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Posts com a Tag Código Florestal

segunda-feira, 13 de junho de 2011 Congresso | 07:02

Código Florestal: Aldo Rebelo diz que governo pode perder mais uma vez no Senado

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Relator do Código Florestal na Câmara, o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) conversou com os relatores do projeto no Senado, Jorge Viana (PT-AC) e Acir Gurgacz (PDT-RO).

Apesar da pressão do Planalto para votar a favor da proposta ambientalista em pontos polêmicos do Código, Aldo diz que o governo poderá perder mais uma vez:

— O pessoal do meio ambiente não tem voto suficiente, e nem tem solução para o problema. O que eles chamam de anistia, por exemplo, está no decreto que o governo prorrogou nesta semana — disse ao Poder Online.

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sexta-feira, 10 de junho de 2011 Governo | 19:13

Ideli Salvatti prioriza medidas que flexibilizam obras da Copa e Código Florestal

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A nova ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, diz ter duas prioridades fundamentais ao assumir a pasta.

No Senado, o primeiro trabalho é aprovar o Código Florestal como o governo quer, ou seja, diferentemente da forma em que o texto foi aprovado pelos deputados.

Na Câmara, a meta principal é aprovar a flexibilização das obras da Copa, que já foi incluída em quatro textos que tramitaram na Casa, sem ser aprovada.

Questionada por Poder Online se não seriam desafios duros demais para quem acaba de ingressar no cargo em uma situação de crise do governo, a ministra retrucou a pergunta com outra:

— E você já me viu fugir de algum desafio?

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quinta-feira, 9 de junho de 2011 Governo | 06:05

O primeiro ato de Gleisi Hoffmann no ministério: prorrogar a anistia aos produtores rurais

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O primeiro ato administrativo da nova ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, será asessorar a presidenta Dilma Rousseff na assinatura do decreto que prorroga o tempo de suspensão de multas dos produtores rurais, a fim de dar tempo ao Congresso para aprovar o projeto de novo Código Florestal.

Pelo decreto 7.029, de 2009,  os produtores rurais de todo o país teriam até o próximo dia 11 de junho para se enquadrar às regras ambientais da legislação em vigor, dispondo de parte de suas propriedades para áreas de preservação ambiental, entre outras determinações.

Dilma quer assinar ainda hoje o decreto, que deve prorrogar por 120 dias a anistia. Mas até ontem à noite  Gleisi ainda estava se inteirando do texto elaborado pelo Ministério do Meio Ambiente e discutindo seus termos com alguns senadores.

Vale lembrar que em entrevista ao Poder Online no dia 1 de junho Gleisi defendeu o relatório do deputado Aldo Rebelo — aprovado na Câmara contra a vontade do governo —  com “uns poucos ajustes” e uma negociação “desarmada de radicalismos”.

Ela disse:

 
 
 
 
 

(Foto: Felipe Bryan Sampaio/ iG)

Poder Online — No Paraná a senhora também tem muitos eleitores da área rural.

Gleisi Hoffmann – Sim. Tenho um eleitorado no setor agrícola.

Poder Online — E como votará o Código Florestal?

Gleisi Hoffmann – Olha, não creio que este assunto possa ser tratado como um tema de governo e oposição. Interessa ao país como um todo. Não podemos deixar desguarnecidos os produtores rurais, sobretudo os pequenos produtores, nem podemos deixar de lado a preservação do meio ambiente.

Poder Online — Qual sua posição em relação ao projeto do deputado Aldo Rebelo?

Gleisi Hoffmann – Em linhas gerais o considero muito bom. Um grande avanço. Mas acho que, naturalmente, o Senado fará ajustes.

Poder Online — Dá para detalhar um pouco a sua posição?

Gleisi Hoffmann – Acho, por exemplo, que é preciso flexibilizar as regras para as propriedades menores, até quatro módulos fiscais. As áreas de Proteção Permanente (APPs) comprometem demais a produção, quando em pequenas propriedades.

Poder Online — E a questão da anistia a quem não cumpriu a legislação até hoje?

