Publicidade

Posts com a Tag Comissão de Ciência e Tecnologia

sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Governo | 07:30

Tucanos tentarão barrar regulação da mídia na Câmara

Compartilhe: Twitter
O ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini.

O ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini.

Diante do discurso de que a ida de Ricardo Berzoini para o Ministério das Comunicações teria como objetivo avançar no debate sobre a regulação da mídia, o PSDB já se prepara para o enfrentamento.

Na Câmara dos Deputados, os tucanos já têm dito que não pretendem abrir mão da presidência da Comissão de Ciência e Tecnologia, ocupada pelo partido desde 2011.

Lá, eles pretendem barrar qualquer proposta neste sentido, além de reforçar o discurso de que falar em regulação seria uma tentativa do PT de censurar a imprensa.

Leia também: Mineiros e paulistas disputam liderança do PSDB na Câmara

Autor: Tags: , , , , ,

segunda-feira, 28 de julho de 2014 Congresso | 15:15

Deputados debatem venda de tempo de TV para igrejas

Compartilhe: Twitter
Bispo Edir Macedo, líder da Igreja Universal do Reino de Deus (Foto: Reprodução)

Bispo Edir Macedo, líder da Igreja Universal do Reino de Deus (Foto: Reprodução)

Na próxima semana, a Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública para discutir a sublocação da grade de programação de televisões para igrejas.

A audiência foi motivada pela venda de 22 horas diárias da programação da CNT para transmissão de conteúdo religioso da Igreja Universal do Reino de Deus, liderada pelo bispo Edir Macedo. Nas demais horas, a CNT exibe programas de compras, entrevistas e esportes.

A venda também é investigada pelo Ministério Público, pois o arrendamento seria uma violação da lei nº 8666/1983, que regula licitações e contratos de concessão pública. Além disso, a transação extrapolaria o limite de 25% do tempo diário para conteúdo publicitário e poderia entrar em conflito com a legislação que proíbe o proselitismo religioso em concessões públicas.

Entre os convidados da audiência estão representantes do Ministério da Comunicação e dos funcionários demitidos pela CNT com o corte na programação.

Leia também: Pastor Everaldo já dá como certo apoio da Assembleia de Deus

Autor: Tags: , , , ,

segunda-feira, 18 de novembro de 2013 Congresso | 13:00

Democratização da comunicação fica fora de relatório sobre mídia alternativa

Compartilhe: Twitter

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou o relatório da Subcomissão Especial da Câmara dos Deputados sobre Mídia Alternativa, mas sem as propostas de projeto de lei para democratização da mídia.

Sem entendimento para a aprovação, a relatora da subcomissão, deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), manteve as indicações aos ministérios e vai protocolar os seis projetos de lei sobre o tema na Câmara, com a assinatura de outros parlamentares que já demonstraram interesse, como Luiza Erundina (PSB-SP) e Margarida Salomão (PT-MG).

Leia também: Mexer com os fundos das teles vai causar polêmica, diz relatora de projetos sobre mídia independente

Autor: Tags: , , ,

domingo, 3 de novembro de 2013 Congresso | 08:00

Mexer com os fundos das teles vai causar polêmica, diz relatora de projetos sobre mídia independente

Compartilhe: Twitter

Nesta  semana, a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática vai votar o relatório da Subcomissão Especial da Câmara dos Deputados sobre Mídia Alternativa que propões oito medidas para democratizar os meios de comunicação e financiar a mídia independente -em alta desde a onda de protestos pelo país.

A relatora da subcomissão, deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), que trabalha com o relatório há dois anos, afirma que os projetos que criam fundos nacional e estaduais de Comunicação Pública e de reestruturar o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) devem causar polêmica e enfrentar resistência não só dos parlamentares quanto também dos meios de comunicação tradicionais.

Deputada Luciana Santos (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

Deputada Luciana Santos (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

O que você constatou no relatório?

