Publicidade

Posts com a Tag Comissão de Constituição e Justiça do Senado

quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015 Congresso | 19:53

Comissões do Senado criam impasse no PMDB

Compartilhe: Twitter
Senador Eunício Oliveira (PMDB-CE). Foto: Luiz Alves / Agência Senado

O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE). Foto: Luiz Alves / Agência Senado

Se a disputa interna no PMDB pelo comando da Comissão de Constituição e Justiça do Senado parece acirrada, com os senadores Edison Lobão (MA), José Maranhão (PB) e Garibaldi Alves (RN) no páreo, outras comissões esquentam o clima nos bastidores.

O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), tem evitado falar sobre essas disputas na pela presidência das três comissões as quais seu partido terá direito na Casa: Constituição e Justiça, Infraestrutura e Assuntos Sociais.

Na Infraestrutura, o nome mais cotado para assumir o comando é o paraibano Raimundo Lira, que assumiu a vaga de senador com a ida de Vital do Rego para o Tribunal de Contas da União. A CAS, por sua vez, poderia ficar como prêmio de consolo para quem perder a presidência da CCJ. O martelo final, porém, só deve ser batido na próxima semana e a ordem, até lá, é evitar publicizar a disputa e demonstrar qualquer sinal de desunião na bancada.

Autor: Tags: , , , , , , , ,

quarta-feira, 11 de maio de 2011 Congresso | 14:23

Comissão do Senado aprova novo relatório alterando tramitação de medidas provisórias

Compartilhe: Twitter

Após negociações com a base governsita, o  senador Aécio Neves (PSDB-MG) aceitou alterar seu relatorio ao projeto que altera o rito de tramitação das medidas provisórias no Congresso e o texto foi aprovado por consenso na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Veja abaixo as principais modificações:
  
 – MP entra em vigor desde sua edição, mas uma comissão de 12 senadores e 12 deputados analisa sua admissibilidade (se a matéria é urgente e relevante) em 10 dias.
 
– Caso a comissão negue a admissibilidade, a MP passa a tramitar como projeto de lei em regime de urgência.
 
– Se a MP for aceita, a Câmara terá 50 dias para votá-la e o Senado 45 dias.
 
– Caso não seja votada nesses prazos em qualquer uma das casas, a MP vai para o arquivo, perdendo sua validade.
 
– Se modificada no Senado, a MP volta à Câmara, que terá 5 dias para votá-la.
 
– A MP deverá tratar de apenas um único tema e nem mesmo emendas do relator ou de parlamentares podem incluir novos temas.

Ouça entrevista de Aécio Neves:

Download

Autor: Tags: , ,