Gleisi Hoffmann – Temos que tomar cuidado, não dá para se ter uma anistia ampla, geral e irrestrita. Vamos ter que encontrar aqui no Senado uma solução para o problema. Porque este tipo de anistia depõe contra os próprios produtores. Ela pode fragilizar nossos produtos agrícolas no mercado, incentivando barreiras não-tarifárias dos outros países sob o argumento de que estamos agindo contra o meio-ambiente.

Poder Online — Então, como vota a senadora? Com o governo, ou com o relatório do Aldo?

Gleisi Hoffmann – É como eu disse antes: esse não é um jogo de ganha-e-perde. Se todos jogarmos assim, todos perderemos. Será um jogo de perde-perde.

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quarta-feira, 8 de junho de 2011 Congresso | 14:03

Código Florestal: agricultura e meio ambiente negociam relatório único no Senado

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A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, se reuniu hoje em Brasília com os relatores do projeto do novo Código Florestal no Senado, Jorge Viana (PT-AC) e Luiz Henrique (PMDB-ES).

Também participaram da reunião os presidentes das comissões de Meio Ambiente, Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), e de Agricultura, Acir Gurgacz (PDT-RO).

O grupo tenta costurar acordo para a elaboração de um relatório único por parte duas comissões.

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segunda-feira, 6 de junho de 2011 Congresso | 10:08

Código Florestal: Ameaça de veto força ambientalistas e ruralistas a tentar acordo

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Eleito em grande parte por setores da área rural do Rio Grande do Sul, o senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou que os ruralistas terão de ceder em pontos do Código Florestal aprovado pela Câmara.

Segundo Paim, o mais importante agora é conseguir consenso para evitar o veto da presidente Dilma Rousseff:

—  Tenho 25 anos de Casa, e nunca vi ser derrubado um veto presidencial. Ou seja, temos obrigação de evitar o veto. E isso só se faz negociando, não com guerra fratricida — disse ao Poder Online.

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Congresso | 08:05

PMDB no Senado está dividido sobre Código Florestal

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Enquanto a bancada do PMDB na Câmara votou em peso a favor da emenda 164 ao Código Florestal — que concede anistia a produtores rurais que desmataram Área de Preservação Permanente — o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) afirmou que o partido está dividido no Senado.

Presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Casa, Eunício contou ao Poder Online que ele mesmo é contrário à emenda:

— Eu já avisei que não voto a favor da anistia. A minha proposta é que seja estabelecido um prazo para esses produtores recomporem o bioma, sob pena de responder por crime ambiental e crime econômico. É melhor que simplesmente punir quem desmatou e deixar o meio ambiente no prejuízo.

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sábado, 4 de junho de 2011 Congresso | 06:04

O novo Código Florestal ainda vai demorar para ser votado no Senado

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Que tal um bate-papo no plenário entre alguns dos principais protagonistas da tramitação no Senado do projeto de novo Código Florestal?

Veja o que dizem o relator do texto pela Comissão do Meio Ambiente, Jorge Viana (PT-AC), o primeiro à direita no vídeo.

Além de Jorge Viana, inicialmente aparecem,  da esquerda para a direita, os senadores Waldemir Moka (PMDB-MS) — que na reunião dos peemedebistas com Dilma Rousseff falou pelos ruralistas –; Blairo Maggi (PR-MT), um dos maiores produtores rurais do país; Acir Gurgacz (PDT-RO), presidente da Comissão de Agricultura; e Ana Amélia Lemos (PR-RS).  Logo se junta ao grupo o presidente da Comissão do Meio Ambiente, Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).

Conclusões do bate-papo:

  • o projeto deve tramitar em reuniões conjuntas das comissões de Agricultura, de Meio Ambiente e de Constituição e Justiça;
  • as comissões de Agricultura e de Meio Ambiente tentarão produzir um relatório único;
  • isso não fica pronto em menos de quatro meses, segundo eles (nota do colunista: quando os próprios parlamentares dizem isto, é porque pode levar até um ano).

