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Posts com a Tag Código Florestal

terça-feira, 24 de abril de 2012 Congresso | 16:39

Maia encontra brecha para anular texto de Piau sobre Código Florestal

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O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), identificou uma brecha regimental, que na prática, pode anular o relatório de Paulo Piau (PMDB-MG) sobre o Código Florestal. O texto gerou uma crise PT e PMDB.

Maia aponta que o peemedebista retirou do relatório o parágrafo 62, justamente o que obriga os produtores rurais a recompor a vegetação nativa em áreas de proteção. Ele argumente que a manobra é anti-regimental porque o dispositiva já havia sido aprovada nas duas Casas.

A idéia é que, se até a hora de votação não houver acordo e Piau mantiver o texto atual, Maia pode acatar questão de ordem do PT e coloque em votação o relatório aprovado no Senado. Como quer o governo.

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segunda-feira, 23 de abril de 2012 Congresso | 06:28

Código Florestal: primeiro grande embate do ano entre PT e PMDB.

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Está prevista para esta semana a votação na Câmara do projeto de novo Código Florestal.

Será o primeiro grande embate explícito entre o PT e o PMDB desde que assumiram os novos líderes do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e do PT, Jilmar Tatto (SP).

É que o texto do relator, Paulo Piau (PMDB-MG), conta com o apoio ostensivo não só da bancada ruralista, como também do líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN).

Jilmar Tatto considera o relatório “um retorcesso inaceitável”, por não mais prever a recuperação de Áreas de Proteção Ambiental (APAs) tomadas pela agricultura.

Os ruralistas dizem que têm voto para atropelar o PT e o governo.

Será também o primeiro grande teste de habilidade de negociação para Chinaglia, desde que ele assumiu.

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quinta-feira, 19 de abril de 2012 Governo | 12:01

No Esporte, Aldo Rebelo ainda recebe louros dos ruralistas pela relatoria do código florestal

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Relator do novo código florestal quando da votação em primeiro turno na Câmara, o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, participa hoje de inauguração do espaço “Reserva Florestal Aldo Rebelo”, em Campo Grande (MS).

O ministro aproveita agenda institucional de sua pasta no estado, onde se reúne com a vice-governadora, Simone Tebet, e com o prefeito da capital, Nelson Trad Filho.

Aldo também receberá o título de sócio benemérito da Acrissul (Associação dos Agricultores do Mato Grosso do Sul).

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terça-feira, 17 de abril de 2012 Congresso | 20:42

Contra a parede, Marco Maia dá mais tempo para ruralistas apresentarem relatório do Código Florestal

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O relator do Código Florestal da Câmara, Paulo Piau (PMDB-MG), pediu mais tempo para entregar o relatório que será votado na semana que vem.

Na avaliação de Piau, ainda faltam três pontos para serem acertados no texto antes da votação.

Entre eles, um que trata da questão da biopirataria no país. Segundo o relator, o governo tem de estimular a exportação de plantas cultivadas e não plantas nativas.

Na foto, é possível ver o momento em que o líder do PMDB na Câmara, Henrique Alves (RN), o relator do projeto, Paulo Piau, e os deputados Nelson Marquezelli (PTB-SP) e Moreira Mendes (PSD-RO) puseram o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), contra a parede para pedir mais prazo.

Deputados ruralistas pedem mais tempo a Marco Maia para apresentarem texto do código florestal

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sexta-feira, 13 de abril de 2012 Congresso | 09:22

Marco Maia cobra relatório do Código Florestal

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O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), cobrou do relator do projeto de novo Código Florestal, Paulo Piau (PMDB-MG), a apresentação de seu parecer até a próxima terça-feira.

Maia pretende votar o projeto no dia 24, mas quer dar uma semana aos parlamentares para conhecerem o texto do substutivo preparado por Piau.

O relator, no entanto, resiste. Pretende protocolar seu relatório na Mesa Diretora somente na véspera da votação, para poder fazer alterações até a última hora.

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quinta-feira, 22 de março de 2012 Congresso | 11:01

“Obstrução? Deixa eles obstruírem. O governo nada perde”, diz Miro teixeira

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O deputado Miro Teixeira (Foto: Dida Sampaio/AE)

Do  deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), logo após a não-votação da Lei Geral da Copa, ontem:

— O Palácio do Planalto está agindo certo. Primeiro, porque não tem que se entregar a chantagens. Depois, porque tem mesmo que deixar para votar o Código Florestal após uma reflexão maior sobre o assunto, que deve ocorrer em junho durante a Rio+20. E, por fim, porque não há motivo jurídico para a pressa em votar a Lei Geral da Copa. Afinal, os jogos não são em 2014?

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Congresso | 09:01

Clima foi de cumplicidade entre Chinaglia e Henrique Alves durante a obstrução

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Arlindo Chinaglia, Henrique Alves e Marco Maia, assistidos por Inocêncio de Oliveira, durante a obstrução à Lei Geral da Copa (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr)

Apesar de o painel da Câmara registrar a derrota do governo com a obstrução comandada pelo PMDB à votação da Lei Geral da Copa — como forma de forçar o Palácio Planalto a colocar em pauta o projeto de Novo Código Florestal –, o líder do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), e o presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), não perderam o bom humor nem por um instante.

E também não abandonaram o clima de cumplicidade.

O PMDB comandou, de fato, a obstrução.

Mas Chinaglia e Marco Maia trabalharam arduamente para que chegasse ao Planalto o recado de que a maioria da Câmara quer alterar o Código Florestal.

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Congresso | 08:03

“Governo deveria criar CPI para dividir atenção de deputados”

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A propósito das dificuldades para o governo aprovar a Lei Geral da Copa e o novo Código Floretal, o  deputado Júlio Delgado (PSB-MG) afirma que o Palácio precisa criar um fato novo na Câmara a fim de amenizar o clima de insatisfação no Congresso:

— Só criando uma CPI para dividir a atenção dos deputados. Enquanto todos os olhos estiverem voltadas para o Código Florestal e a Lei Geral da Copa, o governo terá dificuldades de votar qualquer coisa.

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Congresso | 06:01

Lei da Copa não trata apenas do consumo de bebida alcoólica

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Há quem defenda, no governo, a tese de que não é tanto problema assim o Congresso barrar a votação da Lei Geral da Copa.

Inclusive porque, na falta de uma norma nacional para a venda de bebidas alcoólicas nos estádios durante os jogos, valem as leis estaduais, e certamente a Fifa obterá maior flexibilidade dos governos e assembleias legislativas estaduais.

Mas não pensa assim o deputado Renan Filho (PMDB-AL), que pesidiu aa Comissão Especial que analisou a Lei Geral da Copa.

Segundo ele argumenta, há uma série de outros pontos que tornam a votação da norma nacional fundamental.

Em tempo:

Apesar disso, Renan participou da obstrução de seu partido à votação da Lei da Copa, a fim de esperar pela votação imediata do Código Florestal, como querem os ruralistas.

O deputado explica sua posição:

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quarta-feira, 21 de março de 2012 Congresso | 19:07

Líder do PMDB jura que partido salvou o governo

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Do líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), sobre o fato de o partido ter obstruído a votação do projeto do governo de Lei Geral da Copa:

— Não é rebeldia. O PMDB salvou o governo de sofrer uma derrota aqui, na Lei Geral da Copa. E, com isso, ainda estamos dando tempo ao Palácio para negociar um projeto de Código Florestal possível de ser aprovado em plenário.

Só falta convencer à ministra da Coordenação Política, Ideli Salvatti.

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