Há uma necessidade urgente de modernização do ambiente legal e de uma atuação mais intensa do Poder Executivo para viabilizar economicamente os órgãos de mídia independente. Existem, no Brasil, poucas normas específicas para o controle à concentração de propriedade na mídia. Precisamos regulamentar a Constituição poque há uma concentração grande dos meios de comunicação. Precisa haver uma política do Estado que leve em conta a diversidade, a pluralidade, dos meios existentes e não só os critérios técnicos. O relatório também mostra que a televisão concentra 64,8% do faturamento total dos meios de comunicação. No ano passado, o faturamento total desses meios foi de R$ 16,6 bilhões, sendo que a TV levou mais de R$ 10,8 bilhões. Esse bolo foi majoritariamente distribuído entre as quatro maiores empresas do setor: Globo, Record, SBT e Band. Mas, mesmo entre esses grandes, a distribuição é desigual. A Rede Globo, sozinha, ficou com quase 70% das verbas destinadas à televisão.

Como foi o processo de elaboração do relatório? O que você ouviu de reivindicação do setor?

O mais recorrente é a situação das rádios comunitárias, TVs educativas e micro e pequenas iniciativas, incluindo internet. É preciso um esforço muito grande, em particular das rádios comunitárias, para conseguirem produzir conteúdo e fazer manutenção dos equipamentos. Há necessidade de um financiamento específico para eles e de tratar da distribuição da publicidade, não só governamental. A legislação atual estimula a concentração de faturamento em poucos veículos, ao distribuir as verbas oficiais de publicidade. Nós levantamos dados da Secretaria de Comunicação da Presidência da República que mostram que, em abril deste ano, a televisão recebeu aproximadamente 62% das verbas federais de publicidade. E a Rede Globo, mais uma vez, é a principal beneficiada. Em 2012, a empresa recebeu 43% do total de verbas destinadas para televisão.

O que o relatório propõe para resolver isso?

Em primeiro lugar, permitir que as rádios comunitárias e TVs educativas possam receber publicidade, seja ela pública, seja privada, como uma maneira de se sustentar, o que hoje é proibido. Propomos um projeto de lei que permite a inserção de anúncios publicitários na programação dessas emissoras em até 20% do tempo diário. A outra medida obriga o investimento de, no mínimo, 20% das verbas destinadas à publicidade dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário federais em emissoras comunitárias, educativas e de veículos de comunicação caracterizados como microempresa, empresa de pequeno porte ou empresa individual de responsabilidade limitada.

Como você acha que vai ser a recepção dessas propostas?

Acho que os projetos para permitir publicidade em rádios comunitárias e de obrigatoriedade de verbas destinadas à publicidade dos três poderes serem aplicadas nessas emissoras serão bem aceitas. O problema é mexer com os fundos. Temos um projeto de lei que transforma o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) em Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações e de Radiodifusão, democratizar o Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel), e um que cria uma Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) destinada à mídia alternativa. Mexer com esses fundos vai causar polêmica, vai mexer com os grandes meios de comunicação, isso vai causar polêmica e vai ter resistência.

 

Autor: Tags: , , , , , ,

quarta-feira, 25 de julho de 2012 Congresso | 09:03

Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara marca audiência para questionar serviço de telefonia no país

Compartilhe: Twitter

Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, o deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG) já marcou para a segunda semana de agosto — ou seja,  a semana a seguir da volta dos parlamentares do recesso de julho — uma sessão de debate sobre o que chama de má qualidade dos serviços de telefonia no país.

Mesmo integrando um partido de oposição, Azeredo mandou mensagem de apoio ao presidente da Anatel, João Resende, pela suspensão da venda de chips até que melhorem os serviços.

A volta do recesso combinada com um período de véspera de eleições não parece favorecer as empresas.

No Senado, também as comissões do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia já se articulam para convocar representantes das teles ainda em agosto.

Autor: Tags: , ,