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Posts com a Tag Código Florestal

segunda-feira, 21 de maio de 2012 Brasil | 17:19

Dilma aproveita ida a Santa Catarina para passar a noite em casa, em Porto Alegre

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A presidenta Dilma Rousseff vai aproveitar a visita ao estado de Santa Catarina, onde assina a ordem de serviço da construção da ponte sobre a Lagoa do Imaruí, para pernoitar em Porto Alegre.

Ela só retorna amanhã para Brasília, quando fará uma série de reuniões com alguns de seus ministros. Há a expectativa que chame a ministra a ministra do Meio Ambiente, Isabella Teixeira, para discutir os prováveis vetos ao novo Código Florestal.

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domingo, 20 de maio de 2012 Brasil | 12:43

Às vésperas da Rio+20, Dilma se aproxima dos ecologistas

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Antes da  Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que será realizada de 13 a 22 de junho no Rio de Janeiro, a presidenta Dilma Rousseff deve anunciar o veto ao projeto de novo Código Florestal aprovado pela Câmara.

Para o Dia Mundial do Meio Ambiente, 5 de junho, o governo prepara um pacote de bondades ambientais, com a criação de novas Unidades de Conservação espalhadas pelo  país, um decreto exigindo que as compras a serem feitas por todo o governo cumpram critérios ambientais e um pacto pelo gerenciamento das águas.

Presidente da subcomissão Rio+20, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa da Câmara, o deputado federal Alfredo Sirkis (PV-RJ) aposta que a presidenta Dilma Rousseff já não corre mais o risco de sofrer hostilidades durante o evento, como se chegou a pensar no início do ano.

Em entrevista ao Poder Online, Sirkis diz que tudo depende, é claro, da qualidade do vetos que Dilma fará ao projeto do Código Florestal. Mas afirma que a presidenta está se aproximando dos ecologistas nos últimos tempos.

Poder Online – A presidenta Dilma Rousseff deve vetar parte do Código Florestal aprovado na Câmara. Isso vai aproximá-la dos ecologistas?

Alfredo Sirkis – Depende ainda dos vetos. Mas a sua disposição em vetar já é um elemento positivo. Porque o projeto aprovado na Câmara foi uma afronta ao Meio Ambiente e até à autoridade da Dilma, já que ela havia pedido à base governista que aprovasse o texto tal como negociado no Senado.

Poder Online – E o que vocês esperam que ela vete?

Alfredo Sirkis – O ideal seria que vetasse tudo. Mas aparentemente ela fará vários vetos parciais. Há aí uma série de complicações de técnica legislativa e, pelo que foi divulgado, o governo pretende preencher os espaços que ficarão vazios na legislação devido aos vetos com um projeto de lei de iniciativa do Senado. Embora o projeto original do Senado seja menos pior do que o finalmente aprovado pela Câmara, havia nele três pontos com os quais ainda discordamos: os manguezais não estavam devidamente  protegidos; deixaram-se espaços para os ruralistas obterem créditos oficiais mesmo quando não cumpram a legislação ambiental; e também se diminuiu a reserva legal nos estados amazônicos com mais de 65% de área indígena.

Poder Online – Falava-se antes no risco até de a presidenta ser vaiada na Rio+20. Como ela chegará lá?

Alfredo Sirkis – Não creio em hostilidades. De uma forma geral, Dilma Rousseff tem ganhado crédito junto aos ecologistas. Eu, pessoalmente tenho defendido algumas de suas atitudes mais recentes. E as da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, cujas circunstâncias em que assumiu temos que ter compreensão. A verdade é que a Dilma vem evoluindo na nossa direção. Lentamente, mas está evoluindo.

Poder Online – E quanto à sua candidata à Presidências nas eleições passadas, Marina Silva? Ela e vocês fizeram uma série de exigências para apoiar a Dilma no segundo turno. Foram cumpridas?

Alfredo Sirkis – O grande teste é agora no Código Florestal. Naquela época, o foco era a questão da anistia aos desmatadores.  Nisso, podemos dizer que o governo avançou. Aliás, o documento que a candidata Dilma assinou era mais avançado do que o seu adversário, José Serra (PSDB), nos havia proposto. Hoje, numa avaliação geral, podemos dizer que não há nada que ela tenha descumprido. Mas também não podemos dizer que ela já cumpriu os compromissos acertados ali. Digamos que o processo está em curso. Daqui a um ano e meio, mais ou menos, teremos um noção mais clara.

Poder Online – E qual a perspectiva eleitoral do grupo de vocês, do grupo da Marina Silva.

Alfredo Sirkis – Uns de nós saíram do PV, outros foram para a extrema esquerda, outros hoje põem em dúvida a eficácia da articulação partidária. Não estamos num momento de organicidade. Está difícil prever o que será do grupo nestas eleições. Cada um está voltado para a questão local. Para 2014, nem a Marina definiu ainda se será candidata. Então não dá para saber se teremos candidatura própria e se estaremos mais próximos ou mais distantes da Dilma Rousseff. A Dilma de 2014 não será a de 2010, O provável candidato do PSDB, Aécio Neves, não será como foi o Serra. E o espaço dos verdes não será o mesmo do PV e da Marina. Temos que reconhecer que o rompimento entre o Partido verde e a Marina Silva foi terrível para o partido e muito ruim para a Marina.

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sexta-feira, 11 de maio de 2012 Congresso | 12:06

Com Senado aliado ao Palácio, Câmara não poderá derrubar os vetos ao Código Florestal

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Os vetos da presidenta Dilma Rousseff ao Código Florestal, como se sabe, terão que ser submetidos ao Congresso.

Mas, segundo a Constituição, só podem ser derrubados por maioria absoluta das duas Casas em votações separadas.

