Publicidade

Posts com a Tag Código Florestal

terça-feira, 10 de julho de 2012 Congresso | 10:33

Governo teme traição do PMDB na votação do Código Florestal

Compartilhe: Twitter

Foi Palácio do Planalto que pressionou o relator da medida provisória do Código Florestal, senador Luiz Henrique (PMDB-SC), a não apresentar seu parecer ontem, conforme estava programado.

A apresentação foi adiada para hoje.

Mas é grande o temor no governo de que os ruralistas estejam acertados com o PMDB para novamente derrotar em plenário a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

Autor: Tags: , , , , ,

segunda-feira, 9 de julho de 2012 Congresso | 15:13

Adiada leitura do parecer do Código Florestal

Compartilhe: Twitter

Foi adiada para a amanhã a leitura do relatório do senador Luiz Henrique na Comissão Mista destinada a emitir parecer sobrea medida provisória do Código Florestal.

A reunião estava marcada para as 14h30.

Autor: Tags:

Congresso | 07:43

Chegou a hora de mexer no Código Florestal

Compartilhe: Twitter

O senador Luiz Henrique (PMDB-SC) apresenta hoje seu relatório sobre a medida provisória do Código Florestal, editada pela presidenta Dilma Rousseff quando ela vetou 12 itens do projeto aprovado pelo Congresso.

Luiz Henrique é encarregado de dar o parecer sobre os pressupostos de relevância, urgência e constitucionalidade da MP, criada para preencher as lacunas na legislação resultante dos vetos presidenciais.

Seu voto será favorável aos tais pressupostos.

Aprovada na Comissão de Admissibilidade, provavelmente nesta terça-feira, a MP vai a voto nos plenários da Câmara e do Senado. A votação definitiva dos vetos deve ocorrer, então, até 8 de outuibro.

A grande questão é até onde o Congresso vai mexer na MP. Antes da Rio+20, o Palácio do Planalto havia divulgado que não aceitaria mudanças.

A presidenta Dilma Rousseff chegou a dar um puxão de orelhas público no ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, por ter declarado que estava negociando um novo texto com a bancada ruralista. Mendes Ribeiro pediu desculpas públicas.

Mas, na verdade, as negociações nunca pararam.

O líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves, já declarou ao Poder Online que o texto será mexido. Na semana passada, a bancada ruralista promoveu até um jantar em sua homenagem na casa do deputado Luiz Pitiman (PMDB-DF).

Autor: Tags: , , , , ,

domingo, 1 de julho de 2012 Congresso | 14:03

Henrique Eduardo Alves: Passada a Rio+20, o Congresso vai alterar os vetos ao Código Florestal

Compartilhe: Twitter

Passada a Rio+20, a bancada ruralista retoma as discussões para alterar os vetos da presidenta Dilma Rousseff ao texto do novo Código Florestal em vigor.

E o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), é figura central dessa polêmica.

Candidato a presidente da Casa no ano que vem, o deputado sabe que precisará do apoio do governo para se eleger. Mas também precisa do voto da maioria dos deputados e do PMDB, onde os ruralistas têm peso decisivo.

Daí que Henrique Eduardo Alves avisa, em entrevista ao Poder Online: o Congresso vai derrubar alguns vetos.

Mas ele diz acreditar que a alteração será feita por negociação. “Chegaremos a 95% do que querem ambas as partes.”

O líder revela que até o ministro da Agricultura, o peemedebista Mendes Ribeiro — que havia sido desautorizado pelo Planalto quando falou em negociação — já participou, na terça-feita,  de uma reunião no Congresso com a ministra do Meio Ambiente, Isabella Teixeira, para discutir essas alterações. E está marcada uma reunião nesta segunda-feira dos relatores com a bancada ruralista.

Poder Online – Qual será sua orientação na votação dos vetos do Código Florestal?

