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Posts com a Tag Código Florestal

quarta-feira, 5 de setembro de 2012 Congresso | 19:10

Presidente da Câmara diz que é mais fácil Grêmio ser líder do que acordo para votar Código Florestal

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O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), disse, nesta quarta-feira, ser mais fácil o Grêmio se tornar líder do campeonato Brasileiro do que os parlamentares chegarem a um acordo que permita a votação da Medida Provisória do Novo Código Florestal.

Gremista, o deputado sabe que seu time depende de uma combinação de resultados para chegar à liderança, está três pontos atrás do líder com um jogo a mais.

Na Câmara, o governo se esforça para mobilizar a base para votar o projeto, mas os ruralistas só aceitam votar se o Planalto comprometer-se a não vetar as mudanças feitas no texto enviado pela presidenta Dilma Rousseff.

Se não votar hoje, a MP terá que esperar mais 15 dias, já que não haverá esforço concentrado na Câmara na semana que vem.

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Congresso | 05:01

Governo teria incentivado o acordo do Código Florestal, diz senador

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Pois é, o mistério se aprofunda.

A presidenta Dilma Rousseff deu bronca em suas ministras, irritada com o acordo fechado na Comissão Especial do Congresso encarregada de analisar a medida provisória do Código Florestal.

As ministras Ideli Salvatti (Coordenação Política) e Izabella Teixeira (Meio Ambiente) responderam que não houve acordo.

O senador Jorge Viana (PT-AC), que articulou a aprovação do texto, disse aqui na coluna que houve o acerto, mas sem a participação do governo.

Agora o presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado, Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), revela outra versão:

— Participei da decisão final insatisfeito. Circulou a informação de que o governo preferia que votássemos logo, pois temia o vazio legal que poderia ocorrer se a medida provisória caducasse. Eu não seria o único responsável pelo risco de vazio legal. Acabamos, então, fechando o acordo possível.

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segunda-feira, 3 de setembro de 2012 Congresso | 05:01

“O governo não tem voto para o Código Florestal”, alerta o petista Jorge Viana, que fechou acordo com ruralistas para aprovar medida provisória

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O senador Jorge Viana (PT-AC) foi designado pela Comissão do Meio Ambiente como um dos relatores do projeto original de Código Florestal aprovado no Senado.

Era o texto que o governo queria, mas os ruralistas da Câmara conseguiram alterá-lo,  e a presidenta Dilma Rousseff acabou vetando vários pontos, o que obrigou o Palácio a editar a medida provisória do Código Florestal agora em votação no Congresso.

Foi o acordo para votação dessa MP na Comissão Especial que levou a presidenta Dilma Rousseff a dar uma bronca em suas ministras na quinta-feira.

Aliado e amigo pessoal de Dilma, Jorge Viana reafirma ao Poder Online o acordo. Mas diz que realmente o Palácio do Planalto foi ignorado por um motivo muito simples: “O governo não tinha voto.”

Poder Online – Afinal, houve acordo ou não houve?

Jorge Viana – Fechamos um grande acordo na  Comissão, por unanimidade. Mas o governo não participou desse acordo.

Poder Online – Não participou? Por quê?

Jorge Viana – Porque o governo não admitia mudar a medida provisória. E porque o governo não tinha maioria. Não tinha voto.

Poder Online – E o acordo foi bom ou ruim?

Foto de Joédson Alves - DPA - com Dilma Rousseff lendo resposta das ministras Ideli Salvatti e Izabella Teixeira à bronca por não ter sido informada do acordo em torno da MP do Código Florestal

Jorge Viana – Foi o acordo possível. Os ruralistas tinham ampla maioria e estavam passando o trator. Eles aprovaram um primeiro destaque desastroso para o meio-ambiente, pois destruiria os rios intermitentes. E  iam aprovar mais cinco destaques. Negociamos o abandono desse primeiro destaque já aprovado e evitamos a aprovação dos demais.

Poder Online – Quais foram os ganhos para os ambientalistas?

Jorge Viana – Primeiro, evitar o desastre desses destaques que iriam inviabilizar a recomposição florestal e promover a destruição de rios. Depois, conseguimos manter a recomposição de nascentes e não permitir uso de maciços exóticos na recomposição de áreas devastadas. Por fim, ganhamos tempo para que a medida provisória fosse votada em plenário sem caducar.

Poder Online – E no plenário?

Jorge Viana – No plenário, acho que os ruralistas também são ampla maioria. Se a presidenta Dilma quiser vencer, o governo tem que arrumar voto. Caso contrário, apesar dos protestos, o projeto que vai ser aprovado será este que acertamos na Comissão.

Poder Online – E se ela vetar? Como fica?

Jorge Viana – Não quero nem discutir isso agora, porque ainda não votamos na comissão.

Poder Online – Afinal o senhor gostou do resultado?

Jorge Viana – Olha, dizem que o Senado é o céu. Para mim, aquilo ali foi um inferno. Imagina ter que negociar um projeto estando em ampla minoria, mas que, pelo regimento, só poderia ser alterado por unanimidade e com o governo inflexível? No final, acho que foi um grande resultado.

Poder Online – E onde o governo errou?

Jorge Viana – Acho que o governo tem que pensar com antecedência na composição das comissões de seu interesse. Nesta da medida provisória, os ruralistas são franca maioria.