Por isso o governo está negociando os vetos com o Senado.

Na Câmara, os eles possivelmente serão derrubados. Mas se o Senado já estiver acertado com o Palácio do Planalto, fica tudo como a presidenta Dilma Rousseff decidir.

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segunda-feira, 7 de maio de 2012 Governo | 13:59

Em defesa de veto ao código florestal, OAB-RJ encaminha documento a Dilma apontando inconstitucionalidade

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A OAB-RJ enviou à presidenta Dilma Rousseff um estudo feito por sua Comissão de Direito Ambiental em que avalia como inconstitucional o texto do projeto que modifica o Código Florestal.

Além de apontar falta de preocupação com a questão da prevenção ao problema ambiental, o projeto não levaria em consideração regras de preservação já consolidadas pelo direito constitucional.

Segundo a OAB-RJ, haveria ainda um conflito de competência com a União sobrepujando com anistias a autonomia dos estados e municípios que aplicaram multas a infratores.

Baseado nesses argumentos, a OAB-RJ pede que Dilma vete o texto aprovado no Congresso.

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Congresso | 10:03

Senadores devem sugerir a Dilma vetos ao Código Florestal aprovado na Câmara

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Os presidentes das comissões de Meio Ambiente (CMA), Agricultura (CRA) e Ciência e Tecnologia (CCT) definem amanhã  o documento que entregarão à presidenta Dilma Rousseff, com sugestões para a sanção do novo Código Florestal,cujo texto aprovado pelo Senado foi alterado na Câmara.

Segundo o presidente da Comissão do Meio Ambiente, Rodrigo Rollemberg (PSB-DF),  o texto deverá sugerir o veto ao capítulo que trata da recomposição das atividades consolidadas em Área de Preservação Permanente (APP) e a edição de uma medida provisória com normas para regularizar tais situações.

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sexta-feira, 27 de abril de 2012 Governo | 10:01

Vetos a Código Florestal saem antes da Rio+20

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A Rio+20 começa no dia 16 de junho.

O prazo constitucional para a presidenta da República decidir sobre os vetos ao novo Código Florestal aprovado pelo Congresso é de 15 dias após sua votação. Ou seja, expira no dia 17 de maio.

Antes, o Palácio do Planalto defendia a votação do projeto depois da Rio+20 para evitar desgastes junto aos ambientalistas do mundo inteiro que estarão no Rio de Janeiro.

Agora que o texto foi aprovado pelo Congresso, os vetos aos pontos que mais desagradam aos ecologistas,  na avaliação de assessores de Dilma Rousseff, podem servir para dar mais um lustro na popularidade da presidenta.

E também para Dilma  dar uma satisfação à candidata do PV à Presidência da República nas últimas eleições, Marina Silva, a quem prometeu apoio nas questões ecológicas em troca do apoio do segundo turno contra o tucano José Serra.

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quinta-feira, 26 de abril de 2012 Governo | 08:01

Dilma deve vetar partes do Código Florestal aprovado pelo Congresso

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A presidenta Dilma Rousseff  pretende mesmo vetar alguns itens do novo Código Florestal aprovado pelo Congresso.

Só não se asabe ainda tecnicamente como isto será feito. Há itens em que o texto da Câmara simplesmente excluiu pontos aprovados no Senado e que, portanto, o simples veto presidencial não resolve. Talvez seja necessária a edição de medida provisória.

Na avaliação do Palácio do Planalto, um veto presidencial agora, às véperas da Rio+20, até servirá para aumentar um pouco mais a popularidade da presidenta Dilma Rousseff.

Depois o veto e a eventual MP terão que ser votados pelo Congresso. mas aí já terá passado a Rio+20 e o governo terá ganhado tempo para tentar uma nova estratégia de negociação com sua base.

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quarta-feira, 25 de abril de 2012 Congresso | 18:40

Em guerra com governo, Henrique Alves se diz pressionado por salineiros e produtores

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Em rota de colisão com o Planalto e com o PT, o líder do PMDB na Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), disse ontem para sua bancada que foi pressionado por “produtores e salineiros” do seu estado a promover mudanças no Código Florestal.

— Eles vieram bater aqui hoje (ontem). Eu disse: ‘Não converso mais com vocês. Agradeçam pelo que o relator (Paulo) Piau fez. Não é possível o impossível, é possível o possível’. E (as mudanças) atendem plenamente às expectativas econômicas do meu estado e do resto do nordeste brasileiro. Mas eles queriam mais, queriam mais, queriam mais. Radicaliza o processo.

Alves se refere à alteração no texto, promovida pelo relator, que libera as áreas de apicuns, que margeiam manguezais, para a criação de camarão.

O governo é contra a liberação, mas, segundo Alves, esta posição, além de prejudicar os apicuns, também penaliza as salinas, que produzem cerca de 95% do sal brasileiro.

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Congresso | 18:33

Planalto manda representante discutir emendas no Congresso

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Enquanto o governo negocia a aprovação do Código Florestal na Câmara, o subsecretário de Relações Institucionais da presidência da República, Claudinei do Nascimento, está se reunindo com as bancadas.

Ontem ele esteve com o PSD e hoje com o PR. Em pauta, a abertura do cofre para executar emendas parlamentares.

O governo está jogando pesado para garantir votos para aprovar o Código Florestal nos moldes como saiu do Senado.

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terça-feira, 24 de abril de 2012 Congresso | 21:08

Peemdebistas discutem Código Florestal de barriga cheia

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Em meio à acalorada reunião da bancada do PMDB na Câmara para discutir o Código Florestal, na noite desta terça-feira, foram servidas… rosquinhas Mabel!

Os seis sacos do quitute foram oferecidos pelo deputado recém-peemdebista Sandro Mabel (GO), dono da fábrica de biscoitos.

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