Henrique Eduardo Alves – Primeiro,  tenho de registrar que a própria sanção do Código pela presidenta da República já é uma grande vitória. Sancionou-se grande parte do que essa Casa votou. Houve vetos e houve alterações que foram propostas por medidas provisórias (MPs) corrigindo vácuos que nos sabíamos existentes. Agora é preciso muita articulação, muito diálogo. Não pode ser entendido como um terceiro tempo do jogo, digamos  assim. É apenas o momento de nos ajustarmos para que pendências existentes sejam resolvidas no diálogo. E as partes estão conversando praticamente todos os dias para chegar numa posição final que consagre a posição dessa Casa.

Poder Online – Mas a posição dessa Casa, da Câmara, foi aquela enviada à sanção presidencial e que a presidenta vetou.

Henrique Eduardo Alves – É verdade. No entanto, mesmo quando votamos aqui na Câmara,  sabíamos que não poderíamos alterar a proposta do Senado como nós queríamos. Como era a segunda votação na Câmara, tudo tinha que ser feito por supressão ou manutenção dos artigos do Senado. Então  sabíamos que algumas modificações seriam necessárias. E a presidenta Dilma  fez as modificações por MP. Agora vamos rediscutir essas questões. Mas noutro clima

Poder Online – Rediscutir quais pontos, por exemplo?

Henrique Eduardo Alves – O artigo primeiro, que estabelece os princípios do Código Florestal, por exemplo. Ficou muito sujeito a interpretações subjetivas, que podem levar a posturas radicais na base. O que é importante é que o clima de radicalismo já está dando espaço à razão e ao equilíbrio.

Poder Online – Mas vocês vão barrar alguns vetos…

Henrique Eduardo Alves – É. Já está marcada reunião, segunda feira, entre o relator no Senado, Luiz Henrique, e o relator na Câmara, Edinho Araújo, e líderes da bancada ruralista para se chegar a um entendimento. Se não será 100% do que querem os ambientalistas também não será 100% do que querem os ruralistas. Mas será um grande avanço. Pelo menos 95% de ambas as partes, eu acredito, poderão ser atendidos.

Poder Online – Quais outros vetos serão alterados no Congresso?

Henrique Eduardo Alves – A questão de apicuns e salgados, (locais próximos à praia onde é feita a criação de camarões e crustáceos em geral),  que é muito importante para o meu estado. É preciso excluí-los da área de preservação  de manguezais. E outros três ou quatro pontos.

Poder Online – E o quanto ao caso do ministro da Agricultura, que foi desautorizado pela presidenta ao falar em alterações no projeto?

Henrique Eduardo Alves – Não vou negar que houve um desconforto, na forma como foi feita. Mas acho que houve um ruído, um mal entendido, segundo ele mesmo nos explicou. É uma página virada. E agora o ministro já está efetivamente participando. Nesta terça-feira, houve uma reunião com a presença dele e da ministra do Meio Ambiente, Isabella Teixeira.

Poder Online – O senhor está defendendo alterações em medidas provisórias e vetos  que a presidenta da República diz ser imexível. Isso não atrapalha sua candidatura à Presidência da Câmara?

Henrique Eduardo Alves – Não, não creio que uma coisa tenha a ver com a outra. Até porque entendemos que o Código Florestal é muito menos uma questão de governo do que de país. Eu sou governo. A base do governo votou maciçamente para aprovar o Código, como queria o Palácio do Planalto. Mas essa é uma questão do Brasil real, do Brasil ruralista, do Brasil pecuarista. Do Brasil agricultor. Não é uma questão de governo. Entendo que houve um radicalismo de ambientalistas e ruralistas nesse assunto.  Mais dos ambientalistas. Mas também um pouco de radicalismo dos produtores rurais. Esse clima dasanuviou e agora vamos chegar a um entendimento definitivo.

Poder Online –  Passada a Rio+20…

Henrique Eduardo Alves – A Rio+20, de alguma maneira, vinculava essa emoção. Superado isso, agora vamos decidir com a razão. A presidenta Dima melhorou a proposta original. Nós entendemos e concordamos com alguns vetos. Os outros, vamos discutir de maneira racional. O importante é que já existe um novo Código e nós poderemos ainda chegar a 95% daquilo que for o ideal para o Brasil.