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quinta-feira, 30 de agosto de 2012 Governo | 18:47

Dilma Rousseff, a ambientalista

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Viu a nota postada aqui na coluna às 5h01 com o senador Blairo Maggi comemorando o acordo para a votação do Código Florestal que preservou interesses dos ruralistas?

Pois é. A alegria durou pouco: http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2012-08-30/em-bilhete-para-ministras-dilma-irrita-se-com-acordo-do-codigo-florestal.html

Conforme atesta foto de Joédson Alves da DPA:

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Congresso | 05:01

Blairo Maggi negocia Código Florestal em plena licença médica

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O senador Blairo Maggi (PR-MT) está de licença médica, mas passou os últimos dias em plena atividade parlamentar.

Só não fez votar.

Primeiro, instruiu o amigo Luiz Antônio Pagot, ex-presidente do DNIT, no depoimento de terça-feira na CPI do Cachoeira.

Depois, participou do acordo que possibilitou a aprovação do Código Florestal na Comissão Especial que trata da medida próvisória sobre o tema.

Maggi festejava sobretudo a vitória na queda-de-braço com o presidente da Comissão do Meio Ambiente, Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), em torno da permissão para exploração de 20% das áreas de florestas em propriedades na Amazônia.

“Isso era uma cláusula pétrea para nós, produtores, porque já havia sido negociada com os relatores. Não dava para o Rollemberg chegar depois e querer mudar tudo”, declarou ao Poder Online.

Mas quanto a estar no Congresso em plena atividade, ele desconversou:

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segunda-feira, 27 de agosto de 2012 Congresso | 12:23

Ambientalistas e ruralistas se preparam para novo Dia D do código Florestal

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Está marcada para esta terça-feira mais uma reunião da comissão especial que analisa a Medida Provisória (MP) que altera o Código Florestal.

Na última sessão, o governo sofreu duras derrotas dos ruralistas com a aprovação de algumas emendas. Entre elas, o fim das Áreas de Preservação Permantente (APPs) nos rios intermitentes.

Mas o senador Jorge Viana (PT-AC) afirma que, de lá para cá, aumentaram as possibilidades de um acordo.

No entanto, caso o termômetro político do Planalto sinalize para uma derrota definitiva no novo texto, o governo deve deixar a MP perder a validade.

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sexta-feira, 10 de agosto de 2012 Congresso | 15:03

Governo também admite extingüir medida provisória do Código Florestal

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Líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM) conta ao Poder Online que o Palácio do Planalto ainda aposta num acordo entre ruralistas e ambientalistas para a votação da medida provisória do Código Florestal.

— Mas, se não houver acordo, o governo está muito sensível à proposta do senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).

Presidente da Comissão do Meio Ambiente do Senado, Rollemberg acha que os ruralistas estão aprovando um projeto de conversão em substituição à MP que simplesmente amplia a área de desmatamento no país. Por conta disso, propõe uma aliança entre os ambientalistas e o governo para simplesmente derrubar a MP.

Com isso, haverá um vazio jurídico em parte do Código Florestal e caberá ao Judiciário arbitrar soluções.

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quinta-feira, 9 de agosto de 2012 Congresso | 07:44

Ruralistas passam o trator e ambientalistas ameaçam obstruir MP do Código Florestal

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Presidente da Comissão do Meio Ambiente da Câmara, o senador Rodrigo Rollemberg conseguiu ontem suspender, praticamente no grito, a sessão da Comissão Mista que votaria as emendas à medida provisória do Código Florestal.

Tudo para evitar um vitória acachapante da bancada ruralista:

— Eles já estavam prontos para passar o trator, aprovando emendas que ampliariam a possibilidade de desmatamento legal do Cerrado Amazônico.

Liderados por Blairo Maggi (PR-SC), senadores ligados ao setor agrícola que antes haviam adotado uma posição moderada, aliaram-se na comissão aos ruralistas da Câmara. Com isso, conseguiram que o relator, senador Luiz Henrique (PMDB-SC), encampasse emendas contrárias aos ambientalistas.

Hoje a sessão será retomada. Desesperado, Rollemberg está propondo ao governo uma estratégia radical: que se alie aos ambientalistas para obstruir a votação, deixando a medida provisória simplesmente caducar.

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segunda-feira, 6 de agosto de 2012 Congresso | 10:01

Ruralistas se mobilizam para alterar o Código Florestal

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A Comissão Especial Mista do Congresso encarregada de analisar a medida provisória do Código Florestal tentará votar esta semana mais de 300 destaques apresentados pelos ruralistas ao relatório do senador Luiz Henrique (PMDB-SC).

O governo está tentando segurar a boiada e manter o texto como está.

Mas os ruralistas se dizem mobilizados para mexer no texto. Se não na comissão, pelo m,enos no plenário.

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segunda-feira, 16 de julho de 2012 Congresso | 20:09

Se não tiver recesso, prazo de Medidas Provisórias continuam valendo no Congresso

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Uma das preocupações com o governo, caso a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) não seja votada até o próximo dia 17, é que sem recesso parlamentar os prazos para Medidas Provisórias em tramitação no Congresso não ficam suspensos.

Entre as MPs que vão contar prazo está a MP que muda o Código Florestal, já aprovada em comissão mista no Congresso.

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