunciou que acabara de acertar com o peemedebista Ricardo Ferraço (ES) uma estratégia objetiva contra a decisão do STF:

Tentarão votar e aprovar hoje mesmo, na Comissão de Consttiuição e Justiça, projeto de autoria do líder do DEM, Demóstenes Torres (GO), restabelecendo os poderes de punição do CNJ sobre os juízes. Foram imediatamente apoiados pelo petista Eduardo Suplicy (SP).

Ou seja, há gente de todos os partidos contra a decisão do STF. Resta saber se em número suficiente.

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segunda-feira, 14 de novembro de 2011 Justiça | 13:26

Eliana Calmon no Roda Viva

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A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, estará hoje no Roda Viva, da TV Cultura.

A ministra, que recentemente afirmou haver “uma infiltração de bandidos que estão escondidos atrás da toga”, falará sobre a corrupção no Judiciário e a crise instalada no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

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segunda-feira, 3 de outubro de 2011 Justiça | 15:31

Os cidadãos sob o poder de juízes “infiscalizáveis”

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Advogados importantes detectaram uma bomba atômica na Justiça.

A explosão se dá caso o Conselho Nacional de Justiça tenha seu poder para investigar juízes reduzido pelo Supremo Tribunal Federal ao mesmo tempo em que seja aprovado pela Câmara o texto do novo Código de Processo Civil, em análise na comissão especial, que, como está, limita o número de recursos judiciais aos cidadãos.

Logo o CPC concederia ainda mais poder aos “infiscalizáveis” juízes – sobretudo os de primeira e segunda instância.

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domingo, 2 de outubro de 2011 Congresso | 06:02

Governo e oposição se únem para garantir poderes do CNJ

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Demóstenes Torres (Foto: José Cruz/Agência Senado)Diante do risco de o Supremo Tribunal Federal reduzir os poderes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o líder do DEM no Senado, Demóstenes Torres (GO), apresentou uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que garante o direito do Conselho de punir juízes envolvidos em irregularidades.

Em entrevista ao Poder Online, Demóstenes afirmou que a “PEC já virou uma proposta do governo e da oposição”, e que o Congresso vai intervir caso o STF julgue inconstitucional a atuação do Conselho.

— Se a decisão do STF surrupiar essa possibilidade de o Conselho atuar contra os faltosos, sem depender dos tribunais, Senado e Câmara vão entrar pra valer nessa história — disse.

Poder Online – Que modificações traz a PEC?

Demóstenes — A PEC deixa claro que compete ao CNJ processar e julgar originariamente tribunais e seus membros, sem estar atrelado a decisões das corregedorias. Eu era do Senado quando foi criado o CNJ, sei que era essa a intenção. Na época, tinha-se a suspeita, fundamentada a partir de denúncias de todo o Brasil, que as corregedorias não cumpriam seu papel.

Poder Online – Mas a proposta tem apoio para ser aprovada?

Demóstenes: Sim, a PEC já virou uma proposta do governo e da oposição. Para você ter ideia, em menos de uma hora, eu colhi 54 assinaturas, das 27 necessárias, para protocolar a matéria. O presidente do Senado, José Saney, assinou o requerimento, assim como os líderes Renan Calheiros (PMDB), Romero Jucá (governo), Humberto Costa (PT), José Pimentel (governo no Congresso), Álvaro Dias (PSDB). Todos são favoráveis.

Poder Online – Ou seja, se o Supremo reduzir os poderes do CNJ, o Congresso vai intervir?

Demóstenes — Se a decisão do STF surrupiar essa possibilidade de o Conselho atuar contra os faltosos, sem depender dos tribunais, Senado e Câmara vão entrar pra valer nessa história. Isso não significa que vamos brigar com o Supremo. Não se briga com o Supremo. Mas o Congresso vai entender que sua vontade foi contrariada.

Poder Online – O senhor concorda com as declarações da corregedora Eliana Calmon de que há “bandidos de toga” no Judiciário?

Demóstenes — Ninguém está dizendo que o Judiciário é desonesto, mas todo poder tem seus delinquentes. No legislativo, existe a possibilidade de punir por meio do Conselho de Ética; só não se pune porque não quer. Agora, tirar a possibilidade de punir delinquentes no Judiciário, isso sim é um absurdo. Não é só parlamentar que precisa ser ficha limpa; ministros, juízes, promotores também.

Poder Online – Como ficou o DEM após debandada para o PSD? Há possibilidade de fusão entre DEM e PSDB?

Demóstenes – A debandada aconteceu lá atrás. A perda agora, depois que eles conseguiram o registro, é quase zero. Sobre a fusão, não há qualquer possibilidade porque temos ideários diferentes. O que precisamos é afirmar isso. Tenho dito o mesmo em relação à oposição. Não adianta partir para a demagogia, se aproximar do PT, porque entre o original e a cópia, o eleitor vota no original. O PSDB se envergonhou do FHC [Fernando Henrique Cardozo] nas últimas eleições e isso custou muito caro.

Poder Online – O senhor será candidato à prefeitura de Goiânia nas eleições de 2012?

Demóstenes – Não posso dizer isso. Sou favorito, mas ainda estou avaliando. Os prefeitos do interior cobram que eu continue no Senado para levar ajuda aos municípios. Os colegas da Câmara também me procuraram para pedir que eu continuasse na análise crítica do governo, no Senado. Vamos ver.

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