Autor: Tags: , , ,

quarta-feira, 13 de junho de 2012 Partidos | 11:15

Como vai o relacionamento do PMDB com o governo

Compartilhe: Twitter

Eleições no Brasil inteiro, com disputas contra o partido da presidenta Dilma Rousseff na maioria das cidades.

CPI em andamento com um governador do PMDB, Sérgio Cabral (RJ), no centro das atenções.

O ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, desautorizado pela presidenta da República nas negociações do Código Florestal.

E o vice-presidente da República, Michel Temer, principal estrela do partido, em fase de falta de diálogo com a presidenta.

Há ou não há motivo suficiente para o PMDB estar na muda?

Autor: Tags: , , , , ,

quarta-feira, 30 de maio de 2012 Congresso | 07:51

Medida Provisória das lacunas ao veto do Código Florestal já tem emendas

Compartilhe: Twitter

Tão logo chegou ao Congresso a medida provisória 571, que supre as lacunas dos vetos presidenciais ao novo Código Florestal, o presidente da Comissão do Meio Ambiente do Senado, Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) já apresentou uma emenda.

Ele quer que a recuperação nas nascentes seja de 30 metros. No texto editado pela presidenta Dilma Rousseff, esta recuperação varia entre 5, 8 ou 15 metros, dependendo do tamanho da propriedade.

Autor: Tags: , ,

segunda-feira, 28 de maio de 2012 Governo | 19:04

Em reunião do Conselho Político Dilma deve cobrar manutenção do veto ao Código Florestal

Compartilhe: Twitter

A presidenta Dilma Rousseff terá uma agenda mais técnica com reuniões internas esta semana.

Na próxima quinta-feira, ela reúne o Conselho Político onde deve cobrar manutenção do veto presidencial ao novo Código Florestal.

Outra cobrança deve ser feita por uma votação tranqüila da MP 567, que muda as regras das cadernetas de poupança no país.

Autor: Tags: , , , ,

Congresso | 11:01

Senado tentará apressar votação da medida provisória sobre o Código Florestal

Compartilhe: Twitter

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), tentará definir com os líderes partidários uma forma de apressar a votação da medida provisória sobre o Novo Código Florestal que a presidenta Dilma Rousseff envia hoje ao Congresso.

A ideia é tentar fazer com que ela seja aprovada antes de o Supremo Tribunal Federal decidir sobre uma ação contra a MP que  o Partido Democratas anunciou.

Na ação, o DEM alega ser vedada a edição de medidas provisórias sobre matérias já aprovadas pelo Congresso antes que os parlamentares analisem os vetos presidenciais.

Se a MP já tiver sido votada, vira lei e a ação perde motivação.

Autor: Tags: ,

sexta-feira, 25 de maio de 2012 Brasil | 15:42

É positiva primeira reação dos ambientalistas ao novo Código Florestal com vetos de Dilma

Compartilhe: Twitter

Presidente da subcomissão Rio+20, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa da Câmara, o deputado federal Alfredo Sirkis (PV-RJ) disse que ainda não analisou detalhadamente o novo Código Florestal sancionado pela presidenta Dilma Rousseff, mas “num primeiro momento” considerou os vetos anunciados “bastante positivos”.

É posição semelhante à do líder do PV na Câmara, Sarney Filho (MA), que disse também não ter analisado detalhadamente o texto, mas que considera positivas as notícias iniciais. Segundo ele, o partido soltará uma nota nas próximas horas.

Autor: Tags: , , ,

terça-feira, 22 de maio de 2012 Brasil | 19:13

Jovens tentam invadir Congresso

Compartilhe: Twitter

Um grupo de jovens deixou a segurança do Congresso preocupada no fim da tarde desta terça-feira.

Eles protestavam a favor do veto presidencial ao novo Código Florestal, até que tentaram invadir a rampa do Congresso Nacional.

A polícia chegou rapidamente e controlou a situação.

A presidenta tem até a próxima sexta-feira para sancionar ou vetar o projeto do novo Código Florestal.

Colaborou: Alan Sampaio

Autor: Tags: ,

  1. Primeira
  2. 1
  3. 2
  4. 3
  5. 4
  6. 5
  7. 10
  8. Última