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quarta-feira, 1 de junho de 2011 Congresso | 12:01

Código Florestal: Sarney insiste em priorizar ruralistas

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Relator do projeto do novo Código Florestal na Comissão de Meio Ambiente do Senado, Jorge Viana (PT-AC) e o senador Randolfer Rodrigues (PSOL-AP) procuraram ainda ontem no plenário o presidente da Casa, José Sarney, para tratar do assunto.

Os dois senadores tentaram convencer Sarney de que, por se tratar de um código florestal, a última a dar parecer sobre o relatório deveria ser a Comissão do Meio Ambiente, e não a de Agricultura.

Sarney ouviu, prometeu avaliar, e até cogitou a ideia de as duas comissões formularem, juntas, o parecer terminativo.

Mas avisou: hoje, a prioridade é dos ruralistas.

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Congresso | 11:06

Grupo ambientalista no Senado cria abaixo-assinado contra Código Florestal

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Em reunião ontem com a ex-senadora Marina Silva (PV), o grupo ambientalista formado no Senado decidiu aproveitar o Dia Internacional do Meio Ambiente — 5 de junho — para criar um abaixo-assinado contra a proposta de Código Florestal aprovada pela Câmara.

Além da mobilização social, o grupo estabeleceu mais duas estratégias:

1º tentar garantir que, na tramitação do projeto, a Comissão do Meio Ambiente tenha a palavra final sobre a nova proposta.

2º buscar estender, ao máximo, as discussões para protelar a votação da matéria na Casa.

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Congresso | 09:58

Governista radical no Senado, Gleisi Hoffmann vê com bons olhos Código Florestal proposto por Aldo Rebelo

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Gleisi Hoffmann (Foto: Felipe Bryan Sampaio/ iG)

Realmente o governo terá problemas na votação do Código Florestal, se insistir em manter a estratégia que teve até agora: aliança com os ambientalistas, com o PV e com o PSOL, contra o texto do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) aprovado na Câmara com emendas do PMDB.

Terá problemas até entre os seus mais ferrenhos defensores, como é o caso da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), mulher do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.

Gleisi afirma que gostou do relatório do deputado Aldo Rebelo. Defende  “uns poucos ajustes” e uma negociação “desarmada de radicalismos”.

Poder Online — No Paraná a senhora também tem muitos eleitores da área rural.

Gleisi Hoffmann — Sim. Tenho um eleitorado no setor agrícola.

Poder Online — E como votará o Código Florestal?

Gleisi Hoffmann — Olha, não creio que este assunto possa ser tratado como um tema de governo e oposição. Interessa ao país como um todo. Não podemos deixar desguarnecidos os produtores rurais, sobretudo os pequenos produtores, nem podemos deixar de lado a preservação do meio ambiente.

Poder Online — Qual sua posição em relação ao projeto do deputado Aldo Rebelo?

Gleisi Hoffmann — Em linhas gerais o considero muito bom. Um grande avanço. Mas acho que, naturalmente, o Senado fará ajustes.

Poder Online — Dá para detalhar um pouco a sua posição?

Gleisi Hoffmann — Acho, por exemplo, que é preciso flexibilizar as regras para as propriedades menores, até quatro módulos fiscais. As áreas de Proteção Permanente (APPs) comprometem demais a produção, quando em pequenas propriedades.

Poder Online — E a questão da anistia a quem não cumpriu a legislação até hoje?

Gleisi Hoffmann — Temos que tomar cuidado, não dá para se ter uma anistia ampla, geral e irrestrita. Vamos ter que encontrar aqui no Senado uma solução para o problema. Porque este tipo de anistia depõe contra os próprios produtores. Ela pode fragilizar nossos produtos agrícolas no mercado, incentivando barreiras não-tarifárias dos outros países sob o argumento de que estamos agindo contra o meio-ambiente.

Poder Online — Então, como vota a senadora? Com o governo, ou com o relatório do Aldo?

Gleisi Hoffmann — É como eu disse antes: esse não é um jogo de ganha-e-perde. Se todos jogarmos assim, todos perderemos. Será um jogo de perde-perde.

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